DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme recursos aplicados que serão empenhados através de repasses via Contrato de Repasse OGU CAIXA 939964/2022 - Operação 1085723-10, com Governo Federal. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico https://www.ceres.go.gov.br/home, local de realização: http://bnc.org.br. Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente. Ceres/GO, 8 de fevereiro de 2024. RENATA OLIVEIRA SEABRA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBA DE GOIAS AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 O Município de Corumbá/Go torna público que realizará, na Sec. de Administração, a R. Francisco Miranda nº 23, Qd. 13, Lt. 1, Centro, em atendimento as exigências da Lei Complementar Federal nº. 195 de 2022, (Lei Paulo Gustavo) e Lei Municipal n°. 1.491 de 2023, por meio da Sec. Mun. De Cultura, realizará Chamamento Público para seleção de agentes culturais das diversas áreas culturais, exceto do audiovisual, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Município de Corumbá de Goiás - GO, a partir do dia 15/02 ao dia 07/03 de 2024, das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas, na Biblioteca Municipal Monsenhor Chiquinho, localizada na Rua São Bento, nº 459, Centro, Corumbá de Goiás, Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1934 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/. Corumbá de Goiás /GO, 8 de fevereiro de 2024. PAULA GARDENIA DIAS FERNANDES Presidente AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 2/2024 O Município de Corumbá/Go torna público que realizará, na Sec. de Administração, a R. Francisco Miranda nº 23, Qd. 13, Lt. 1, Centro, em atendimento as exigências da Lei Complementar Federal nº. 195 de 2022, (Lei Paulo Gustavo) e Lei Municipal n°. 1.491 de 2023, por meio da Sec. Mun. de Cultura, realizará Chamamento Público para Seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural. Com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Corumbá de Goiás - GO, a partir do dia 15/02 ao dia 07/03 de 2024, das 07:00 as 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas, na Biblioteca Municipal Monsenhor Chiquinho, localizada na Rua São Bento, nº 459, Centro, Corumbá de Goiás, Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1934 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/. Corumbá de Goiás /GO, 8 de fevereiro de 2024. PAULA GARDENIA DIAS FERNANDES Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL SRP-Nº 2/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Corumbá/GO, realizará, na Sec. de Administração, a R. Francisco Miranda nº 23, Qd. 13, Lt. 1, Centro, na forma da Lei Federal de n° 14.133/2021 a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial visando Sistema de Registro de Preços n. 002/24; Tipo Menor Preço, Data e Horário: 26/02/24 as 08h30min; Objeto: Locação e gestão de frota de 02 (dois) veículos automotor "passeio", com motoristas, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá- GO. Cópia do Edital e informações no endereço acima ou pelo telefone (062) 3338-1576 ou no site http://www.corumbadegoias.go.gov.br/. Corumbá de Goiás-GO, 15 de fevereiro de 2024. MOISES PEREIRA DE SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Julgamento: menor preço. Adjudicação: por item O Município de Corumbaíba, torna público o procedimento licitatório nº 02/2024, para a aquisição de medicamentos. A sessão correrá na sede da prefeitura de Corumbaíba/Go no dia 27.02.2024 as 10:00. O edital encontra a disposição dos interessados no site eletrônico oficial. http://www.corumbaiba.go.gov.br. Corumbaíba-GO, 8 de fevereiro de 2024. FABRICIO SILVA DE DEUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE IMAGINOLOGIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTALINA/GO, data de abertura 26/02/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213. Cristalina 8 de fevereiro de 2024 LUDMILA LUIZ DE PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 80/2023 TOMADA DE PREÇOS 07/2023 DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ (MF) sob nº 00.078.790/0001-28. CONTRATADA: SORTE CONSTRUTORA LTDA-EPP, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 07.344.422/0001-23. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Alteração contratual visando atender as a necessidade de mudança apontada pela caixa econômica federal visando aprovação do licitatório dos CONTRATOS DE REPASSE 885810-2019 e 891653-2019, os quais terão seus valores suprimidos, conforme planilhas elaboradas pelo setor de engenharia, anexas abaixo, e permitidos na clausula 2.3 do contrato primitivo assinado em 22/09/2023 e se dá em consonância com os dispositivos consignados no art. 65, II, § 1º da Lei n° 8.666/93. LOTE 1 - RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA conforme contrato de repasse nº 885810/2019 - Ministério do Desenvolvimento Regional e projeto básico, valor após supressão: R$: 317.697,96 correspondendo a 4,83%, LOTE 2 - RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE DOVERLÂNDIA conforme contrato de repasse nº 891653-2019 - Ministério do Desenvolvimento Regional e projeto básico, Valor total após supressão: 443.169,02, correspondendo a 3,63%. CLÁUSULA TERCEIRA - DA ALTERAÇÃO E FORMA DE PAGAMENTO: Fica alterada a clausula 5.1 do contrato primitivo, passando agora a ter a seguinte redação: O presente Contrato é de valor global R$ 760.866,98 (setecentos e sessenta oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos), de acordo com os valores especificados na Proposta e Cronograma Físico-Financeiro, sendo os valores de cada lote, conforme acima mencionado. Doverlândia, 23 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 18187/2023. Modalidade: Chamada Pública para Credenciamento nº 001/2023. Contrato n. º: 023/2024 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ sob o nº 09.105.181/0001-95. INSTITUTO DE MEDICINA DA VISÃO LTDA, CNPJ sob o nº 44.702.745/0001-78. Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas de Direito Privado Prestadoras de Serviços Hospitalares e Ambulatoriais para realização de cirurgias e procedimentos oftalmológicos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e unidades sob gestão da mesma. Fundamento Legal: Art. 30, 196 a 200 da Constituição Federal/88, Lei Federal nº 8.080/90, Lei Federal nº 8.666/963, art. 25 "caput", Instrução Normativa n. 007/2016 do TCM/GO. Prazo: 05/02/2024 à 05/02/2025. Valor total: R$ 972.000,00 (novecentos e setenta e dois mil reais), Dotação Orçamentária nº: //0378.4.11.10.122.0120.2361- 3.3.90.39.00.50-107.64// EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 22115/2023- Pregão Eletrônico nº 011/2023 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde Dotação orçamentária: 0373.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.30. 0028.131.8,0373.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.30.00- 28.131.62, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de uniformes e materiais de uso pessoal para os profissionais agentes comunitários de saúde- ACS e agentes de controle de endemias- ACE, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Formosa- GO,conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 014/2024 - ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI inscrita no CNPJ 26.527.362/0001-29, referente aos itens 04 e 06 no montante total R$ 35.866,00(trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e seis reais). ATA Nº 015/2024 - FOCO COMERCIO CORPORATIVO LTDA inscrita no CNPJ 46.361.634/0001-70, referente ao item 09 no montante total R$ 1.244,00(mil duzentos e quarenta e quatro reais). ATA Nº 16/2024 - GNOSE INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 28.439.635/0001- 09, referente ao item 03 no montante total R$ 11.600,00(onze mil e seiscentos reais). ATA Nº 17/2024 - SCLAN MALHAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ 32.468.738/0001-74, referente aos itens 01-02-07 e 08 no montante total R$ 35.400,00(trinta e cinco mil quatrocentos reais). ATA Nº 18/2024 - SENA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ 42.038.727/0001-08, referente ao item 05 no montante total R$ 13.200,00(treze mil e duzentos reais ). Município de Formosa, aos 29 dias do mês de janeiro de 2024. A DÃO FRANCIANO NOGUEIRA JÚNIOR Pregoeiro - ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 26398/2023- Pregão Presencial nº 019/2023 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde Dotação orçamentária: 0378.4.11.10.122.0120.2361- 3.3.90.39.00- 63.107.64,0378.4.11.10.122.0120.23613.3.90.39.0063.107.8,0378.4.11.10.122.0120.23613.3. 90.39.0063.107.62,0378.4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-63.102.0, 0378.4.11.10. 122.0120.23613.3.90. 39.0063.131.17,0378. 4.11.10.122.0120.2361-3.390.39.00- 63.131.16,0378. 4.11.10.122.0120.2361-3.3.90.39.00-63.131.8. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material gráfico e serviços de comunicação visual com impressão digital incluindo, a confecção de adesivos, placas de acrílico, PVC e acabamentos afins para atendimento as diversas unidades ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Formosa-GO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo III deste Edital. VALIDADE: 12 (doze) meses ATA Nº 019/2024 - SMART COMERCIO SERVIÇOS LOCAÇÕES E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ 51.187.621/0001-67, referente aos itens 1-3-5 e 7 no montante total R$ R$ 192.700,000 ( cento e noventa e dois mil e setecentos reais ). ATA Nº 020/2024 - CTD SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, inscrita no CNPJ 29.894.864/0001-86, referente aos itens 8 e 9 no montante total R$ 147.400,00 (cento e quarenta e sete mil e quatrocentos reais). ATA Nº 21/2024 - GRAFICA E EDITORA VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ 32.648.923/0001 40, referente aos 2-4 e 6 no montante total R$161.420,00(cento e sessenta e um mil quatrocentos e vinte reais). Município de Formosa, aos 02 de fevereiro de 2024. ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JÚNIOR - Pregoeiro - PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA EXTRATO DO CONTRATO Execução de Obras nº 204/2024 Contratante: o Município de Indiara Signatário: Frederico de Morais Borges e a Empresa Contratada: São Marcos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na av. domingos lemes do prado, nº 47, setor crimeia oeste, na cidade de Goiânia-GO, inscrita no Cnpj (MF) sob o n 26.475.797/0001-77, representada por Marcelo Carilli Ferreira. Modalidade: Tomada de Preço n 009/2023. Fundamen tação Legal: lei n 8.666 de 21/06/1993 e alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de engenharia para construção do centro de Convivência do idoso do município de Indiara- GO, de acordo com o Convênio Federal-Ministério da Cidadania n 895966/2019 e a operação n 1069761-13, conforme projetos e planilhas orçamentaria em anexo, no Valor Global R$ 445.135,09 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, cento e trinta e cinco reais e nove centavos). Dot. Orç: 07.15.452.1560.1. 010.4.4.90. 51.00 ficha 172, Fonte 123, conforme Convênio Federal- Siconv-895966/2019- Governo Federal/Minis tério da Cidadania, Contrato de Repasse Operação n 1069761-13, no valor de R$ 321.000,00 (trezentos e vinte e um mil reais) e o valor de R$ 124.135,09 (cento e vinte e quatro mil e cento e trinta e cinco reais e nove centavos) de contrapartida do município na seguinte dotação: 03.02.04.122.0460. 1003.4.4.90.51.00 ficha 035 fonte 100. prazo do contrato: 120 (cento e vinte) dias, após assinatura da ordem de execução dos serviços. Data da Assinatura do Contrato: 07/02/2024.