DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DISPUTA: 27/02/2024, às 08h30min, na Plataforma de Pregão eletrônico SH3, https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//. O edital está disponível no site "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", mais informações na Prefeitura Municipal. Tel.: (32) 3357-1235 / (32) 9 9199-6496 (Whatsapp). Coronel Xavier Chaves, 8 de fevereiro de 2024. JULIANA JAQUES CAMARGOS Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 09/2024. CHAMADA PÚBLICA 01/2024. INEXIGIBILIDADE 01/2024 A Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, Extrato de Contratos - Processo Licitatório 09/2024, Chamada Pública 01/2024, Inexigibilidade 01/2024, Credenciamento 01/2024. Credenciados até 06/02/2024: José Vicente da Silva e Maria Ninfa das Neves. Coronel Xavier Chaves, 8 de fevereiro de 2024. JULIANA JAQUES CAMARGOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO NOVO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PRC Nº 002/2024 - Chamada Pública nº 001/2024. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar conforme resolução do FNDE. Abertura: 28/02/2024 às 13h15min. Informações pelo Tel: (033) 3353-1291, www.corregonovo.mg.gov ou pelo e-mail: [email protected] JOÃO BATISTA VIEIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Licitatório 007/2024. Pregão Eletrônico 001/2024. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos gerais, e medicamentos e insumos de ordem judicial, para atender os munícipes que fazem jus ao benefício, em atendimento a secretaria municipal de saúde da Prefeitura de Cruzeiro da Fortaleza. Sessão dia 27/02/2024 às 08h. Local: Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 8 de fevereiro de 2024. AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo Licitatório 091/2023. Pregão Eletrônico 027/2023. Objeto: registro de preços para futura e eventual confecção e fornecimento de materiais gráficos, conforme especificações constantes do anexo I, em atendimento a Prefeitura de Cruzeiro da Fortaleza. Data de Homologação: 07/02/2024. Proponentes: Imprimi Comunicação Visual Ltda. 02.264.795/0001-70, valor: R$83.176,70. Gustavo Vieira Da Silva 01616017660 31.197.467/0001-05, valor: R$11.580,00; JD Editora e Impressao Grafica Ltda 19.825.736/0001-27, valor: R$3.920,00; EMBACOM LTDA 47.156.456/0001-09, valor: R$6.177,50; Teixeira Impressao Digital E Solucoes Graficas Ltda 17.615.848/0001-28; valor: R$1.950,00. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08h as 16h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 8 de fevereiro de 2024. AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA EXTRATO DE CONTRATOS Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MGtorna público os EXTRATO DOS CONTRATOS nº: 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014 e 015/2024 referentes a Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar de estudantes da rede municipal e estadual de ensino do Município de Delfim Moreira para o ano letivo de 2024. Empresas: CAR LO S MAGNO DE CARVALHO 11433188627 - Valor Total de R$ 203.190,40 (duzentos e três mil, cento e noventa reais e quarenta centavos), C.J.B - TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - Valor Total de R$ 197.022,00 (cento e noventa e sete mil e vinte e dois reais), ELIEZER VANDER RIBEIRO LUZ - ME - Valor Total de R$ 85.058,00 (oitenta e cinco mil e cinquenta e oito reais), LEANDRO FRANCISCO DE LORENA 39451193839 - Valor Total de R$ 89.600,00 (oitenta e nove mil e seiscentos reais), ORLANDO JOSE RABELO - TRANSPORTE ESCOLAR - Valor Total de R$ 134.932,00 (cento e trinta e quatro mil e novecentos e trinta e dois reais), SILVIO CEZAR MORAIS - Valor Total de R$ 261.653,60 (duzentos e sessenta e um mil, seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), SONIA MARIA RODRIGUES DE CASTILHO 02885386681 - Valor Total de R$ 120.355,20 (cento e vinte mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), UNITRANS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA - Valor Total de R$ 227.720,00 (duzentos e vinte e sete mil e setecentos e vinte reais), VALTEMIR LUCIANO FORTES 11699253676 - Valor Total de R$ 189.663,20 (cento e oitenta e nove mil, seiscentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Vigência: 07/02/2024 até 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024. FORMA: ELETRÔNICA TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL" Município de Divisópolis - MG, Praça Sérgio Chaves, 100, centro - CNPJ: 66.234.311/0001- 23 - Fone: (33) 3724-1336 - Processo Licitatório Nº 001/2024 - Modalidade: Concorrência Nº 001/2024 - FORMA: Eletrônica - TIPO: "Menor Preço Global" - REGIME: Empreitada por preço global - LEGISLAÇÃO: Lei Federal 14.133/21 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTO DE COBERTURA EM TRAMA DE MADEIRA NO CONJUNTO HABITACIONAL EUDES MENDES NA CIDADE DE DIVISÓPOLIS/MG. ABERTURA DIA: 29/02/2024 às 09h00min - EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NA SALA DE LICITAÇÕES E NO SITE: www.divisopolis.mg.gov.br - E NO SITE: "https://www.licitardigital.com.br//" - Divisópolis-MG, 8 de fevereiro de 2024. CRISTIANE SOUTO LIMA VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 11/2024. PROCESSO: 95/2023. PREGÃO Nº 30/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE ESPINOSA - MG. Contratada: C.M.S CHAVES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ: 17.852.911/0001-40-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA E APOIO OPERACIONAL, ABRANGENDO ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS, COM O OBJETIVO DE SUPRIR AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/93. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 01/02/2025. VALOR TOTAL: R$5.805.118,16 (Cinco milhões, oitocentos e cinco mil, cento e dezoito reais e dezesseis centavos) ORÇAMENTO: -05.01.02 04.123.0005.2031 Manutenção das Atividades do Serviço de Contabilidade 33903900 Outros Serv. Terc. - P. Jurídica 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos FICHA 0217.-06.01.01 04.122.0002.2036 Coord. Secretaria de Administração e Pessoal 33903900 Outros Serv. Terc. - P. Jurídica 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos FICHA 0256.-07.01.01 15.122.0002.2055 Manuteção Coord. Secret. de Obras, Transporte e Serv Urbanos 33903900 Outros Serv. Terc. - P. Jurídica 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos FICHA 0355.-08.01.01 12.122.0002.2073 Manutenção Administração Ensino Municipal 33903900 Outros Serv. Terc. - P. Jurídica 1500001001 Recursos Não Vinculados de Impostos FICHA 0535.-09.01.01 10.122.0002.2107 Manutenção Administração Secretaria Municipal de Saude 33903900 Outros Serv. Terc. - P. Jurídica 1500001002 Recursos Não Vinculados de Impostos FICHA 0817.-11.01.01 20.122.0002.2136 Manutenção Atividades Secretaria Assuntos Agropecuarios e Meio Ambient 33903900 Outros Serv. Terc. - P. Jurídica 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos FICHA 1185.-10.01.01 27.122.0002.2131 Manutenção da Coord Sec Esporte Lazer e Turismo 33903900 Outros Serv. Terc. - P. Jurídica 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos FICHA 1120.-12.01.01 08.122.0002.2148 Gestão Administrativa da Sec. Munic. Assistência Social 33903900 Outros Serv. Terc. - P. Jurídica 1500000000 Recursos Não Vinculados de Impostos FICHA 1235. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024. Milton Barbosa Lima - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 RREGISTRO DE PREÇOS 003/2024- MENOR PREÇO A Prefeitura Municipal de Fronteira - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2024 - RP 003/2024. Menor Preço. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ REALIZAR às 08h30min do dia 27 de fevereiro de 2024, no ENDEREÇO ELETRÔNI CO : www.licitanet.com.br, PREGÃO ELETRÔNICO OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E EXTINTORES DE INCÊNDIO E RECARGAS DE EXTINTORES, A SEREM UTILIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E EM EVENTOS PROMOVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE. Fronteira - MG, 8 de fevereiro de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024 Processo Licitatório nº 06/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliários permanentes, visando o atendimento das unidades de ensino: Escola Municipal Coronel Alonso de Morais e Escola Municipal Necime Lopes, as quais foram contempladas com ampliação de salas de aula através do Projeto Mãos Dadas. Recebimento das propostas por meio eletrônico: 09/02/2024 a 15/02/2024. Encerramento do recebimento das propostas: 08h:29min do dia 16/02/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Ás 08h:30min do dia 16/02/2024, pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br. Do encerramento da Disputa: Ás 16h:30min do dia 16/02/2024. Modo da Disputa: Menor Preço Por Item. Valor Total Estimado da Licitação: R$ 39.529,00 (trinta e nove mil, quinhentos e vinte e nove reais). O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos e https:// a partir de 09/02/2024 através dos seguintes acessos: https://www.frutal.mg.gov.br/ e https://www.licitanet.com.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 16/02/2024 às 08:30 h00min pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br.Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3423-2800 e/ou e-mail: [email protected]. Frutal-MG, 8 de fevereiro de 2024. MARCIEL DE PAULA SOUZA Agente de Contratação AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 Chamada Pública nº 02/2023. Processo Licitatório nº 50/2023. Credenciamento nº 02/2023. (...) haja vista, o recebimento de novos envelopes de empresas proponentes objetivando o credenciamento para a Chamada Pública 002/2023.Considerando o item 12.21 do Edital, desde já fica designado, a data de 04/03/2024 às 10:00hs para a abertura dos envelopes de habilitação, nas condições dispostas no certame supra. (...) Frutal-MG, 8 de fevereiro de 2024. REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL