DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO VALOR: Conforme Cláusula Quarta, com ajuste do valor do item 4.1 do contrato primitivo, que era no valor de R$ 458.193,27 ( quatrocentos e cinquenta e oito mil, cento e noventa e três reais e vinte e sete centavos), ficando em R$ 571.454,57 (quinhentos e setenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), adicionando-se o valor de R$ 113.261,30 (cento e treze mil, duzentos e sessenta e um reais e trinta Centavos) com fundamento legal no inciso II- alínea "e" do Artigo 65 da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. Ferreira Gomes/AP, 30 de janeiro de 2024 - JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES - PREFEITO AVISO DE RETIFICAÇÃO ]ERRATA DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 1/2023 - GAB/PMFG REEQUILIBRIO DE VALOR, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a empresa R. P. SANTOS E CIA LTDA - CNPJ 12.036.829/0001-23. Onde se lê: DO VALOR: Conforme Cláusula Terceira, com ajuste do valor do item 3.1 do contrato primitivo; O valor que era de R$ 7.295.560,14 ( sete milhões, duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e quatorze centavos), é acrescentado do valor de R$ 398.536,95 (trezentos e noventa e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos) ficando em R$ 7.694.097,10(sete milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, noventa e sete reais e dez centavos), com fundamento legal no inciso II- alínea "e" do Artigo 65 da Lei nº 8.666/93. leia-se: DO VALOR: Conforme Cláusula Terceira, com ajuste do valor do item 3.1 do contrato primitivo; O valor que era de R$ 7.295.560,14 ( sete milhões, duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e quatorze centavos), é acrescentado do valor de R$ 540.522,09 (quinhentos e quarenta mil, quinhentos e vinte e dois reais e nove centavos) ficando em R$ 7.836.082,23 (sete milhões, oitocentos e trinta e seis mil, oitenta e dois reais e vinte e três centavos), com fundamento legal no inciso II- alínea "e" do Artigo 65 da Lei nº 8.666/93. Matéria veiculada na edição do Diário Oficial da União de 02/02/2024, página 195. Ferreira Gomes, 8 de fevereiro de 2024. JOÃO ÁLVARO ROCHA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - SEMOB/PMM Processo administrativo nº 3401.0990/2023 - SEMOB/PMM, tomada de preços nº 023/2023 -CPL/SCC/SEGOV/PMM. Empresa J.B. SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 23.679.179/0001-50. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE CONCRETO ARMADO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVÊNIO N° 929947/2022. Valor do contrato: R$ 3.003.673,70 (três milhões, três mil, seiscentos e setenta e três reais, setenta centavos). O prazo de vigência será de até 08 (oito) meses. Macapá - AP, 6 de fevereiro de 2024 - Cássio Cleidsen Rabelo Cruz - Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 140/2022 Processo nº 3401.0019/2024 - SEMOB/PMM. Tomada de preços nº 010/2022 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 917820/2021 - MDR/CAIXA. Empresa CFX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88. Objeto - ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 140/2022 - SEMOB/PMM. VIGÊNCIA: fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 17/02/2024 até 15/08/2024. Macapá - AP, 25 de janeiro de 2024 - Cássio Cleidsen Rabelo Cruz - Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 60/2023 - SEMOB/PMM Memorando nº 55.863/2023, 1 DOC - Contrato nº 060/2023 - SEMOB/PMM. Objeto: REVITALIZAÇÃO DO BIOPARQQUE DA AMAZÔNIA - CONVÊNIO Nº 891580/2019. EMPRESA: E & E S VALES LTDA CNPJ: 24.259.425/0001-88. VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 06 (seis) meses consecutivos, o prazo de execução do serviço, a partir 06/01/2024 a 06/07/2024, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este termo aditivo. Macapá - AP, 5 de janeiro de 2024 - Cássio Cleidsen Rabelo Cruz - Secretário - SEMOB/PMM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 48/2021 - SEMOB/PMM Processo administrativo nº 3401.1002/2023 - SEMOB/PMM, tomada de preço nº 008/2021 - CPL/SEGOV/PMM. CONVÊNIO Nº 893053/2019 - MDR/CAIXA. EMPRESA ETERC ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 03.987.285/0001-94. VIGÊNCIA: Fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 31/10/2023 à 28/04/2024. Macapá - AP, 20 de outubro de 2023 - Cássio Cleidsen Rabelo Cruz - Secretário - SEMOB/PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024-CPL/SEMED/PMMZ Processo nº 30112023/01-CPL/SEMED/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023- CPL/SEMED/PMMZ. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pequenos reparos e manutenção predial, para suprir as demandas da secretaria municipal de Educação de Mazagão/AP e seu(s) fundo(s). Órgão gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Mazagão/AP, CNPJ 30.815.168.0001-16. Fornecedor: INNOVARE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.051.652/0001-23. Valor global do Lote Único: R$ 3.049.282,82. Vigência da Ata: 08/02/2024 a 08/02/2025 - Mazagão-AP, 8 de fevereiro de 2024. Manoel Souza dos Santos - Coordenador do Fundo Municipal de Educação EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024 Processo nº 07112023/01-CPL/SEMED/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023- CPL/SEMED/PMMZ. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para eventual e futura contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos de Informática, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e seu(s) Fundo(s). Órgão gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Mazagão/AP, CNPJ 30.815.168.0001-16. Fornecedor: J DO S SOUZA DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 41.366.650/0001-32. Valor global do Lote 01: R$ 1.109.990,00; Valor global do Lote 02: R$ 564.740,00; Valor global do Lote 03: R$ 810.040,00; e Valor global do Lote 04: R$ 125.840,00. Vigência da Ata: 08/02/2024 a 08/02/2025 Mazagão-AP, 8 de fevereiro de 2024. Manoel Souza dos Santos - Coordenador do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUE EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024 - FMS/SEMSA/PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-23.2023 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS LABORATORIAIS E ANÁLISES CLÍNICAS, QUE ATENDERÁ OS USUÁRIOS DO SUS EM OIAPOQUE. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 003/2023-CPL/SEMSA/PMO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, subsidiariamente Lei n° 8.666/93. CONTRATADA: MEDCLIN SERVIÇOS E PRODUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 14.315.066/0001-85, VALOR GLOBAL: R$ 2.792.767,20 (dois milhões, setecentos e noventa e dois mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 29/01/2024. Oiapoque/AP, 29 de janeiro de 2024 - JARLENE SANTOS DA SILVA - Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - FMS/SEMSA/PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.17.02-17.2023 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 12.250.723/0001-28 OBJETO: FORNECIMENTO DE COFFE BREAK, LANCHES E REFEIÇÕES AFIM DE ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEPARTAMENTOS VINCULADOS. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 002/2023-CPL/SEMSA/PMO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, subsidiariamente Lei n° 8.666/93. CONT R AT A DA : NOVA SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 24.270.997/0001-68, VALOR GLOBAL: R$: 322.266,50 (trezentos e vinte e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 25/01/2024. Oiapoque/AP, 25 de janeiro de 2024. JARLENE SANTOS DA SILVA - Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023/PMPG-SRP Objeto: Aquisição de concreto betuminoso a quente (CBUQ), com 50/70 para o município de Porto Grande, através de Sistema de Registro de Preço. ADJUDICATÁRIA: R V CO M E R C I O & SERVICOS LTDA, CNPJ: 33.947.831/0001-24, no valor global de R$ 13.390.000,00 (treze milhões, trezentos e noventa mil reais). Porto Grande/AP, 7 de fevereiro de 2024. JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 433/2023-PMPG, oriundo da Tomada de Preços Nº 08/2023- CPL/PMPG, Onde se Lê: O prazo máximo para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO é de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da liberação da primeira parcela do recurso pela concedente e mediante ao recebimento da Ordem de Serviço expedida pela Assessoria Especial da Gestão e Infraestrutura da PMPG Leia-se: O prazo de vigência deste contrato e de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados de sua assinatura, e para a execução e entrega do objeto deste CONTRATO, será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço expedida pela Assessoria Especial da Gestão e Infraestrutura da PMPG. Porto Grande/AP, 8 de fevereiro de 2024. JOSÉ MARIA BESSA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 - SCL/SEMAD/PMS PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.250/2022 - SEMDUH/PMS O secretário Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH/PMS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação competente, e com base no artigo 22 da Lei Federal nº 8.666/1993, que dispõe sobre as normas gerais de licitações e contratos administrativos, nos termos do inciso VI do artigo 43, da referida lei, ADJUDICA, a decisão referente ao objeto da Concorrência nº 005/2023 - SCL/SEMAD/PMS cujo objeto é o Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em serviço técnico de engenharia voltado para regularização fundiária de Núcleos Urbanos Informais - NUI, existentes no município de Santana/AP, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH/PMS, e, em sequência, HOMOLOGA a Empresa EBI REURB NORTE SPE LTDA, de CNPJ/MF sob o nº 48.844.635/0001-00, pelo montante de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), como sendo esta, vencedora do objeto supracitado. Santana, 1º de fevereiro de 2024. HELDER DE LIMA LIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O ESPÉCIE: Ata de Registro de Preço nº 005/2024 - SEMASTC/PMT. Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania e suas unidades. Vigência: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 014/2023-CPL/PMT. Processo Administrativo nº 303.2121/2023 - SEMASTC/PMT. Empresa vencedora: W OTONY DO NASCIMENTO EIRELI - CNPJ: 30.061.409/0001-89 - ITEM 1: RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP - 13 KG) - MARCA: PARAGÁS. Quantidade: 8.000; Valor global R$ 1.236.000,00 (um milhão, duzentos e trinta e seis mil reais). Tartarugalzinho-AP, 8 de fevereiro de 2024. Natasha Pinheiro Borges Caldas - Secretária Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Ilustríssimo Senhor Paulo Sérgio Pinheiro Dias, Secretário Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, considerando o teor da ata de licitação PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2023-FMS/SEMSA/PMVJ, do Processo nº 3049/2023- FMS/SEMSA/PMVJ, cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de expediente e informática, de forma parcelada para atender atenção básica, vigilância em saúde e outros setores do FMSVJ, na área rural e urbana do município de Vitória do Jari, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado do Processo de Licitação em favor das empresas: 1 - EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.599.817/0001- 30, situada à Alameda Quinta, nº 553, Lote Caranã, Bairro Boné Azul, CEP: 68.909-517, Macapá-AP, referente aos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17,