DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos RESULTADOS DE JULGAMENTOS LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Leilão Eletrônico Nº 001/2024, Objeto: Prestação de Atividade Temporária de exploração e permissão precária e onerosa de uso de espaço público da área destinada ao Carnaval 2024; Arrematante: Brand Promo Eventos Ltda, CNPJ: 34.111.644/0001-79, Valor Total: R$ 122.600,00. CHAMADA PÚBLICA Nº 21/2023 Chamada Pública Nº 21/2023, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Agricultura Familiar, Recursos: Vinculados, Organização/Agricultor: Associação Comunitária de Desenvolvimento Agro-Industrial Chico Mendes, CNPJ: 03.754.776/0001-95, Valor: R$ 519.796,25; Associação dos Produtores Rurais do Córrego do Pilões, CNPJ: 04.302.347/0001-40, Valor: R$ 104.452,47; Associação dos Produtores Rurais de Hortifrutigranjeiros de Capinópolis e Região, CNPJ: 09.377.456/0001-40, Valor: R$373.230,58, Cooperativa dos Agricultores Familiares de Uberlândia e Região, CNPJ: 14.355.554/0001-16, Valor: R$ 79.993,52; Cooperativa Camponesa da Reforma Agrária - COOPERCAMPRA, CNPJ: 45.861.511/0001-36, Valor: R$ 6.487,00; Nilson Dantas Cruz, CPF: xxx.452.776-xx, Valor: R$ 39.997,29; Regis da Silva de Jesus dos Santos, CPF: xxx.012.516- xx, Valor: R$33.315,17; Nayara Maria da Silva Sene, CPF: xxx.569.676-xx, Valor: R$ 39.995,91; Francisco de Assis Pereira Silva, CPF: xxx.667.204-xx, Valor: R$ 33.317,46; Ricardo Batista de Araújo, CPF: xxx.188.376-xx, Valor: R$39.995,40; Luiz Cremonini, CPF: xxx.320.209-xx, Valor: R$39.995,40; João Batista de Jesus Filho, CPF: xxx.767.876-xx, Valor: R$ 39.995,36; Paulo Felix da Cruz, CPF: xxx.856.326-xx, Valor: R$ 20.947,76; Edson Emerenciano Alves, CPF: xxx.799.466-xx, Valor: R$ 18.490,00; Bruno Gouveia de Oliveira, CPF: xxx.141.836-xx, Valor: R$ 39.996,00; Washington Luiz Ribeiro, CPF: xxx.771.506-xx, Valor: R$ 39.997,71; Ivair dos Santos Júnior, CPF: xxx.020.106-xx, Valor: R$ 35.226,24; Marcilene Gonçalves Teodoro, CPF: xxx.495.946-xx, Valor: R$ 28.548,69. Informações: e- mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba-MG, 8 de fevereiro de 2024. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 139/2023 Modalidade: Credenciamento n° 28/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: Paulo Sergio Alves Pereira/R$ 5.600,00; Fernando dos Santos Lima/R$ 7.000,00; Gildemar Souza Santos/R$ 19.600,00; Rodrigo Verissimo da Silva/R$ 61.600,00; Wagner Jose Serafim/R$ 10.000,00; Wagner Rodrigues da Conceição/R$ 2.000,00; Patrick Cardoso Dias/R$ 131.600,00; Anderson Thiago Passos Veloso/R$ 28.000,00; Adriano Alves de Souza/R$ 800,00; Team Gabi Alves Ltda/R$ 5.000,00; Heulisson Patrik Santana Santos/R$ 49.000,00; Hudson Henrique Pereira dos Santos/R$ 82.600,00 Objeto da Licitação: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas (regional) para prestação de serviços de shows musicais de bandas, duplas, grupos musicais, para atender as necessidades da secretaria de cultura, esporte e turismo deste município. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro aditivo de acréscimo quantitativo aos contratos nº 2320601, 2320602 e 2320603 Processo de Licitação n°.: 206/2023 Modalidade: Credenciamento n° 036/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada(s): Radio Onda Norte FM Ltda; Radio Torre FM Ltda; Reciclar Janaúba Ltda Objeto da Licitação: Contratação de prestação de serviço de Comunicação e Publicidade em geral no município de Janaúba/MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro aditivo quantitativo ao contrato nº 232501 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 025/2023 MODALIDADE: Pregão presencial N° 09/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: BH Diagramação de Texto e Publicações Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de Serviços de Diagramação e Publicação de Matérias Oficiais, deste município no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado e Jornal de Grande Circulação no Estado de Minas Gerais, na forma de Serviço continuo Valor total acrescido neste aditivo: R$ 7.342,50 Valor global do contrato atualizado: R$ 603.982,50. