DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SRP para aquisição de kits didáticos de língua portuguesa e matemática para melhoria de proficiência em língua portuguesa e matemática, com vistas à melhoria do desempenho dos estudantes do ensino fundamental (anos iniciais e finais) na prova Brasil, composto por módulos para alunos e professores do 3° ao 9° ano do ensino fundamental, Secretaria Municipal de Educação do município de Filadélfia-Ba - 07.02.2024- Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 2753/23. O Prefeito Municipal de Filadélfia, Estado Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram vencidas as formalidades da Lei nº 8.666/93, frente ao processo de licitação na modalidade Tomada de Preço, tombado sob n.º 004/2023, cujo objeto almeja à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA EXTENSÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-BA, faz a devida adjudicação à empresa: PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 25.204.592/0001-94, com seu respectivo valor global de R$ R$ 2.710.004,02 (Dois milhões setecentos e dez mil quatro reais e dois centavos). Filadélfia/BA, 11 de janeiro de 2024 LOURIVALDO PEREIRA MAIA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 35/2023 PA 2742/2023. Homologa o resultado da Licitação: PE SRP N° 035/2023, do tipo Menor Preço por Lote 01 para, homologa o certame e reconhece como vencedora a empresa: MULTIPLUS EMPREENDIMENTOS EDUCATIVOS EIRELI, CNPJ Nº 08.830.347/0001- 73- venceu o Lote 01 com o valor total de R$ 1.100.760,00. Filadélfia/BA, 7 de fevereiro de 2024 LOURIVALDO PEREIRA MAIA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 P.A nº 2753/23. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DA EXTENSÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA-BA, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, homologa o certame e reconheço como vencedora da contenda a empresa: PROJETAJ EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 25.204.592/0001-94, com seu respectivo valor global de R$ 2.710.004,02 (Dois milhões setecentos e dez mil quatro reais e dois centavos). Filadélfia/BA, 8 de fevereiro de 2024 LOURIVALDO PEREIRA MAIA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 35/2023 Comunica o resultado PE SRP N° 035/2023, tipo Menor Preço por Lote 01, disputa aberta - contratação de empresa para aquisição de kits didáticos de língua portuguesa e matemática para melhoria de proficiência em língua portuguesa e matemática, com vistas à melhoria do desempenho dos estudantes do ensino fundamental (anos iniciais e finais) na prova brasil, composto por módulos para alunos e professores do 3° ao 9° ano do ensino fundamental, Empresa vencedora MULTIPLUS EMPREENDIMENTOS EDUCATIVOS EIRELI, CNPJ Nº 08.830.347/0001-73- venceu o Lote 01 com o valor total de R$ 1.100.760,00. Filadélfia/BA, 8 de fevereiro de 2024 WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 006 do Contrato nº. 140/2019 - Processo Administrativo nº. 009/2019 - Pregão Presencial nº. 003/2019-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: RÁPIDO FEDERAL; OBJETO: objetivando fazer o acréscimo de até 25% (vinte e cinco por cento) dos itens contratados; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pela Contratada, Procuradora: Alayse Brum Vinhas. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 43, VI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da nutricionista da secretaria de educação através do seu parecer, Comissão Permanente de licitação desta Prefeitura, Resolve, RATIFICAR o objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar ou empreendedor familiar rural para compor a alimentação escolar da rede Municipal de ensino de Ipecaetá no ano 2024, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, atendendo às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Ipecaetá - Bahia, durante o Ano Letivo de 2024, perfazendo os valores dos itens aos seguintes Agricultores e Associação e Cooperativas: ADENILDA GOMES DE JESUS, LOTE 01 ITEM- 6 Valor Total R$ 21.645,00(vinte e um mil seiscentos e quarenta e cinco reais) LOTE 02 ITEM 03 valor total R$ 8.185,60 (oito mil cento e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) LOTE 02 ITEM 04 valor total R$ 10.164,00 (dez mil cento e sessenta e quatro reais) DIJALMA GOMES DE ALMEIDA, LOTE 01-ITEM 18 valor total R$ 39.998,00(trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais) CARLOS ALBERTO NERY GOMES, LOTE 01-ITEM 17 valor total R$ 4.800,00(quatro mil e oitocentos reais) LOTE 01- ITEM 21 valor total R$ 7.120,00(sete mil cento e vinte reais) LOTE 01-ITEM 28 R$ 24.310,00(vinte e quatro mil trezentos e dez reais) EDELZITA GOMES DE ALMEIDA, LOTE 01- ITEM-02 valor total R$ 2.245,00 (dois mil duzentos e quarenta e cinco reais); LOTE 01- ITEM 11 valor total R$ 14.400,00(quatorze mil e quatrocentos reais) LOTE 01-ITEM 13 valor total R$ 19.562,42 (dezanove mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos) LOTE 01-ITEM 14 valor total R$ 1.845,00(hum mil oitocentos e quarenta e cinco reais) LOTE 02-ITEM 02 valor total R$ 1.939,05(hum mil novecentos e trinta e nove reais e cinco centavos) CLEONICE LEAL SOUZA, LOTE 01-ITEM 28 valor total R$ 22.787,40(vinte e dois mil setecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos)LOTE 02-ITEM 01 valor total R$ 13.991,55(treze mil novecentos e noventa e um reais e cinqüenta e cinco centavos) MARIA HELENA DO ESPIRITO SANTO SILVA, LOTE 01-ITEM 22 valor total R$ 13.614,15(treze mil seiscentos e quatorze reais e quinze centavos) LOTE 01-ITEM 24 valor total R$ 906,00(novecentos e seis reais) LOTE 02-ITEM 02 valor total R$ 3.625,00(três mil seiscentos e vinte e cinco reais) LOTE 02-ITEM 05 valor total R$ 21.854,10 (oito mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais e dez centavos) LETICIA DE JESUS COSTA, LOTE 02- ITEM 02 valor total R$ 40.000,00(quarenta mil reais) CAIO DE JESUS ALMEIDA, LOTE 01- ITEM 09 R$ 18.865,00(dezoito mil oitocentos e sessenta e cinco reais) LOTE 01 -ITEM 10 valor total R$ 860,00(oitocentos e sessenta reais) LOTE 01 -ITEM 25 valor total R$ 6.090,00(seis mil e noventa reais)LOTE 01-ITEM 27 valor total R$ 5.990,00(cinco mil novecentos e noventa reais) LOTE 02-ITEM 05 valor total R$ 8.185,90(oito mil cento e oitenta e cinco reais e noventa centavos) EDSON DE JESUS SOUZA, LOTE O1- ITEM- 03 valor total R$ 2.675,00( dois mil seiscentos e setenta e cinco reais) LOTE 01-ITEM 04 valor total R$ 900,00(novecentos reais) LOTE 01-ITEM 08 valor total R$ 1.018,00(hum mil e dezoito reais) LOTE 01-ITEM 12 valor total R$ 5.640,00(cinco mil seiscentos e quarenta reais) LOTE 01-ITEM 15 valor total R$ 5.600,00(cinco mil e seiscentos reais) LOTE 01-ITEM 16 valor total R$ 9.030,00(nove mil e trinta reais) LOTE 01 ITEM 26 valor total R$ 4.960,00 (quatro mil novecentos e sessenta reais) DANIEL GOMES DE JESUS, LOTE 01-ITEM 06 valor total R$9.555,00(nove mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais)LOTE 01-ITEM 09 valor total R$ 736,50(setecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos)LOTE 02 - ITEM 13 valor total R$ 1.606,64(hum mil seiscentos e seis reais e sessenta e quatro centavos) LOTE 01- ITEM 18 valor total R$ 2.024,88(dois mil vinte e quatro reais e oitenta e oito centavos) LOTE 01 ITEM 22 valor total R$ 13.145,85(treze mil cento e quarenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) LOTE 02-ITEM 03 valor total R$ 4.614,40(quatro mil seiscentos e quatorze reais e quarenta centavos)LOTE 02 ITEM 04 valor total 8.316,00(oito mil trezentos e dezesseis reais) HERMENEGILDO DE AZEVEDO CERQUEIRA, LOTE 01-ITEM 01valor total 798,00(setecentos e noventa e oito reais) LOTE 01-ITEM 05 valor total R$ 8.097,00(oito mil e noventa e sete reais) LOTE 01-ITEM 07 valor total R$ 11.690,00(onze mil seiscentos e noventa reais) LOTE 01-ITEM 20 valor total R$ 8.760,00(oito mil setecentos e sessenta reais) LOTE 02-ITEM 01 valor total R$ 5.871,63(cinco mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta e três centavos) ASSOSSIAÇÃO DOS PRODUTORES DE HORTIFRUITI DE CONCEIÇÃO DO JAQUIPE E REGIÃO APROCJR LOTE 01-ITEM ITEM 19 valor total R$ 79.680,00(setenta e nove mil seiscentos e oitenta reais) ROSIMEIRE GOMES BASTOS, LOTE 01 -ITEM 23 valor total R$ 21.000,00(vinte e um mil reais) IVELÍ GOMES DE JESUS, vencedora do LOTE 02- ITEM 02 valor total R$ 29.461,05(vinte e nove mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinco centavos) LOTE 02 - ITEM 06 valor total R$ 10.534,20(dez mil quinhentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). MARIA DA GLÓRIA CONCEIÇÃO MARINHO, LOTE 2 -ITEM 6 valor total R$ 39.994,50(trinta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e cinqüenta centavos) JOÃO PAIXÃO PEREIRA, valor total R$ 39.532,50(trinta e nove mil quinhentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos)MARGARIDA GOMES, LOTE 02 - ITEM 06 valor total R$ 34.365,00(trinta e quatro mil trezentos e sessenta e cinco reais)JOSEANE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, LOTE 02 - ITEM 06 valor total R$ 29.820,00(vinte e nove mil oitocentos e vinte reais) SIMONE GOMES DE JESUS CERQUEIRA, LOTE 02 - ITEM 06 valor total R$ 25.080,00(vinte e cinco mil e oitenta reais), Ipecaetá/Ba, 5 de fevereiro de 2024. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 Processo Administrativo Nº 017.2024 Dispensa de Licitação Nº 026/2024 - Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Contratada: RAFA SPORT & BIJU CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 07.324.876/0001-32 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TENDA PIRAMIDAL E GRADIL DISCIPLINADOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ. Valor Global: R$ 48.100,00 (QUARENTA E OITO MIL E CEM REAIS)- Fundamento Legal: Artigo 75, II da Lei Federal 14.133/2021. Ipecaetá - BA, 07 de Fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 40/2023 O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Presencial SRP nº 040/2023, processo administrativo 342/2023, tendo como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COMPLEMENTAR COMPOSTO POR LIVROS PARADIDÁTICOS E DE INCLUSÃO PARA ATENDER OS ALUNOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BA, HOMOLOGA o Pregão Presencial SRP 040/2023, o qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa EDUCARE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ 20.299.643/0001-95, com proposta no valor de R$ 305.570,00 (Trezentos e cinco mil, quinhentos e setenta reais). Irará/BA, 6 de fevereiro de 2024. DERIVALDO PINTO CERQUEIRA R E T I F I C AÇ ÃO Pregão Presencial Nº 33/2023 Na Homologação do PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2023, publicado no D.O.U. de 22/01/2024, Seção 3 - Nº 15, Pag. 143. Onde se lê: "LOTE 1: JOEL SOUZA BRITO DE IRARA - ME, CNPJ 07.292.589/0001- 98, com proposta no valor de R$ 656.330,00 (Seiscentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta reais). " Leia-se: "LOTE 4: JOEL SOUZA BRITO DE IRARA - ME, CNPJ 07.292.589/0001- 98, com proposta no valor de R$ 656.330,00 (Seiscentos e cinquenta e seis mil, trezentos e trinta reais)". PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE e DESCARTÁVEL, no exercício de 2024, para atender as demandas das Unidades Escolares, Creches, Pré-Escola, Escolas do Campo, Secretaria, CENACOM e CEMA-Centro Municipal de Alimentação. ABERTURA: 27 de fevereiro de 2024. HORARIO: 09:00h. LOCAL: Pregão Eletrônico. Itaberaba/Bahia de 12 de janeiro de 2024. MARCOS VINICIUS OLIVEIRA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Itaguaçu da Bahia-Ba, faz saber que realizará licitação denominada PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Modo de disputa Aberto, Pregão Eletrônico nº 005/2024. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, durante o ano letivo de 2024. Inf.: www.itaguacudabahia.ba.gov.br. Início da Sessão Pública virtual: 09h00min do dia 23/02/2024. (Horário de Brasília). Edital: www.licitacoes-e.com.br. MARCOS CARVALHO MACHADO Pregoeiro