DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O objeto do termo é suprimir do contrato o montante de R$ 724.656,59(Setecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). Data da assinatura: 02 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Referente ao Processo n° 052/2023 - Concorrência n° 001/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Palmópolis-MG, CNPJ 66.234.345/0001-18, Contratado - Arabela Construções Ltda, inscrito no CNPJ 18.713.226/0001-03, objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para construção de 32 unidades habitacionais conforme metas aprovadas junto a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, sob o protocolo REC-MG- 3146750-20211227-02, no valor total de R$ 3.354.202,33 (três milhões, trezentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e dois reais e trinta e três centavos). Vigência Inicial: 05/02/2024 - Vigência Final: 04/08/2024 - Fundamentação Legal: Leis 8.666/93 e suas alterações - Prefeito Municipal - Marcelo Fernandes de Almeida. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, E-mail: [email protected], telefone (33) 3744-9143. celo Fernandes de Almeida Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PRC Nº 283/23. O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 001/2024 - PRC 283/23. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 8 de fevereiro de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PRC Nº 006/24. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Os interessados em participar da presente Chamada Pública deverão entregar, a partir da data de publicação deste edital, a documentação para habilitação com o projeto de venda até o dia 27 de fevereiro, às 09:00 horas, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Pará de Minas, localizada à Praça Afonso Pena, nº 30, bairro Centro o envelope lacrado contendo a documentação. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através do site https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/. Pará de Minas, 8 de fevereiro de 2024. MARLUCE DE SOUZA PINTO COELHO Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/24 PRC Nº 9/24. Objeto: Aquisição de polpa de frutas. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 23/02/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia 23/02/2024 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 23/02/2024 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 8 de fevereiro de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 O Município de Paraisópolis/MG, através do Departamento Municipal de Educação, torna pública a Inexigibilidade de Licitação n.º 001/2024 - Processo n.º 026/2024 para a contratação da empresa 53.349.839 Álvaro Toledo Neto, inscrita no CNPJ nº 53.349.839/0001-04, com sede na Rua Ana Simões de Almeida, n.º 117, Bairro Centro, município de Paraisópolis/MG, para apresentação de show musical durante o Carnaval de 2024 que ocorrerá entre os dias 10 e 13 de fevereiro de 2024, sendo 4 apresentações com duração de 4 horas com início às 23h e término às 3h. VALOR: O custo da contratação é de R$80.904,00 (oitenta mil, novecentos e quatro reais), conforme proposta comercial apresentada pela empresa prestadora do serviço. Em 8 de fevereiro de 2024. JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Presidente da CPL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 O Município de Paraisópolis/MG, através do Departamento Municipal de Educação, torna pública a Inexigibilidade de Licitação n.º 002/2024 - Processo n.º 027/2024 para a contratação da empresa Helton Escobar Junior 03172592618, inscrita no CNPJ nº 16.950.908/0001-04, com sede na Avenida Guarda Mor Carneiro, n.º 65, Bairro Centro, município de Paraisópolis/MG, para apresentação de show musical durante o Carnaval de 2024 que ocorrerá entre os dias 10 e 13 de fevereiro de 2024, sendo 4 apresentações com duração de 4 horas com início às 16h e término às 20h - Matinês. VALOR: O custo da contratação é de R$25.060,00 (vinte e cinco mil e sessenta reais), conforme proposta comercial apresentada pela empresa prestadora do serviço. Em 8 de fevereiro de 2024. JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Presidente da CC AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 O Município de Paraisópolis/MG, através do Departamento Municipal de Administração, torna pública a Inexigibilidade de Licitação n.º 003/2024 - Processo n.º 028/2024 para a contratação da instituição socioassistencial Asilo São Vicente de Paulo, inscrita no CNPJ n.º 23.195.001/0001-34, com sede na Avenida São Vicente de Paulo, n.º 569, Bairro Alto da Glória, município de Paraisópolis/MG, para acolhimento em caráter permanente de idosa em situação de risco de acordo com ordem judicial prolatada nos autos do Processo n.º 5000103-81.8.13.0473. VALOR: o custo da contratação anual é de R$19.008,00 (dezenove mil e oito reais), conforme proposta comercial apresentada pela empresa prestadora do serviço. Em 8 de fevereiro de 2024. JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Presidente da CC PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 Homologação - Pregão Eletrônico nº 111/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de itens de açougue. Homologação: 07/02/2024. Empresas contratadas: Andreia Aparecida de Oliveira ME, CNPJ nº 15.413.146/0001-36. G99 Comercial Atacado e Varejo EIRELI ME, CNPJ nº 32.602.152/0001-50. Dotações vigentes do orçamento. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 Homologação Pregão Presencial nº 9/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais de higiene e limpeza. Homologação: 05/02/2024. Empresas contratadas: AMK Licitações LTDA, CNPJ nº 47.931.507/0001-22 Andreia Aparecida de Oliveira 034.152.006-39 ME, CNPJ nº 15.413.146/0001-36; Bokas Magazine Ltda, CNPJ nº 22.462.857/0001-66; BR Vale Distribuidora de Produtos Ltda, CNPJ nº 35.638.331/0001-36; Distribuidora Limpoli Ltda, CNPJ nº 30.679.381/0001-48 ; G99 Comercial Atacado e Varejo EIRELI ME, CNPJ nº 32.602.152/0001-50; Moema Comercial LTDA - ME, CNPJ nº 03.134.867/0001-28; Naturia Industria e Comercio de Papeis LTDA, CNPJ nº 27.083.214/0001-25; Comercial Guara LTDA, CNPJ nº 07.731.777/0001-75; Santureli Distribuidora e Soluções Empresariais Ltda, CNPJ nº 44.154.592/0001-71. Homologação e Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 118/2023. Objeto: Registro de preços visando o fornecimento eventual e parcelado de lanches (coffee break) para cursos, treinamentos e eventos diversos. Homologação: 05/02/2024. Empresa contratada: Monica Ribeiro Mota 86031147653, CNPJ nº 23.113.395/0001-34. Dotações vigentes do orçamento. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2023 Homologação Pregão Eletrônico nº 112/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de hortifruti. Homologação: 08/02/2024. Empresas contratadas: Andreia Aparecida de Oliveira ME, CNPJ nº 15.413.146/0001-36. Vale Serv Hortifrutigranjeiros LTDA EPP, CNPJ nº 18.244.331/0001-32. Dotações vigentes do orçamento. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 111/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de itens de açougue. Empresas contratadas. Ata de Registro de Preços nº 061/2024: Andreia Aparecida de Oliveira ME, CNPJ nº 15.413.146/0001-36. Valor: R$ 341.338,50. Ata de Registro de Preços nº 062/2024: G99 Comercial Atacado e Varejo EIRELI ME, CNPJ nº 32.602.152/0001-50. Valor: R$ 134.936,00. Vigência: 07/02/2024 até 07/02/2025. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços - Pregão Presencial nº 009/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de materiais de higiene e limpeza. Empresas contratadas: Ata nº 043/2024: AMK Licitações LTDA, CNPJ nº 47.931.507/0001-22. Valor: R$ 16.483,00. Ata nº 044/2024: Andreia Aparecida de Oliveira ME, CNPJ nº 15.413.146/0001-36. Valor: R$ 27.020,03. Ata nº 045/2024: Bokas Magazine Ltda, CNPJ nº 22.462.857/0001-66. Valor: R$ 26.826,53. Ata nº 046/2024: BR Vale Distribuidora de Produtos Ltda, CNPJ nº 35.638.331/0001-36. Valor: R$ 18.407,65. Ata nº 047/2024: Distribuidora Limpoli Ltda, CNPJ nº 30.679.381/0001-48. Valor: R$ 35.616,81. Ata nº 048/2024: G99 Comercial Atacado e Varejo EIRELI ME, CNPJ nº 32.602.152/0001-50. Valor: R$ 31.882,90. Ata nº 049/2024: Moema Comercial LTDA - ME, CNPJ nº 03.134.867/0001-28. Valor: R$ 14.518,92. Ata nº 050/2024: Naturia Industria e Comercio de Papeis LTDA, CNPJ nº 27.083.214/0001-25. Valor: R$ 42.539,00. Ata nº 051/2024: Comercial Guara LTDA, CNPJ nº 07.731.777/0001-75. Valor: R$ 18.324,57. Ata nº 052/2024: Santureli Distribuidora e Soluções Empresariais Ltda, CNPJ nº 44.154.592/0001-71. Valor: R$ 144.553,61. Vigência: 06/02/2024 até 06/02/2025. Homologação e Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 118/2023. Objeto: Registro de preços visando o fornecimento eventual e parcelado de lanches (coffee break) para cursos, treinamentos e eventos diversos. Empresa contratada. Ata nº 053/2024: Monica Ribeiro Mota 86031147653, CNPJ nº 23.113.395/0001-34. Valor: R$ 575.123,40. Vigência: 05/02/2024 até 05/02/2025. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Atas de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 112/2023. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual e parcelada de hortifruti. Empresas contratadas. Ata de Registro de Preços nº 063/2024: Andreia Aparecida de Oliveira ME, CNPJ nº 15.413.146/0001-36. Valor: R$ 62.621,30. Ata de Registro de Preços nº 064/2024: Vale Serv Hortifrutigranjeiros LTDA EPP, CNPJ nº 18.244.331/0001-32. Valor: R$ 63.255,95. Vigência: 08/02/2024 até 08/02/2025. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal.