DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Da Apostilamento: O presente termo tem como finalidade apostilar o valor de R$ 215.998,49 (duzentos e quinze mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos) da dotação: 1092 Construção De Casas Populares 4.4.90.51.00.00 Obras E Instalações 15000000000 Recursos Ordinários Red. 557(2023), para a dotação 1092 Construção De Casas Populares 4490920000 Despesas De Exercícios Anteriores 15000000000 Recursos Ordinários Red.936(2024). Data: 31/01/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 O município de Barra do Bugres/MT, através do pregoeiro, torna público a realização do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº01/2024 que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO PICK- UP, ZERO KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS, PARA ATENDER AO RECURSO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PLANO DE AÇÃO: 09032023-034582 PROGRAMA: 09032023. Menor preço. Regido pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações complementares. Data de realização: dia 23 de fevereiro de 2024, hora: 09h00 (Horário de Brasília - DF), Site: www.licitanet.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: das 07:00 horas às 13:00 horas (Horário local). Endereço: Praça Felipe Ferreira Mendes, n° 1000, Centro, Barra do Bugres - MT, ou através da página: www.barradobugres.mt.gov.br, "serviço de informação ao cidadão". Informações no telefone (065)3361-3868. Barra do Bugres - MT, 8 de fevereiro de 2024 JULANIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ASSESSORIA TÉCNICA I Extrato do 1º Termo Aditivo de Valor ao Contrato Administrativo N. º 314/2023 - PGM. Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT. Contratada: W.P. CONSTRUTORA LTDA-ME Objeto: Aditar o VALOR do Contrato Administrativo n. ° 314/2023-PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa W.P. CONSTRUTORA LTDA-ME, para mais R$ 15.049,80 (quinze mil, quarenta e nove reais e oitenta centavos). Correspondente a 0,26% do valor original, alterando o valor total contratual de R$ 5.697.745,19 para R$ 5.712.794,99. Prefeitura de Cáceres, 08 de fevereiro de 2024. Fabíola Campos Lucas - Secretária Mun. De Assistência Social e Cidadania. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição e instalação de um módulo de estufa com o intuito de impulsionar a agricultura familiar, arborizar as áreas rurais e recuperar os mananciais hídricos do município de Chapada dos Guimarães, através do Convênio Sigcon nº 0212/2023/SEAF-MT. Assinatura Do Contrato: 05/02/2024. Valor Global: R$ 124.000,00 (Cento e vinte e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Contratante: Município De Chapada Dos Guimarães-MT - Osmar Froner De Mello - Prefeito Municipal. Contratada: KM JUNIOR LTDA, CNPJ 13.225.851/0001-84. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 40/2023 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição e instalação de um módulo de estufa com o intuito de impulsionar a agricultura familiar, arborizar as áreas rurais e recuperar os mananciais hídricos do município de Chapada dos Guimarães, através do Convênio Sigcon nº 0212/2023/SEAF-MT. Assinatura Da ATA: 05/02/2024. Valor Global: R$ 124.000,00 (Cento e vinte e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Contratante: Município De Chapada Dos Guimarães-MT - Osmar Froner De Mello - Prefeito Municipal. Contratada: KM JUNIOR LTDA, CNPJ 13.225.851/0001-84. AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº004/2023. Processo Administrativo Licitatório nº 10162/2023. A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, através do Prefeito Osmar Froner de Mello, adjudica e homologa a licitação Modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2023 e SRP nº 004/2023, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição e instalação de um módulo de estufa com o intuito de impulsionar a agricultura familiar, arborizar as áreas rurais e recuperar os mananciais hídricos do município de Chapada dos Guimarães, através do Convênio Sigcon nº 0 2 1 2 / 2 0 2 3 / S EA F - M T . Chapada dos Guimarães - MT, 5 de fevereiro de 2024 OSMAR FRONER DE MELLO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº004/2023. Processo Administrativo Licitatório nº 10162/2023. A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, através da Pregoeira Mariana Carolline Soares Cardoso e equipe de apoio, nomeada através da Portaria nº 003/2024, torna público que na licitação Modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2023 e SRP nº 004/2023, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição e instalação de um módulo de estufa com o intuito de impulsionar a agricultura familiar, arborizar as áreas rurais e recuperar os mananciais hídricos do município de Chapada dos Guimarães, através do Convênio Sigcon nº 0212/2023/SEAF-MT. Com abertura marcada para o dia 05/02/2024, teve como vencedora a empresa KM JUNIOR LTDA, cadastrada no CNPJ 13.225.851/0001-84, por apresentar o valor R$ 124.000,00 (Cento e vinte e quatro mil reais). Chapada dos Guimarães - MT, 5 de fevereiro de 2024 MARIANA CAROLLINE SOARES