DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 Torna-se público o Pregão Eletrônico no 008/2024, Registro de Preços para aquisição parcelada de material odontológico para atender as Unidades Básicas de Saúde do Município, de acordo à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos, a ser realizada no dia 29/02/2024 às 09:00 (nove) horas, Código de Rastreio BB nº 1037485. Editais em www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Estes Certamse ocorrerão através do site www.licitacoes-e.com.br. BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação; Modalidade Pregão Eletrônico nº 2/24-PA 2/24, tipo menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços com alimentação para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Condeúba. Recebimento das Propostas e Habilitação: 9.2.24 a 29.2.24 até as 8:30h, Abertura das Propostas: 29.2.24 às 8:30h, Disputa: 29.2.24 às 9h - horário de Brasília. Edital disponível em: Setor de Licitações Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, Centro, Condeúba - BA, www.licitacoes-e.com.br ID n° 1037984 ou na integra no https://sai.io.org.br/ba/condeuba/site/diariooficial. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial do Município de Condeúba. Condeúba - BA, 8 de fevereiro de 2024 JOSIEL EDUARDO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de execução da obra relativa à construção de uma praça na comunidade da Matambina (LOTE I), e duas praças no povoado de pedra nova, sendo uma em frente a escola municipal centro social de pedras e outra em frente a igreja, ( LOTE II) com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais. no município de Coração de Maria. dia 28/02/2024 10h. Edital na praça Araujo Pinho, neste município. Informações:[email protected]. Coração De Maria/BA, 8 de Fevereiro de 2024 VANESSA M. C. SANTOS Presidente Cpl PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ EXTRATOS DE CONTRATOS TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 Objeto: prestação de serviços na área de engenharia para manutenção da pavimentação em paralelepípedo, esgoto e drenagem de diversas vias da sede, do Município de Coronel João Sá-BA. Contrato de nº 005/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: DECT ENGENHARIA LTDA, CNPJ 50.649.309/0001-85, Valor Global do Contrato: R$ 985.400,84 (novecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 02/02/2024 a 02/07/2024 Assinatura: 02 de fevereiro de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração. Pregão Presencial Nº 026/2023 Objeto: fornecimento com entrega parcelada, de combustíveis automotivos, para atender a frota de veículos e máquinas das diversas secretarias municipais, gabinete e demais veículos e máquinas que venham a ser incorporados, neste município. Contrato de nº 001/2024, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: NIVALDO DE JESUS ALMEIDA DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ 03.344.258/0001-01, Valor Global do Contrato: R$ 4.315.731,12 (quatro milhões, trezentos e quinze mil, setecentos e trinta e um reais e doze centavos). Vigência: 04/01/2024 a 31/12/2024 Assinatura: 04 janeiro de 2024. Kennedy Santos Andrade, Secretário Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Processo: 245/2023 Objeto: prestação de serviços na área de engenharia para manutenção da pavimentação em paralelepípedo, esgoto e drenagem de diversas vias da sede, do Município de Coronel João Sá-BA. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 985.400,84 (novecentos e oitenta e cinco mil, quatrocentos reais e oitenta e quatro centavos) a empresa: DECT ENGENHARIA LTDA, CNPJ 50.649.309/0001-85, Coronel João Sá/BA, 1º de fevereiro de 2024 CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 Processo: 240/2023 Pregão Presencial nº 026/2023 Objeto: fornecimento com entrega parcelada, de combustíveis automotivos, para atender a frota de veículos e máquinas das diversas secretarias municipais, gabinete e demais veículos e máquinas que venham a ser incorporados, neste município. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor de R$ 4.315.731,12 (quatro milhões, trezentos e quinze mil, setecentos e trinta e um reais e doze centavos) a empresa: NIVALDO DE JESUS ALMEIDA DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ 03.344.258/0001-01, Coronel João Sá/BA, 3 de janeiro de 2024 CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURAÇÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 1/2024 P.A N° 289/2023, Inexigibilidade N° 006/2024. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças nos veículos automotores da frota das diversas secretarias pertencentes ao Município de Curaçá-BA. Edital disponível no sítio: www.curaca.ba.gov.br. Abertura do Credenciamento: Dia 09/02/2024 às 08h00min até dia 29/03/2024 às 14h00min. Fundamentação: Lei 14.133/2021. Curaçá/Bahia, 8 de Fevereiro de 2024 PEDRO ALVES DE OLIVEIRA Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 4/2024 O SAAE de Dom Basílio, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 002/2024, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA AQUISIÇÃO DE CAVALETES EM CONCRETO ARMADO PARA HIDRÔMETROS COM CAIXA EM PVC E TAMPA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DO SAAE. O Termo de Referência contendo quantitativos de demais condições referentes à futura contratação encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço de e-mail [email protected] ou protocolo diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 16/02/2024. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência. Dom Basílio - BA, 8 de fevereiro de 2024. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Vinculada ao Processo Administrativo Nº 001/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a chamada pública n° 001/2024, para CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS (AGENTES ARRECADADORES), SITUADOS DESTE MUNICÍPIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ARRECADAÇÃO DE FATURAS MENSAIS DECORRENTES DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E OUTROS SERVIÇOS DE SUA RESPONSABILIDADE, MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 09:00h do dia 09 de fevereiro de 2024 às 13:00h do dia 31 de dezembro de 2024, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O edital e seus anexos e os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 ou e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 8 de fevereiro de 2024. SILVINA OLIVEIRA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 007/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DILUENTES DO APARELHO HEMATOLÓGICO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 27/02/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 8 de fevereiro de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 011/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 27/02/2024 às 09h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 8 de fevereiro de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 012/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TELHAS E CUMEEIRAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 27/02/2024 às 10h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 8 de fevereiro de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro