DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCOS CARVALHO MACHADO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Aquisição de veículos. Após análise documental e julgamento da proposta, declara vencedora do certame, a empresa IREVEL - IRECE VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ sob o nº 96.709.134/0001-55, com proposta final global de R$ 183.300,00 (cento e oitenta e três mil e trezentos reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 8 de fevereiro de 2024. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Extrato de Contrato nº 067/2024 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa Contratada: IREVEL - IREC E VEICULOS E PEÇAS LTDA, CNPJ sob o nº 96.709.134/0001-55. Objeto: Aquisição de veículos. Proposta final global: R$ 183.300,00 (cento e oitenta e três mil e trezentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O município de Itapebi - Bahia informa aos interessados a realização do Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - Data de abertura 26 de fevereiro de 2024, às 09h:30min, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUSIVE O USO DE RECURSOS VINCULADOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE E OUTROS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPEBI, ESTADO DA BAHIA. As sessões ocorrerão Por meio da plataforma "bll compras", Tipo: Menor Preço global o edital se encontra à disposição para retirada no site: https://bll.org.br/ As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Ofcial da câmara municipal, através do https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou na sala de licitações da câmara, sito na Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000. Em 8 de fevereiro de 2024. JUAREZ DA SILVA OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS CIRÚRG I CO S PARA O HOSPITAL MATERNIDADE DE ITAPETINGA. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕ ES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOESE.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1038050 Acolhimento das propostas: 14/02/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 26/02/2024 às 08:30 horas Início da sessão de disputa de preços: 26/02/2024 às 08:30 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA COMUNICA A ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS DE FISIOTERAPIA PARA O HOSPITAL MATERNIDADE DE ITAPETINGA. O EDITAL ENCONTRA- SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO, WWW.LICITACOES-E.COM.BR. REGIDA PELA LEI FEDERAL Nº. 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DECRETO 10.024/2019 E SUAS ALTERAÇÕES E DEMAIS NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. O PREGÃO SERÁ REALIZADO EM SESSÃO PÚBLICA ON-LINE POR MEIO DE INTERNET, ATRAVÉS DO SITE WWW.LICITACOESE.COM.BR MEDIANTE A INSERÇÃO E MONITORAMENTO DE DADOS GERADOS OU TRANSFERIDOS PARA O APLICATIVO "LICITAÇÕES-E", CONSTANTE DA PÁGINA ELETRÔNICA DO BANCO DO BRASIL. Licitação Banco do Brasil nº 1038066 Acolhimento das propostas: 14/02/2024 às 12:00 horas. Abertura das propostas: 26/02/2024 às 10:00 horas Início da sessão de disputa de preços: 26/02/2024 às 10:00 horas Informações pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley, 338, Centro - onde poderá ser adquirido o edital. Itapetinga, 7 de fevereiro de 2024. HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUARA AVISO DE CANCELAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Itaquara, Estado da Bahia, torna público para o conhecimento dos interessados que CANCELA o Edital nº 0001/2024 da Chamada Pública nº 001/2024 de 05 de fevereiro de 2024 destinado ao credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou organizações, destinados às refeições da Rede de Ensino Municipal, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, bem como os atos administrativos dele decorrentes e os efeitos por ele produzidos. Itaquara/BA, 5 de fevereiro de 2024. ANA RITA OLIVEIRA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 013/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de medicamentos para manutenção dos serviços da Secretaria de Saúde do Município de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 26 de fevereiro de 2024, às 09:00h (dez horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910 Itororó-Bahia, 8 de fevereiro 2024. PEDRO SILLAS SOARES LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 066/2022 Objeto: OBRA REMANESCENTE DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) ESPAÇO EDUCATIVO URBANO 12 (DOZE) SALAS E QUADRA COBERTA PROJETO PADRÃO FNDE (SEDE IUIU), COM RECURSOS ORIUNDOS DO FNDE E DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF. Com cinco cláusulas, celebrado entre Município de Iuiu/BA, e a empresa CONSTRUTORA PASSARELA LTDA - CNPJ 19.384.342/0001-80. Objeto: PRORROGAÇÃO - NOVA VIGÊNCIA: 29/01/2024 à 28/04/2024. Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 032/2022 - Concorrência nº. 001/2022, permanecendo inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal; pela Contratada, Deusdete Fagundes de Brito - Sócio Adm. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 037/2022 Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA LAGOA DE IUIU SITUADA NO BAIRRO BARRAGEM NA SEDE DO MUNICÍPIO, PROJETO ELABORADO PELA UPB, com recursos financeiros da CONDER através do Termo de Convênio Nº 017/2021. Com cinco cláusulas, celebrado entre Município de Iuiu/BA, e a empresa OFS PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.340.588/0001-00. Objetivo: PRORROGAÇÃO - NOVA VIGÊNCIA: 17/01/2024 à 16/05/2024. Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 024/2022 - Tomada de Preços nº. 001/2022. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 001/2024. Cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de materiais de expediente, papel A3 e A4, visando atender as necessidades de Secretarias e órgãos do Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 09.02.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 27.02.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 27.02.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara-BA, 9 de fevereiro de 2024. ELZIVAN PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO EXTRATO DE CONTRATO PA 20/24. INEXIGIBILIDADE 16/24. Objeto: serviços de mão de obra como operário qualificado para atender demandas da prefeitura, de acordo com Credenciamento 08/23. CONTRATO IL020/2024-01 - Contratada: ANTONIO UILIAN PEREIRA NEVES, CNPJ/MF 46.544.345/0001-07. Valor global: R$ 21.600,00. Vigência: 07/02/24 a 07/02/25. Data de ratificação: 07/02/24. Assinatura: 07/02/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 A Pregoeira Oficial do município de Jussari torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA (NA CONDIÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. A sessão para entrega e abertura dos envelopes de propostas e documentos ocorrerá no dia 23 de fevereiro de 2024, às 10h, na sede da PMJ, situada na Av. Agenor de Souza Barreto, 01, Centro. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Diário Oficial do Município e poderá ser solicitado no e-mail: [email protected]. Demais publicações serão disponibilizadas no endereço: https://www.jussari.ba.gov.br/site/diariooficial. CAMILA SILVA MACIEL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1-2024 P.A 005/2024 TIPO: MENOR PREÇO/POR LOTE OBJETO: objetivando contratação de empresa ou instituição especializada na execução de concurso público, visando o preenchimento de cargos públicos, incluindo organização, planejamento das etapas, elaboração dos conteúdos e dos editais, aplicação das provas, correção e divulgação dos resultados, com o objetivo de atender às demandas indicadas pelas secretarias do Município de Lajedão - BA. Data e horário: 23 de Fevereiro de 2024, às 08h00min. Edital na sede, no site www.doem.org.br/ba/lajedao/editais. Lajedão - BA, 8 de fevereiro de 2024. ARISTON ALMEIDA PASSOS FILHO Prefeito