CARDOSO Agente de Contratação - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 73/2023 Processo Licitatório N° 268/2023. A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Presencial - Srp N° 073/2023, Conforme Segue:Objeto: Pregão Presencial De Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Gêneros Alimentícios, Para Atender A Demanda Da Alimentação Escolar Da Rede Municipal Para O Proximo Ano Letivo Junto A Secretaria De Educação.Homologado/Adjudicado Para As Empresas: Araguaia Empreendimentos Eireli - Cnpj: 35.210.672/0003-78, End: Av Perimetral Sul, Nº 104, Bairro Setor Sul, Cidade: Vila Rica-Mt, Fone: (66) 8413-7841, Cep: 78645-000, Email: [email protected] Vencedora Do Certame No Valor Total De R$98.111,00 (Noventa E Oito Mil E Cento E Onze Reais).Comercial Luar Ltda - Cnpj: 2.545.557/0001-33, Endereço: Av. Rad. Edson Luis Da Silva, N° 1037, Tijucal, Setor Ii, Cidade: Cuiabá-Mt, Cep: 78088-000, Fone: (65) 3665-5311/(65) 3665-6663/(65) 9966- 19432, Email: [email protected] Vencedora Do Certame No Valor Total De R$533.744,50 (Quinhentos E Trinta E Três Mil E Setecentos E Quarenta E Quatro Reais E Cinquenta Centavos). Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que A Empresa Atendeu Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos. Confresa- Mt, 30 De Janeiro De 2024. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 61/2023 Processo Licitatório N° 254/2023. A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Presencial - Srp N° 061/2023, Conforme Segue:Objeto: Pregão Presencial Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Serviços Especializados Em Saúde Ambiental, Englobando Controle De Pragas, De Todos Os Setores Da Rede Municipal De Ensino Do Município De Confresa-Mt.Homologado/Adjudicado Para As Empresas: Impacto Comercio E Serviços Urbanos E Rurais Ltda - Cnpj: 10.315.247/0001-50, End: Av. Jose Machado De Rezende 3123, Bairro Sagrada Familia, Cidade: Rondonópolis-Mt, Fone: (66) 3421-7898, Cep: 78735-000, Email: [email protected] Do Certame No Valor Total De R$45.673,14 (Quarenta E Cinco Mil E Seiscentos E Setenta E Três Reais E Quatorze Centavos).Registro De Preços Válido Por Um Período De 12 Meses, Visto Que A Empresa Atendeu Todos Os Requisitos Do Edital E Seus Anexos. Confresa- Mt, 31 De Janeiro De 2024. PALANNA OLIVEIRA BEZERRA Pregoeira EXTRATO DE DISPENSA LICITAÇÃO Processo Licitatorio Nº 005/2024.Dispensa De Licitação Nº 005/2024.Objeto: Dispensa De Licitação Para Aquisição De Kits De Teste Rápido Para Covid - 19 Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal E Unidades De Saúde De Confresa/Mt.Contratada: Hosplab Produtos Hospitalares E Laboratorial Ltdacnpj: 15.346.274/0001-04end: Q Acso 90 Alameda 19, Quadra07 Lote 08cidade: Palmas - Tocep: 77.017-267telefone: (63) 3225- 1191.Email: Financeiro@Hosplabto. Com.Brvalor Total Contratado: R$ 47.520,00 (Quarenta E Sete Mil Quinhentos E Vinte Reais). Para O Objeto Desta Dispensa.Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 005/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa - Mt, 08 De Fevereiro De 2024. Ronio Condão Barros Milhomem. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 O município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que RETIFICOU o edital da Pregão Eletrônico nº 080/2023, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ZERO QUILÔMETRO, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I), no seguinte Item: Onde se lê: Termo de Referência (Anexo I) item: 3.1.4. Durante o período de garantia deverá prestar manutenção preventiva e corretiva em conformidade com as recomendações do fabricante; Leia-se: Termo de Referência (Anexo I) item: 3.1.4. Durante o período de garantia as manutenções preventivas serão custeadas pela administração; As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. A Data de Abertura permanece no dia 16/02/2024 às 09h00min (horário de Brasília), na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). Guarantã do Norte/MT, 8 de fevereiro de 2024. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 082/2023, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 445.574,51 (quatrocentos e quarenta e cinco mil e quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos): RSTF - SERVICOS, LOCACOES E EVENTOS - EIRELI - ME (02642034000105) com os lotes: 2 e 3 no valor total de R$ 28.700,00 (vinte e oito mil e setecentos reais). EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA (04433214000102) com os lotes: 1, 4, 5, 6, 7 e 8 no valor total de R$ 416.874,51 (quatrocentos e dezesseis mil e oitocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 8 de fevereiro de 2024. SILVANA DE LOURDES PERETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2023. Licitação: Carta Convite n° 05/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de revitalização da Avenida Izidio Targa; Contratada: WP CONSTRUTORA LTDA - EPP; CNPJ: 12.648.863/0001-59; Objeto do Aditivo: Acréscimo de aproximadamente 24,30 % sobre o valor do Contrato original; Fundamento: O presente Aditivo encontra embasamento legal no § 1º do Art. 65 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas.