DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 49 da lei nº 8.666/93 e suas alterações. Informações junto a Comissão de Licitação. Iguatu-CE, 8 de Fevereiro de 2024. JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura de Itapajé, por meio da Comissão de Licitação, torna público o Aviso de Retificação da Publicação de Julgamento de Habilitação, da Tomada de Preço nº 12.12.2023.01-TP, publicado no DOU 07/02/2024, página: 194, seção: 3, objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma de diversas escolas nas localidades Oiticica, Soledade e Aguaí no Município de Itapajé - Ce. Na publicação, em Empresas Inabilitadas, acrescenta-se: 2Y Consultoria, Construções e Participações LTDA pelo descumprimento do itens 5.6.1.1. e 5.7.1.1. do Edital e Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA pelo descumprimento do itens 5.7.1.1. do Edital. Mantêm-se as demais informações. Itapajé - CE, 8 de fevereiro de 2024 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.14.02/TP Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca - ITAPREV. OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica na área previdenciária administrativa e judicial, em especial na concessão e acompanhamento de benefícios previdenciários junto ao RPPS de Itapipoca e Tribunal de Contas do Estado do Ceará, bem como em todas as instâncias judiciais nos processos de interesse do ITAPREV - Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Itapipoca, em caráter complementar à diretoria jurídica, conforme Termo de Referência. Modalidade: Tomada de Preços Nº 23.14.02/TP. Após Abertura e Análise das Propostas apresentadas, chegou-se ao seguinte Resultado: EMPRESA VENCEDORA: HANA & TIMBO ADVOCACIA, CNPJ Nº 21.518.556/0001- 44, com VALOR GLOBAL de R$ 50.400,00 (Cinquenta Mil e Quatrocentos Reais). Diante do exposto, abre-se o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei Federal 8.666/93 a contar da data de publicação. Itapipoca-CE, 8 de Fevereiro de 2024. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Agente de Contratação I PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023-SEJUL Resultado da Classificação das Propostas de Preço. A Comissão de Contratação, comunica aos interessados o Resultado da Classificação das Propostas de Preço, referente à Concorrência Pública Nº 004/2023-SEJUL, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção de Três Areninhas, junto a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 01- CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA; 02- ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 03- EPS CONSTRUTORA EIRELI ME; 04- FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; 05- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME; 06- LB CONSTRUÇÕES LTDA; 07- LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 08- LF SERVIÇOS URBANOS LTDA; 09- FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕ ES E COMÉRCIO LTDA EPP; 10- LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA; 11- MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME; 12- MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI - CHZ PROJETOS E CONSTRUÇÕES; 13- NOVA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI ME; 14- PREMECON PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 15- RSM PESSOA EIRELI; 16- RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI; 17- TCTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 18- VIA URBANA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: 19- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 20- CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA; 21- CONSTRUTORA AG LTDA; 22- CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA; 23- EMME ENGENHARIA; 24- NOVO CAMINHO CONSTRUTORA LTDA. EMPRESA VENCEDORA: PREMECON PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.432.233,84 (Um Milhão Quatrocentos e Trinta e Dois Mil Duzentos e Trinta e Três Reais e Oitenta e Quatro Centavos). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações vigente. Maiores informações no E-mail: [email protected] e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 8 de Fevereiro de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-TP Resultado da Classificação das Propostas de Preço. A Comissão de Contratação, comunica aos interessados o Resultado da Classificação das Propostas de Preço, referente à Tomada de Preço Nº 007/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em recursos humanos, que versem sobre os direitos dos servidores do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 01- A C R CAJADO CONTABILIDADE ME; 02- DANGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; 03- E F DE CARVALHO; 04- EXITO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA; 05- F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA; 06- INNOVA, SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA; 07- RH CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI; 08- YML SERVIÇOS; 09- F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI; 10- CONDUE AS S ES S O R I A CONTÁBIL LTDA. EMPRESA VENCEDORA: F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI. VALOR G LO BA L : R$ 41.400,00 (Quarenta e Um Mil e Quatrocentos Reais). