DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Sistema terá como finalidade apresentar um Mapa Turístico e Cultural, juntamente com informações sobre Serviços de hospedagem e alimentação para Turistas e Visitantes, além de atendimentos em saúde e segurança pública do Município de Lauro de Freitas. Dotação Orçamentária: 0500.0003.1036.449040.17063110. Valor: O presente contrato tem o valor global de R$ 72.100,00 (setenta e dois mil e cem reais). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 OBJETO:contratação de empresa especializada na confecção de carnês para cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do exercício de 2024, do município de Luís Eduardo Magalhães/BA, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda. Tipo: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 8h de 19/02/2024. Período de lances: Das 08h30 às 14h30 de 19/02/2024. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal Nacional de Contratações Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br WASHINGTON ALVES DA SILVA OLIVEIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO-(REGISTRO DE PREÇOS) A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu Agente de Contratação, torna publico que realizará os Pregão Eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes- e2.com.br, onde serão recebidas propostas, na data e horário abaixo informado: PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 002/2024 - Abertura de propostas dia 22/02/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, sob demanda, de marmita, de refeições (tipo self- service) e bebidas, destinados a suprir demanda das secretarias do Município de Macaúbas. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas/Ba Em 8 de fevereiro de 2024. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (REGISTRO DE PREÇOS) A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu Agente de Contratação, torna publico que realizará os Pregão Eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes- e2.com.br, onde serão recebidas propostas, na data e horário abaixo informado : PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 001/2024 - Abertura de propostas dia 21/02/2024, às 8:30h, Objeto: aquisição, de forma futura e parcelada, de gás liquefeito de petróleo - GLP e vasilhames, destinados a suprir demanda advindas das Secretarias do Município. Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098. Macaubas/Ba Em 9 de fevereiro de 2024. MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Tipo: Registro de Preços/ Menor preço Global por Lote. Abertura: 23/02/2024, às 08h:25, hora Brasília. Aquisição de Moveis para atender a necessidade das escolas da rede de ensino básico da Secretaria Municipal de Educação de Maetinga. Local da disputa e Edital: no site www.bnccompras.com. EDNA LOPES SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará no dia 26/02/2024, às 08h30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2024, que tem como objeto: Registro de Preços para prestação de serviço de mão de obra para serviços mecânicos de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas pesadas do município de Maiquinique, Bahia. O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, no site www.maiquinique.ba.gov.br. Também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected], ou retirado na sede da Prefeitura do Município. Maiquinique-BA, 8 de fevereiro de 2024. IRANILSON ANTUNES DA LUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024- SRP Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de pneus, câmaras e protetores - originais de fábrica, produto novo (sem uso), não pode ser remoldado, recauchutado, reformado, ecológico ou similar - o item deverá atender as normas da ABNT, e Serviços de Alinhamento, balanceamento e Cambagem. As propostas serão acolhidas com início no dia 09/02/2024, às 09:00 horas, até as 08:30 horas do dia 26/02/2024. As propostas recebidas serão abertas às 08:30 horas do dia 26/02/2024. O início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 09:00 horas do dia 26/02/2024. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema Licitacoes-e. O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e www.licitacoes-e.com.br . HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2024 O município de Manoel Vitorino publica a realização de chamada pública para Contratação de Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias, para atendimento dos usuários do sistema de saúde (sus), do município de (cidade), em atendimento ao Programa Brasil Sorridente e demais disposições legais pertinentes, torna público para conhecimento dos interessados, que está realizando chamamento público CREDENCIAMENTO de Processo Licitatório, com base no art. 79 da federeal 14.133/21, sendo que a abertura dos mesmos será no mesmo dia 23 de Fevereiro de 2024, as 09:30hs. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município http://diariooficial.portalgov.net.br/prefeitura-manoelvitorino. CAMILA ALVES FERNANDES Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 - SRP Repetição O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 088/2023, cujo objeto é a aquisição de material penso e hospitalar e Equipamentos de Proteção Individuais (EPI'S), para as demandas da Atenção Básica e suas unidades, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades relacionados à Atenção Básica e Hospital. A disputa ocorrerá no dia 26/02/2024, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023 SRP Repetição O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a republicação do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISETMA REGISTRO DE PREÇO Nº 084/2023, cujo objeto é contratação de empresa para o fornecimento de bens permanentes móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades, do Hospital Municipal, Atenção Básica. A abertura das propostas ocorrerá no dia 26/02/2024, com início da disputa de lance as 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124. Monte Santo - BA, 24 de janeiro de 2024. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Mucugê e a Secretaria de Educação de Mucugê-BA - CONTRATO Nº 010/2024 - Contratada - empresa ALOCAR CONSTRUCOES & TRANSPORTES LTDA, CNPJ N.º 19.881.346/0001-74, VALOR GLOBAL: R$ 4.994.734,80 (quatro milhões e novecentos e noventa e quatro mil e setecentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). - OBJETO: Contratação de empresa para os serviços de Locação de Veículos com o escopo de suprir as necessidades de Transporte dos Alunos da Educação Básica e da Rede Estadual de Ensino do Município de Mucugê BA, de acordo com os quantitativos e demais especificações constantes no Edital e seus Anexos. - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 02.06.001. Projeto/Atividade: 2.007, 2.010, 2.011, 2.012 e 2.083- Elemento de Despesa: 3.3.9.0.33.00 e 3.3.9.0.39.00. FONTE: 15400000, 15001001, 15500000, 15530000 e 15710000 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-2024 A Prefeitura de Mutuípe torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, FINANCIADOS COM RECURSOS DO FNDE, PNAC, PNAE E PRÓPRIOS, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 20/02/2024. Data e horário do início da disputa: 10:00 horas do dia 20/02/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.mutuipe.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (75) 3635-1960 ou email: [email protected]. Mutuípe-BA, 5 de fevereiro de 2024. JOELIO ALMEIDA SANTOS Agente de contratação