DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900237 237 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Reconheço e Ratifico, nos termos do Artigo 74, II §2 da Lei 14.133/21 e posteriores alterações, bem como do Parecer Jurídico emitido pelo Secretario Jurídico Municipal, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Administrativo nº005/2024, a Inexigibilidade nº 005/2024, que tem por finalidade a contratação da atração artística BANDA NATHYBLUE para apresentação durante as Festividades de comemoração no "CARNAVAL DA INCLUSÃO E CONVIVENCIA SOCIAL - BLOQUINHO DA PROTEÇÃO E CIDADANIA" destinado aos usuários do SCFV e Criança Feliz, a ser realizada na Sede do Município de Pedro Alexandre - BA, no dia 12 de fevereiro de 2024. Através da empresa: ARTUR PEIXOTO COSTA - ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.502.187/0001-04, situada na Rua São Pedro nº 98 térreo, centro Paulo Afonso - BA, no valor de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). YURI CESAR DE ANDRADE MENEZES Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 005/2024 modalidade Inexigibilidade nº 005/2024, cujo objeto fora a contratação da atração artística BANDA NATHYBLUE para apresentação durante as Festividades de comemoração no "CARNAVAL DA INCLUSÃO E CONVIVENCIA SOCIAL - BLOQUINHO DA PROTEÇÃO E CIDADANIA" destinado aos usuários do SCFV e Criança Fe l i z a ser realizada na Sede do Município de Pedro Alexandre - BA, no dia 12 de fevereiro de 2024. LICITANTE VENCEDORA: ARTUR PEIXOTO COSTA - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 09.502.187/0001-04 ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Presidente da CPL EXTRATO DO CONTRATO Contrato nº 005/2024, Contratada: ARTUR PEIXOTO COSTA - ME, Objeto: A contratação da atração artística BANDA NATHYBLUE para apresentação durante as Festividades de comemoração no "CARNAVAL DA INCLUSÃO E CONVIVENCIA SOCIAL - BLOQUINHO DA PROTEÇÃO E CIDADANIA" destinado aos usuários do SCFV e Criança Feliz, a ser realizada na Sede do Município de Pedro Alexandre - BA, no dia 12 de fevereiro de 2024, no valor de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). RESULTADO DE JULGAMENTO CARTA-CONVITE Nº 6/2023 O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Administrativo nº 0155/2023 modalidade Carta Convite nº 005/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário (cadeiras e mesas), visando atender as necessidades da secretaria de assistência social do município de Pedro Alexandre-BA . LICITANTE VENCEDORA: S&C COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ- MF nº 19.394.342/0001-61. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Registro de Preços para Aquisição de 9.000 (nove mil) Kits Escolares, destinado aos alunos da rede Municipal de Ensino de Poções- Bahia, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. Data de abertura: 27/02/2024, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: [email protected]. Edital e divulgação de outros atos - Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial. IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - SEPROJE PROCESSO ADM Nº: 1.919/2023 CP - SEPROJE Nº. 02/2023 Considerando o resultado do julgamento da Concorrência Pública nº 02/2023 - SEPROJE, tipo melhor técnica, serviços realizados na forma de execução indireta, sob a égide da Lei nº 12.232/2010, mediante a aplicação, de forma complementar, das Leis nº 4.680/1965 e nº 8.666/1993 e Legislação pertinente, cujo objeto é a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado da licitação em favor da empresa IDEIAS COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ Nº: 18.874.822/0001-67, declarada VENCEDORA conforme julgamento final das Propostas Técnicas e de Preços abaixo. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida licitante. IDEIAS COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA: TOTAL PROPOSTA TÉCNICA: 96,7 - PERCENTUAIS DE HONORÁRIOS COBRADOS - ALÍNEA b+c+d= 24% - PERCENTUAL DE DESCONTO CONCEDIDO - ALÍNEA a= 15% Porto Seguro-BA, 7 de fevereiro de 2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO Secretário de Projetos Especiais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-FMS Repetição A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Seguro- Ba, por intermédio de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a repetição da licitação, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos, materiais e estofados de fisioterapia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão de Abertura às 09h:00min, do dia 27/02/2024, e será realizada no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão obter o edital no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e através do endereço eletrônico https://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes/, também poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Qualquer dúvida em relação ao acesso no sistema operacional, poderá ser esclarecida pelos telefones: (61) 3003-5455 / (48) 3771-4672 / (51) 3103-9615, ou através do e-mail: [email protected]. Dúvidas e esclarecimentos referente ao edital poderão ser sanados através do e- mail: [email protected].. Porto Seguro- Ba, 8 de fevereiro de 2024. LARISSA DE SANTANA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de pneus, câmaras de ar, protetores e serviços para os diversos setores desta municipalidade. Abertura 27/02/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço por Grupo. Rio do Antonio, 08 de fevereiro de 2023. Gerson de Souza Ribeiro. Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Aquisição de material de construção para manutenção dos órgãos vinculados a esta administração. Abertura 28/02/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço por Item. Rio do Antonio, 08 de fevereiro de 2023. Gerson de Souza Ribeiro. Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo. Abertura 29/02/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço por Grupo. Rio do Antonio, 8 de fevereiro de 2023. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2024 O MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA-Ba, através de sua Comissão Permanente de Licitações, vem, nos termos do art. 75, § I da Lei nº 14.133/21, tornar público a divulgação do presente processo é a escolha da proposta mais vantajosa por dispensa de licitação da contratação de empresa especializada de arquitetura e/ou engenharia para proceder a Elaboração de Projetos Executivos, Projeto Estrutural e Sondagem a Percussão, para atender demandas do Município de Salinas da Margarida. Endereço Eletrônico para Recepção de Proposta e Documentos: [email protected], endereço para Protocolo Físico: Praça Tenente Albuquerque, s/nº, Centro, Salinas da Margarida, Bahia Dia e Horário Limite para Recepção de Propostas: 19/02/2024, às 17h00min Horário Estimado para Divulgação do Resultado: 20/02/2024, às 17h00min O Edital encontra - se disponível no Portal da Transparência www.salinasdamargarida.ba.gov.br,https://www.gov.br/pncp/pt-br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida, 8 de fevereiro de 2024. AUREA FERREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Objeto: fornecimento de materiais didáticos para atender a rede municipal de ensino. Recebimento de propostas: das 8h do dia 19/02/24 até às 8h30 do dia 28/02/24. Abertura de propostas: 28/02/24 às 8h30. Disputa: 28/02/24 às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Objeto: aquisição de kit´s de material pedagógico escolar suplementar para alunos da educação infantil da rede municipal de ensino. Recebimento de propostas: das 8h do dia 19/02/24 até às 8h30 do dia 29/02/24. Abertura de propostas: 29/02/24, às 8h30. Disputa: 29/02/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br. Santo Amaro/Ba, 8 de fevereiro de 2024. DANIEL LIMA GOMES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 170/23. INEX 71/23. PA 325/23. Contratada: JONAS LOPES SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 13.493.381/0001 - 30. Objeto: Contratação da BANDA DISSIDÊNCIA, para apresentação nas Festividades em Louvor a Nossa Senhora da Purificação. Vigência: 3 meses. Valor: R$ 12.000,00. CONTRATO 171/23. INEX 73/23. PA 327/23. Contratada: TICIANA MARIA VIRGENS BRASIL BARRETO 03314658508, CNPJ 34.918.212/0001-74. Objeto: Contratação da banda XOTE BAKANA, para apresentação nas Festividades em Louvor a Nossa Senhora da Purificação. Vigência: 03 meses. Valor: R$ 20.000,00. CONTRATO 172/23. INEX 67/23. PA 321/23. Contratada: VIDA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 17.726.711/0001-40. Objeto: Contratação do cantor FILIPE ESCANDURRAS, para apresentação nas Festividades em Louvor a Nossa Senhora da Purificação. Vigência: 03 meses. Valor: R$ 60.000,00. CONTRATO 173/23. INEX 68/23. PA 322/22. Contratada: SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA ME, CNPJ 13.157.376/0001-56. Objeto: Contratação da banda TIMBALADA, para apresentação nas Festividades em Louvor a Nossa Senhora da Purificação. Vigência: 03 meses. Valor: R$ 160.000,00. CONTRATO 06/24. INEX 69/23. PA 323/23. Contratada: GW2 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 21.690.727/0001-18. Objeto: Contratação da banda FILHOS DE JORGE, para apresentação nas Festividades em Louvor a Nossa Senhora da Purificação. Vigência: 03 meses. Valor: R$ 60.000,00. CONTRATO 175/23. INEX 062/23. PA 320/23. Contratada: AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, CNPJ 26.337.395/00014-06. Objeto: Contratação do cantor PABLO A VOZ ROMANTICA, para apresentação nas Festividades em Louvor a Nossa Senhora da Purificação. Vigência: 03 meses. Valor: R$ 190.000,00. CONTRATO 176/23. INEX 66/23. PA 320/23. Contratada: PATRICIA DA SILVA MASCARENHAS, CNPJ 37.862.565/0001-98. Objeto: Contratação do cantor JAU, para apresentação nas Festividades em Louvor a Nossa Senhora da Purificação. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 60.000,00.