DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia pertinente à Implantação de Adutora e Estação de Tratamento para Reforço do Sistema de Abastecimento de Água em Teotônio Vilela/AL - Captação Gerais FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação decorre do procedimento licitatório na modalidade de Concorrência nº 003/2023, tipo menor preço, sob o critério de empreitada por preço unitário. Aplicam-se a esta contratação as determinações contidas na lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Passam a fazer integrante deste instrumento como se transcrito fossem o Processo Administrativo nº 1215010/2023 com todas as instruções e documentos, e o Edital com seus anexos, especialmente o Projeto Básico, complementando e compondo o presente contrato para todos os fins de direito obrigando as partes em todos os seus termos, independente de transcrição, inclusive a Proposta de Preços da CONTRATADA, sempre prevalecendo a intepretação que melhor atender ao interesse público VALOR TOTAL: O valor total da contratação é de R$ 19.478.665,67 (dezenove milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do objeto deste contrato deverão se proceder pela seguinte Dotação Orçamentária: órgão: 10000 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; unidade orçamentaria: 10001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura; dotação: 04.547.0007.1118 - Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (Adutora Gerais); Elemento: 449051000000 - Obras e Instalações; Fonte de recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Os recursos a serem utilizados para a contratação do objeto serão advindos de recursos federais originados do CONVÊNIO Nº 939954/2022, formalizado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (CODESVASF) e a Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela/AL visando à Implantação de Adutora e Estação de Tratamento para Reforço do Sistema de Abastecimento de Água em Teotônio Vilela/AL - Captação Gerais. VIGÊNCIA CONTRATUAL: A vigência deste contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada desde que devidamente justificado por escrito. Teotônio Vilela, 8 de fevereiro de 2023 - PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, resolve ADJUDICAR o certame Licitatório modalidade concorrência sob o nº 003/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Engenharia para Implantação de Adutora e Estação de Tratamento para Reforço do Sistema de Abastecimento de Água em Teotônio Vilela/AL - Captação Gerais, em favor da empresa: METAL INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.729.404/0001-86, vencedora do certame, perfazendo o valor total de R$ 19.478.665,67 (dezenove milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), e considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 8 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o certame Licitatório modalidade concorrência sob o nº 003/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Engenharia para Implantação de Adutora e Estação de Tratamento para Reforço do Sistema de Abastecimento de Água em Teotônio Vilela/AL - Captação Gerais, em favor da empresa: METAL INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.729.404/0001-86, vencedora do certame, perfazendo o valor total de R$ 19.478.665,67 (dezenove milhões, quatrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos), e considerando, com base nas informações contidas nos autos, sua plena regularidade. Teotônio Vilela/AL, 8 de fevereiro de 2024 PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 FORNECEDORA REGISTRADA VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 20.008.831/0001-17 Objeto: OBJETO: AQ U I S I Ç ÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL 01 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 1.123.739,23 (um milhão cento e vinte e três mil setecentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos) Data de Assinatura: 06 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 6 de fevereiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 FORNECEDORA REGISTRADA BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 45.329.312/0001-81 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 403.039,55 (Quatrocentos e três mil e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos) Data de Assinatura: 31 de janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 31 de janeiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 FORNECEDORA REGISTRADA AGASERV COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 77.853.083/0003-58 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADO. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 631.584,00 (Seiscentos e trinta e um mil quinhentos e oitenta e quatro reais) Data de Assinatura: 31 de janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 31 de janeiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 FORNECEDORA REGISTRADA GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 36.521.392/0001-81 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE AR- CONDICIONADO. