DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900240 240 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.06.02CE Modalidade: Concorrência. nº 2024.02.06.02CE na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: Construção de uma quadra de esporte poliesportiva, na localidade de Lagoa Salgada, Zona rural do município de Barroquinha de interesse da Secretaria municipal de Juventude, Esporte e Lazer, conforme projeto básico, planilha orçamentária e demais documentos que compõem o anexo I do edital. Da forma de disputa: aberto e fechado. O Municipio de Barroquinha comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até o dia 26.03.2024 ÀS 08:00 hrs (Horário de Brasília), e Disputa, no mesmo dia às 14:00hrs.Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. Barroquinha-CE, 8 de fevereiro de 2024 FRANCISCO CLOVIS LINS LIMA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-12.26.4/2023-SMS A Senhora Secretária Municipal, em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do processo administrativo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE/SRP-12.26.4/2023-SMS, cujo objetivo é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais odontológicos em geral, outros insumos e materiais instrumentais cirúrgicos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Brejo Santo- Ce, conforme especificações constantes no termo de referência, resolveu por Homologar o processo administrativo de licitação acima numerado, que foi Adjudicado em sessão pública eletrônica em favor da empresa Cícero Roberto de Araújo Gomes, CNPJ nº. 09.528.228/0001-23, conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do processo. Brejo Santo - CE, 8 de Fevereiro de 2024 PATRÍCIA ROLIM ROCHA Secretária Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024/SMI-CP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para Cadastramento de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 11 de Março de 2024, às 09h15min (Horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 001/2024/SMI-CP, com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto de iluminação pública nas Ruas Av. Tabelião Osmundo Aguiar, CE-183, Av. Cefisa Aguiar e Rua de acesso ao cemitério do Município de Cariré-CE, conforme projeto Anexo ao Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646 - 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 8 de Fevereiro de 2024. ARNÓBIO DE AZEVEDO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.26.05 A Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Caririaçu-Ceará, e considerando a comissão de licitação, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial e em cumprimento ao que determina as leis federais 8.666/93, 10.520/02, o decreto 10.024/19 e suas posteriores alterações, bem como o decreto municipal de N.º 29/2023 de dezembro de 2023, o Pregoeiro Oficial do Município de Caririaçu/Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.05, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Higiene, Materiais Didáticos e Expediente, Materiais Esportivos e, Camisas, Fantoches e Figurinos, Jogos Educativos para Atender as necessidades dos Programas, S.C.F.V, CRAS, CREAS, IGD/BF, Criança Feliz e Secretaria de Assistência Social, Junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2024. A entrega das propostas de preços será a partir do dia 15/02/2024 e abertura das propostas de preços no dia 27/02/2024 às 07:00horas. Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão permanente de licitação no Endereço Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu- Ceará, no horário de 08:00hs ás 12:00hs e nos sites www.tce.ce.gov.br e bllcompras.com. Caririaçu-CE, 8 de fevereiro de 2024 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Pregoeiro RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.12.18.01 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu-Ceará torna público para o conhecimento dos interessados de forma resumida o resultado da fase de julgamento dos documentos de Habilitação referente a Concorrência Pública Nº 2023.12.18.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços na pavimentação asfáltica sobre pedra tosca em diversos trechos de ruas na sede do município de Caririaçu-CE - diversos trechos de ruas na sede do município de Caririaçu-CE. Após análise dos documentos apresentados na sessão do dia 30 de Janeiro de 2024, as 09:00horas, na sala da comissão de licitação o Presidente da CPL juntamente com a comissão após fazer o julgamento de todos os documentos apresentados pelos participantes, sendo proferido o resultado, ficando assim devidamente habilitadas as empresas: Plana Empreendimentos E Asfalto Limitada, inscrita no CNPJ n.º 13.838.467/0001-57 e Eletrocampo Serviços e Construções Ltda, inscrita no CNPJ n.º 63.551.378/0001-01. Por cumprirem na integra as exigências editalícias. E ficam Inabilitadas as seguintes empresas pelos motivos que estão descritos na ATA de julgamento: G7 Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 10.572.609/0001-99. S & T Construções e Locações de Mão de Obra Ltda, inscrita no CNPJ n.º 18.413.043/0001-64. Roma Construtora Ltda, inscrita no CNPJ n.º 21.725.552/0001-37. Momentum Construtora Limitada, inscrita no CNPJ n.º 26.754.240/0001-75. L. A. Locações e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 26.542.791/0001-75. MT Projeto e Serviços de Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ n.º 38.397.954/0001-52. Saraiva Empreendimentos e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 30.166.388/0001-66. WU Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 10.932.123/0001-14. ECOS Edificações Construções e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 20.784.805/0001-80 e F G Pinheiro Locação e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ n.º 00.658.822/0001-64. ATA de julgamento da documentação está à disposição dos interessados junto ao setor de licitação da Prefeitura Municipal de Caririaçu- Ceará, no endereço Situado a Rua Parque Recreio Paraiso S/N - Centro, no horário de 08:00horas as 12:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3547- 1112 e também pelo e-mail: [email protected] e a partir dessa publicação fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis para as contrarrazões conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações 8666/93 e suas alterações posteriores. Caririaçu-CE, 6 de Fevereiro de 2024 JOSÉ LENOS BESSA BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N° 2012.01/2023-05 oriundo da Tomada de Preços nº 0507.01/2023-05 cujo objeto é contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de recuperação e manutenção de vias publicas, envolvendo urbanização de modo geral, junto a Secretaria de Infraestrutura. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Meliuz Construções e Serviços LTDA com sede em Icó/CE, Loteamento Sol Nascente, No. 123, Bairro Sol Nascente, CEP: 63.430-000, inscrita no CNPJ sob o N° 44.460.479/0001-14, neste ato representada por seu sócio administrador o Sr. Fabrício Bento Nunes, inscrito no CPF sob o N° 049.992.013- 99 e CREA/CE 349853. O valor Contratual global importa na quantia de R$ 1.130.710,83 (um milhão cento e trinta mil setecentos e dez reais e oitenta e três centavos). Dotação orçamentária nº 0206.15.451.0012.1.005 (pavimentação em diversas ruas da sede e dos distritos) e elemento de despesas nº 44.90.51.00, com recursos Próprios. Da Vigência: 300 (trezentos) dias, após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da Ordem de Serviço expedida pela Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Cedro. Assina pela Contratante: Marcus Irineo Carvalho de Almeida - Secretário de Infraestrutura. Cedro - CE, 02 de janeiro de 2024. Túlio Lima Sales - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.07.04.2 TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.27.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção De Campo Society, Através Do Contrato De Repasse Nº 910870/Mcidadania/Caixa, Celebrado Entre O Ministério Da Cidadania/Caixa Econômica Federal E O Município De Crato/Ce. objetivo prorrogar por mais 210 (duzentos e dez) dias o prazo de vigência contratual - contratante: Secretaria de Infraestrutura - contratada: JL Empreendimentos E Construções Eireli - prazo de duração: até 27 de Agosto de 2024 - assina pela contratada: Adahil Veras Leitão Junior - assina pela contratante: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas - data da assinatura: 30 de Janeiro de 2024. AV I S O CONCORRÊNCIA N° 2023.11.20.1 CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma Da Praça Do Cupim, Referente Ao Mapp 1072, Através Do Convênio N° 210/2022 - (Lote 1) , Construção Da Praça Da Brea, Referente Ao Mapp 1634, Através Do Convênio N° 136/2022 - (Lote 2); Reforma De Praça Do Detran, Referente Ao Mapp 14 99, Através Do Convênio N° 317/2 022 - (Lote 3) E Construção Da Praça Do Lameiro, Referente Ao Mapp 1925, Através Do Convênio N° 369/2022 - (Lote 4). Celebrado Entre A Superintendencia De Obras Públicas - Sop E O Município De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Convoca Para Que Se Faça Presente Na Sessão Pública De Licitação, Os Representantes Legais Das Empresas Werton Engenharia & Arquitetura Ltda; Rm Clemente Candido Me; Construtora Justo Junior Ltda; C.R.P Costa Construções E Prestadora De Serviços Eireli; Gr Maquinas Empreendimentos; Fms Oliveira Me; Abs Construtora E Empreendimentos Ltda; A.I.L. Construtora Ltda Me; Jao Construções E Serviços Ltda Me; M Minervino Neto Empreendimentos Ltda; Fhs Construtora Ltda, E, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem O Transcorrer Da Sessão Pública, Que Acontecerá No Dia 15 De Fevereiro De 2024, Às 14h:30m. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas. Crato-Ce, 8 de Fevereiro de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL/Pmc. AV I S O CONCORRÊNCIA Nº. 2023.08.07.2 DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma, Construção E Amplicação De Diversas Unidades Administrativas Vinculadas A Secretraia De Educação Do Municipio De Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Convoca Para Que Se Faça Presente Na Sessão Pública De Licitação, Os Representantes Legais Das Empresas 3d Construções Ltda, Cnpj: 07.930.565/0001-17; Servfort Locações E Serviços Diversos, Cnpj; 14.313.436/0001-45, E, Ainda, Convocamos Os Demais Interessados Em Acompanharem O Transcorrer Da Sessão Pública, Que Acontecerá No Dia 15 De Fevereiro De 2024, Às 16h:00m. (Horário Local). Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas (Horário Local). Crato-Ce, Em 8 de Fevereiro De 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 2023.11.20.2 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Recapeamento Asfáltico Na Sede Do Municipio, De Acordo Com O Contrato De Repasse N° 873275/2018/Cidades/Caixa, Celebrado Pela União Federal, Por Intermédio Do Ministério Das Cidades, Representado Pela Caixa Econ/Õmica Federal E O Municipio Do Crato/Ce. A Comissão Permanente De Licitação Da Pmc Torna Público Para Fins De Intimação E Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Julgamento Da Fase De Proposta De Preço. Proposta Classificada: Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda. A Comissão Em Comum Acordo declara Vencedora Do Certame Por Apresentar Menor Valor Global A Empresa Coral - Construtora Rodovalho Alencar Ltda, Cnpj: 07.195.191/0001-33. Em Face Do Resultado, Fica Aberto O Prazo Recusal De 05 Dias Úteis, Previsto No Art. 109, Inciso I, Alínea "B" Da Lei Federal Nº. 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores, Contados A Partir Da Publicação Do Presente Aviso. Maiores Informações Através Do Telefone (88)3521.9600 Das 08h00min Às 14:00 Horas. Crato-Ce, 8 de Fevereiro de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Presidente Da Cpl/Pmc.