DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo de vigência do Contrato nº 012/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10 de fevereiro de 2024 à 10 de fevereiro de 2025; 1.3. O prazo de execução do objeto contratual, por mais 06 (seis) meses, com início em 17 de março de 2024, encerrando-se em 17 de setembro de 2024; Data de assinatura: 08 de fevereiro de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2023; Processo administrativo nº 17/2024; Licitação: Concorrência nº 10.003/2022; Contrato nº 013/2023; Contratante: Município de Girau do Ponciano, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: CALCULAR CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 36.529.639/0001-06, representada por Edilson Alexandre Militão, representante legal; Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993; 1.2. O prazo de vigência do Contrato nº 012/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10 de fevereiro de 2024 à 10 de fevereiro de 2025; 1.3. O prazo de execução do objeto contratual, por mais 06 (seis) meses, com início em 17 de março de 2024, encerrando-se em 17 de setembro de 2024; Data de assinatura: 08 de fevereiro de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2023; Processo administrativo nº 19/2024; Licitação: Concorrência nº 10.003/2022; Contrato nº 014/2023; Contratante: Município de Girau do Ponciano, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: RJ DOS SANTOS EIRELI, CNPJ nº 11.446.462/0001- 53, representada por Roberval José dos Santos, representante legal; Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993; 1.2. O prazo de vigência do Contrato nº 012/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10 de fevereiro de 2024 à 10 de fevereiro de 2025; 1.3. O prazo de execução do objeto contratual, por mais 06 (seis) meses, com início em 17 de março de 2024, encerrando-se em 17 de setembro de 2024; Data de assinatura: 08 de fevereiro de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023; Processo administrativo nº 65/2024; Licitação: Concorrência nº 10.003/2022; Contrato nº 015/2023; Contratante: Município de Girau do Ponciano, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: TG CONSTRUCOES E INCORPORAÇOES LTDA, CNPJ nº 21.287.298/0001-32, representada por José Dustan Alves da Silva, representante legal; Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é PRORROGAR, nos termos do Art. 57, §1º, da Lei nº 8.666 de 1993; 1.2. O prazo de vigência do Contrato nº 012/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10 de fevereiro de 2024 à 10 de fevereiro de 2025; 1.3. O prazo de execução do objeto contratual, por mais 06 (seis) meses, com início em 17 de março de 2024, encerrando-se em 17 de setembro de 2024; Data de assinatura: 08 de fevereiro de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 005/2024. Licitação: Tomada de Preços nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na área de engenharia civil, para construção de um CIAEE - Centro Integrado de Atendimento Educacional Especializado, no Município de Major Izidoro/AL. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO/AL (CNPJ/MF Nº 12.228.904/0001-58). Contratado: F M F SANTANA - ABS O LU T EMPREENDIMENTO (CNPJ/MF Nº 51.267.388/0001-22). Valor do Contrato: R$ 2.312.381,93 (DOIS MILHOES, TREZENTOS E DOZE MIL, TREZENTOS E OITENTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). Data de Assinatura: 02/02/2024. Vigência: 360 dias. Signatários: Hércules Veloso Pimentel e Fabio Matheus Ferreira Santana. Hercules Veloso Pimentel - Secretário Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Maribondo/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2023 - 2° CHAMADA, objetivando SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO. A licitação ocorrerá no dia 28/02/2024, ÀS 09H. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com / [email protected] Maribondo-AL, 7 de Fevereiro de 2024 WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MESSIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 (BNC- Bolsa Nacional de Compras) Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higiene pessoal, pilhas e baterias, destinados à manutenção das atividades das Secretarias de Administração, Saúde, Educação E Assistência Social do Poder Executivo do Município De Messias/AL. Tipo: Menor preço - Item. Data e hora da sessão de disputa: 27/02/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: [email protected] Messias/AL, 8 de fevereiro de 2024. GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura de Monteirópolis, com sede na Travessa Municipal, s/nº, Centro - Monteirópolis/AL, informa aos interessados que estará realizando a licitação como segue: CHAMADA PÚBLICA 01/2024: Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, data/horário: 01 de março de 2024, às 09:30hs (horário de Brasília). Na sala das Licitações, localizada na Rua João Ferreira de Albuquerque, Sn, Andar I, o Edital encontra-se disponível a partir das 09:00hrs, e através do email cplmonteiropolis2022@gmail. Monteirópolis- AL, 8 de fevereiro de 2024. WILIANS ALTIERES FONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Considerando a análise e julgamento da proposta e documentos de habilitação, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo Administrativo de nº 2000112300032023, do Pregão Eletrônico nº 33/2023. resolve: Adjudicar para os lotes a seguir, haja visto a necessidade da administração, o objeto ora licitado para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, PARA ATENDER AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL, em favor da Empresa vencedora ESPIRAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA EPP (CNPJ: 19.717.260/0001-00) com os lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$ 2.317.280,00 (dois milhões e trezentos e dezessete mil e duzentos e oitenta reais). A ata final da sessão está disponível no site: www.bnc.org.br Novo Lino/AL, 7 de fevereiro de 2024 ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 A autoridade municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Decreto Federal 10.024/19, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório nº 2000112300032023, na modalidade Pregão Eletrônico de nº 33/2023, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, PARA ATENDER AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL, em conformidade com o Edital, tendo como vencedora a empresa: ESPIRAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA EPP (CNPJ: 19.717.260/0001-00). Novo Lino/AL, 8 de fevereiro de 2024. MARCELA SILVA GOMES DE BARROS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20231127027QHEJ. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, para compor a merenda escolar dos alunos regularmente matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Olho dÁgua das Flores - AL. Data de realização: 26 de fevereiro de 2024, às 09h00min. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20231208019VBHX. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral para atender às necessidades das secretarias e órgãos públicos do Município de Olho dÁgua das Flores - AL. Data de realização: 01 de março de 2024, às 09h00min. Informações: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024 Tipo: Menor preço por lote de itens. - Processo n.º 20231208018QHEJ. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br Objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo - GLP) para atender às necessidades das secretarias e órgãos públicos do Município de Olho d`Água das Flores. Data de realização: 04 de março de 2024, às 09h00min. Informações: [email protected] LUCIANO DA SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12190094/2023 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL. Interessadas em apresentar projetos de arquitetura e de engenharia para construção de unidades habitacionais de interesse social em lotes de domínio público no âmbito do Município de São Miguel dos Campos, Estado de Alagoas, do programa federal minha casa, minha vida FAR (FUNDO DE ARRENDAMENTO HABITACIONAL). DATA DE ABERTURA DO ENVELOPE: 13 DE MARÇO DE 2024. HORÁRIO: 10h:00min. INFORMAÇÕES: Edital disponível no site da Prefeitura Municipal de São Miguel dos Campos/AL. No e-mail: [email protected], na sede da CPL (Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Deputado Diney Sores Torres, s/n - Geraldo Sampaio - São Miguel dos campos - Alagoas. RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM Comissão Especial do Chamamento AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 2ª CHAMADA Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada por Preço Global; - Processo: 12040075/2023; -- Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução do REMANESCENTE DA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS E ILUMINAÇÃO DE ACESSO A PRAÇA PADRE JULIO DE ALBUQUERQUE, neste município. - Data/Horário: 29 de fevereiro de 2024 às 11hs (onze) horas. - Local de realização: Sala da CPL, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, Avenida Dep. Diney Torres, s/nº, bairro Geraldo Sampaio, São Miguel dos Campos/AL. - Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 14 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. RAUL MANUEL GUERRA CAMBOIM Presidente da CPL