DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900264 264 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 353/2023 Processo Nº. 815/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos esportivos, atendendo a demanda das Secretarias do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 28 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 28 de fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 8 de fevereiro de 2024. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato nº 016/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 297/2023 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 693/2023 - Pregão Eletrônico 297/2023 - Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Sociedade Empresária ou Unipessoal Especializada Na Confecção e Instalação De Calhas e Rufos, Atendendo a Demanda das Secretarias do Município De Montes Claros - MG. Processo homologado em 30/01/2024. Detentoras das atas: Jackson Silva Ferreira 06462806605, inscrito no CNPJ: 26.514.114/0001-43 - Valor global: R$ 563.887,40 - Assinatura da ata em 06/02/2024; Matheus Gomes Santos 10438736605, inscrito no CNPJ: 20.860.293/0001-94 - Valor global: R$ 178.473,00 - Assinatura da ata em 06/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n- 6052023-pregao-eletronico-n-2542023. Montes Claros-MG, 8 de fevereiro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato nº 017/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 277/2023 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 658/2023 - Pregão Eletrônico 277/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de testes rápidos atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de empresas de Pequeno Porte, Microempresas e Microempreendedor Individual). Detentora da ata: Dna Med Brasil Ltda, inscrito no CNPJ: 41.665.545/0001-02 - Valor global: R$ 40.400,00 - Assinatura da ata em 06/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n-6582023-pregao-eletronico-n- 2772023. Montes Claros-MG, 8 de fevereiro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato nº 018/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 174/2023 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 377/2023 - Pregão Eletrônico 174/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de laboratório, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual). Detentoras das atas: Beaga Hospitalar Eireli, inscrito no CNPJ: 10.478.755/0001-50 - Valor global: R$ 20.230,50 - Assinatura da ata em 07/02/2024; Saúde Hospitalar e Laboratorial Ltda, inscrito no CNPJ: 41.733.464/0001-94 - Valor global: R$ 44.945,00 - Assinatura da ata em 06/02/2024; Procela Participacoes Ltda, inscrito no CNPJ: 09.686.716/0001-69 - Valor global: R$ 9.900,00 - Assinatura da ata em 07/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n- 3772023-pregao-eletronico-n-1742023. Montes Claros-MG, 8 de fevereiro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMOS ADITIVOS 124 2024 Processo: 0437/2021 - Modalidade: Concorrência Pública 018/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de conclusão da escola de 12 salas com quadra poliesportiva, no Residencial Vitória. Contrato P0437/21-01 - Contratado: E.F Projetos e Engenharia Ltda - Nono Termo de Aditamento: Repactuam-se as planilhas orçamentárias contratuais acostadas aos autos de acordo com os demonstrativos apresentados não havendo alteração do valor global contratado. Fundamento: Artigo 65 e parágrafos da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Assinado por meio digital em 19 de janeiro de 2024. Secretaria Municipal de Educação. Processo: 0437/2021 - Modalidade: Concorrência Pública 018/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de conclusão da escola de 12 salas com quadra poliesportiva, no Residencial Vitória. Contrato P0437/21-01 - Contratado: E.F Projetos e Engenharia Ltda - Décimo Termo de Aditamento: Acresce-se ao contrato original os serviços de execução dos itens conforme (fls.980-986), na quantia de R$ 353.504,97 (trezentos e cinquenta e três mil quinhentos e quatro reais e noventa e sete centavos), tal acréscimo representa 7,26%. Com tal acréscimo o valor total do contrato será de R$ 6.566.049,47 (seis milhões, quinhentos e sessenta e seis mil e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos), com tal acréscimo o percentual global será de 24,97%. Fundamento: Artigos 65 e parágrafos da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Assinado por meio digital em 19 de janeiro de 2024. Secretaria Municipal de Educação. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 125/2024. Processo: 317/2020 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 117/2020 - Objeto: Repasse do Recurso proveniente da Emenda Parlamentar referente ao incremento temporário do limite financeiro da assistência de Média e Alta Complexidade (MAC) destinado à Fundação de Saúde Dílson de Quadros Godinho. Proposta do FNS: 36000-270166-2019-00, em conformidade com a Portaria n° 3.595 de 19 de dezembro de 2019 e Plano de Trabalho. Contrato: P317/20-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Quinto Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na cláusula sétima do contrato original por 12 (doze) meses mantendo seus efeitos a partir de 15/03/2024 e termo final em 14/03/2025. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, especialmente nos termos do §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 02 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 081/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 022/2022 - Objeto: Repasse de Recurso proveniente de Emenda Parlamentar referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Proposta: 36000-403821-2021-00, em conformidade com a Portaria n° 2.889 de 26 outubro de 2021 e Plano de Trabalho. Contrato: P081/22-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Segundo Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Sétima" do contrato original por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 14/03/2024 e termo final o dia 13/03/2025. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, especialmente nos termos do §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 06 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 104/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 025/2022 - Objeto: Repasse de Recurso proveniente de Emenda Parlamentar referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Proposta: 36000-400105-2021-00, em conformidade com a Portaria n° 1.676 de 22 julho de 2021 e Plano de Trabalho. Contrato: P104/22-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Segundo Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula terceira do contrato original por 06 (seis) meses, tendo como início em 28/03/2024 e término no dia 27/09/2024. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, especialmente no inciso II do art. 57 c/c com o §1º do art. 65. Assinado por meio digital em 06 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 106/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 027/2022 - Objeto: Repasse de Recurso proveniente de Emenda Parlamentar referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Proposta: 36000-373137-2021-00, em conformidade com a Portaria n° 1.392 de 25 junho de 2021 e Plano de Trabalho. Contrato: P106/22-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho. Segundo Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na "Cláusula Sétima" do contrato original por 06 (seis) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 25/03/2024 com termo final no dia 24/09/2025. Fundamento: Lei nº. 8.666/93, especialmente nos termos do §2º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 06 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 127/2024. Processo: 022/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 003/2024. Objeto: Repasse do Recurso Federal para custeio do Centro Especializado em Reabilitação (CER II), destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Montes Claros - APAE, CNES 2219271, conforme habilitação na Portaria GM/MS n° 2.255, de 8 de dezembro de 2023 e Plano de Trabalho. Contrato: P022/24-01. Contratado: APAE Associação de Pais e Amigos de Excep de M Claros. Valor: R$ 2.268.000,00 (dois milhões duzentos e sessenta e oito mil reais). Vigência: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Assinado por meio físico em 07 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO 128/2024. Processo: 505/2023 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica: 041/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Clínica Municipal de Fisioterapia de Montes Claros/MG. Contrato: P0505/23-01. Contratado: Sociedade Empresária Ultra Engenharia E Construções Ltda. Termo de Apostilamento nº 01: O presente instrumento tem como objetivo incluir dotação orçamentária ao contrato, conforme o Memorando nº. 514/SMSAU/2023 (fl. 672), de lavra da Secretária Municipal de Saúde. Resolve modificar o contrato epigrafado para alterar a sua "Cláusula Sétima", com a finalidade de incluir a dotação orçamentária para utilização da Transferência Especial referente à emenda 2021-39570004 para efetivação dos pagamentos mensais do contrato, conforme descrito abaixo: Nova Dotação a ser incluída: Função Programática: 02.12.02.10.302.0065 - Projeto Atividade: 1078 - Elemento Despesa: 44905102 - Ficha: 9586 - Fonte de Recursos: 2706. Assinado por meio físico em 06 de fevereiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público a Concorrência Eletrônica Nº 1/2024 Cidade: Oliveira Fortes (MG) Identificador desta licitação: DOU; https://www.oliveirafortes.mg.gov.br/colunas/110/Diario- Oficial Modalidade: Concorrência Órgão: Prefeitura Municipal de Oliveira Fortes - MG Abertura: 12/03/2024 09:00hs Plataforma: http://www.bll.org.br Objeto: O Agente de Contratação do Município de Oliveira Fortes/MG, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 01/2024, tipo: Menor preço global. Objeto: execução de Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Oliveira Fortes (calçamento em alvenaria poliédrica e de drenagem pluvial), serviços estes a serem realizados nas estradas vicinais de Oliveira Fortes/MG, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária de custos, cronograma físico-financeiro, quadro de composição de BDI, projetos e demais documentos inerentes à espécie, tudo conforme o Contrato de Repasse OGU MIDR 911536/2021 - Operação 1075.291-17/2021, no Morro do Simão, Morro do Formoso, Morro da Onda e Morro das Laranjeiras, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Obras, nos termos que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h00min do dia 20/02/2024 até às 08h00min do dia 12/03/2024. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 12/03/2024 às 09h01min Observações: O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais; e no site https://www.oliveirafortes.mg.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Oliveira Fortes, na Praça Vicente Prata Mourão, nº63, Centro, Oliveira Fortes-MG, fone: (32) 3366-1133, no horário das 07h00min às 16:00min. Oliveira Fortes, 8 de Fevereiro de 2024. MARLENE N. SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público a Concorrência Eletrônica Nº 2/2024 Cidade: Oliveira Fortes (MG) Identificador desta licitação: DOU; https://www.oliveirafortes.mg.gov.br/colunas/110/Diario- Oficial Modalidade: Concorrência Órgão: Prefeitura Municipal de Oliveira Fortes - MG Abertura: 13/03/2024 09:00hs Plataforma: http://www.bll.org.br Objeto: O Agente de Contratação do Município de Oliveira Fortes/MG, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 02/2024, tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do objeto: Modernização de Quadra Poliesportiva no Município de Oliveira Fortes/MG (construção de arquibancada coberta e fechamento lateral da Quadra Poliesportiva da Vila São José), serviço este a ser realizado na Rua João José Batista no Município de Oliveira Fortes /MG, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária de custos, cronograma físico-financeiro, quadro de composição de BDI, projetos e demais documentos inerentes à espécie, tudo conforme Contrato de Repasse OGU MESP 916365/2021 - Operação 1078.803-24/2021, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Obras, nos termos que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 07h00min do dia 20/02/2024 até às 08h00min do dia 13/03/2024. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 13/03/2024 às 09h01min Observações: O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais; e no site https://www.oliveirafortes.mg.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Oliveira Fortes, na Praça Vicente Prata Mourão, nº63, Centro, Oliveira Fortes-MG, fone: (32) 3366-1133, no horário das 07h00min às 16:00min. Oliveira Fortes, 8 de Fevereiro de 2024. MARLENE N. SILVA Presidente da CPL