DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900249 249 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 O Município de Jaraguá no uso de suas atribuições termos do art. 38, inc. VII, art. 43, inc. VI, da Lei 8.666/93, bem como em cumprimento ao instrumento convocatório, adjudica e homologa o objeto: contratação de empresa especializada para execução recapeamento da Avenida Coronel Tubertino rios em Jaraguá-Goiás, proveniente do Convênio Federal nº 912130/2021, nas condições econômicas ofertada pela empresa Pavsantos Construtora LTDA CNPJ: 03.575.041/0001-02, no valor global de R$ R$ 1.861.063,02 (um milhão oitocentos e sessenta e um mil sessenta e três reais e dois centavos). Jaraguá/GO, 8 de fevereiro de 2024. JANE CAFRUNE VIEIRA Gestora Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MOIPORÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Moiporá, Estado de Goiás, através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público a publicação do Edital, que fará realizar em sua sede, na Rua Getúlio Vargas, nº 001, Centro, Moiporá - GO, às 09h00min do dia 29 (Vinte e Nove) de Fevereiro de 2024, Licitação na Modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço, sob o regime de empreitada global, tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA OBRA DE MODIFICAÇÃO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL GERCY CARLOS DE MELO, SITUADO NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, PROJETO BÁSI CO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL, neste Município, obedecidos os projetos e especificações constantes nos anexos que fazem parte integrante deste edital e seus anexos, que se encontram à disposição dos interessados no site www.moipora.go.gov.br email: [email protected], e no mesmo endereço, das 08h00min às 12h00min, pelo fone 064 3686-1288 para as informações necessárias. Moiporá /GO, 8 de Fevereiro de 2024. NICOMÉDIO ALVES MOREIRA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Pregão Presencial n 023/2023 - Processo 857/2023 Validade: 12(doze) meses. Contratante: O Município de Montividiu do Norte, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, através do Fundo Municipal de Saude do Muni cípio de Montividiu do Norte-GO (FMS), inscrito no CNPJ sob o n 08.013.657/0001- 03. Lizard Servicos LTDA, com sede na AV Goiás norte n. 7506, quadra 4 lote 13 setor residencial Humaitá CEP 74594-410, Goiânia-GO, inscrita no CNPJ/MF sob o n 30.536.715/0001-24. Objeto: contrata ção de empresa especializada para aquisição de 02 (duas) Ambulâncias. Valor: R$ 597.800,00 (quinhentos e noventa e sete mil e oitocentos reais). Vigência: 26/01/2024 até 31/12/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 Pregão Presencial n°023/2023 Processo 857/2023. Validade: 12(doze) meses. Contratante: O Município de Montividiu do Norte-GO, pessoa jurídica de direito público interno, através do Fundo Municipal de Saude do Município de Montividiu do Norte-GO (FMS), inscrito no CNPJ sob o 08.013.657/0001- 03. Lizard Servicos Ltda, com sede na AV Goiás norte n. 7506, quadra 4 lote 13 setor residencial Humaitá CEP 74594-410, Goiânia-GO, inscrita no CNPJ/MF sob o n 30.536.715/0001-24. Objeto: contrata ção de empresa especializada para aquisição de 02 (duas) Ambulâncias. Valor: R$ 597.800,00 (quinhentos e noventa e sete mil e oitocentos reais). Vigência: 26/01/2024 até 26/01/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 CONTRATANTE: Município de Morrinhos/GO. OBJETO: Serviço de Propaganda Volante. DATA DE ABERTURA: 29/02/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.prg.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.; Morrinhos, 8 de fevereiro de 2024; ELVIO ROSA DE REZENDE Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 O Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, 3ª ERRATA do aviso de Resultado. Pregão Eletrônico SRP nº 067/2023. OBJETO: Futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS destinados à Farmácia Básica, CAPS, SAMU e Tratamentos de Alto Custo, bem como Dietas Enterais, Materiais Médicos Hospitalares e Odontológicos. Tais aquisições têm como finalidade o atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Nerópolis, em estrita conformidade com as condições e requisitos estabelecidos no Termo de Referência elaborado por este órgão. Onde se lê: VALOR GLOBAL R$ 2.500.668,02 (dois milhões, quinhentos mil, seiscentos e sessenta e oito reais e dois centavos). Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 2.487.256,87 (dois milhões, quatrocentos e oitenta e sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos). Nerópolis, 7 de fevereiro de 2024. JOSÉ DOMINGOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL ARP Nº 5/2024 Tipo: Menor Preço Por Item O Pregoeiro de Nova Iguaçu de Goiás, torna público, que no dia 22/02/2024 a partir das 13:00hr, na sede da Prefeitura Municipal, receberá os envelopes contendo Documentação para Habilitação e Proposta de Preços dos interessados em participar da licitação para contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares e odontologicos que será regida pelo disposto na Lei nº 14.133/21, Lei 10520/2002, Lei Municipal 462/2022 e Lei Complementar 123/2006. O Edital será fornecido através do sitewww.novaiguacu.go.gov.br.Nova Iguaçu de Goiás Em 2 de fevereiro de 2024 ROMES RIBEIRO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº do Termo Aditivo: 1° Nº do Contrato: 025/2023 Partes: MUNICÍPIO DE NOVA ROMA GO e AR ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA Objeto do Contrato: Prestação de serviço em Obra em forma de empreitada global, para fins de Construção De Praça No Conjunto Habitacional Arnaldo Neri Sampaio, Consoante Convênio Nº 846399/2017 Objeto do Aditamento: Prazo Vigência do Aditamento: 17 de setembro de 2023 até 17 de dezembro de 2023 Dotação Orçamentária: 10.05.15.451.0451.1.019.4.4.90.51 Data da Assinatura: 15/09/2023 Signatários: pelo Contratante, ELEUSES RODRIGUES GONZAGA e pela Contratada ANDERSON RODRIGO MONTEIRO ROCHA Nº do Termo Aditivo: 2° Nº do Contrato: 025/2023 Partes: MUNICÍPIO DE NOVA ROMA GO e AR ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA Objeto do Contrato: Prestação de serviço em Obra em forma de empreitada global, para fins de Construção De Praça No Conjunto Habitacional Arnaldo Neri Sampaio, Consoante Convênio Nº 846399/2017 Objeto do Aditamento: Prazo Vigência do Aditamento: 17/12/2023 até 17 de março de 2024 Dotação Orçamentária: 10.05.15.451.0451.1.019.4.4.90.51 Data da Assinatura: 14/12/2023 Signatários: pelo Contratante, ELEUSES RODRIGUES GONZAGA e pela Contratada ANDERSON RODRIGO MONTEIRO ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENEZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 (Nº da licitação 90003) O Municipio de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que estará realizando no dia 29 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas, através do sitio eletrônico: gov.br/compras, UASG: 989497, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica objetivando a O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na construção de banheiros públicos na praça da matriz em Nova Veneza-Go. Através de emenda parlamentar nº 2023000042000427. Maiores informações poderão ser obtidas no E-mail: [email protected], site www.novaveneza.go.gov.br e gov.br/compras. Nova Veneza, 8 de fevereiro de 2024. ANDREA VARGAS DE SOUZA BORGES Agente da Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Novo Gama torna público, que efetuará cadastramento, durante o período de 15 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024, para o credenciamento, de pessoas físicas e jurídicas, conforme condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência - TR, do Chamamento Público n. 002/2024, e Lei n. 14.133/2021. O Edital e maiores esclarecimentos poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1641 - Ramal (244) ou (61) 3628 - 1077, bem como na Secretaria Municipal de Saúde no endereço: Quadra 491, Lote 1-A, Loja 6- A, Pq. Estrela Dalva, Novo Gama - GO, CEP: 72.860-454, fone: 61 3628-1077, e-mail: [email protected], no horário das 8h às 17h ou através do site: https://www.novogama.go.gov.br/. Novo Gama, 8 de fevereiro de 2024. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO EDITAL Nº 1/2024 O Município de Palminopolis, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.178.573/0001-72, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, Torna Público aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 0341/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: Aberto, que fará realizar na modalidade Pregão, do tipo, Menor Preço, objetivando Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Caminhão, 0 Km, Convênio MAPA nº 920786/2021, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 23/02/2024 às 07hrs50min. Início da sessão pública no dia 23/02/2024 às 08hs. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 08/02/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.palminopolis.go.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (64) 3675 1167 e-mail: [email protected]. P a l m i n ó p o l i s - G O. Em 8 de Fevereiro de 2024. JAKELINE FALEIRO DE JESUS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, através de seu Presidente, a REPUBLICAÇÃO do pregão eletrônico n° 03/2024, que visa a Contratação de empresa para a aquisição de materiais odontológicos, insumos e equipamentos, para atender às demandas de 19 Unidades Básicas de Saúde Bucal, presídio, Centro Especialidades Odontológicas I e Centro de Especialidades Odontológicas III O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 26 de fevereiro de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Planaltina - GO, 8 de fevereiro de 2024. RICARDO FREITAS DE JESUS Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTELÂNDIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO Nº. 2388/2023 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTELÂNDIA/GO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.732.193/0001-08, representado neste ato pela Secretária Municipal de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde Sr.ª PATRÍCIA MARIA OLIVEIRA; CONTRATADA: A empresa JARBISMAR DE SOUZA PEREIRA - ME (JP CONSTRUTORA E TRANSPORTES representado Sr Jarbismar de Souza Pereira; OBJETO execução da obra de reforma do Hospital Municipal Otacílio José de Rezende, conforme Projetos, Memoriais, Planilhas, Orçamentos, Mapas, Cronogramas e demais documentos informativos; VIGÊNCIA: O prazo para a execução do objeto do presente procedimento será de 4(quatro) meses a contar do ato da assinatura do contrato, conforme Cronograma Físico-Financeiro; Os serviços contratados serão iniciados em até 10 (dez) dias, contados da emissão de Ordem de Serviço; VALOR DO CONTRATO: valor global do presente contrato será de R$: 482.030,44 (quatrocentos e oitenta e dois mil e trinta reais e quarenta e quatro centavos; DATA DE ASSINATURA aos 30 (trinta) dias do mês de janeiro de 2024. Portelândia - G O, 30/01/2024. Naielly Silvéria Sousa. Servidora Pública Municipal. Decreto n. 70/2023.