DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa Especializada na Aquisição de Equipamentos e Materiais de Informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura de Maués/AM. Da Prefeitura de Maués/AM VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. Maués/AM, 06 de fevereiro de 2024. ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 113/2023-SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: SHOPMED COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ sob o n°. 10.941.502/0001-70) que venceu todos os itens totalizando o valor global de R$ 1.304.095,23 (um milhão trezentos e quatro mil e noventa e cinco reais e vinte e três centavos). OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa Especializada na Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura de Maués/AM VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. Maués/AM, 06 de fevereiro de 2024. ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: SHOPMED COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES ESTIVAS E LIMPEZA LTDA inscrita no CNPJ sob o n°. 10.941.502/0001-70, venceu todos os itens totalizando o valor global de R$ 2.337.637,50 (dois milhões, trezentos e trinta e sete mil e seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). OBJETO: Registro de Preço para Eventual Contratação de empresa Especializada na Aquisição de Equipamentos Mobiliários, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS da Prefeitura de Maués/AM. . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 06/02/2024. Maués/AM, 06 de fevereiro de 2024.Carlos Roberto de Oliveira Júnior Prefeito Municipal de Maués. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 015/2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ARIPUANÃ. CONTRATADO: M S CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA (CNPJ: 10.188.2017/0001-20). ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realização dos Serviços de Recapeamento e Pavimentação Asfáltica, empreitada por preço global, tipo menor preço, no Município de Novo Aripuanã/AM (Convênio: 894334/2019), conforme projeto básico, planilhas orçamentárias, especificações e cronogramas. DO VALOR REAJUSTADO: A supressão do valor do Termo de Contrato nº. 015/2021, Concorrência Pública nº. 001/2021 será de: R$ 3.570.580,18 (Três milhões, quinhentos e setenta mil, quinhentos e oitenta reais e dezoito centavos), correspondente ao percentual de 51,42%. Desta maneira, o valor global do Termo de Contrato de Recapeamento e Pavimentação Asfáltica que correspondia R$ 6.943.697,22 (Seis milhões, novecentos e quarenta e três mil, seiscentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos) passará a ser de R$ 3.373.117,04 (Três milhões, trezentos e setenta e três mil, cento e dezessete reais e quatro centavos), conforme planilha de reprogramação/replanilhamento com redução de meta e plantas anexa ao termo. Data: Novo Aripuanã/AM, 07 de fevereiro de 2024. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 OBJETO: contratação de empresa para eventuais aquisições de medicamentos, material farmácia básica, materiais injetáveis, materiais controlados, material tipo penso, material laboratorial, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Alegre de Lourdes- BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes/BA. CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA, CNPJ/MF nº 08.778.201/0001-26. Valor: R$ 599.747,50 (quinhentos e noventa e nove mil setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). VIGENCIA: 06/02/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 077/2024. OBJETO: contratação de empresa para eventuais aquisições de medicamentos, material farmácia básica, materiais injetáveis, materiais controlados, material tipo penso, material laboratorial, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: RC Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ nº 48.722.366/0001-09. Valor: R$ 334.236,00 (trezentos e trinta e quatro mil duzentos e trinta e seis reais) PERÍODO DE VIGENCIA: 01/02/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2024. OBJETO: contratação de empresa para eventuais aquisições de medicamentos, material farmácia básica, materiais injetáveis, materiais controlados, material tipo penso, material laboratorial, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: RB da Silva Distribuidora, CNPJ/MF sob o nº 40.936.974/0001-04. Valor: R$ 242.088,79 (duzentos e quarenta e dois mil cento e oitenta e oito reais e setenta e nove centavo) PERÍODO DE VIGENCIA: 01/02/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Araci - Ba, torna público a realização de procedimento licitatório, para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE008/2024, menor preço por lote, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para locação de estruturas para atender demandas das secretarias municipais na realização de eventos. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 27 de fevereiro de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-Bahia, 8 de fevereiro de 2024 RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 236/2023 O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF nº. 13.654.405/0001-95 neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. JOÃO BARBOSA DE SOUZA SOBRINHO, tendo como interveniente FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53, assistido pelo Secretário Municipal de Educação: Jeferson Barbosa dos Santos Neves, CPF nº 565.826.925-34, e a empresa: SAMPAIO & VIEIRA CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 31.295.732/0001-80, resolvem em comum acordo RESCINDIR DE FORMA AMIGÁVEL o contrato nº 236/2023, derivado do Pregão Presencial nº027/2022, tendo seus efeitos jurídicos, a partir de 09/01/2024, extinguem-se as obrigações assumidas por ambas as partes. Ass. 07/02/2024. Prefeito: João Barbosa de Souza Sobrinho. EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2022 Proc. Adm. Nº 83/2024 - Carta Convite nº 005/2022- Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS- Contratada: FRANCISCO XAVIER NETO - ME, inscrito no CNPJ nº 13.763.117/0001-79. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 14 de fevereiro de 2024 até 14 de agosto de 2024, partindo de um saldo existente de R$ 41.692,50 (quarenta e um mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), conforme solicitação da Secretaria de Administração. Ass.: 08/02/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Dia 26/02/24 às 9h, no www.compras.gov.br. Menor preço por item. Objeto: aquisição de móveis e equipamentos diversos de escritório, informática, escolares, som, projeção, brinquedo infantil (playground) e extintores de incêndio. Edital: www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes. Informações: e-mail [email protected]. Outros atos: DOM. Boa Vista do Tupim/Ba, 8 de fevereiro de 2024. IVAN BEZERRA FACHINETTI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/24 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria nº. 001, de 03 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 26/02/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos esportivos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo do município de Caetité-Ba, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 8 de fevereiro de 2024 MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1TP/2024 O Município de Camamu - Bahia, torna publico para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇO DO TIPO MENOR PREÇO, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DE DIVERSAS VIAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAMAMU, ESTADO DA BAHIA. A licitação ocorrerá no dia 26 de fevereiro de 2024 (segunda-feira), às 10h (dez horas) horário local, no prédio da Prefeitura Municipal, setor de licitações, situada na Praça Dr. Pirajá da Silva, 275 - Centro - Camamu - Bahia - CEP: 45.445-000. Edital no DOM: https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial . Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Camamu - BA, 8 de fevereiro de 2024. SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 O Prefeito ADJUDICA/HOMOLOGA a Concorrência Pública n.º 006/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO INTEGRADA, PARA REALIZAÇÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE CAMPO FORMOSO - BA, Vencedora: TCI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 17.667.466/0001-48, valor: R$ 29.448.605,03 Campo Formoso - BA, 7 de fevereiro de 2024 ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2023 PA Nº 1075/23 Objeto: Contratação de empresas especializada, através do Sistema de Registro de Preços, para o eventual fornecimento de pedra britada, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e serviços públicos, do município de Campo Formoso-BA, tipo menor preço global. Processo temporariamente suspenso, devido razões de interesse público Informações serão inseridas no endereço https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php, e site www.doem.org.br/campoformoso. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município Publicação anterior no DOU dia 31/01/24, Seção 3, Edição nº 22, pag. 193. MARCIO FREITAS DOS SANTOS Pregoeiro