DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e no https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações pelo telefone: (88) 3649- 1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca/Ce. Meruoca/CE, 8 de fevereiro de 2024 FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.02.08.1 O Município de Milagres/CE, torna público que realizará através da plataforma eletrônica www.licitacoesmilagres.com.br o certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.02.08.1, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos Programas de Distribuição de Merenda Escolar da Rede Pública de Educação do Município de Milagres/CE. Início de recebimento das propostas: a partir de 14/02/2024 às 16h00min; 2. Abertura das propostas: 26/02/2024 às 08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços: 26/02/2024 às 09h00min. Acesso ao edital nos endereços eletrônicos: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitacoesmilagres.com.br, www.pncp.gov.br e www. milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3553-1255 ou através do e-mail [email protected]. Milagres/CE, 8 de fevereiro de 2024 FRANCISCO JAILES VASQUES MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.20.01 O Município de Missão Velha-CE torna público, para conhecimento dos interessados, a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.20.01, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de suplementos alimentares e insumos destinados a nutrição enteral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Missão Velha/CE, com base no art. 49 da Lei n° 8.666/93. Missão Velha - CE, 2 de fevereiro de 2024 FRANCISCO RAFAEL TAVARES LUNA Secretário Municipal de Saúde RESULTADO DO JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.08.01 A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços apresentados ao certame de que trata a Tomada de Preços nº 2023.12.08.01, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde na Sede do Município de Missão Velha/Ce, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa Vencedora: Araguaia Empreendimentos EIRELI - CNPJ Nº 41.113.297/0001-89, com o valor global de R$ 1.061.734,71 (Hum milhão sessenta e um mil setecentos e trinta e quatro reais e setenta e um centavos). Fica aberto o prazo recursal de que trata o Art. 109, inc. I, alínea "b" da Lei 8.666/93 a contar da data desta publicação. O inteiro teor da decisão em Ata está disponível no endereço constante no preâmbulo do edital ou através do Portal de Licitações do TCE no sítio http://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Missão Velha - CE, 8 de fevereiro de 2024 ESPEDITO CARLOS DE SOUSA JUNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 711.01/2023 Resultado do Julgamento das Propostas de Preços. OBJETO: Construção de Uma Mini Areninha na Localidade de Novo Horizonte no Município de Moraújo - CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Moraújo/CE, comunica aos interessados o Resultado da Fase de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 0711.01/2023. EMPRESA COM PROPOSTA DESCLASSIFICADA: CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA - EPP, G. A. RABELO JÚNIOR - ME, RAMILOS CONSTRUÇÕES LTDA - ME e TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. A VENCEDORA foi a empresa: IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, no VALOR GLOBAL de R$ 404.865,20 (Quatrocentos e Quatro Mil, Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais e Vinte Centavos). Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de Licitações. Moraújo-CE, 9 de Fevereiro de 2024. FRANCISCO HIGOR MOREIRA FREIRE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024-INEX Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mucambo/CE, através do seu Ordenador de Despesas, vem publicar o Extrato de Autorização, resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2024-INEX, cujo Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento e consultoria jurídica, junto ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mucambo/ce. Favorecido: Gurgel & Quezado Advocacia. Valor: R$ 159.028,10 (cento e cinquenta e nove mil vinte e oito reais e dez centavos). Data da Autorização: 05/02/2024. Mucambo/CE, 5 de fevereiro de 2024 ORDENADOR DE DESPESAS Francisco Freire Lima Júnior PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 602.01.2024 PE Pregão Eletrônico nº 0602.01.2024 PE. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus, baterias, câmaras de ar e protetores para atender as demandas das diversas Secretarias do Município de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas: até dia 26 de Fevereiro de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara - CE, 8 de Fevereiro de 2024 REGIANE SEVERIANO DA SILVA Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023-PE Prosseguimento O Pregoeiro da Prefeitura de Pedra Branca, torna público que no dia 15 de fevereiro de 2024 às 07:30 horas, dará Prosseguimento ao Processo do Pregão Eletrônico nº 056/2023-PE. Pedra Branca/CE, 8 de fevereiro de 2024 JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023-TP Abertura de Envelopes de Propostas de Preços O Munícipio de Pedra Branca, através do presente Edital de Convocação, torna público para conhecimento dos interessados que às 10:00h do dia 15 de fevereiro de 2024, a Comissão Permanente de Licitação estará realizando Sessão pública para Abertura dos Envelopes de propostas apresentados para a Tomada de Preços N.º 004/2023-TP, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada para 1ª etapa da urbanização da Av. José Frutuoso, com a implantação de passeio público, incluindo quiosques e pontos de recreação no Município de Pedra Branca/CE. Pedra Branca/CE, 8 de fevereiro de 2024 JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-TP Abertura de Envelopes de Propostas de Preços O Munícipio de Pedra Branca, através do presente Edital de Convocação, torna público para conhecimento dos interessados que às 14:00h do dia 15 de fevereiro de 2024, a Comissão Permanente de Licitação estará realizando sessão pública para abertura dos envelopes de propostas apresentados para a Tomada de Preços N.º 005/2023-TP, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada para 2ª etapa da urbanização da Av. José Frutuoso, no Município de Pedra Branca/CE. Pedra Branca/CE, 8 de fevereiro de 2024 JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 26/2022-10-PE. Extrato resumido do Contrato firmado, proveniente da Licitação na modalidade Pregão, no 26/2022-PE, cujo objeto é aquisições de gêneros alimentícios destinados a manutenção do Programa de Alimentação Escolar no Município de Pentecoste, conforme descrição a seguir: Contrato Nº: 26/2022-10-PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Pentecoste - Secretaria de Educação. Contratada: K. R de Castro. Data de Assinatura do Contrato: 02 de Janeiro de 2024. Validade do Contrato: da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. Valor Total: R$ 54.000,00 (Cinquenta e quatro mil reais). Assina Pela Contratante: Maria Alaíde Barbosa Guimarães, Secretária de Educação. Assina pela Contratada: José Alves Vieira Filho, Representante legal. Pentecoste (CE), 02 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 26/2022-12-PE - Extrato resumido do Contrato firmado, proveniente da Licitação na modalidade Pregão, n° 26/2022-PE, cujo objeto é aquisições de gêneros alimentícios destinados a manutenção do programa de alimentação escolar no Município de Pentecoste conforme descrição a seguir: Contrato Nº: 26/2022-12-PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Pentecoste - Secretaria de Educação. Contratada: F. Roumes R. de Aguiar. Data de Assinatura do Contrato: 02 de Janeiro de 2024. Validade do Contrato: da data de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024. Valor Total: R$ 1.028.814,60 (um milhão vinte e oito mil oitocentos e quatorze reais e sessenta centavos). Assina Pela Contratante: Maria Alaíde Barbosa Guimarães, Secretária de Educação. Assina pela Contratada: Francisco Roumes Rodrigues de Aguiar, Representante Legal. Pentecoste (CE), 2 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 26/2022-11-PE - Extrato resumido do Contrato firmado, proveniente da licitação na modalidade Pregão, no26/2022-PE, cujo objeto é aquisições de gêneros alimentícios destinados a manutenção do programa de alimentação escolar no Município de Pentecoste conforme descrição a seguir: Contrato nº: 26/2022-11-PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Pentecoste - Secretaria de Educação. Contratada: Luzimar Maria Damasceno de Araujo. Data de Assinatura do Contrato: 02 de janeiro de 2024. Validade do Contrato: da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. Valor total: R$ 797.275,19 (setecentos e noventa e sete mil, duzentos e setenta e cinco reais e dezenove centavos). Assina Pela Contratante: Maria Alaíde Barbosa Guimarães, Secretária de Educação. Assina Pela Contratada: Luzimar Maria Damasceno de Araújo, representante legal. Pentecoste (CE), 2 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº TP/041223.01/ SEINFRA Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Motivo: Fatos supervenientes - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/041223.01/ SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO PIRES FERREIRA/CE - Data de Reabertura das propostas: 22/02/2024 - Horário: 08H30M - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes. Pires Ferreira-CE, 8 de Fevereiro de 2024. FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES Presidente da Comissão de Licitação