DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de máquinas pesadas, caminhões e guincho para execução de serviços de abertura de valas, compactação entre outros que se fizer necessário no perímetro urbano e rural, atendendo assim, as necessidades do Município de Barra do Corda/MA. Pregão Eletrônico Nº.87/2023/MA. Contratado: LOCAR EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 11.054.901/0001-82. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão e Secretaria Municipal de Infraestrutura no Município de Barra do Corda - MA. Valor total de R$ 2.051.760,00 (dois milhões, cinquenta e um mil, setecentos e sessenta reais). Dotação orçamentaria será: 15.451.1002.2048.0000 PROJETO ATIVIDADE: 2048 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. Vigência: Vigência: será de 12 (doze) meses, com início na data de 06/02/2024 e encerramento em 06/02/2025 prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 06 de fevereiro de 2024. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de Planejamento, orçamento e gestão/Barra do Corda - MA. ASS: FELIPE RODRIGUES VIEIRA. CARG: Secretário Municipal de Infraestrutura/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2024 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Locação de 01 (um), imóvel para abrigar as instalações destinadas ao funcionamento do SINE e Sala do Empreendedor, localizada na Rua Coelho Neto, n° 434, bairro - Centro no município de Barra do Corda. INEXIGIBILIDADE Nº. 01/2024. Contratado: MARACELMA SOUSA MEDEIROS, com o CPF de nº 516.144.563-72. Contratante: Secretaria de Municipal de Planejamento Orçamento e gestão de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor mensal de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), totalizando um valor de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais) anual. A dotação orçamentária será: 11.331.1001.2012.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.36. Projeto Atividade: 2012. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 08 de fevereiro de 2024. ASS: Maria Edilma Ferreira Miranda. Secretária Municipal de Planejamento Orçamento e gestão de Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2022. PROC. ADM. 053/2022. CONTRATO Nº 3.2024.053.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALC A N T E RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa J M BARROS NETO, inscrita no CNPJ sob o número 63.574.875/0001-17, localizado à Rua Coronel Chaves nº. 450 Edifício Flávio Loja 05 -São Francisco - CEP: 65.076-406 - São Luís-MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de materiais, insumos e equipamentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA , Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 85.811,00 (oitenta e cinco mil e oitocentos e onze reais), Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão :05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação :12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação :12.361.0121.2028.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação :12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFA N T I L Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000 4.4.90.52.00 - AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL. Bom Jesus das Selvas/MA, 11 de janeiro de 2024 - Eliane Lopes Coelho Cavalcante - Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2022. PROC. ADM. 053/2022. CONTRATO Nº 4.2024.053.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob nº 11.886.594/0001-04, com sede na rua Icatú, s/n, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA CEP 65.395-000, neste ato representada por JEAN CARLOS SILVA inscrito no CPF n° 821.031.193-04, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa J M BARROS NETO, inscrita no CNPJ sob o número 63.574.875/0001-17, localizado à Rua Coronel Chaves nº. 450 Edifício Flávio Loja 05 -São Francisco - CEP: 65.076-406 - São Luís-MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de materiais, insumos e equipamentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência 31 de dezembro de 2024.O valor global de R$ 36.646,00 (trinta e seis mil e seiscentos e quarenta e seis reais). Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação : 10.122.0020.2034.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 01 SECRETARIA DE SAÚDE Dotação : 10.122.0020.2034.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção e Funcionamento da Secretária Municipal de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.122.0020.2038.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Saúde Poder :02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.122.0020.2038.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de SaúdePoder :02 PODER EXECUTIVO Órgão: 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação: 10.301.0091.1029.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Construção. Ampliação, Climatizaçào e Equipamento de Unidades de Saúde Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.301.0091.2050.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação :10.301.0091.2050.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção das Atividades Básica de Saúde - PAB FIXO Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 30 FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade : 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Dotação : 10.302.0091.2053.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do Hospital Público Municipal (MAC) - Bom Jesus das Selvas/MA, 11 de janeiro de 2024 - Jean Carlos Silva - Fundo Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2022. PROC. ADM. 053/2022. CONTRATO Nº 5.2024.053.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67, com sede na Rua Icatu s/nº - Centro, Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato representado por EDMARA AZEVEDO ROCHA COELHO, inscrita no CPF n° 023.576.443-46, doravante denominado (a) CONTRAT A N T E e, do outro lado, a empresa J M BARROS NETO, inscrita no CNPJ sob o número 63.574.875/0001-17, localizado à Rua Coronel Chaves nº. 450 Edifício Flávio Loja 05 - São Francisco - CEP: 65.076-406 - São Luís-MA, doravante designada CONTRATADA , Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de materiais, insumos e equipamentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 17.239,00 (dezessete mil e duzentos e trinta e nove reais). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.122.0020.2059.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Socai Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.122.0020.2059.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Socai Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.128.0051.2069.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Programa IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do SUAS Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.128.0051.2069.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do Programa IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do SUAS Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.243.0051.2120.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Serviços da Proteção Social Especial Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.243.0051.2120.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Serviços da Proteção Social Especial Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2103.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Programa Criança Feliz Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2110.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade: 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2110.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2119.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Serviços da Proteção Social Básica Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2119.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Serviços da Proteção Social Básica - Bom Jesus das Selvas/MA, 11 de janeiro de 2024 - Edmara Azevedo Rocha Coelho - Fundo Municipal de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2023. PROC. ADM. 054/2023. CONTRATO Nº 2.2024.054.2023. 'PARTES: A/O Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52 com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000 neste ato, representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALC A N T E RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa PACIFIC ELETRONIC LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 18.535.079/0001-10, localizado à AV. RIO BRANCO Nº 404, TORRE 2, SALA 908 053, BAIRRO CENTRO CEP 88.015-203, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/S C, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, aquisição de equipamentos/materiais "NVR (Network Vídeo Recorder), câmeras de video monitoramento, componentes, periféricos e insumos necessários para a instalação de CFTV (Circuito Fechado de Televisão) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 43.914,00 (quarenta e três mil e novecentos e quatorze reais) Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação : 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.361.0121.2028.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL. Bom Jesus das Selvas/MA , 24 de janeiro de 2024 - Eliane Lopes Coelho Cavalcante - Fundo Municipal de Ed u c a ç ã o . EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 019/2023. PROC. ADM. 054/2023. CONTRATO Nº 4.2024.054.2023. 'PARTES: A/O Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52 com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000 neste ato, representada por ELIANE LOPES COELHO CAVALC A N T E RG Nº 10817893-5 SSP/MA, CPF Nº 714.883.743-34, doravante denominado(a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa G A DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o número 17.617.160/0001-87, localizado à RUA DOS PINHEIROS Nº 106, CENTRO, CEP 65.395-000, no Município de BOM JESUS DAS SELVAS - MA, doravante designada CONTRATADA, Acordam em assinar o presente Contrato. Base Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, aquisição de equipamentos/materiais "NVR (Network Vídeo Recorder), câmeras de video monitoramento, componentes, periféricos e insumos necessários para a instalação de CFTV (Circuito Fechado de Televisão) para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 14.533,44 (quatorze mil e quinhentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos).Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação : 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.361.0121.2028.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000 4.4.90.52.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL - Bom Jesus das Selvas/MA, 24 de janeiro de 2024 - Eliane Lopes Coelho Cavalcante - Fundo Municipal de Educação