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações vigente. Maiores informações no e-mail: [email protected] e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 8 de Fevereiro de 2024. INEZ HELENA BRAGA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0812.01/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023-PE Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 0812.01/2023 - I - ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. II - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos; Secretaria Municipal Desenvolvimento Rural e Pesca; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura; Secretaria Municipal da Saúde; Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o ; Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Município de Itarema, Ceará. III - EMPRESAS: MARTEC A OPÇÃO EM CONSERTOS - MARCOS MARTINS DA CRUZ, CNPJ: 17.504.982/0001-51, Rua Francisca Ieda Rios, 225, Centro, Cep: 62.590-000, Itarema, Ceará; JUCILO ALBERTO RODRIGUES COSTA ME, CNPJ: 23.617.763/0001-81, Avenida Manoel Sales, 289, Centro, Itarema, Ceará. IV - REPRESENTANTES: Marcos Martins da Cruz, CPF nº 434.629.873-72; Jucilo Alberto Rodrigues Costa, CPF: 507.305.843-72. V - F U N DA M E N T O LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. VI - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 031/2023-PE. VII - OBJETO: Registro de Preço para Contratação de serviços de instalação, conserto e manutenção com reposição de peças, de diversos equipamentos, junto as Secretarias do Município de Itarema, Ceará. VIII - VALOR GLOBAL: R$ 592.313,99 (Quinhentos e Noventa e Dois Mil, Trezentos e Treze Reais e Noventa e Nove Centavos). IX - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. X - DATA DA ASSINATURA: 08 de Dezembro de 2023. XI - ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Nazidir Gomes de Oliveira (Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento). XII- ASSINA PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Rosa Virginia Monteiro (Gabinete do Prefeito); Divaldo Carneiro Soares (Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos); Nilton Cesar Gomes Vasconcelos (Secretaria Municipal Desenvolvimento Rural e Pesca); Francisco Fontenele Júnior (Secretaria Municipal da Saúde); Afonso Alves Leitão Filho (Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura); Rafael Lopes de Morais (Secretário Municipal de Educação) e Maria Meiriane Santos Nascimentos (Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania). XIII- ASSINA PELAS CONTRATADAS: Marcos Martins da Cruz (MARTEC A OPÇÃO EM CONSERTOS - MARCOS MARTINS DA CRUZ); Jucilo Alberto Rodrigues Costa (JUCILO ALBERTO RODRIGUES COSTA ME). Itarema-CE, 08 de Fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20240182 Origem, Concorrência nº 2023091101-SEIN, Contratante - Sec. de Infraet. Urbanismo e Serviços Públicos, Contratada - Eletrocampo Serviços e Representações LTDA, Objeto: Contratação DE empresa para recuperação de estradas vicinais nos trechos de Varzea Grande, Toco e Taperinha NO Município de Jaguaretama-CE, conforme projeto básico, valor total R$ 919.302,88 (novecentos e dezenove mil, trezentos e dois reais e oitenta e oito centavos), Prog. de trabalho Exercício 2024 Projeto 0505.267820022.1.015 Ampliação, recuperação, Recapeação e Abaluamento de vias públicas, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, com recursos do contrato de repasse nº 925740/2021/MAPA/CAIXA e ordinários, vigência 07 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 - data da assinatura 07 de Fevereiro de 2024 - Jose Abílio Rodrigues Xavier - Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serv. Públicos. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023091101-SEIN. Torna público Aviso de Homologação e Adjudicação, Concorrência nº 2023091101-SEIN. Objeto: Contratação de empresa para Recuperação de Estradas Vicinais nos Trechos de Várzea Grande, Toco e Taperinha no Município de Jaguaretama-CE, conforme projeto. Vencedora: Eletrocampo Servicos e Representacoes LTDA, com o valor total de R$ 919.302,88(novecentos e dezenove mil, trezentos e dois reais e oitenta e oito centavos). conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Jose Abilio Rodrigues Xavier - Sec. de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos. Jaguaretama - CE, 06 de Fevereiro de 2024 - Francisco Jean Barreto de Oliveira - Presidente da C.P.L. Jaguaretama - CE, 6 de Fevereiro de 2024 JOSE ABILIO RODRIGUES XAVIER Secretário de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ AV I S O Aviso de Reabertura de Licitação Suspensa - Pregão Eletrônico Nº 19.007/2023 - Proc. ADM. Nº 19.007/2023. Município de Maracanaú/CE, pessoa jurídica de direito público, neste ato representada pela Secretária Executiva de Cultura e Turismo, torna público para conhecimento de todos os interessados a reabertura de prazo da licitação suspensa na plataforma da BLL, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo "Menor Preço Por Lote", cujo objeto é o Registro de Preços - Menor Preço por Lote - tendo por objeto a contratação dos serviços de locação de equipamentos de estrutura de eventos que serão utilizados no evento São João de Maracanaú no período de 07/06 a 30/06/2024, de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Maracanaú/CE. A nova data de abertura, será fim do acolhimento e ocorrerá no dia 20/03/2024, no horário de 10h00min (Horário de Brasília) para abertura de propostas e 10h00min (Horário de Brasília) do dia 21/03/2024 para a disputa de preços. Local/Site: www.bll.org.br, ambiente eletrônico do Portal BLL. O edital e seus anexos, com novas alterações, em inteiro teor encontram-se disponíveis para downloads no site: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas" e no site https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ (Portal de Licitações dos Municípios). Quaisquer informações serão prestadas pela Pregoeira, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5165. Maracanaú - CE, 8 de fevereiro de 2024 PATRÍCIA GARCIA DE SOUZA Pregoeira/Agente de Contratação AVISO DE ANULAÇÃO Aviso de Anulação de Retificação da Inexigibilidade Nº 0810.01/2024IL O Diretor de Gestão Educacional da Secretaria de Educação de Maracanaú, torna público para o conhecimento dos interessados a Anulação da Retificação referente a Inexigibilidade de Licitação Nº 0810.01/2024-IL, oriundo da Chamada Pública nº 08.013/2023-CHP, cujo objeto é a Contratação de entidades comunitárias, regularmente constituídas, sem fins lucrativos/econômicos, mantenedoras de creches para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos e 11 (onze) meses de idade correspondente à primeira etapa da educação básica, conforme Lei Federal nº 14.133/21, publicada em 06 de fevereiro de 2024, no Diário Oficial da União, seção 03, página 181, fica anulado a Retificação da Inexigibilidade nº 0810.01/2024IL. Maracanaú - CE, 8 de fevereiro de 2024 ANDRÉ BATISTA ALBUQUERQUE Diretor de Gestão Educacional