DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900250 250 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO Nº. 3188/2023 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTELÂNDIA/GO, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.732.193/0001-08, representado neste ato pela Secretária Municipal de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde Sr.ª PATRÍCIA MARIA OLIVEIRA; CONTRATADA: A empresa JARBISMAR DE SOUZA PEREIRA - ME (JP CONSTRUTORA E TRANSPORTES representado Sr Jarbismar de Souza Pereira; OBJETO é a Execução da construção da central de gases medicinais e central de oxigênio 3x3 do hospital municipal Otacílio José de Rezende, conforme Projetos, Memoriais, Planilhas, Orçamentos, Mapas, Cronogramas, e demais documentos informativos; VIGÊNCIA: O prazo para a execução do objeto do presente procedimento será de 3 (tres) meses a contar do ato da assinatura do contrato, conforme Cronograma Físico-Financeiro; Os serviços contratados serão iniciados em até 10 (dez) dias, contados da emissão de Ordem de Serviço; VALOR DO CONTRATO: valor global do presente contrato será de R$: 217.287,56 (duzentos e dezessete mil e duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos); DATA DE ASSINATURA aos 30 (trinta) dias do mês de janeiro de 2024. Portelândia-GO, 30/01/2024. Naielly Silvéria Sousa. Servidora Pública Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 014/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 5237/2024; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 53.380,00 (cinquenta e três mil e trezentos e oitenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Central Distribuidora de Carnes e Locadora de Mesas Ltda; Data da Assinatura: 17/01/2024; Data de Vigência: 17/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Fabiana Leite pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS PE111/2023 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE111/2023. O resultado assim se mostrou. Empresa ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP, inscrita CNPJ nº 31.151.224/0001-28, com o valor total de R$ 8.300,00. Empresa CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 03.652.030/0001-70, com o valor total de R$ 239.365,00. Empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 07.847.837/0001-10, com o valor total de R$ 400.800,00. Empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita CNPJ nº 67.729.178/0004-91, com o valor total de R$ 132.122,00. Empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 12.418.191/0001-95, com o valor total de R$ 32.190,00. Empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita CNPJ nº 44.734.671/0022-86, com o valor total de R$ 248.490,00. Empresa DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 02.520.829/0001-40, com o valor total de R$ 112.500,00. Empresa DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, inscrita CNPJ nº 76.386.283/0001-13, com o valor total de R$ 35.430,00. Empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, inscrita CNPJ nº 25.279.552/0001-01, com o valor total de R$ 5.697,00. Empresa DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 01.417.694/0004-72, com o valor total de R$ 4.720,00. Empresa DROGAFONTE LTDA, inscrita CNPJ nº 08.778.201/0001-26, com o valor total de R$ 339.057,20. Empresa FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, inscrita CNPJ nº 40.724.582/0001-73, com o valor total de R$ 20.500,0000. Empresa HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 35.472.743/0001-49, com o valor total de R$ 51.600,00. Empresa INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 12.889.035/0002-93, com o valor total de R$ 380.540,00. Empresa MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, inscrita CNPJ nº 09.034.672/0001- 92, com o valor total de R$ 181.070,00. Empresa NOVA MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 41.365.113/0001-78, com o valor total de R$ 21.000,00. Empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 81.706.251/0001-98, com o valor total de R$ 10.280,00. Empresa RIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 24.484.451/0001-00, com o valor total de R$ 42.500,00. Empresa ROYAL MED HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 25.106.470/0001-65, com o valor total de R$ 210.180,00. Empresa SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 16.699.864/0001-83, com o valor total de R$ 119.180,00. Empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita CNPJ nº 09.944.371/0003-68, com o valor total de R$ 410.200,00. Empresa SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 06.065.614/0001-38, com o valor total de R$ 80.615,00. Empresa TECHPHARMA HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIREL, inscrita CNPJ nº 35.067.853/0001- 25, com o valor total de R$ 20.990,00. Empresa UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, inscrita CNPJ nº 21.595.464/0001-68, com o valor total de R$ 47.550,00. Empresa VFB BRASIL LTDA, inscrita CNPJ nº 30.949.099/0001-33, com o valor total de R$ 4.440,00. Empresa ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 41.347.974/0001- 23, com o valor total de R$ 14.000,00. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 7 de fevereiro de 2024. FERNANDO GOMES CARDOSO Pregoeiro EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 122/2023 MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE 122/2023: G D C DA SILVA COSTA - EIRELI, CNPJ nº 09.721.729/0001-21, R$ 22.250,00. IKI & NANA UNIFORMES LTDA, CNPJ nº 05.508.553/0001-73, R$ 17.590,40. TEREZINHA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS - ME, CNPJ nº 09.214.944/0001-36, R$ 99.896,02. A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás 6 de fevereiro de 2024. ALYRIO CABRAL VIEIRA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de medicamentos excepcionais para atender os pacientes da Farmácia de Especialidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde GO. DATA/HORÁRIO: 28 de Fevereiro de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - Goiás, 8 de Fevereiro de 2024. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA BARRA AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - LEI 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 3904/2023 - Objeto: Registro de preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de material de higiene e limpeza, gêneros alimentícios, material de expediente, didático, material de escritório e copa e cozinha para atender as necessidades dos Fundos e Secretárias Municipais, com parte do custeio proveniente da transferência especial no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) feita pelo Ministério da Economia, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data de início de recebimento das propostas: A partir das 08:00h do dia 09/02/2024. Data final de recebimento propostas: Às 07:30h do dia 28/02/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:00h do dia 28/02/2024. Data e início dos lances: Às 08:15h do dia 28/02/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 09/02/2024, na plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no site www.bll.org.br. Informações: http://www.santoantoniodabarra.go.gov.br; e-mail licitacao@sab. go.gov.br, Telefone: (64) 3626-1147, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h. Santo Antônio da Barra - GO, 9 de fevereiro de 2024. WINÍCIUS RUAN REZENDE SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA, PARA AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS-GO, agendada para o dia 27 de fevereiro das 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@ gmail.com http:/// ou no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás, 8 de fevereiro de 2024. GABRIEL DIAS LEITE Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024 O Fundo Municipal de Educação, Estado de Goiás, no interesse da Administração Municipal em cumprimento aos preceitos nas legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, torna público que realizará no CHAMAMENTO PÚBLICO n° 001/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. O certame acontecerá às 14 horas do dia 05 de março de 2024. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, sediada na Praça do Rosário, n° 440, Centro e através do site www.silvania.go.gov.br ou no e-mail [email protected] Silvânia, 9 de fevereiro de 2024. VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS Agente de Contratação ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 144/2024 - SEDES. Referente a Pregão Eletrônico n° 05/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa Y M BANDEIRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.954.420/0001-35. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), armazenado em botijão de chapa de aço, tipo gás propano-butano capacidade de 13kg e 45kg, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 75.345,00 (setenta e cinco mil e trezentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) YAPONIRA MIRANDA BANDEIRA (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 129/2024 - DMT. Referente a Pregão Eletrônico n° 51/2023. PARTES: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BALSAS-MA e a empresa GAO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 5000 LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, para atender a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 127.089,60 (cento e vinte e sete mil e oitenta e nove reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0191.2-091 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: JOSÉ RIBAMAR CRUZ SILVA (Contratante) JANSEN FERNANDES PALMEIRA (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 145/2024 - SAAE. Referente a Pregão Eletrônico n° 16/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa E S FERNANDES PAPELARIA - EPP. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 18.072,67 (dezoito mil e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.243.0062.2-020 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) JANSEN FERNANDES PALMEIRA (Contratado).