DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: futura e eventual aquisição de material penso para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município Ubaíra/BA , sob o Sistema de Registro de Preços Sessão de abertura: 27/02/2024, às 09:00h. A sessão será realizada no sítio eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br. CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Administrativo 08/2024. Objeto: Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para Alimentação Escolar no ano letivo de 2024, das Escolas Municipais de Ubaíra, requisitados pelo Departamento de Alimentação Escolar. Sessão de abertura: 04/03/2024, às 09:30h. A sessão será realizada na sede da Prefeitura Municipal de Ubaíra, localizada à Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, Ubaíra - BA. Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Ubaíra-BA, 8 de fevereiro de 2024. VANISE SANTOS SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024PE O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 7/2024, objeto: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar do município de Urandi/BA. A abertura será no dia 23 de fevereiro de 2024, às 14h (quatorze horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi-BA, 8 de fevereiro de 2024 - Decreto N.° 40/2023. CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0392/2023 A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de Forro Mineral para atender as demandas do Paço Municipal. Início acolhimento de propostas a partir do dia 21/02/2024 às 10h/Brasília. Abertura de proposta no dia 23/02/2024 às 10h/Brasília. Início da sessão de disputa no dia 23/02/2024 às 11h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Administrativo nº 0393/2023 O Fundo Municipal de Educação através da Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada na modalidade. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de parede de gesso acartonado (drywall) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. Início acolhimento de propostas a partir do dia 21/02/2024 às 13h00min /Brasília. Abertura de proposta no dia 23/02/2024 às 13h00/Brasília. Início da sessão de disputa no dia 23/02/2024 às 14h00/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: [email protected]. Vera Cruz (BA), 8 de fevereiro de 2024 ANDREA EPIFÂNIO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de prazo, do contrato de Tomada de Preço nº 015-2022. PARTES: MUNICÍPIO DE VEREDA E CONSTRUTORA LAZARO & ANDRADE LTDA. OBJETO: Construção de Cobertura de Quadra Poliesportiva no Distrito de Cruzeiro do Sul. VALOR: 549.921,88. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. DATA DA ASS I N AT U R A : 11/08/2022. ALTERADA CLÁUSULA: Quinta. ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.02.09.001 - SEDUC O Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 09 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, no horário de 08h30min às 12h, estará realizando Chamamento Público Nº 2024.02.09.001 - SEDUC, para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar conforme Lei 11.947/2009, destinado à alimentação escolar do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), junto a Secretaria de Educação do município de Aiuaba, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, no horário de atendimento ao público, das 08h30min às 12h. Aiuaba-CE, 8 de Fevereiro de 2024. MARCOS WILLIAM ALENCAR ALMEIDA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCÂNTARAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2812.01/2023 A Prefeitura Municipal de Alcântaras, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação de Habilitação da Tomada de Preços Nº 2812.01/2023, cujo o objeto é a pavimentação asfáltica (CBUQ) na Sede Alcântaras-CE, conforme PT:1077928- 61 e Projeto Básico de Engenharia.Empresa(S) Habilitada(S): Serfi Construtora e Serviços EIRELI-ME, Inscrita no CNPJ n° 35.764.462/0001-60, por cumprirem todas as exigências do edital de licitação. Empresa(S) Inabilitada(S): Avante Empreendimentos -ME, Inscrita no CNPJ n° 49.113.381/0001-04, S & B Assessoria e Serviços -ME, Inscrita no CNPJ n° 35.752.089/0001-27, N Landy Boto Portela-ME, Inscrita no CNPJ n° 23.347.561/0001-67, Zuza Serviços e Empreendimento -ME, Inscrita no CNPJ n° 47.145.561/0001-42 e Francisco Anderson Lucio -MEI, Inscrita no CNPJ n° 29.648.829/0001-87 por descumprirem as exigências editalícias. A ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Rua Antunino Cunha, s/n, Centro Alcântaras-Ce, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, "a" da Lei n.º 8.666/93 e atualizações, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes "Proposta de Preços", caso não haja recursos, para o dia 19 de Fevereiro de 2024, às 08:30 horas. Alcântaras - CE, 8 de Fevereiro de 2024 CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO RSULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.25.1 O Município de Barro/CE, através do Pregoeiro Oficial, torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2024.01.25.1, Sendo o seguinte: Empresa Vencedora - Patagonia Comercio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes LTDA, vencedora junto aos lotes 1 e 2, por apresentar melhor percentual de desconto na fase de disputa, estando em conformidade com os praticados no mercado, sendo ainda, declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Prefeitura, sito na Rua Alaíde Feitosa, n° 140, Bairro Jardim São Francisco - Barro/CE ou ainda através da plataforma eletrônica: bllcompras.com.br. Barro/CE, 8 de fevereiro 2024 HEITOR FERNANDES FELIX Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2024.02.05.01CP Nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021: Modalidade: concorrência na forma Presencial Nº 2024.02.05.01CP. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de construção do muro do cemitério da localidade de Curimãs, e colocação de postes com luminárias para iluminação dos Cemitérios das localidades de Chapada, São Caetano e Distrito de Araras, ambas na zona rural do município de Barroquinha-CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme projeto básico. Tipo: menor preço global. data de realização do certame: 22 de março de 2024.Horário de início da sessão para recebimentos dos Envelopes de Propostas Comerciais e Documentos de Habilitação: 08:00hrs. Formulação de consultas e obtenção do edital no endereço: Rua Lívio Veras Rocha, 549, Centro, Barroquinha-CE. horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 08h00min às 14h00horas. Barroquinha/CE, ou no site: www.tce.ce.gov.br. Barroquinha/CE, 8 de fevereiro de 2024 FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.05.02CE Concorrência Nº 2024.02.05.02CE na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento, nas localidades do Norte e Leitão, Zona Rural do município de Barroquinha, junto a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme projeto básico, planilha orçamentária e demais documentos que compõem o anexo I do edital. Da forma de disputa: aberto e fechado. O Município de Barraquinha, comunica aos interessados que o cadastramento das propostas comerciais ocorrerá até o dia 22.03.2024 às 08:00hrs (horário de Brasília) e disputa será no mesmo dia, às 11:00hrs. Os horários referem-se ao horário local. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro. Barroquinha-CE, 8 de fevereiro de 2024 FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2024.02.06.01CP Nos termos da Lei nº 14.133/21: Modalidade: Concorrência na forma Presencial Nº 2024.02.06.01CP. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de reforma da Areninha de Futebol Society, localizada na sede do município de Barroquinha-CE, de interesse da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, conforme projeto básico. Tipo:menor preço global. Data de realização do certame: 26 de março de 2024. Horário de início da sessão para recebimentos dos Envelopes de Propostas Comerciais e Documentos de habilitação 09:00hrs. Formulação de consultas e obtenção do edital: endereço: Rua Lívio Veras Rocha, 549, Centro, Barroquinha-CE. horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 08h00min às 14h00horas. Barroquinha/CE, ou no site: www.tce.ce.gov.br. Barroquinha/CE, 8 de fevereiro de 2024 FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA Agente de Contratação