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Nº. 07/2024 O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22 de fevereiro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 07/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 02/2024, para aquisição de caminhão poliguindaste duplo articulado, a fim de atender as necessidades da secretaria de obras, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 8 de fevereiro de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 04/03/2024 (segunda-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 24/2024 - Pregão Eletrônico nº 04/2024. "Registro de Preços para eventual confecção de placas de identificação". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 05/03/2024 (terça-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 25/2024 - Pregão Eletrônico nº 05/2024. "Registro de Preços para eventual aquisição de material de limpeza". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222 DOUGLAS SOARES RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA E X T R AT O PAC nº 007/2024 P. E. nº 006/2024. Aquisição de pneus novos. Abertura: 11/03/2024 às 09h0. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3252 1130. Pelo site www.joanesia.mg.gov.br ou [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 Abertura dia 19 de fevereiro às 08hs, tipo Menor Preço - Item, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de reagentes para aparelho de gasometria Gasmeter 200, do Hospital Municipal. Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770- 000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone (38) 3361-1900 - ramal 220, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 8 de fevereiro de 2024. JUAREZ MOURA DA SILVA Agente de contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 Abertura dia 19 de fevereiro às 08hs, tipo Menor Preço - Item, objetivando a contratação de empresa especializada em hospedagem de correio eletrônico (email) para atender a Secretaria Municipal de Administração. Edital poderá ser acessado nos sites www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br. Maiores informações no Depto. de Compras da Prefeitura de João Pinheiro/MG - Pç. Cel. Hermógenes, 60, Centro, CEP 38770- 000, p/ e-mail: [email protected] ou p/ telefone: (38) 3361-1900 - ramal 246, das 08h00 às 11h00 e 13h00 às 17h30. João Pinheiro - MG, 8 de fevereiro de 2024. JOSEANE MENDES DE ANDRADE Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 - SO Referência: Processo Administrativo n.º 13.511/2023 - A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2024/index.php, o resultado da análise das propostas de preços apresentadas pelas proponentes habilitadas no certame, sendo a sociedade empresária JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA MACHADO declarada vencedora do certame, com o menor valor global de R$ 384.568,74 (trezentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos), referente à Tomada de Preços n.º 020/2023 - SO. Juiz de Fora, 8 de fevereiro de 2024. ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 007/2024 - Paesan Pavimentação Engenharia Eireli - CNPJ 03.691.134/0001-94, constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da ETAPA 01 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de Lagoa Formosa - MG, na Avenida J.K, Centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do Ministério do Turismo, Governo Federal, no valor de R$ 1.237.101,98 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil, cento e um reais e noventa e oito centavos). Processo licitatório 145/2023. Tomada de preço 017/2023. Vigência 06/02/2024 a 05/02/2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 010/2024 Eletrocel LTDA-ME CNPJ 02.850.182/0001-15, constitui objeto do presente instrumento, contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para prestação de serviços da etapa 04 do projeto de revitalização da orla da lagoa, situada no Município de lagoa formosa - mg, na avenida j.k, centro, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme projetos, memoriais e planilha orçamentária, desenvolvidos pela equipe de engenharia, da prefeitura municipal de Lagoa Formosa. Projeto este, viabilizado através do ministério do turismo, Governo Federal, no valor de R$ 915.800,00 (novecentos e quinze mil e oitocentos reais). Processo licitatório 139/2023. Tomada de preço 015/2023. Vigência 07/02/2024 a 07/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Abertura do Pregão Eletrônico RP nº 004/2024, no dia 27/02/2024 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para abastecer um tanque aéreo com capacidade para 15.000 litros, visando manter em funcionalidade a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Lagoa Santa-MG, 8 de fevereiro de 2024. WELLINGTON FONSECA MONTEIRO Pregoeiro