DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TATIANE CARVALHO DE SOUZA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NºPP053/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPP053/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material de construção, visando atender a Prefeitura, Fundos Municipais e demais Secretarias, no exercício de 2024. Tipo: Menor preço por lote. Sessão dia: 27/02/2024, às 09h00, no Portal de Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Editais no portal www.licitacoes-e.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO NºPE057/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE057/2023. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza e dos Serviços / Programas Sociais: Benefícios Eventuais , Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, CRAS,CREAS, Programa Bolsa Família , IGD SUAS e Equipe Volante do CRAS, Primeira Infância, no exercício de 2024. Tipo: Menor preço Por Lote. Sessão dia: 29/02/2024, às 09h00, no Portal de Licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br). Editais no portal www.licitacoes-e.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais LAION FELIPE GAMA CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº S008/2023 A PMCG, através do Fundo Municipal de Saúde, adjudica e homologa o Resultado: Pregão Eletrônico Nº S008/2023, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento e Entrega de Medicamentos Básicos, Hospitalar, Insumos e Correlatos Farmacêuticos Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Capim Grosso- BA e Lotes Cancelados/Fracassados do PE-S006/2023. Empresas: FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA- CNPJ- 05.400.006/0001-70, R$26.000,00; VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ- 15.229.287/0001-01, R$6.084,00; LMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ- 04.309.026/0001-77, R$ R$ 389.735,55 ; PROCIMED COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ- 33.961.969/0001-88, R$6.596,50; PRIMUS MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ- 32.170.135/0001-91, R$ 238.870,00; UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ- 34.061.908/0001-27, R$7.299,00; Capim Grosso-BA, 8 de janeiro de 2024 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 001/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoa jurídica, preferencialmente microempreendedor individual (MEI) para prestação de serviço de condutor habilitado de transporte escolar temporário, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no transporte de alunos matriculados na rede de Ensino Público de Capim Grosso-Ba. Credenciados: 35.658.443 Alcione Bispo dos Santos, CNPJ: 35.658.443/001- 59. VALOR: R$ 35.366,40. Capim Grosso - BA, 8 de fevereiro de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO A PMCG-BA, torna público o recebimento de envelopes para o Credenciamento N° 003/2024, no período das 08:30 horas do dia 09/02/2024 até às 12:00 horas do dia 27/02/2024. OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia, na forma do Anexo 01 e Projeto Básico do Edital. O edital estará à disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. Maiores informações pelo e- mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 8 de fevereiro de 2024. BRUNO MICHAEL DA SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Capim Grosso, Estado da Bahia, comunica aos interessados que está aberta Dispensa de Licitação que será regida pelos decretos municipais Nº 039/2023, N° 040/2023 e demais legislações aplicáveis e pela Lei nº. 14.133/2021 de 01 de abril de 2.021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MOBÍLIA PARA INFORMATIZAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, CONTEMPLANDO A NOTA TÉCNICA Nº 31/2023- CGSB/DESCO/SAPS/MS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: INICIO: Do dia 09/02/2024 às 08h00mim FIM: Até dia 20/02/2024 às 07h59mim E-MAIL: [email protected] HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/# https://www.licitanet.com.br/ . Capim Grosso - BA, 8 de fevereiro de 2024. ANA CLÁUDIA PEREIRA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 OBJETO - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE cumprindo as normas estabelecidas pelo FNDE, considerando o disposto da Lei 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n. 06/2020 e alterações, conforme Termo de Referência constante do (Anexo I) deste edital. Abertura: 08/02/2024 permanecendo aberto pelo prazo de 20 (vinte) dias uteis. O Edital está a disposição através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08:00 às 17:00 horas. Informações gerais através do e-mail: [email protected]. AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023 A CPL realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO n° 007/2023 PA nº 113/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTACÃO E URABNIZACAO EM RUAS DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 21/02/2024 às 09:00hrs, na Sala de Reuniões da COPEL, localizado na Prefeitura Municipal de Castro Alves, na Praça da Liberdade, nº 376. Castro Alves - BA, 8 de fevereiro de 2024 ÍCARO ARAGÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 Pregão Eletrônico nº 023/2023 Contrato nº 037/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: TRIGONO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 33.584.064/0001-36. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns não continuados de pavimentação de estradas vicinais do Município de Cipó, conforme Convênio nº 908034/2020 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Valor Global R$ 2.370.642,34 (dois milhões, trezentos e setenta mil reais, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024, contando a partir do dia da sua assinatura. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Cipó, 08 de fevereiro de 2024. José Marques dos Reis - refeito Municipal. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Pregoeiro Oficial do Município de Cipó - Bahia, resolve ADJUDICAR, os objetos do processo licitatório realizado sob modalidade Pregão Eletrônico Nº. 023/2023 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 0342/2023, a empresa TRIGONO CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF. 33.584.064/0001-36, no seguinte valor global: R$ 2.370.642,34 (dois milhões, trezentos e setenta mil reais, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Tipo: menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns não continuados de pavimentação de estradas vicinais do Município de Cipó, conforme Convênio nº 908034/2020 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/02 e Lei nº 8.666/93. Cipó - BA, 8 de fevereiro de 2024 EVERSON COSTA SOUZA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Prefeito Municipal de Cipó - Bahia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal Nº. 10.520/2002 e Lei Federal Nº. 8.666/93 resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório realizado sob a modalidade Pregão Eletrônico Nº. 023/2023 autuado nos autos do Processo Administrativo Nº. 0342/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns não continuados de pavimentação de estradas vicinais do Município de Cipó, conforme Convênio nº 908034/2020 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Tipo: menor valor global. Empresa: TRIGONO CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF. 33.584.064/0001-36, no seguinte valor global: R$ 2.370.642,34 (dois milhões, trezentos e setenta mil reais, seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Ciência aos interessados, observada as prescrições legais pertinentes. Cipó - BA, 8 de fevereiro de 2024. JOSÉ MARQUES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, visando a contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios visando a manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no ano letivo de 2024 das escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Conceição do Almeida- Bahia. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data da Sessão: Dia 23/02/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e2.bb.com.br (Licitação nº. 1037849) e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Conceição do Almeida-Bahia, 7 de fevereiro de 2024 CARLOS JOSÉ SANTOS Pregoeiro