DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900241 241 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SESA Comunica aos interessados que no próximo dia 01 de Março de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2024-SESA - Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico hospitalares, destinados ao Hospital Municipal Dona Maria Muniz - HMDMM, Unidades Básicas de Saúde da Família - UBASF e Vigilância em Saúde, em conformidade com a emenda parlamentar de nº 11990.450000/1220- 05, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 7 de fevereiro de 2024 EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 -SESA Comunica aos interessados que no próximo dia 05 de março de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 05/2024-SESA - Contratação de empresa especializada para realização de exames especializados destinados a atender a Secretaria de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz - CE, 8 de fevereiro de 2024 EROCHÂNIA ACÁCIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.14.1-TP A Comissão de Licitação torna público o Resultado da fase de Abertura e Julgamento de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 2023.12.14.1-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação da praça Edson de Oliveira, urbanização do canteiro da Av José Josué da Costa e urbanização do canteiro da Betânia do Município de Dep. Irapuan Pinheiro/CE, tendo como Vencedora a Empresa: Itapaje Construcao e Servicos LTDA, com valor de R$ 522.657,86 (quinhentos e vinte e dois mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos). O Presidente da CPL abrirá prazo para a interposição de recurso administrativo contra as decisões tomadas nesta fase, conforme previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 7 de Fevereiro de 2024 ANTONIO LUCAS FEITOZA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSÉBIO AV I S O Abertura da Proposta - Tomada de Preços Nº 11.001/2023 Tomada de Preços Nº 11.001/2023. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 15 de fevereiro de 2024 às 10h na Av. Eduardo Sá, 51, Centro, Eusébio/CE, estará realizando a abertura da proposta de preços da Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma do CINE-Auditorio Maria Berenice Sá Gonçalves e Escola de Música de Eusébio/CE. Eusébio/CE, 8 de fevereiro de 2024 RAYLSE RAFAELLE JERÔNIMO LIMA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-SEINFRA O Município, por meio do Agente de Contratação, torna público que houve Retificação do Edital cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em diversas localidades no município. Em virtude das alterações promovidas, a abertura da sessão pública fica para dia 29/02/2024 às 08h30mim. O Edital com seus anexos e a íntegra do Termo de Retificação poderão ser lidos ou obtidos nos sites: https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp? vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp e ainda no endereço: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte-Ce, de Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h. Agente de Contratação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 8 de fevereiro de 2024. EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-010224-PE01-SDAF Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-010224 - P E 0 1 - S DA F. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Atender as Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Hidrolândia-CE - Data de Abertura: 27/02/2024 - Horário: 08H00M - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Hidrolândia - CE, 8 de Fevereiro de 2024 RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo de Contrato - Extrato do 2º Aditivo ao Contrato Nº 2023.02.09.5. Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte/Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e a entidade sem fins lucrativos Instituto de Gestão e Cidadania, inscrita no CNPJ sob o nº 24.127.105/0001-74. Fundamentação Legal: O presente contrato é celebrado com fundamento no processo da Chamada Pública de Nº 2022.08.15.1, que se rege pelo disposto na Lei Federal n° 8.666/93, alterada e consolidada. Este aditivo fundamenta-se nos Art. 57, inciso II, §2º da Lei Federal nº 8.666/93, nos termos dos Pareceres Jurídico da Procuradoria Geral do Município em anexo. Objeto do Contrato: Operacionalização da gestão e execução, pela Contratada, das atividades e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Município de Horizonte/CE. Objeto do Aditivo: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em 12 (doze) meses, nos termos da Art. 57, inciso II e §2º Lei n° 8.666/93, na cláusula sexta do contrato e nos termos do item 6.1, a partir de 9 de fevereiro de 2024 até 9 de fevereiro de 2025. Data do Aditivo: 23 de janeiro de 2024; Signatários: Lúcia Amaro de Araújo Gondim Feitosa e Herbert Pessoa Lobo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.13.01 O objeto da presente Chamada Pública consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o exercício de 2024. Proponentes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: Antônio Edmilson do Nascimento - valor: R$ 38.935,10 (trinta e oito mil, novecentos e trinta e cinco reais dez centavos); Felisberto Biserra Braga - valor: R$ 39.993,60 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e sessenta centavos); Maria Cilene Rodrigues - valor: R$ 39.925,77 (trinta e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e setenta e sete centavos); Maria Liduina Rebouças - valor: R$ 39.986,27 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte sete centavos); Eliene Maia de Oliveira - valor: R$ 39.986,27 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte sete centavos); Maria Salete Maia de Oliveira - valor: R$ 39.986,27 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte sete centavos); Ivanete de Moura - valor: R$ 39.986,27 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte sete centavos); Maria Gorete Vieira Batista - valor: R$ 39.930,00 (trinta e nove mil novecentos e trinta reais); Irivan Rodrigues de Oliveira - valor: R$ 39.986,27 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte sete centavos); Lúcia Regina Leite dos Santos - valor: R$ 22.585,00 (vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e cinco reais); Maria Salete Rebouças - valor: R$ 39.986,27 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte sete centavos); Sandra Renusia de Oliveira Lima - valor: R$ 39.986,27 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte sete centavos); Maria Gorete Rebouças - valor: R$ 39.986,27 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e vinte sete centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. 22 de janeiro, 5183 - Centro - Icapuí - CE, no horário das 08:00 as 13:30 horas dos dias úteis. e-mail: licitaçã[email protected]. Icapuí-CE, 23 de janeiro de 2024 EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 15.005/2023 - CHP A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados do Resultado da Fase de Habilitação referente à Chamada Pública Nº 15.005/2023 - CHP, cujo objeto: Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, na área de atuação de serviços de atenção à saúde, no âmbito do município, objetivando a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Hospital Regional de Icó Deputado Oriel Guimarães Nunes e Unidade de Pronto Atendimento de Icó - UPA 24h, declarando: HABILITADAS 01 - IESP - Instituto de Excelência em Saúde Pública, CNPJ: 10.779.749/0001-32, 02 - Instituto 1º de Maio do Trabalho, da Saúde e do Desenvolvimento Social, Cultural e Tecnólogo, CNPJ: 13.609.281/0001-26. 03 - Instituto de Estudos e Pesquisas Humaniza, CNPJ: 27.450.038/0001-13; 04 - Instituto Nacional de Gestão e Políticas Públicas Integra, CNPJ: 50.394.107/0001-30; 05 - Instituto de Assistência à Saúde e Promoção Social - Instituto Provida, CNPJ: 07.466.228/0001-10; 06 - Instituto de Educação, Saúde, e Assistência Social do Estado do Ceará - IESA, CNPJ: 19.142.700/0001-49; sendo assim ficam declaradas habilitadas as empresas, por atenderem as exigências do edital. As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, pelo e-mail [email protected] (88) 988637224 e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a". MICHELLE ROQUE GUEDES. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 18/2023 - PERP Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Maria Denise Lisboa da Silva, Ordenadora de Despesas. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 18/2023 - PERP. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinados a suprir as demandas das diversas secretarias do município. Prazo de vigência: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global: R$ 608.000,00. Contratado: Comercial de Gás Peixoto Ltda, CNPJ nº 04.248.030/0001-72, através de seu representante legal, o Sr. Renato Santana Peixoto. Data da assinatura: 06/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 18/2023- PERP Contratante e signatário: Secretaria de Saúde, Maria Denise Lisboa da Silva, Ordenadora de Despesas. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 18/2023- PERP. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) destinados a suprir as demandas das diversas secretarias do município. Prazo de vigência: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global: R$ 981.386,30. Contratados: A.C. Comercio de Papeis e Serviços de Transportes Ltda, CNPJ nº 22.818.188/0001-12, através de seu representante legal, a Sra. Ana Carolina Guimarães Vidal; Miraima Gás & Transportes Ltda, CNPJ nº 41.760.180/0001-97, através de seu representante legal, a Sra. Adriane Simões de Sousa. Data da assinatura: 21/11/2023. RSULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.005/2023 - CP Complementar a Ata de Julgamento de Habilitação A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados a publicação de aviso complementar referente a ata de recebimento e de julgamento de habilitação após revisão dos autos, inclui-se no processo a empresa: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.007.025/0001-81, que após analisada a documentação esta encontra-se INABILITADA, referente à Concorrência Pública Nº 13.005/2023 - CP, cujo objeto: Contratação de empresa para a construção de um Centro de Educação Infantil - CEI, localizado na margem da rodovia CE-282, s/n, Conjunto Gama, Icó/CE, As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, pelo e-mail [email protected] ou (88) 988637224 e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a". MICHELLE ROQUE GUEDES.