DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA PLATAFORMA ELETRÔNICA, PELO SITE: gameleiras.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: [email protected] Gameleiras - MG, 8 de fevereiro de 2024. GILMAR RODRIGUES OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 REGISTRO DE PREÇOS - "MENOR PREÇO POR ITEM" A Prefeitura Municipal de Goiabeira - MG, torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Eletrônico N.º 001/2024, sobre o Registro de Preços "Menor preço por Item", PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM VULCANIZAÇÃO DE PNEUS DOS VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PESADAS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA - MG. A SER REALIZADO NA DATA 26/02/2024 às 09h00min, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais. O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA DATA, no horário de 08h00min às 14h00min, NO ENDEREÇO ACIMA, INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113. E-MAIL: [email protected] SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/. Goiabeira - MG, 8 de fevereiro de 2024. ATILA MICHEL MIRANDA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Processo Licitatório nº 02/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024, cujo Objeto é Registro de Preços para Contratação de Empresa especializada para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar do Município de Gouveia/MG. Contratada: Júnior Ferreira de Moura - Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.018.948/0001-89 no valor de R$ 1.165.847,50 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Contratante: Prefeitura Municipal de Gouveia/MG. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRC 133/22-TP 7/22- Execução de pavimentação com blocos sextavados-Acordo Cia. Vale do Rio Doce, Lei n° 23.830/2021- Espécie: 2°Aditivo torna público a prorrogação da vigência. CTR 19/23-11/12/23 a 10/05/24-Art. 57, Inc., L.8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 356/2023. TOMADA DE PREÇOS: 010/2023. Espécie: Primeiro Termo Aditivo Quantitativo do Contrato nº. 055/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: PRECISÃO SERVIÇOS & CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 86.465.846/0001-12. Objeto: prestação de serviços e obras de engenharia na construção de pavimentação em blocos pré-moldados de concreto, em trechos da estrada do Córrego dos Portugueses, Zona Rural, município de Iapu/MG, conforme projetos e planilha orçamentária, com a utilização de recursos federais, modalidade de transferências especiais, de acordo com o Plano de Ação nº. 09032022-016009 e recursos estaduais da resolução SEGOV nº 21, de 1º de abril de 2022, de acordo com os anexos do edital. VALOR TOTAL DO ADITIVO: R$ 14.685,37 (quatorze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Data de assinatura: 08/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo: 171/2023. Tomada de Preços: 002/2023. Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro do Contrato nº. 038/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: AMERICAN STAR CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ: 14.215.625/0001-85. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços e obras de engenharia na execução de calçamento com blocos pré-moldados de concreto e drenagem pluvial na Rua Isolino Cordeiro, passagem Rua 2 e Rua Sem Nome, Distrito São Sebastiao da Barra , Iapu/MG, conforme edital e anexos, de acordo com o contrato de repasse nº 915037/2021/MDR/CAIXA, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município, de acordo com os anexos do edital. VALOR DO ADITIVO: R$ 22.606,36 (vinte e dois mil, seiscentos e seis reais e trinta e seis centavos). Data de assinatura: 06/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torna público o Proc. 16/2024 - Pregão Eletrônico N.º 07/2024 - Obj. Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar rural. Sessão: 01/02/2024 às 09h. Edital: www.ibertioga.mg.gov.br. Informações: 08000322193 Ibertioga-MG, 7 de fevereiro de 2024. RICARDO MARCELO PIRES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - SRP OBJETO: seleção de empresa, cujos preços classificados em primeiro lugar serão registrados no Sistema de Registro de Preços, possibilitando a aquisição futura de FERRAGENS, de acordo com as necessidades da Administração, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO nos termos das Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93, Decreto Municipal 9.249/20 e Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e do Edital, bem como as Atas de Registro de Preços provenientes do compromisso de fornecimento, entre o município de Ipatinga e as empresas: ATA 027/2024 - 13.593.938/0001-04 - E & E Materiais De Construção Ltda - valor Total do Fornecedor: R$ 755.237,00; ATA 028/2024 - 23.280.366/0001-67 - Senagro Industria E Comercio Ltda - valor Total do Fornecedor: R$ 137.820,00; ATA 029/2024 - 35.600.549/0001-00 - C2p Dropshipping De Materiais Ltda - valor Total do Fornecedor: R$ 275.750,00; ATA 030/2024 - 37.405.049/0001-34 - Vila Metal Comercio Ltda - valor Total do Fornecedor: R$ 20.370,00; ATA 031/2024 - 41.393.684/0001-16 - Predileta Engenharia E Servicos Ltda - valor Total do Fornecedor: R$ 1.120,00; ATA 032/2024 - 47.638.300/0001-64 - Comercial Rhs Ltda - valor Total do Fornecedor: R$ 904.755,00. As Atas terão a vigência de 06/02/2024 a 04/02/2025. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8239, de 08 às 18h. Em 6 de fevereiro de 2024. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário M. de Saúde CAIRO MONTEIRO PEREIRA Secretário M. de Educação ANTÔNIO CLÁUDIO MENDES RIBEIRO Secretário M. de Obras Públicas REGINALDO DONIZETE SOARES Secretário M. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente WARLEY GERALDO SILVA Secretário M. de Segurança e Convivência Cidadã. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 178/2023 Repetição PROCESSO N° PMI/SMA/SUCON 421/2023. Cujo objeto consiste em Contratação de empresa para execução de serviços para reforma e revitalização da Praça Acrísio Alvarenga/Centro, no Município de Itabira/MG, conforme especificações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 26/02/2024 às 14h30min. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência·Portal da Transparência·Administração· Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], de 12h as 17h. Itabira, 8 de fevereiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 26/2023 Processo Licitatório PMI/SMA/SUCON nº 376/2023 - Concorrência Pública PMI/SMA/SUCON Nº 26/2023 O MUNICÍPIO DE ITABIRA comunica a todas as empresas interessadas na CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 026/2023 - PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 376/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para pavimentação com blocos intertravados de concreto em estradas rurais, no Município de Itabira/MG, que estão suspensos todos os prazos da referida CONCORRÊNCIA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Trânsito. Itabira, 8 de fevereiro de 2024. GABRIEL DUARTE DE ALVARENGA QUINTÃO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO 40/2024 AO CONTRATO 133/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 014/2023 - PL 028/2023. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução das obras de construção e revitalização de pórticos nos acessos de entrada da cidade de Itabirito/MG, atendendo a SEMURB. Contratada: CL Engenharia e Construção Eireli - CNPJ: 15.800.344/0001-52. Prazo de execução e vigência do contrato prorrogados por mais 75 dias, compreendidos entre 15/02/2024 e 30/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 OBJETO: Aquisição de tubos tvc e reservatórios para realizar serviços de manutenção em redes de abastecimentos de água potável em comunidades rurais diversas do município de Itamarandiba MG. início Recebimento propostas: 09/02/2024. Início da sessão de lances: 23/02/2024 as 11:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063 Itamarandiba-MG, 8 de fevereiro de 2024. DORIANN JOSÉ DAMON ALVES DE ABREU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade n° 004/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de alunos residentes na zona rural e ou locais afastados no território Municipal de Itanhandu até a Escola. Adjudicação e Homologação: 02/02/2024. Contratada: Comunello Brasil Transportes Ltda, CNPJ nº 33.782.619/0002-35, Itanhandu/MG. Valor: R$ 232.517,84. Contrato n° 018/2024. Dotação: 661. Fichas: 1.500/1.550/1.553/1576. Vigência: 31/07/2024. Data: 05/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo a Ata n° 013/2024 - Pregão Eletrônico 89/2023 - Partes: Município de Itanhandu e Ibituruna Comércio de Produtos Farmaceuticos Ltda, CNPJ 35.909.317/0001-20. Objeto: cancelamento do lote 5, item 5 - acrílico termopolimerizável pó 1 kilo rosa, conforme solicitação da compromissária visto que na etapa de lances foi enviado um valor inexequível. Data: 08/02/2024.