DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Registro de Preços, com base no maior percentual de desconto global sobre a tabela de preços da SETOP, para eventual contratação de prestação de serviços de engenharia, de pequena e baixa complexidade técnica, mediante fornecimento de mão de obra e materiais necessários para manutenção (preventiva e corretiva), adaptação das instalações físicas internas e externas dos prédios públicos, próprios e locados, vias e praças do município de Leopoldina/MG, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Dia da Licitação: 27/02/2024, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina-MG, 7 de fevereiro de 2024. MARIA DA PENHA ESTEVÃO Presidente da Comissão Permanente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 PRC 935/2023 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA -Pregão Eletrônico nº 113/2023, PRC 935/2023. Retificação do extrato publicado no Diário Oficial Dos Municípios Mineiros do dia 19/12/2023, na página 167, no Diário Oficial da União, dia 19/12/2023 p. 360 e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Alterar o Termo de Referência Anexo I, nos itens: 4.1, 4.22, 4.24 e acrescentando o item 4.25. Alterar no edital o item 8.8 nível V e nível VI. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada em engenharia clínica e preventiva, corretiva, calibração e validação de equipamentos médicos hospitalar e odontológico e que tenha um software de gestão para gerir toda nossa demanda tecnológica, conforme quantidades, exigências e estimativas contidas neste Termo de Referência. Onde se lê: dia 19/12/2023 (SUSPENSÃO) Leia-se: 27/02/2024, às 09:30 horas. Local: www.compras.gov.br. O órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação. Leopoldina-MG, 8 de fevereiro de 2024. GISELE DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público que se fará realizar a abertura de licitação na modalidade "Pregão Eletrônico Nº. 08/2024" do tipo Menor Preço, julgamento por Item, cujo objeto é a Aquisição de Equipamentos odontológicos (Cadeira Odontológica, caneta de alta rotação, compressor, contra ângulo, fotopolimerizador, mocho e ultrassom). A contratação será custeada com recursos advindos da Portaria 3389 de 10 de dezembro de 2020 do Ministério da Saúde e Portaria GM/MS nº 1021 de 24 de julho de 2023 do Ministério da Saúde. Sessão dia 29/02/2024 às 08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 - Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras (www.bll.org.br). Manhuaçu-MG, 8 de fevereiro de 2024. KARINE BARBOSA MOREIRA ALVES p/ Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 03/2024, tipo menor preço por item, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRÉ- MOLDADOS E EMULSÃO ASFÁLTICA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 27/02/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA, PELA PLATAFORMA ELETRÔNICA OU PELO E-MAIL: [email protected] Mato Verde - MG, 8 de fevereiro de 2024. PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Medeiros, torna pública o aviso de licitação referente ao Processo Licitatório 08/2024, Concorrência Pública nº 2/2023, com abertura dia 25-03- 2024 as 09:30 hs, com o objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Pavimentação Asfáltica no prolongamento da Rua Sebastião Leandro de Castro, conforme especificações contidas no edital e projeto básico. As obras incluem o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidas, na sede da Prefeitura Municipal de Medeiros, Avenida Clodoveu Leite de Faria, 400 - Centro - Medeiros, CEP 38930-000 ou pelo site www.medeiros.mg.gov.br. FRANCISCO MARTINS RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, atendendo a Lei n° 11.947 de 16/06/2009 e as Resoluções do FNDE n° 026 de 17/06/2013 e nº 004 de 02/04/2015, torna público para conhecimento dos interessados, a realização da Chamada Pública n° 004/2024 para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para a rede municipal de ensino. Os grupos Formais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda entre os dias 14/02/2024 e 04/03/2024 das 11:00 às 17:00 horas, no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal. A sessão pública de julgamento dos documentos e propostas será no dia 05 de março de 2024, às 13:00 horas, no Departamento de Licitações. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas. Monte Alegre de Minas, 8 de fevereiro de 2024. ÚLTIMO BITENCOURT DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 26 de fevereiro de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção das atividades dos departamentos da Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 8 de fevereiro de 2024. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 063/2023. Prefeitura Municipal de Monte Formoso, MODA L I DA D E Chamada Pública nº 002/2023 - PL 063/2023. O Município, na forma da Lei, TORNA PÚBLICO a abertura do Chamamento Público. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Os interessados (GRUPOS FORMAIS, INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS) deverão proceder a entrega dos documentos até às 11h00min do dia 12/03/2024. EDITAL E DEMAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDOS NO SETOR DE LICITAÇÃO à Travessa Primitivo Barbuda, 391, Centro OU PELO FONE (33) 3745-8001. Monte Formoso - MG, 8 de fevereiro de 2024. JOSÉ GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 335/2023 Edital Nova Data II. Processo Nº. 778/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, para prestação de serviços de coleta e transporte (ida e volta) de caçambas estacionárias com resíduos sólidos, atendendo a demanda das Secretarias de Desenvolvimento econômico e Turismo e secretaria de Agricultura e abastecimento do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 04 de março de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 04 de março de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 8 de fevereiro de 2024. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 313/2023 Edital Nova Data II. Processo Nº. 727/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviço técnico de gerenciamento dos atos legais do município, atendendo a demanda da Secretaria de Planejamento e Gestão do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 05 de março de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 05 de março de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 8 de fevereiro de 2024. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Nº. 035/2024. Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços técnicos ambientais de elaboração de programa de manejo de fauna, atendendo a demanda da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 28 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 28 de fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 8 de fevereiro de 2024. KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2023 Processo Nº. 790/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para atender a demanda do município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 14h30min do dia 26 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 27 de fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 8 de fevereiro de 2024. WELINGTON GONÇALVES DE OLIVEIRA Pregoeiro