DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANYELLE DE SOUZA LÍRIO Secretária Municipal de Assistência Social AVISO DE INEXIGIBILIDADE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº: 42.282/2023 Com base no Art. 10º, Parágrafo único: Será também inexigível chamamento público para a celebração de parcerias que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais do Município de Cariacica destinadas a entidades previamente identificadas, do decreto municipal nº. 007/2017 e da Lei 13.019/2014, Art. 29 a qual versa a possibilidade de dispensa de chamamento público, a Prefeitura Municipal de Cariacica por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO que visa à celebração do Termo de Fomento com a Organização da Sociedade Civil - OSC, - CASA DOS MENORES DE CAMPINAS - MONTANHA DA ESPERANÇA, que tem por objeto cooperação técnica e financeira para despesas com materiais de custeio objetivando investimento no acolhimento institucional em benefício de adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social atendidos na Instituição. O TERMO DE FOMENTO terá seu custo geral em R$ 300.280,27 (trezentos mil duzentos e oitenta reais e vinte e sete centavos), destinados à aquisição Material de Custeio e Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica conforme plano de trabalho apresentado pela OSC, sendo o valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil) de EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL conforme Espelho da Programação nº 320130820230012 - Funcional Programática nº 082445031219G0001 - GND 3 - Estruturação do SUAS - PORTARIA 886 e o valor de R$ 280,27 (duzentos e oitenta reais e vinte e sete centavos), contrapartida da OSC conforme plano de trabalho, para realização do projeto "ESPERANÇA EM FOCO" que terá vigência de MARÇO/2024 a FEVEREIRO/2025. O projeto foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica - COMASC conforme RESOLUÇÃO Nº 066/2023. Informações através do e-mail [email protected]. Cariacica, 8 de fevereiro de 2024. DANYELLE DE SOUZA LÍRIO Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 INTIMAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Reforma e Ampliação da Emef Professor Edson Altoé No Município de Conceição do Castelo, Es. Processo Administrativo Nº 7.414/2023. CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0012. O Município de Conceição do Castelo, ES, por meio da Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação, INTIMA a empresa HIMALÁIA CONSTRUTORA LTDA para a continuidade da sessão de abertura do envelope nº 02 "Proposta de Preços" no dia 15 de fevereiro de 2024, às 09h00min. Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou pelo e-mail: [email protected]. Conceição do Castelo, ES, 8 de fevereiro de 2024. VALÉRIA PRAVATO GUARNIER Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 ID CIDADES/TCE-ES: 2024.027E0500004.09.0004 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, por meio do Agente de contratação, torna público, de acordo com as disposições contidas no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, a dispensa de licitação eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO (ITEM A ITEM), objetivando a aquisição de equipamentos para atender o CEMEI Creche Rita Alves dos Santos, com participação exclusiva de Microempresa, Empresa de Pequeno Porte, Microempreendedor Individual, Empresa Individual de Responsabilidade Limitada e correlatos, conforme disposto no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. O início de recebimento da proposta será a partir das 08h30min do dia 09/02/2024 e o fim do recebimento da proposta será até às 08h00 do dia 19/02/2024. O início da disputa será no período de 08h30min às 09h30min do dia 19/02/2024, no portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, https://bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação, no horário de 08h as 11h e das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira, na sede da Prefeitura Municipal de Guaçuí - Praça João Acacinho, 01, centro, Guaçuí-ES, ou pelo telefone (28) 3553-4938 ou, ainda, pelo e-mail [email protected]. Guaçuí-ES, 8 de fevereiro de 2024. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 - A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº. 1.277/2024, torna público que o Exmo. Prefeito Municipal, ratificou e autorizou a Dispensa de Licitação com fulcro no Art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa contratação da empresa 26.462.269 Arnaldo Fin, inscrito no CNPJ 26.462.269/0001-83, objetivando a prestação de serviços de locação de tendas, para atendimento das demandas do Carnaval de 2024 a ser realizado de 10 a 13 de Fevereiro de 2024, no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0006 - Jerônimo Monteiro-ES, 8 de Fevereiro de 2024. Liliane Bernardo Sezini - Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE ADESÃO Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2023 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis-ES, através de sua Pregoeira Oficial, torna público a adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2023, proveniente do Pregão Eletrônico nº 017/2023, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, em que foram registrados preços da empresa Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda, inscrita no CNPJ 06.020.318/0001-10, cujo objeto é aquisição de 02 (dois) Ônibus Rural Escolar do tipo ORE 1, no valor total R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais). Mantenópolis/ES, 8 de fevereiro de 2024. DHEMERSON BRUNO LIMA DE OLIVEIRA Presidente da CPL AV I S O TERMO DE RATIFICAÇÃO Ratifico a adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2023, proveniente do Pregão Eletrônico nº 017/2023, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, em que foram registrados preços da empresa Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos Ltda, inscrita no CNPJ 06.020.318/0001-10, cujo objeto é aquisição de 02 (dois) Ônibus Rural Escolar do tipo ORE 1, no valor total R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais). Mantenópolis/ES, 8 de fevereiro de 2024. HERMÍNIO BENJAMIN HESPANHOL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO EXTRATO DE CONTRATO DE COMPRA Nº 35/2024 ID TCEES 2023.045E0700001.01.0064 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO. CONTRATADA: COMERCIAL LIDER DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 09.377.405/0001-18. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS. VALOR: R$ 208.256,15 (duzentos e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e quinze centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PE 005/2023. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Montanha torna sem efeito a homologção e adjudicação em favor do agriultor José dos Santos Pacanhã, resultado da Chamada Pública nº 003/2023, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados ao atendimento das escolas da rede municipal, referentes à utilização de no mínimo 30% dos recursos repassados pelo fnde para a alimentação escolar de acordo com a lei n° 11. 947/2009,conforme consta nos autos do processo Montanha, 8 de fevereiro de 2024. ANDRÉ DOS SANTOS SAMPAIO PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município de Muqui-ES torna público adesão à Ata de Registro de Preço nº 041/2023, pregão eletrônico para registro de preços nº 038/2023, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, tendo em vista a seguinte contratação: Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES; pá carregadeira, potência 125HP, Marca ENSIGN, Modelo YX635h; Contratada: AGROJAX LTDA. EPP, CNPJ nº 16.403.202/0001-14; Valor R$ 347.000,00. Origem dos recursos Convênio 2021/922074, Ministério da Agricultura. ID 2024.051E0700001.16.0001 Muqui-ES, 8 de fevereiro de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO N° 592014/2024 DISPENSA ELETRÔNICA N° 001/2024 CÓDIGO CIDADES TCE/ES N° 2024.052E0500002.09.0001 OBJETO: Aquisição por dispensa de licitação de Certificado Digital A3. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA / ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ nº 14.414.077/0001-12 CONTRATADA: CERTISEG SOFTWARE E CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA CNPJ nº 22.087.251/0001-98 Item: 01 (R$ 98,00) Valor Total: R$ 196,00 (cento e noventa e seis reais.) Valor Global: R$ 196,00 (cento e noventa e seis reais.) Nova Venécia - ES, 8 de fevereiro de 2024. HERILENY TERESA PRATTE DO NASCIMENTO BORGES Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2023-FMS O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 2/2023-FMS, apresentando o menor valor a empresa C Z SUL CAPIXABA CONSTRUÇÕES EIRELI no lote 1 no valor total de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais e centavos), sendo a mesma considerada vencedora do certame. O inteiro teor do resultado estará à disposição dos interessados, na Sala da CPL. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 99968-8191 ou pelo e-mail [email protected]. ID: 2023.071E0500001.01.0005 Vargem Alta/ES, 8 de fevereiro de 2024. JOAO RICARDO CLAUDIO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS 2024 CÓDIGO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.072E0700001.02.0001 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: INSTASOLUTIONS PRODUTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA VIGÊNCIA: 07 de fevereiro de 2024 à 06 de fevereiro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. RESUMO DO CONTRATO Nº 15/2024 VALOR TOTAL: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais). 1.1.1 A taxa administrativa para a prestação do serviço corresponde a -40,04% (taxa negativa de quarenta vírgula zero quatro por cento). RESUMO DO CONTRATO Nº 005/2024 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALOR TOTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) 1.1. Os valores estimados para despesas com peças e mão de obra, para a Unidade Gestora Assistência Social serão: