DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009, atualizada pela Resolução do FNDE. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12h, na Prefeitura Municipal de Conceição do Lago Açu, situada na Rua do Comércio , s/n, Centro. Onde poderão consultar o edital gratuitamente ou solicitar por e-mail [email protected], a partir do dia 12 de fevereiro de 2024. Conceição do Lago Açu/MA, 7 de fevereiro de 2024. ELCILENE PINHEIRO PEREIRA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIPAVA DO GRAJAÚ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 003/2024-PMIG - Proc. de Adesão Nº 010/2023-PMIG. Partes: Município de Itaipava do Grajau/MA,CNPJ 01.612.546/0001-66 e a empresa A. Pereira Nascimento Filho, CNPJ 16.793.035/0001-65, com sede na Rua Sossego, 152, Quadra16, Conj sorriso da manhã, Guanabara, Colinas/MA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação pavimentação asfáltica e/ou-recapeamento asfáltico sobre pavimento existente nas vias urbanas do centro da cidade e demais localidades adjacentes no município de Itaipava do Grajaú/MA. Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: Urbanismo 15.451.0062.1038.0000 - Urbanização de Avenidas e Canteiros 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações 15.451.0062.2056.0000 - Manutenção de Vias Urbanização, Meio Fio, Sarjetas 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Valor: R$ 5.134.259,00 (cinco milhões cento e trinta e quatro mil duzentos e cinquenta e nove reais). Base Legal: Processo de Adesão nº 010/2023-PMIG, Ata de Registro de Preços n° 001/2023- SRP, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023, do Município de São João do Soter/MA, Lei nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Antônio Carlos de Castro, Secretário de Infraestrutura e Urbanismo. Itaipava do Grajaú/MA, 02/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU EXTRATO DE CONTRATO ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA (MA) EXTRATO DO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA CONTRATADO: SERVCON EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de João Lisboa (MA). VIGÊNCIA: 12 MESES. VALOR: R$ 1.239.243,44 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos). REGÊNCIA: LEI Nº 10.520/02, LEI Nº 8.666/93 e Decreto Federal nº 10.024/19 Dotação Orçamentária: CV Nº 8.0358.00/2022 - CODEVASF 26.782.0007.1-012 - Recuperação de Estradas Vicinais 4.4.90.51 - Obras e Instalações. João Lisboa (MA), 22 de janeiro de 2024. HELTON MENDES DE LIMA - Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA (MA) ADJUDICAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - CPL OBJETO: Contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de João Lisboa (MA). AMPARO LEGAL Lei nº 8.666/93. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução do objeto será no prazo de cento e vinte dias. VALOR TOTAL: R$ 1.239.243,44 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora na Lei nº 8.666/93, adjudico o objeto a empresa SERVCON EMPREENDIMENTOS LTDA. João Lisboa (MA), 22 de janeiro de 2024. HELTON MENDES DE LIMA Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA (MA) HOMOLOGAÇÃO MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - CPL OBJETO: Contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de João Lisboa (MA). AMPARO LEGAL Lei nº 8.666/93. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução do objeto será no prazo de cento e vinte dias. VALOR TOTAL: R$ 1.239.243,44 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Em decorrência do processo de licitação acima individuado, com escora na Lei nº 8.666/93, homologo o objeto a empresa SERVCON EMPREENDIMENTOS LTDA. João Lisboa (MA), 22 de janeiro de 2024. HELTON MENDES DE LIMA Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na M O DA L I DA D E : Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para a rede de iluminação pública municipal. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 26 de fevereiro de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA - PREGOEIRO. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na M O DA L I DA D E : Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de materiais elétricos para a rede de iluminação pública municipal. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 26 de fevereiro de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Marcos Venicio Vieira Lima - Pregoeiro. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO AVISO LICITAÇAO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024. A Prefeitura Municipal de Lajeado Novo, por meio de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará licitação no Sistema de registro de preços cujo o objeto da presente licitação a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para o ano letivo de 2024, dos alunos da rede municipal de ensino de Lajeado Novo/MA , através do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Termo de Referência e Pauta de Alimentos, do tipo "MENOR PREÇO", critério de julgamento "POR ITEM" que reger-se-á pelas disposições da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: DIA 29 DE FEVEREIRO DE 2024 ÀS 14H30MIN NO HORÁRIO DE BRASÍLIA, na plataforma de compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação de 2ª a 6ª feira das 08h00min às 12h00min, a Avenida Anita Viana, 43, Centro, Lajeado Novo - MA, no Portal de Compras do Governo Federal: https://www.comprasnet.gov.br/, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico: https://lajeadonovo.ma.gov.br/. Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados na Comissão Permanente de Licitação, no horário de expediente ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected] Lajeado Novo - MA 07 de fevereiro de 2024. Ana Léa Barros Araújo. Prefeita Municipal. ANA LEA BARROS ARAUJO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N.º 20240125001/2024 Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida/MA, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA, inscrita no CNPJ: 06.988.976/0001-09, representada pelo Secretário Municipal de Finanças Sr. Francisco de Assis Aragão, denominada contratante, e a empresa: D J C ALMEIDA EIRELI - ME, CNPJ: 07.892.119/0001-65, a seguir denominada contratada, objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação e adequação de estrada vicinal do Município de Magalhães de Almeida/MA - RECURSO: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MAPA: 037464/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR CONTRATUAL: R$ 1.379.283,61 (Um milhão, trezentos e setenta e nove mil, duzentos e oitenta e três reais e sessenta e um centavos). RECURSO DE CONVÊNIO: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MAPA: 037464/2023. MANUT. CONS. DE ESTRADAS VICINAIS, PONTES E BUEIROS. 26.782.0730.2075.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - 3.3.90.39.00. VIGÊNCIA: 12 meses. MAGALHÃES DE ALMEIDA/MA, 25 DE JANEIRO DE 2024. Francisco de Assis Aragão - Secretário Municipal de Finanças AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Processo Administrativo N.º 2023111083/2023-CPL-MA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços recuperação e adequação de estrada vicinal do Município de Magalhães de Almeida/MA. - RECURSO: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MAPA: 037464/2023. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICAR os itens do objeto licitado, a empresa: D J C ALMEIDA EIRELI - ME, CNPJ: 07.892.119/0001-65. Magalhães de Almeida/MA, 24 de Janeiro de 2024. FRANCIEL PESSOA DA SILVA. Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Processo Administrativo N.º 2023111083/2023-CPL-MA. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços recuperação e adequação de estrada vicinal do Município de Magalhães de Almeida/MA. - RECURSO: MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MAPA: 037464/2023. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGAR os itens do objeto licitado, a empresa: D J C ALMEIDA EIRELI - ME, CNPJ: 07.892.119/0001-65. Magalhães de Almeida/MA, 24 de Janeiro de 2024. FRANCISCO DE ASSIS ARAGÃO Secretário Municipal de Finanças AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - PE Nº 1/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202401001/24 do tipo: Menor Preço por global para execução dos serviços de projeto básico do convênio nº 254/DPCN/2023 Transfere Gov. 951787/2023, para restauração de pavimentação asfáltica em via Urbana com drenagem e calçadas o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 26 de fevereiro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 7 de fevereiro de 20254 FRANCIEL PESSOA DA SILVA.