DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Ionara Leite Tavares e Vicente Paz Vidal. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 2023.12.04.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de proposta de preços referente ao Certame Licitatório na modalidade Concorrência n° 2023.12.04.1, sendo o seguinte: A empresa Elo Construções e Empreendimentos EIRELI - ME fora declarada vencedora por apresentar o menor preço e proposta compatível com o Projeto Básico da Prefeitura. Sendo que as empresas. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 7 de fevereiro de 2024 ALBERTO PINHEIRO TORRES NETO Presidente da CPL AVISO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.12.26.2 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o Julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.12.26.2, na seguinte forma: A Empresa H. G. da Costa ME sagrou-se vencedora junto aos lotes 01, 02, 03, 05 e 06. A empresa Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA ME sagrou-se vencedora junto ao lote 04. As mesmas foram declaradas habilitadas por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 24 de janeiro de 2024 MARIA EDNA TAVARES DE LAVÔR Pregoeira Oficial do Município PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 10.001/2023-TP O Presidente da Comissão de Licitações torna público o resultado da fase de Habilitação da Tomada de Preços n° 10.001/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para construção do Centro de Atenção Psicossocial Infantil - CAPSI, no Bairro Carrascal, de responsabilidade da Secretaria da Saúde de Quixadá/CE. Empresas Habilitadas: (1) Construvasp Construções e Serviços LTDA; (2) Consbral Construções e Empreendimentos LTDA; (3) Tecta Construções e Serviços LTDA. Empresas Inabilitadas: (4) Eletrocampo Serviços e Construções LTDA; (5) C.R.P Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI e (6) VK Construções e Empreendimentos LTDA. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei de 8.666/93, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site: www.tce.ce.gov.br. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR. RESULTADO CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10.001/2023 - CHP A Presidente da Comissão de Seleção e Avaliação do Chamamento Público nº 10.001/2023 - CHP da Secretaria de Saúde, torna público para conhecimento das interessadas o rol das credenciadas que atenderam aos requisitos exigidos no edital acima referido, cujo objeto: Credenciamento de organizações da sociedade civil que tenham objetivos sociais voltados a promoção de atividades e finalidades inerentes a área da saúde, para eventual celebração de termo de colaboração, termo de fomento e acordo de cooperação. Após finalizado o prazo estipulado no instrumento convocatório para apresentação do envelope contendo os documentos concernentes ao credenciamento, foi realizada a análise e julgamento dos documentos apresentados, e obteve-se o seguinte resultado: 1 - Beneficiência Hospitalar de Cesário Lange CNPJ nº 50.351.626/0001-10; 2 - Instituto da Primeira Infância Iprede CNPJ nº 11.088.218/0001-66; 3 - Instituto Rosa Branca CNPJ nº 10.962.062/0001-38 e 4 - Associação do Bem Estar Social do Ceará CNPJ nº 23.497.944/0001-11, todas as Organizações de Sociedade Civil interessadas estão devidamente CREDENCIADAS. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo de 05 (cinco) dias para a interposição de recursos. IRACILDA FRANCELINO DE CARVALHO. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇO 0711140123-TP O Presidente da CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que em virtude das ausências dos membros que compõem a Comissão Permanente de Licitação, foi adiada a sessão prevista para o dia 07/02/2024, as 09h para o próximo dia 15/02/2024, às 09h, horário de Brasília/DF referente a Tomada de Preços Nº 0711140123- TP. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - SEMED Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação - ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 08/02/2024, em favor da Licitante VENCEDORA: LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 07.191.777/0001-20, com endereço na Rua Venâncio Nogueira, n° 46, Centro, Morada Nova/CE, CEP: 62.940-000, neste ato representada pelo Sr. Jorge Luiz Medeiro de Araújo, inscrito no CPF sob o nº 988.143.703-20, no VALOR GLOBAL de R$ 145.375,07 (Cento e Quarenta e Cinco Mil, Trezentos e Setenta e Cinco Reais e Sete Centavos). O OBJETO da Tomada de Preços Nº 009/2023-SEMED, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de construção de 02 (duas) salas de aula na Escola Coronel Murilo Serpa no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Educação e Desporto Escolar - SEMED, parte integrante deste processo, conforme especificações na Proposta de Preços da Vencedora. Russas-CE, 8 de Fevereiro de 2024. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PCS-CE-01.010224-SEINFRA Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº PCS-CE-01.010224-SEINFRA - Objeto: Contratação de serviços de engenharia civil destinados a execução dos serviços de pavimentação asfáltica com CBUQ em diversas vias no município de Santa Quitéria/CE - MAPP 2675 - Data de Abertura: 28/02/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaguiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnecompras.com - Agente de Contratação: José Fabiano Vieira. Santa Quitéria-CE, 8 de Fevereiro de 2024. JOSÉ FABIANO VIEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-PE-01.010224-SEDUC Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - Regente: Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PCS-PE-01.010224-SEDUC - Objeto: Aquisição de veículo tipo Minivan, 10+1 lugares, zero quilometro, destinado aos serviços da secretaria municipal de Educação Básica, do Município de Santa Quitéria/CE - Data de Abertura: 27/02/2024 - Horário: 08H30M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Carla Maria Oliveira Timbó. Santa Quitéria-CE, 8 de Fevereiro de 2024. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 19.12.2023.02-TP Manifestação de Recurso Administrativo Tomada de Preços Nº 19.12.2023.02-TP. Cujo o objeto é a contratação de empresa para construção de Passagem Molhada na CE 166, trecho entre a Sede do Município de Santana do Cariri-CE e o Distrito de Brejo Grande. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce torna público para o conhecimento dos interessados que a empresa: Araguaia Empreendimentos Eireli- CNPJ n° 41.113.297/0001-89, apresentou recurso administrativo contra sua inabilitação. O Recurso Administrativo impetrado está à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Plácido Cidade Nuvens, 387, Centro ou ainda pelos endereços eletrônicos de comunicação disponibilizados no edital, em dias de expediente normal, a partir dessa publicação fica aberto o prazo recursal das contrarrazões de 5 (cinco) dias úteis conforme art. 109 parágrafo 3º e 5º da Lei de Licitações n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Santana do Cariri-Ce, 8 de fevereiro de 2024 MICHELE FERREIRA GONÇALVES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71.2023 - SRP R E P E T I Ç ÃO O Pregoeiro do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 071.2023 - SRP, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratação de empresa para execução de serviços de locação de veículos tipo ônibus rodoviários da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Município de São Gonçalo do Amarante-CE (Ampla Participação). Início do acolhimento das propostas de preços: 15/02/2024 às 17h30min. Data de abertura das propostas de preços: 29/02/2024 às 09h30min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: novobbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 8 de Fevereiro de 2024 NEEMIAS DA MOTA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 11/2023-TP Aviso de Julgamento das Propostas. OBJETO: Execução de construção e ampliação de passagens molhadas em diversas localidades no Município de Tamboril/CE. Modalidade: Tomada de Preço Nº 011/2023-TP. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado de Julgamento na Fase de Proposta de Preços da seguinte forma: EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: 1. R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S LTDA - EPP; 2. MF & L LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP; 3. MILLENIUM SERVIÇOS LTDA; 4. MODULAR ENGENHARIA EIRELI EPP; 5. CONSTRUTORA MORAES LTDA; 6. ARAÚJO BATALHA SERVIÇOS E COSTRUÇÕES - EIRELI; 7. IPN - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. As demais empresas encontram-se devidamente Classificadas. Foram declaradas VENCEDORAS as empresas: LEAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA com o MENOR VALOR TOTAL para o lote 01 de R$ 588.396,94, e a empresa STM CONSTRUÇÕES LTDA com o MENOR VALOR TOTAL lote 02 de R$ 451.693,31. Os motivos encontram-se em ata complementar de julgamento, disponível após essa publicação no Site do TCE: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fica aberto o prazo do art. 109, inciso I, "b" da Lei nº. 8.666/93. Tamboril-CE, 9 de Fevereiro de 2024. PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA Presidente da CPL