DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900247 247 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UG ASSISTÊNCIA SOCIAL: Peças: 100.000,00 Mão de obra: 100.000,00 1.1.1 A taxa administrativa para a prestação do serviço corresponde a -40,04% (taxa negativa de quarentea vírgula zero quatro por cento). RESUMO DO CONTRATO Nº 003/2024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR TOTAL: R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) 1.1. Os valores estimados para despesas com peças e mão de obra, para a Unidade Gestora Saúde serão: UG SAÚDE: Peças: 900.000,00 Mão de obra: 900.000,00 1.1.1 A taxa administrativa para a prestação do serviço corresponde a -40,04% (taxa negativa de quarenta vírgula zero quatro por cento). JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 061/2024. Processo Administrativo nº 9090885/2023. ID (CIDADES): 2023.0077E0600022.01.0131. Contratada: UL QUÍMICA E CIENTÍFICA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de testes para realização de exames TAP (tromboplastina) e PTTK (cefalina ativada), com disponibilização dos equipamentos necessários a sua realização. VALOR DO CONTRATO: R$ 260.820,00 (duzentos e sessenta mil, oitocentos e vinte reais). Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura do Termo: 26/01/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 A Comissão de Licitação torna público que sagrou-se vencedora a seguinte licitante: GENESIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.542.278/0001-60, com proposta no valor global de R$ 88.100,00 (oitenta e oito mil e cem reais), com valor global de certame de R$ 88.100,00 (oitenta e oito mil e cem reais), para eventual aquisição de 10 (Dez) kits de equipamentos de academia ao ar livre, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal De Esporte, Lazer e Turismo. Abadiânia, 1º de fevereiro de 2.024. FRANCIELY ALMEIDA PRADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 233/2021 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACREÚNA GO. CONTRATADA: METRO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O presente apostilamento ter por objetivo a adequação unilateral do Contrato Nº 233/2021, visando adequação do Quantitativo do Sistema CENTI do Contrato de Prestação de Serviços primitivo, na quantidade de 0,0726. Data: 08/02/2024. Assina: Aparecido dos Santos Lima, Gestor do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS AVISO DE REMARCAÇÃO E RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 4498/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para execução da obra de construção do muro e capela do Cemitério Municipal conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento propostas: A partir das 08:00h do dia 09/02/2024. Data final de recebimento propostas: Às 07:30h do dia 29/02/2024. Data de abertura sessão pública: Às 08:00h do dia 29/02/2024. Data de início dos lances: Às 08:15h do dia 29/02/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 29/02/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://www.altoparaíso.go. gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h. Alto Paraíso - GO, 9 de fevereiro de 2024. LIS KRELING Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 989221 O Prefeito de Anápolis, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 039/2023, que objetivou o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS - CARNES E FRIOS, conforme solicitações nº. 000182/2023 e 000183/2023 da S. M. de Educação, 000238/2023 do 3º Batalhão Bombeiros Militar constantes no Processo Administrativo nº. 01106.00000041/2023-30 (SEI) e Processo Administrativo (SIM) nº. 000031789/2023, em atendimento ao disposto no art. 4º, inciso XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR a adjudicação realizada pela Pregoeira, do objeto da presente licitação, pelos valores unitários dos itens às empresas abaixo relacionada: 1) DORANICE DISTRIBUIDORA LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 08.687.366/0001-92: ITEM 001 R$ 23,70; ITEM 002 R$ 23,70; ITEM 005 R$ 12,40; ITEM 006 R$ 12,40; ITEM 007 R$ 7,80; ITEM 008 R$ 7,80.2) COMERCIAL MINAS BRASILIA LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 18.768.894/0001-20: ITEM 003 R$ 11,00; ITEM 004 R$ 11,00; ITEM 009 R$ 29,80; ITEM 010 R$ 29,80; ITEM 013 R$ 19,80; ITEM 014 R$ 19,80; ITEM 015 R$ 5,90; ITEM 016 R$ 5,90. 3) COMERCIO DE PESCADOS E CENTRO DE DISTRIBUICAO RIO JORDAO LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 32.036.011/0001-18: ITEM 011 R$ 37,89; ITEM 012 R$ 37,89; 4) COMERCIAL E DISTRIBUIDORA IPE DO REI LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 51.427.313/0001-61: ITEM 017 R$ 17,40; ITEM 018 R$ 17,40. Nos termos da Lei Ordinária n°. 3.908, de 17 de maio de 2017 e Decreto Municipal n°. 46.262, de 13 de abril de 2021, atendidas as condições estabelecidas no Edital e legislações que regem a matéria e, havendo a existência de fornecedores aptos e disponíveis, HOMOLOGO a Ata de Formação de Cadastro de Reserva gerada pelo Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet), para compor na forma de anexo a Ata de Registro de Preços. Em 19 de Janeiro de 2024. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 UASG 989221 O Prefeito de Anápolis, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 044/2023, que objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, TIPO PANIFICÁVEIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO 2024, conforme Solicitações de Material/Serviço nº 000218/2023 e 000219/2023, da Secretaria Municipal de Educação; 000387/2023, da Secretaria Municipal de Integração; 000390/2023, do 3º Batalhão de Bombeiros Militar em Anápolis e; 000388/2023, da Secretaria Municipal de Habitação e Planejamento Urbano, constantes no Processo Administrativo nº. 01106.00000379/2023- 91, em atendimento ao disposto no art. 4º, inc. XXII da Lei Federal nº. 10.520/2002, decide HOMOLOGAR os atos do Pregoeiro e ADJUDICAR o julgamento hierárquico de recurso pela autoridade competente, do objeto da presente licitação, pelos valores unitários dos itens que compõem o certame, às empresas abaixo: MAREA E CIA. LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 01.947.185/0001-09: ITEM 1 R$ 19,50; ITEM 2 R$ 19,50; ITEM 5 R$ 12,50; ITEM 6 R$ 12,50; DORANICE DISTRIBUIDORA LTDA - Inscrita no CNPJ sob o nº. 08.687.366/0001-92: ITEM 3 R$ 13,00; ITEM 4 R$ 13,00; ITEM 7 R$ 14,80; ITEM 8 R$ 14,80; ITEM 9 R$ 15,00; ITEM 10 R$ 15,00; ITEM 11 R$ 16,50; ITEM 12 R$ 16,50; ITEM 13 R$ 17,80; ITEM 14 R$ 17,80. A adjudicação se justifica por terem as empresas acima apresentado proposta mais vantajosa à Administração Pública, considerando o atendimento dos requisitos do Edital e seus anexos. Nos termos da Lei Ordinária n°. 3.908, de 17 de maio de 2017 e Decreto Municipal n°. 46.262, de 13 de abril de 2021, atendidas as condições estabelecidas no Edital e legislações que regem a matéria e, havendo a existência de fornecedores aptos e disponíveis, HOMOLOGO a Ata de Formação de Cadastro de Reserva gerada pelo Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet), para compor na forma de anexo a Ata de Registro de Preços. Em 1º de fevereiro de 2024. ROBERTO NAVES E SIQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N.º 018/2023 I - OBJETO Contratação de empresa especializada em Engenharia para executar a recuperação de vias públicas, localizado na Rua Cel. João Camilo e Avenida Eugênio Jardim, ambas situadas no Centro do Município de Bela Vista de Goiás. No preâmbulo do edital: ONDE SE LÊ: TOMADA DE PREÇOS N° 018/2023 LEIA-SE: TOMADA DE PREÇOS N° 001/2024 A presente retificação foi motivada tendo em vista o entendimento do TCM/GO, em resposta ao ticket, demanda n.º 136940 do Município de Amorinópolis, sobre a numeração de licitações repetidas em razão do fracasso ou pela ausência de licitantes na sessão inaugural, para a edição de nova numeração para o certame, mesmo com o aproveitamento da fase preparatória. Sendo assim, numeramos a Tomada de Preços n.º 018/2023 para o n.º 001/2024, aproveitando todo o procedimento do processo n.º 24038/2023, ocorrendo apenas uma falha formal, não existindo nenhum tipo de alteração substancial do processo. Bela Vista de Goiás-GO, de 8 de fevereiro de 2024. LUANA ALVES BERNARDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2023, Contratante: Município de Cabeceiras - GO; Contratada MULT SERVICE ENGENHARIA LTDA; Objeto do Aditivo: o aditivo de R$ 185.500,29 (cento e oitenta e cinco mil e quinhentos reais e vinte e nove centavos), equivalente 24,92%do valor do Contrato; Fundamento: Cláusula Vigésima Segunda do Contrato Original e no art. 65, I "b" e § 1º da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações posteriores; Data de Assinatura: 07/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 TIPO: MAIOR DESCONTO POR LOTE. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 27 DE FEVEREIRO DE 2024, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, MAIOR DESCONTO POR LOTE destinada a CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECMENTO FUTURO E EVENTUAL E PARCELADO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, OLÉOS LUBRIFICANTES ADITIVOS E SEMELHANTES AUTOMOTIVOS para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Campo Limpo De Goiás. O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail [email protected]. Campo Limpo de Goiás, 8 de fevereiro de 2024. JOELMA JACINTO MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento de todos interessados que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, realizará no dia 28 de março de 2024, às 09h00min, a licitação do edital em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a contratação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ (e=3,00 cm média - via não-abaulada), incluso terraplenagem, drenagem superficial e drenagem profunda, na Rodovia Municipal de Custódia, no município de Catalão, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes, através do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, nos termos do Edital Concorrência Eletrônica nº 001/2024, e seus anexos, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: www.catalao.go.gov.br; www.gov.br/pncp/pt-br; www.bll.org.br. Dúvidas e/ou informações serão esclarecidas através do endereço eletrônico [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Catalão, nos dias e horários normais de expediente, localizada na Rua Nassin Agel nº. 505 - Centro. Catalão - GO, 9 de fevereiro de 2024. NIREMBERG ANTÔNIO RODRIGUES ARAÚJO Agente de Contratação