DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 8 de fevereiro de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 015/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA ESTEIRA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 27/02/2024 às 14h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 8 de fevereiro de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 017/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 06/03/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 8 de fevereiro de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro l AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 019/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E : PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NO ANO DE 2024, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 06/03/2024 às 14h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 8 de fevereiro de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 Vinculado ao Processo Administrativo Nº 021/2024 O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 27/02/2024 às 15h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: [email protected] Dom Basílio - BA, 8 de fevereiro de 2024. NILSON BONFIM NEVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÉRICO CARDOSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 052/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2024 - TIPO: MENOR PREÇO - Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DRª MONALISA LOUZADA, NA AVENIDA BARRA, SN, CENTRO DE ÉRICO CARDOSO/BA. Realização da Sessão Pública: 29/02/2024, às 09:30, No Auditório do Colégio Municipal Cleriston Andrade, localizado na Rua Ademário Cardoso, nº 11, Bairro Centro, Érico Cardoso, Cep: 46.180.000. DATA DE RECEBIMENTO PROPOSTAS: 29 de fevereiro de 2024. HORA: 08:30 hs - O edital está disponível aos interessados pelo site http://www.ericocardoso.ba.gov.br/diario_oficial. Maiores informações de segunda à sexta das 08h00min às 12h00min. Telefone: (77) 3677- 2100. Endereço: Praça da Matriz, Centro. Érico Cardoso/BA. Érico Cardoso/BA, em 9 de fevereiro de 2024. GERFFESON DE PAULA BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 020/2024, Processo Administrativo n° 505/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de medicamentos, insumos e diversos Odonto-médicos e laboratoriais, voltados para saúde humana, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Euclides da Cunha/BA. Sessão Dia: 26/02/2024 às 10h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA, 8 de fevereiro de 2024. JANESSI O. S. DE ABREU Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 26-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: PEREIRA PRIME COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Aditar o Contrato nº 354-2022- 09C, firmado em 07/10/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 (seis) meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 128-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 127-2023-PE OBJETO: Registro de preço para Aquisição de protetor solar e repelente destinados a atender a necessidade do Vigilância Epidemiologica e Atenção Básica, pelo período de até 12 (doze) meses. HOMOLOGAÇÃO: 01/02/2024. VENCEDOR: LUCK ATAC A D O DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Feira de Santana, 8 de fevereiro de 2024 CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS Gestora do FMS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 126-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124-2023-PE OBJETO: Aquisição de Cateter (PORT CATH 8.0 F X 50 CM) TOTALMENTE IMPLÁNTAVEL PARA ACESSO VASCULAR DE LONGA PERMANÊNCIA PARA VIABILIZAÇÃO DA QUIMIOTERAPIA, ESPECIFICADOS NO ITEM 03 (TRÊS). Homologação: 01/02/2024. Vencedor: VIDA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI. VALOR: R$ 35.000,00. Feira de Santana, 8 de fevereiro de 2024 CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS Gestora do Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 126-2023-11L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124-2023-PE CONTRATO: 38-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: VIDA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES EIRELI. OBJETO: Aquisição de Cateter (PORT CATH 8.0 F X 50 CM) Totalmente Implántavel Para Acesso Vascular de Longa Permanência Para Viabilização da Quimioterapia, ESPECIFICADOS NO ITEM 03 ( T R ÊS ) . Assinatura do Contrato: 01/02/2024. VALOR: R$ 35.000,00. AVISO DE RETIFICAÇÃO CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 11-2024-02L REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC PRESENCIAL Nº 12-2024-RDC Objeto: Contratação integrada de empresa de engenharia para a execução das obras de reforma, adequação e ampliação para a implantação do hospital cidade Feira de Santana, incluindo a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia. Encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao edital. Feira de Santana, 8 de fevereiro de 2024 PETRONIO RODRIGUES DE LIMA ROCHA Presidente da CPL do RDC PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 403/2024 PA 2753/23 - TP004/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA, contratado: PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 25.204.592/0001-94, assinatura do contrato: 11 de janeiro de 2024. vigência: 11 de janeiro de 2025. Valor estimado de R$ 2.710.004,02, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA EXTENSÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-BA, dotação: 1.003 / 1.004 - 4.4.9.0.51.00- 1500/ 1540/ 1542/ 1550/ - PA nº 2753/23 - TP 004/2023 - Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito.