DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900253 253 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202401002/24 do tipo: Menor Preço por ítem, cujo objeto é o Registro de Preço para para fornecimento de material de limpeza para secretaria de educação da prefeitura municipal de Magalhães de Almeida/MA. o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 23 de fevereiro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 7 de fevereiro de 20254 FRANCIEL PESSOA DA SILVA. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 3/2024 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202401003/24 do tipo: Menor Preço por ítem, cujo objeto é o Registro de Preço para para fornecimento de material de expediente para secretaria de educação da prefeitura municipal de Magalhães de Almeida/MA. o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 10 de fevereiro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 7 de fevereiro de 20254 FRANCIEL PESSOA DA SILVA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Do Primeiro Termo Aditivo - Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 006/2023 tomada de preços. Prefeitura municipal de Paulino Neves/MA - Processo ADM N° 045.05/2023.01- PMPN. Base Legal: lei 8.666/93 e alterações. Objeto: Primeiro Aditivo - construção de uma escola com cinco salas no povoado Barrocao, município de Paulino Neves-MA. Contratada: LIDER ENGENHARIA LTDA CNPJ nº. 09.348.952/0001-75. Vigência: 05 (cinco) meses, com termo inicial 06/02/2024 e vigência até 06/07/2024. Data Da Assinatura Do Termo De Aditivo: 05 de fevereiro de 2024. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal de Educação. João Macedo Da Silva - Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SRP A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de gêneros alimentícios diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global por LOTE, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de terceirização de mão de obra, apoio administrativo e expediente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 27 de fevereiro de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. São João dos Patos/MA, 8 de fevereiro de 2024. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que está realizando Chamada Pública, com Prioridade para Seleção, objetivando a aquisição de polpas de frutas para a composição de merenda escolar, em conformidade com as resoluções CD/FNDE 038/2009 e 025/2012 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 06 de março de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de habilitação e proposta de preços.. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. São João dos Patos/MA, 8 de fevereiro de 2024. GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA Presidente da Comissão Permanente de Contratação EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO. TERMO DE ADESÃO Nº 006/2023. Processo Administrativo nº 2411006/2023. A Prefeitura Municipal de São João Dos Patos - MA, localizada na Av. Getúlio Vargas nº 135, Bairro Centro, CEP: 65.665-000, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o n. 06.089.668/0001-33, Através da Secretaria Municipal de Saúde, representada pelo Secretário Saúde, o Sr. Kairo Coelho de Sousa Correa, CPF nº 012.674.713-01, RG nº 2201035 - SS/PI, informa a que possa interessar QUE: CONSIDERANDO as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde que necessita da prestação de serviços de terceirização de mão de obra, apoio administrativo e expediente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Cooperação Técnica do Órgão Gerenciador; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE e APRESENTAÇAO DE PROPOSTA e HABILITAÇÃO da empresa; ADERIU na forma de CARONA, à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 047/2023, dia 12 (doze) dias do mês de setembro de dois mil e vinte e três, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, de sexta-feira, 15 de setembro de 2023, pág. 10, resultante do PREGÃO ELETRÔNIO Nº 049/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, decorrente do Processo Administrativo nº 030702/2023 da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de SÃO JOÃO DOS PATOS/MA, Tipo Menor Preço/Global, em que foram registrados os preços da Empresa: L. FEITOSA DE SÁ - DEMAIS (PRIME PRESTADORA), Av. Daniel de La Touche, Condomínio Via La Touche Center, Sala 112. Bairro: Cohajap, São Luís/MA - CEP:65.072-455, CNPJ: 21.059.965/0001-20, cujo objeto é a prestação de serviços de terceirização de mão de obra, apoio administrativo e expediente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitações constantes nos autos deste processo. São João dos Patos/MA, 22 de dezembro de 2023. KAIRO COELHO DE SOUSA CORREA - Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO n" 002.001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1901002/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. CONTRATANTE, Secretaria Municipal de Educação, Representada pela Secretária Municipal de Educação a Senhora Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira. CONTRATADA: BOBBY SOLUCOES EDUCATIVAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.488.942/0001-66, com sede na Rua Urbano Santos, Nº 155, Bairro: Centro, Imperatriz/MA - Cep 65.900-410. OBJETO: Contratação de empresa para executar projeto pedagógico de recomposição de aprendizagem que compõem a construção do documento Curricular da Rede Municipal de Educação com Plataforma Acadêmica integrada com Sistema de Avaliação que gera trilhas de Aprendizagem Personalizadas por alunos, consultorias, formações e palestras com o objetivo de atender às necessidades educacionais da Secretaria Municipal de Educação. VALOR DO CONTRATO: R$ 284.284,00 (Duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei 14.133/21 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 0215 FUNDO DE MANT. E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB UNIDADE: FUNDO DE MANT. E DESEN DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB 12 361 0026 2114 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 3 3 90 39 00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. São João dos Patos/MA, 8 de fevereiro de 2024. Marianna Lyra da Rocha Santos Teixeira - Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006.001/2024. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 006/2023. REFERENCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° SRP 047/2023, da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município São João dos Patos/MA decorrente do PREGAO ELETRONICO: N° 049/2023 - Sistema de Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde REPRESENTANTE: Kairo Coelho de Sousa Correa. OBJETO: Prestação de serviços de terceirização de mão de obra, apoio administrativo e expediente para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 05/01/2024. CONTRATADO: L. FEITOSA DE SÁ - DEMAIS (PRIME PRESTADORA), CNPJ: 21.059.965/0001-20, localizada na Av. Daniel de La Touche, Condomínio Via La Touche Center, Sala 112. Bairro: Cohajap, São Luís/MA - CEP:65.072-455. REPRESENTANTE: Leilton Feitosa De Sá, portador do RG nº: 544618963, CPF nº: 001.878.233-75. VALOR DO CONTRATO: R$ 702.108,00 (setecentos e dois mil e cento e oito reais). VIGENCIA: 02 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 03 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 02 PODER EXECUTIVO 02 16 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 021600 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 SAÚDE 10 304 Vigilância Sanitária 10 304 0032 FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILANCIA SANITARIA 10 304 0032 2085 0000 CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUE ATUAM NA VIGILANCIA EM SAÚDE 10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10 302 0031 SAÚDE E ATENÇÃO DE MEDIA COMPLEXIDADE 10 302 0031 2078 0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALATES 10 301 Atenção Básica 10 301 0014 SAÚDE MELHOR PARA TODOS 10 304 0014 2068 0000 MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA 10 122 Administração Geral 10 122 0003 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10 122 0003 2017 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTE DA SECRETARIA DE SAÚDE 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520/02, 8.666/93 e alterações. Kairo Coelho de Sousa Correa. Secretário Municipal de Saúde. São João dos Patos/MA, 5 de janeiro de 2024. Kairo Coelho de Sousa Correa - Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 TOMADA DE PREÇOS N°001/2023. Processo Administrativo nº 139/2023-SAAE Base Legal: Lei nº 8.666/1993 Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon - SAAE CNPJ do Contratante: 06.429.229/0001-22 Contratada: Sanvitae Soluções em Serviços Ltda. CNPJ da Contratada: 27.903.486/0001-24. Objeto: Serviços Comuns de engenharia de implantação e melhorias de sistemas de abastecimento de água, na zona rural do município de Timon-MA. Vigência: 210 (duzentos e dez) dias, a contar da 1ª Ordem de Serviço. Projeto/Atividade: 17.511.1018.1103.0000 - Implantação, Recuperação e Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água. Fonte de Recurso: 1.500.00 - Receita Própria do Município Valor: R$ 5.814,94. Fonte de Recurso: 1.700.00 - Outras Transferências de Convênio. Valor: R$ 1.382.269,56 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor Total do Contrato: R$ 1.388.084,50 - Timon, Maranhão 09/02/2024. Levina Lenara Vieira Cabral - Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon