DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900245 245 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-TP Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços N.º 005/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução da construção de campos de futebol no Município de Tauá/CE, PT 1015266-61. Empresa Habilitada: Rcanuto Engenharia LTDA. Empresas Inabilitadas: Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA, R M Clemente Candido e Tecta Construcoes e Servicos LTDA. A Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA foi alijada do processo, de acordo com as razões constantes na Ata. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea 'a', da Lei n° 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá - CE, 8 de fevereiro de 2024 WANDEBERGUE PAULINO DE OLIVEIRA Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 2023.05.17.01.1, Tomada de Preços nº 2023.05.17.01 - TP - INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, pavimentação asfáltica com cbuq de rua diversas na (sede e distrito) do Município de Tejuçuoca através de Recurso Federal, conforme descrição a seguir:Contratante: Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Delmar Construtora. Data de Assinatura do Contrato: Tejuçuoca, Estado do Ceará, EM 08 de fevereiro de 2024. Validade do Contrato: 12 meses, após a data de assinatura do Contrato. Valor Total: R$ 1.570.572,62 (um milhão e quinhentos e setenta mil e quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Assina pela Contratante: Francisco Ivo da Silva. Assina pela Contratada: Andre Luiz Nunes Aguiar (Resp.Legal). Tejuçuoca, Estado do Ceará, em 08 de fevereiro de 2024. Francisco Ivo da Silva - Secretário de Infraestrutura. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.05.17.01 - TP - INFRA O (a) Secretário (a) de Infraestrutura do Município de Tejuçuoca, Sr. Francisco Ivo da Silva, no uso de suas atribuições legais e, baseado nos valores, resolve Adjudicar e Homologar a Licitação na Modalidade Tomada de Preços nº 2023.05.17.01 - TP - INFRA , do tipo Menor Preço global, tendo como objeto contratação de empresa especializada em serviços de engenharia atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, pavimentação asfáltica com cbuq de rua diversas na (sede e distrito) do Município de Tejuçuoca Através de Recurso Federal, sendo em favor da empresa Delmar Construtora LTDA, inscrita com CNPJ sob o n° 17.803.489/0001-32 com valor Global de R$ 1.570.572,62 (setecentos e sessenta mil e novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos). Por ser a proposta que apresenta critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Tejuçuoca/CE, 7 de fevereiro de 2024 FRANCISCO IVO DA SILVA Secretário (a) de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AV I S O Aviso de Revalidação e Abertura de Propostas. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, convoca as empresas habilitadas para fazer revalidação das suas propostas de preços da licitação referente a Concorrência: 2023.09.25.01 - INFRA, cujo objeto é: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação de estradas vicinais na Localidades de Retiro a Barra no Município de Tejuçuoca-Ceará, a partir da data desta publicação até o dia 09 de Fevereiro de 2024 (horário 9h às 18h). A sessão de abertura das propostas de preço será no dia 19 de Fevereiro às 10:00h, na sala da Comissão Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro. Maiores informações pelo telefone (85) 99299-2315, ou no portal www.tce.ce.gov.br/licitações. Tejuçuoca/CE, 8 de fevereiro de 2024 JOSÉ MARCOS DE PINHO BRITO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 01/2024-SESA R E P E T I Ç ÃO Secretaria de Saúde - A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação de aquisições de bens e serviços comuns, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE01/2024-SESA, que tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços médicos especializados que atenda por meio de Unidade Móvel de Saúde especializada realizadas em forma de mutirão para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tianguá. Justificativa: A republicação se dá em virtude de problemas técnicos com a plataforma licitações-e, qual não vinculou o aviso no portal nacional de compras públicas - PNCP. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 20/03/2024. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 20/03/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá/CE, 8 de fevereiro de 2024 MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 1/2024-SEMED (REPETIÇÃO) Secretaria de Educação. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio do agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Novo Edital do Pregão Eletrônico Nº. PE01/2024-SEMED, que tem como objeto a registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios com intuito de compor a merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, atendendo as modalidades: Creche, Pré-Escolar, Ensino Fundamental, Atendimento Especial Especializado - AEE e Educação de Jovens e Adultos - EJA, no exercício de 2024 através da Secretaria Municipal de Educação de Tianguá - Ceará. Justificativa: A republicação se dá em virtude de problemas técnicos com a plataforma licitações-e, qual não vinculou o aviso no portal nacional de compras públicas - PNCP. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias - https://novobbmnet.com.br/, https://www.tiangua.ce.gov.br/ ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do BBM NET - Bolsa Brasileira de Mercadorias dar-se-á até às 08h30min do dia 23/02/2024. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 08h35min. Início da Disputa de Lances às 08h45min dia 23/02/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Tianguá/CE, 8 de fevereiro de 2024 MACIEL MANOEL FARIAS DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - SRP PROC.S Nº 327/2024-- MENOR PREÇO GLOBAL O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 007/2024, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL visando à contratação do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" deverão ser entregues no Setor de Protocolos, localizado na sede deste Município - Avenida Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Água Doce do Norte - ES até as 09:00min do dia 29/02/2024. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 29/02/2024 das 09h00min. Sessão para início dos Lances às 09h01min horas do dia 29/02/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa especializada para execução de rodeio country, incluso o fornecimento/locação de estruturas para o rodeio show, a ser realizado de 17 a 19 de maio de 2024, em comemoração a EXPOADN/2024 e as festividades de aniversário do município, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 8.666/93 e alterações, nos casos omissos. Agua Doce do Norte-ES, 7 de fevereiro de 2024. ADINAN NOVAIS DE PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 Proc. Adm Nº 009117/2023. OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de Transporte Escolar Municipal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme roteiros, quilometragens e número de alunos a serem atendidos descritos nas especificações. FIRMA VENCEDORA: COOPERAGUAS- COOP DE TRANSPORTE PARAISO DAS ÁGUAS, INSCRITA NO CNPJ: (06.027.847/0001-46), nos lotes 01, 02 e 03 no valor total de R$ 2.859,643,44 (dois milhões oitocentos e cinquenta e nove mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Conforme homologação do Senhor Prefeito Municipal, no dia 07/01/2024 WANUSA COSTA DASSIE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES torna pública, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO da Chamada Pública nº 007/2023, cujo objeto é o credenciamento de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de auxílio-alimentação na forma de cartão eletrônico/magnético com e sem chip de segurança e senha individual, aos servidores efetivos, comissionados, eleitos para atuar no conselho tutelar, contratos temporários, agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e empregados públicos (celetistas) ativos da Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim. O protocolo da documentação ocorrerá via e-mail [email protected], de 15/02/2024 à 06/03/2024. O Edital retificado está disponível em www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 8 de fevereiro de 2024 ANA CAROLINA FORNAZIER BEDIM Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo nº 36.739/2023 O Município de Cariacica, torna público para amplo conhecimento, que o Sr. Secretário Municipal de Obras, HOMOLOGOU E ADJUDICOU a Tomada de Preços nº 007/2023, referente a contratação de empresa especializada para a execução de obras de drenagem e pavimentação na Rua Anchieta, no bairro Santana, no município de Cariacica/ES, que teve como vencedora a empresa AFC CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT DA com valor global de R$ 372.318,23 (trezentos e setenta e dois mil trezentos e dezoito reais e vinte e três centavos). ID.TCE-ES: 2023.017E0600005.01.0011. Cariacica/ES, 7 de fevereiro de 2024. WEVERTON SANTOS MORAES Secretário Municipal de Obras AVISO DE INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº: 42.104/2023 Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - OSC, - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN DE CARIACICA, que tem por objeto manutenção e inovação dos serviços ofertados e atendimentos realizados na área da assistência social, por meio da oferta de atividades de oficinas para pessoa com deficiência visando seu pleno desenvolvimento físico e motor, através da realização de despesas com Recursos Humanos, compra de materiais de consumo e serviços de terceiros. O TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 300.065,06 (trezentos mil sessenta e cinco reais e seis centavos), destinados à contratação de pessoal e aquisição de material de consumo e serviços de terceiros - Pessoa Jurídica, sendo o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil) custeado com EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL conforme Espelho da Programação nº