DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GOIS - EPP, CNPJ nº 14.573.661/0001-10, sediada na Alameda Oiapoque nº. 07, Quadra F, Bairro: Cabralzinho, Macapá/AP, CEP: 68.906-848, referente aos itens 96 - 97 - 98, totalizando o valor global de R$ 5.315,00 (cinco mil trezentos e quinze reais). Em Vitória do Jari-AP, 7 de fevereiro de 2024. PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo Licitatório nº. 3049/2023-FMS/SEMSA/PMVJ e anexos do Pregão eletrônico n° 21/2023-FMS/SEMSA/PMVJ, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ D E DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI, CNPJ 12.456.167/0001-40, Objeto: registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de expediente e informática, de forma parcelada para atender atenção básica, vigilância em saúde e outros setores do FMSVJ, na área rural e urbana do município de Vitória do Jari: 1 - EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.599.817/0001-30, situada à Alameda Quinta, nº 553, Lote Caranã, Bairro Boné Azul, CEP: 68.909-517, Macapá-AP, referente aos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, totalizando o valor global de R$ 231.905,00 (duzentos e trinta e um mil novecentos e cinco reais). 2 - A. R. GOIS - EPP, CNPJ nº 14.573.661/0001-10, sediada na Alameda Oiapoque nº. 07, Quadra F, Bairro: Cabralzinho, Macapá/AP, CEP: 68.906-848, referente aos itens 96 - 97 - 98, totalizando o valor global de R$ 5.315,00 (cinco mil trezentos e quinze reais). ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-CGL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7478/2023-PMA O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA GUARDA MUNICIPAL DE AUTAZES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AUTAZES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, CONFORME PROJETO BÁSICO, oriundo do processo administrativo nº 7478/2023-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: ADJUDICAR o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 7478/2023-PMA, tendo como empresa vencedora TOTAL MIX OBRA DE URBANIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.942.370/0001-95 com o preço global de R$ 507.476,65 (Quinhentos e sete mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) incluso o BDI. Autazes/AM, 26 de dezembro de 2023. ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-CGL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7513/2023-PMA O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, CONFORME PROJETO BÁSICO, oriundo do processo administrativo nº 7513/2023-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: ADJUDICAR o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 08/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 7513/2023- PMA, tendo como empresa vencedora TOTAL MIX OBRA DE URBANIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.942.370/0001-95 com o preço global de R$ 728.443,24 (setecentos e vinte oito mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos) incluso o BDI. Autazes/AM, 27 de dezembro de 2023. ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023-CGL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8496/2023-PMA O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA REFORMA DO HOSPITAL ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, CONFORME PROJETO BÁSICO, oriundo do processo administrativo nº 8496/2023-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: ADJUDICAR o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 8496/2023-PMA, tendo como empresa vencedora INSTALA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 63.715.304/0001-55 com o preço global de R$ 724.552,18 (setecentos e vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos) incluso o BDI. Autazes/AM, 24 de janeiro de 2024. ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-CGL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7478/2023-PMA O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA GUARDA MUNICIPAL DE AUTAZES, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE AUTAZES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, CONFORME PROJETO BÁSICO, oriundo do processo administrativo nº 7478/2023-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 7478/2023- PMA, tendo como empresa vencedora TOTAL MIX OBRA DE URBANIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.942.370/0001-95 com o preço global de R$ 507.476,65 (Quinhentos e sete mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta e cinco centavos) incluso o BDI. Autazes/AM, 27 de dezembro de 2023. ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023-CGL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7513/2023-PMA O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, CONFORME PROJETO BÁSICO, oriundo do processo administrativo nº 7513/2023-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: HOMOLOGAR, o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 08/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 7513/2023- PMA, tendo como empresa vencedora TOTAL MIX OBRA DE URBANIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.942.370/0001-95 com o preço global de R$ 728.443,24 (setecentos e vinte oito mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e quatro centavos) incluso o BDI. Autazes/AM, 28 de dezembro de 2023. ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023-CGL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8496/2023-PMA O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DA REFORMA DO HOSPITAL ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUTAZES, CONFORME PROJETO BÁSICO, oriundo do processo administrativo nº 8496/2023-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; resolve: HOMOLOGAR, o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 8496/2023-PMA, tendo como empresa vencedora INSTALA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 63.715.304/0001-55 com o preço global de R$ 724.552,18 (setecentos e vinte e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos) incluso o BDI. Autazes/AM, 25 de janeiro de 2024. ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 O Município de Barreirinha/AM, através da CPL torna público que estará reunida na Sala de Reuniões, para abertura de envelopes do seguinte certame: Tomada De Preços Nº 017/2023. Objeto: Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Reforma e Ampliação do Prédio da Sede Comunitária do Distrito de Cametá do Ramos, Município de Barreirinha/AM, em atendimento as demandas e necessidades da Prefeitura de acordo com termos do Projeto Básico e seus anexos. Data da abertura: 26 de fevereiro de 2024, às 10h:00min. Tipo: "Menor preço global". Base legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 213, de 02/05/2023 e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. Informações: O edital e seus anexos poderão ser Analisados E Retirados na sede da Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, na Sala de Reuniões da CPL, localizada na Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir do dia 09 até o dia 23 de fevereiro de 2024, no horário de 08:00 às 12:00 horas, com reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive. Barreirinha/AM, 8 de fevereiro de 2024. GILMAR FRANCISCO REGO D'AQUINO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE CANCELAMENTO AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO n. 05/2022 Fica desconsiderada a publicação do primeiro termo aditivo de valor ao contrato n. 05/2022, cujo objetivo tratava-se da CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E R E FO R M A DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I, NA COMUNIDADE CANTAGALO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM, publicado no Diário Oficial da União no dia 08/01/2024 - edição Nº 5. Motivo: Por um equívoco administrativo, foi publicado erroneamente o extrato do primeiro termo aditivo de valor ao contrato n. 05/2022, devendo então ser absolutamente desconsiderado para todos os efeitos legais. Itamarati-AM, 8 de janeiro de 2024. JOÃO MEDEIROS CAMPELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: CP 003/2024 - "Contratação Em Regime De Empreitada Por Menor Preço De Empresa Para Execução De Pavimentação Em Concreto No Bairro São Francisco Com Calçada, Meio-Fio E Sarjeta No Município De Juruá ", que ocorrerá dia 19 de março de 2024, às 10h (horário de Juruá/AM); O Edital da Concorrência Pública estará disponível na sede da CPL e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de TRIBUTOS (custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00 (cem reais). Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira. Juruá/AM, 8 de fevereiro de 2024. EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA Agente de Contratação