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 1.053.666,75 (Um milhão cinquenta e três mil seiscentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos) Data de Assinatura: 31 de janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 31 de janeiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 207/2023 FORNECEDORA REGISTRADA CH3 COMERCIO E NEGÓCIOS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 43.684.445/0001-40 Objeto: OBJETO: AQ U I S I Ç ÃO DE AR-CONDICIONADO. Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 172.242,59 (Cento e setenta e dois mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) Data de Assinatura: 31 de janeiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013. A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 31 de janeiro de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 10/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1310012/2024 Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses do contrato nº 010/2023, oriundo da TP nº 01/2023, que por sua vez tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços a Reforma dos Mercados da Feira Livre do município de Viçosa/AL. Da Vigência: A vigência do contrato nº 010/2023, fica prorrogada por 12 (doze) meses, contados a partir do término da vigência anterior, compreendendo o período de 10 de fevereiro de 2024 a 10 de fevereiro de 2025. Assinatura: 08/02/2024 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - ABBA CONSTRUÇÕES LTDA / Jorge Paulino da Silva Junior /Representante Legal - Viçosa/AL, 8 de fevereiro de 2024 MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/ - Prefeito do Município de Viçosa/AL ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 05.990.039/2023-PMC CONTRATO Nº 001/2024-PMC; Contratada: C DOS SANTOS CARMO LTDA, CNPJ nº 40.647.459/0001-04; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Multiuso no Município de Calçoene/AP, referente ao Convênio nº 924234/2021-MD/DPCN, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I), Planilha Orçamentária (Anexo II), Cronograma Físico-Financeiro (Anexo III) e Projetos de Engenharia; Origem: Tomada de Preços nº 014/2023 - CPL/PMC; Prazo de Vigência 12 (doze) meses a contar do dia seguinte à emissão da Ordem de Serviço; Valor: R$ 821.352,69 (Oitocentos e vinte e um mil trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e nove centavos). Data da Assinatura: 11/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 05.990.026/2023-PMC CONTRATO Nº 004/2024-PMC; Contratada: C DOS SANTOS CARMO LTDA, CNPJ nº 40.647.459/0001-04; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Creche no Município de Calçoene/AP, referente ao Convênio nº 924239/2021-MD/DPCN, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I), Planilha Orçamentária (Anexo II), Cronograma Físico-Financeiro (Anexo III) e Projetos de Engenharia; Origem: Tomada de Preços nº 010/2023 - CPL/PMC; Prazo de Vigência 12 (doze) meses a contar do dia seguinte à emissão da Ordem de Serviço; Valor: R$ 1.026.170,89 (Hum milhão e vinte e seis mil cento e setenta reais e oitenta e nove centavos); Data da Assinatura: 23/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 05.990.019/2023-PMC CONTRATO Nº 032/2023-PMC; Contratada: C DOS SANTOS CARMO LTDA, CNPJ nº 40.647.459/0001-04; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Praça Pública no município de Calçoene/AP, referente ao Convênio nº 918328/2021-MD/DPCN, conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas (Anexo I), Planilha Orçamentária (Anexo II), Cronograma Físico-Financeiro (Anexo III) e Projetos de Engenharia; Origem: Tomada de Preços nº 012/2023 - CPL/PMC; Prazo de Vigência 12 (doze) meses a contar do dia seguinte à emissão da Ordem de Serviço; Valor: R$ 763.901,78 (Setecentos e sessenta e três mil novecentos e um reais e setenta e oito centavos); Data da Assinatura: 03/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2023 Termo de Adesão de registro de preços, Proc. Administrativo nº 075/2024-PMFG. Órgão Participante (carona): Secretária Municipal de Educação, CNPJ: 06.075.213/0001-69. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 048/2023, GERENCIADA PELA SEMAD- PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP, cuja finalidade é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE CENTRAL DE AR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: CARDOSO E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LT DA CNPJ: 21.842.152/0001-01. Valor Global máximo para 12 meses R$ 346.300,00. Ferreira Gomes-AP, 31 de Janeiro de 2024. ALISSON DIAS DO RÊGO - Presidente da CPL EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024/CPL-PMFG Referente à Adesão de Ata de registro de preços nº 048/2023, Proc. Administrativo Nº 075/2024-PMFG, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTAL AÇ ÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE CENTRAL DE AR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, conforme contrato nº 003/2024, Empresa CONTRATADA: CARDOSO E SILVA COMÉRCIO E SERVIÇO S LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 21.842.152/0001-01, valor de R$ 346.300,00 (trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e reais), Data da assinatura 08/02/2024. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 075/2024. Ferreira Gomes-AP, 8 de Fevereiro de 2024. DÉBORA CARVALHO DA SILVA. Secretária Municipal de Educação