DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sendo assim permanece inalterada a data da licitação. Conforme § 1º do Art. 55 da Lei nº 14.133/21. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A pregoeira municipal Ariana de Lima Gomes, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2024, com a correção no cabeçalho do Edital. Edital corrigido e anexos no Setor de Licitação no Centro Administrativo, Nordestina/BA, na plataforma do BNC - Bolsa Nacional De Compras ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Informo que as alterações efetuadas não comprometem a formulação das propostas. Sendo assim permanece inalterada a data da licitação. Conforme § 1º do Art. 55 da Lei nº 14.133/21. Nordestina/BA, 6 de fevereiro de 2024. ARIANA DE LIMA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 Extrato de Contrato nº 006/2024 do dia 06/02/2024, Tomada de Preço nº 01/2023, referente a Contratação de Empresa para Recuperação e Encascalhamento de Estradas Vicinais na Zona Rural do Município de Nova Soure/BA, autorizando assim o empenho em nome da empresa MARCOS M CONSTRUÇÕES OBRAS E CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ: 42.431.665/0001-08, no valor global de R$480.168,11 (Quatrocentos e oitenta mil cento e sessenta e oito reais e onze centavos). Dotação: 10.10 - 2.003 - 339039 - 500 . PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 P.A 16. Adequação e manutenção das estradas vicinais do interior do Município de Olindina. Início da seção dia 27/02/24, às 10h . Edital site licitações-e; PNCP no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h tel: 75 3436-1181. Olindina-BA, 8 de fevereiro de 2024 AMON V. OLIVEIRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 008/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga a sede do município de Ourolândia ao povoado de Casa Nova no município de Ourolândia/BA, conforme convênio nº 1081317-60 - Siconv nº 923688/2022. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022. VIGÊNCIA: 08 (OITO) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 8.790.971,00 (oito milhões, setecentos e noventa mil, novecentos e setenta e um mil reais). CONTRATADA: ZARC CONSTRUTORA E TRANSPO R T ES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 24.972.724/0001-65. Contrato administrativo: 007/2024 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de conclusão da construção de uma creche padrão FNDE - PROINFANCIA - tipo 2 no município de Ourolândia - Bahia, Modalidade: TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. Vigência: 08/02/2024 a 21/02/2023. Valor Global: R$ 391.321,66 (trezentos e noventa e um mil trezentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos). Contratado: CONSTRUTORA M ROCHA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 45.881.931/0001-84. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de Ourolândia - Bahia, autoridade competente adjudica e homologa o Processo Administrativo nº 149/2023, referente à Tomada de Preço n º 001/2023, que tem por objetivo a contratação de empresa especializada para execução de conclusão da construção de uma creche padrão FNDE - PROINFANCIA - tipo 2 no município de Ourolândia - Bahia, para a empresa CONSTRUTORA M ROCHA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 45.881.931/0001-84, vencedora do certame, com o valor de R$ 391.321,66 (trezentos e noventa e um mil trezentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos), para um período 06 (seis) meses. Ourolândia - BA, 7 de fevereiro de 2024. JOSÉ RAIMUNDO ARAÚJO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PP Nº. 0055/2023 - Objeto: Aquisição de Artefatos e materiais Esportivos - Vencedora: MARY JUCELY F. DA S. FIBRA DE VIDROS ME - R$ 34.814,67 - Itens (01; 02; 03) Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Em 1º dezembro de 2023. MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS Em Exercício AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 22 de fevereiro de 2024 às 09h00min para Aquisição de COLCHÕES HOSPITALARES, para o abastecimento do HOSPITAL NAIR A LV ES DE SOUZA - HNAS vinculado à Secretaria Municipal de Saúde. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 21 de fevereiro de 2024 às 10h00min para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Transporte Escolar Terrestre com todas as despesas por conta da CONTRATADA, para atender ao TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA E STADUAL DE ENSINO RESIDENTES NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - BAHIA, COM DESTINO AS ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DA CIDADE. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 - EXCLUSIVO ME-EPP A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 23 de fevereiro de 2024 às 09h00min para Aquisição de equipamentos (notebook, impressora, desktop) e materiais permanentes(cadeira presidente). Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024 A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 23 de fevereiro de 2024 às 10h00min para Aquisição de caixas d´água de 5.000l e 10.000l. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. WENDEL CORDEIRO MARQUES FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiros RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE N. 0176/2023 - Objeto: Aquisição de objeto da presente solicitação o Material Pedagógico Complementar composto por livros paradidáticos e de inclusão - Vencedora: GE ATACADISTA DE MATERIAIS PEDAGOGICOS LTDA - R$ 758.980,00 - Item (01; 02; 03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. WENDEL CORDEIRO MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE EXTRATO DO CONTRATO Contrato: n º 0155/2023, Contratada: S&C COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Vencedora no LOTE I, totalizando o valor global de R$ 82.524,00 (oitenta e dois mil quinhentos e vinte e quatro mil reais). Objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário (cadeiras e mesas), visando atender as necessidades da secretaria de assistência social do município de Pedro Alexandre-BA. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 74 I (C) da Lei 14.133/21 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Administrativo nº004/2024, a Inexigibilidade nº004/2024, que tem por finalidade finalidade contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de software para o Sistema de Informatização no âmbito do SUAS para a Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA. Através da empresa: FELIPE SOARES FONTES - ME, Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 52.799/0001-76, estabelecida e Rua Cruzeiro do Sul nº 127, casa, Bairro Oliveira Brito, Paulo Afonso - BA, CEP 46.604-560. Cujo prazo da prestação dos serviços será de 12 (doze) meses, pelo valor global de R$ 43.540,42 (quarenta e três mil quinhentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos). YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 004/2024 modalidade Inexigibilidade nº 004/2024, cujo objeto é a finalidade contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de software para o Sistema de Informatização no âmbito do SUAS para a Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: FELIPE SOARES FONTES - ME, inscrita no CNPJ-MF nº 52.799/0001-76. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Presidente da CPL EXTRATO DO CONTRATO Contrato nº 004/2024, Contratada: FELIPE SOARES FONTES - ME, Objeto: A contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de software para o Sistema de Informatização no âmbito do SUAS para a Secretaria de Assistência Social do Município de Pedro Alexandre - BA, no valor global de R$ 43.540,42 (quarenta e três mil quinhentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos).