DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: ANTONIO PAULO SERGIO DA HORA DE ARAUJO EIRELI, CNPJ 04.703.374/0001-24. Objeto: Contratação da banda FALA COM O TREM, para apresentação nas Festividades em Louvor a Nossa Senhora da Purificação. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 45.000,00. CONTRATO 180/23. INEX 75/23. PA 329/23. Contratada: TB PRODUÇÕES ARTÍSTICA E EDIÇÕES LTDA, CNPJ 08.185.576/0001 - 82. Objeto: Contratação do artista e padre Jaciel Bezerra, para apresentação nas Festividades em Louvor a Nossa Senhora da Purificação. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 20.000,00. CONTRATO 02/24. DISPENSA 03/24. PA 04/24. Contratada: JCS COMERCIO E SERVIÇ O, CNPJ 37.015.360/0001-77. Objeto: aquisição de caixa de isopor para atender as necessidades dos órgãos vinculados ao Município. Vigência: 90 dias. Valor: R$ R$ 53.400,00. CONTRATO 03/24. DISPENSA 02/24. PA 03/24. Contratada: THIAGO ALBERTO ASSUN Ç ÃO DE SANTANA, CNPJ 37.769.926/0001-56. Objeto: aquisição de flores naturais, folhas artificiais e adereços a serem utilizados na tradicional Lavagem da Purificação de 2024. Vigência: 90 dias. Valor: R$ R$ 20.500,40. CONTRATO 04/24. DISPENSA 01/24. PA 02/24. Contratada: RODRIGO DONOLA ME, CNPJ 12.840.201/0001 - 86. Objeto: organização e produção do cortejo das baianas incluso vestuário, na tradicional Lavagem da Purificação de 2024. Vigência: 90 meses. Valor: R$ 48.800,00. CONTRATO 05/24. INEX 01/24. PA 01/24. Contratada: DIOCESE DE CRUZ DAS ALMAS, CNPJ 30.628.533/0001-83. Objeto: Contratação da ORQUESTRA CORAL GUSTAVO VIANA , para apresentação no novenário em homenagem a Nossa Senhora da Purificação. Vigência: 03 meses. Valor: R$ 125.000,00. CONTRATO 06/24. INEX 02/24. PA 07/24. Contratada: POLIANA COELHO DOS SANTOS 00336981554, CNPJ 46.820.241/0001 - 88. Objeto: Contratação da banda Oficina de Sons, para apresentação nas Festividades em Louvor a Nossa Senhora da Purificação. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 10.000,00. CONTRATO 07/24. INEX 03/24. PA 08/24. Contratada: BRILHO ESTRELAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 08.785.951/0001 - 25. Objeto: Contratação da Banda Salamah, para apresentação nas Festividades em Louvor a Nossa Senhora da Purificação. Vigência: 03 meses. Valor: R$ 25.000,00. CONTRATO 08/24. PREGÃO ELETRÔNICO 49/23. PA 267/23. Contratada: Casali Consultoria e Assessoria Ltda, CNPJ 10.963.834/0001-56. Objeto: execução do trabalho social junto às (nº440) famílias contempladas com unidades habitacionais no empreendimento (vida nova santo amaro/ programa Minha Casa Minha Vida - FAR, mediante convênio assinado entre a Caixa Econômica Federal e PMSA. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 398.000,00. Santo Amaro/Ba, 7 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8-039/2023 O Prefeito de São Domingos, Bahia, resolve: ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: Data da ADJUDICAÇÃO 08/02/2024 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, carnes, hortifrutigranjeiros e correlatos para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE deste município. Empresas favorecidas: C DE MATOS LIMA LTDA. Valor: R$ 343.196,00; ESTER DE ALMEIDA FERREIRA. Valor: R$ 36.780,00; JOSE AMIRALDO GOMES DE OLIVEIRA 00849864500. Valor: R$ 144.380,00; JOSE LUIZ SILVA DOS SANTOS 00113420560. Valor: R$ 20.720,00; JOSÉ AILTON DOS SANTOS LIMA. Valor: R$ 358.250,00; M. C. DA SILVA. Valor: R$ 126.958,00. São Domingos-BA, 8 de fevereiro de 2023 ILARIO ANTONIO NETO RIOS CARNEIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8-039/2023 O Prefeito de São Domingos, Bahia, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Data da HOLOGAÇÃO 08/02/2024 Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, carnes, hortifrutigranjeiros e correlatos para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE deste município. Empresas favorecidas: C DE MATOS LIMA LTDA. Valor: R$ 343.196,00; ESTER DE ALMEIDA FERREIRA. Valor: R$ 36.780,00; JOSE AMIRALDO GOMES DE OLIVEIRA 00849864500. Valor: R$ 144.380,00; JOSE LUIZ SILVA DOS SANTOS 00113420560. Valor: R$ 20.720,00; JOSÉ AILTON DOS SANTOS LIMA. Valor: R$ 358.250,00; M. C. DA SILVA. Valor: R$ 126.958,00. São Domingos-BA, 8 de fevereiro de 2023 ILARIO ANTONIO NETO RIOS CARNEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 PA 0170/23 - CC001/2023 O MUNICÍPIO DE SAÚDE-BA, no uso de suas atribuições, torna público a contratação: Contratante: MUNICÍPIO DE SAÚDE. Contratado: ASCN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 33.957.361/0001-80, assinatura do contrato: 07 de fevereiro de 2024. Vigência: 07 de fevereiro de 2025. Valor estimado de R$ 9.838.115,17, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE SAÚDE/BA, CONFORME CO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 938981/2022 - OPERAÇÃO 1086058-17 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA., PA nº 0170/23 - nº CC001/2023. Saúde- BA, 7 de Fevereiro de 2024. AUCICLEI COSTA RODRIGUES - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO a presente Licitação, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, referente Concorrência Pública n° 001/2023 e após verificação de todos os aspectos contábeis e jurídicos, homologamos a contratação em favor da Empresa ASCN CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 33.957.361/0001-80 pelo Valor de R$ 9.838.115,17 (Nove milhões, oitocentos e trinta e oito mil, cento e quinze reais e dezessete centavos) objetivando a contratação de empresa para execução de obras/serviços de adequação de estradas vicinais, no município de Saúde/Ba, conforme contrato de repasse OGU n 938981/2022- Operação 1086058-17 Ministério da Agricultura e Pecuária. Saúde-BA, 7 de Fevereiro de 2024. AUCICLEI COSTA RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de Sento Sé/BA, torna público para contratação de grupos formais e informais para aquisições de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 13/03/2024 e será realizada na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Sento Sé - Bahia, local Praça Drº Juvêncio. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital através do Site: www.sentose.ba.gov.br. Sento Sé - BA, 08 de Fevereiro de 2024. Manoel Pedro dos Santos Filho - Agente de Contratação. Sento-Sé, 8 de Fevereiro de 2024. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 001/2024. Processo Administrativo nº 001/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para fornecimentos de gêneros alimentícios do tipo - (Perecíveis e Não Perecíveis), destinados a merenda escolar dos alunos do ensino fundamental e dos alunos da educação infantil da rede municipal de ensino, deste município de Sento Sé/BA. Sessão de Abertura: às 14:00 horas do dia 26/02/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br . Sento Sé - BA, 08 de Fevereiro de 2024. Manoel Pedro dos Santos Filho - Pregoeiro Oficial PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 007/2024. Processo Administrativo nº 010/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para fornecimentos de gêneros alimentícios do (tipo - Pães), destinados a merenda escolar dos alunos do ensino fundamental e dos alunos da educação infantil da rede municipal de ensino, deste município de Sento Sé/BA. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 26/02/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETR Ô N I CO : www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br. Sento Sé - BA, 8 de Fevereiro de 2024. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos destinados a iluminação pública a fim de atender as demais necessidades da Secretaria de Infraestrutura, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 27/02/2024, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Sítio do Quinto, 8 de fevereiro de 2024. MARIA SIMONE VIEIRA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Menor preço global, disputa modo aberto/fechado. Objeto: serviços comum de engenharia com fornecimento de material e mão de obra, para requalificação e reforma do mercado da feira livre. Dia 28/02/24 às 9:30h, no www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: na CPL, tel. 7532382061/2062 ou e-mail: [email protected]. Terra Nova/Ba, 8 de fevereiro de 2024. EDER SÃO PEDRO MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - Processo Administrativo nº 409/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição e implantação de câmeras e equipamentos de vídeo monitoramento, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Ubaíra - Bahia, mediante Sistema de Registro de Preços. Sessão de abertura: 23/02/2024, às 09:00h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br.