DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. NEI ANDRÉ FREIRE Prefeito SANDY CINTIA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato nº 053/2024 - Objeto: - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para atender os alunos da Rede Pública Municipal. Empresa credenciada: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE EXTRATIVISTAS DO CERRADO MINEIRO, CNPJ sob nº 34.825.408/0001-14. Valor Total estimado: R$346.483,00(trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e oitenta e três reais). Início: 05.02.2024 Vigência: 05.02.2025. Bonfinópolis de Minas - MG, 05 de fevereiro de 2024. Manoel Da Costa Lima - Prefeito Municipal. Extrato de Contrato nº 057/2024 - Objeto: - contratação direta da empresa Nuclevida - Nucleo de Tratamento para Dependência química e Alcoolica LTDA, CNPJ 47.197.993/0001- 05, para internação compulsória do Senhor Eddie Eamon Vieira Barbosa, conforme Ordem Judicial Processo nº 5000131-58.2024.8.13.0082, para internação e remoção, no valor estimado de R$17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais). Início: 08.02.2024 Vigência: 08.11.2024. Bonfinópolis de Minas - MG, 08 de fevereiro de 2024. Manoel Da Costa Lima - Prefeito Municipal. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 Processo de Dispensa de Licitação - Dispensa Nº 005/2024 - Processo Administrativo Nº 005/2024 - AUTORIZAÇÃO. Autorizo a contratação direta de Contratação da empresa Nuclevida - Nucleo de Tratamento para Dependência química e Alcoolica LTDA, para internação compulsória do Senhor Eddie Eamon Vieira Barbosa, conforme Ordem Judicial Processo nº 5000131-58.2024.8.13.0082, para internação e remoção, no valor estimado de R$17.500,00 (Dezessete mil e quinhentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 009/2024, Pregão Eletrônico nº 006/2024. Objeto: "Contratação de empresa especializada em serviços de Lavanderia Hospitalar". Data de Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Caetanópolis-MG, 8 de fevereiro de 2024. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 011/2024, Pregão Eletrônico nº 007/2024. Registro de Preços Objeto: "Contratação de empresa prestadora de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos odontológicos, das Unidades Básicas de Saúde do Município de Caetanópolis". Data de Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714- 7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br Caetanópolis-MG, 9 de fevereiro de 2024. CARLOS LÚCIO PINTO JÚNIOR Secretário M. de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Cajuri torna pública a realização de Procedimento de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024, do tipo: Menor Preço Global, Processo nº 04/2024, objetivando a Contratação de Empresa para obra da reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde, situada no Centro, Cajuri/MG, conforme especificações contantes no presente Edital. A Concorrência será conduzida pela Agente de Contratação, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 01/2024. Início da sessão da disputa de preços: Às 09h00min do dia 04 de março de 2024. Local: https://bnc.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. Cajuri-MG, 8 de fevereiro de 2024. WITÓRIA A. NOGUEIRA FERRAZ p/ Equipe de apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contrato nº 087/2023. Município de Capinópolis-MG. Extrato de 1º Termo aditivo ao contrato nº 087/2023. Partes: MC e RC Construtora e Serviços Ltda. Objeto: Alteração qualitativa ao contrato que corresponde a aproximadamente 16,39% sobre o valor do contrato. Valor do Aditivo: R$ 36.503,66. Data do aditivo: 07/02/2024. Ata de Registro de Preços nº 001/2024. Município de Capinópolis-MG. Extrato de 2º Termo aditivo a Ata de RP nº 001/2024. Partes: MC e Posto Total Ltda. Objeto: Reajuste de 2,90% no valor do item 2 (gasolina comum), 1,02% no valor do item 3 (óleo diesel comum) e 2,07% no valor do item 04 (óleo diesel S-10) p/ manter o equilíbrio-financeiro da ata. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Claro dos Poções/MG, por meio do Presidente da CPL, torna pública a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 - Processo Licitatório Nº 073/2023 cujo objeto contemplou a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Pavimentação Asfáltica em PMF (Pré-Misturado a Frio) na Estrada de Ligação do Distrito de Boa Sorte ao Rio São Lamberto no Município de Claro dos Poções/MG, Conforme Projetos Básicos, Memoriais Descritivos, Planilhas de Preço, Cronogramas Físicos e Financeiros e anexos deste Edital. Empresa adjudicatária: SOLUTY EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.051.813/0001-39 - Valor: R$ 345.551,96 (trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos). A ata da sessão encontra-se disponível no site www.clarodospocoes.mg.gov.br. Esclarecimentos: E-mail: [email protected]. Claro dos Poções, 8 de fevereiro de 2024. VICENTE FERREIRA NETO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório nº 071/2023 - TOMADA DE PREÇOS nº 009/2023. CONTRATO Nº 3/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Construção de Unidade Basica de Saude Lisbino Marcelino (Tipo I) em Claro dos Poções/MG, conforme Projetos Básicos, Memoriais Descritivos, Planilhas de Preço, Cronogramas Físicos e Financeiros e anexos deste Edital. Contratada: SAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 01.221.604/0001-20. Data de assinatura do contrato: 07/02/2024. Valor Global: R$ 1.994.060,10 (hum milhão, novecentos e noventa e quatro mil, sessenta reais e dez centavos). Vigência: 18 meses. Vicente Ferreira Neto - Presidente da CPL. VICENTE FERREIRA NETO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 612401-16/2023 Objeto: Contrato de Financiamento entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Congonhas do Norte, destinado ao apoio financeiro para financiamento de despesas de capital, conforme plano de investimento - com recursos do FINISA: Programa de Financiamento á Infraestrutura e ao Saneamento. (Infraestrutura na Sede do Município, Distrito de Santa Cruz de Alves e Comunidades Rurais). Valor: R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil). Vigência: 120 meses, composto por um período de carência de 24 meses e 96 meses de amortização. Fabricio Aparecido Otoni.Prefeito de Congonhas do Norte/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 PROCESSO LICITATORIO N°016/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 29/02/2024, às 09:00 Horas Conselheiro Pena-MG, 6 de fevereiro de 2024. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA PREFEITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO LICITATORIO N°017/2024. OBJETO: fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços funerários a fim de atender as famílias carentes. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 27/02/2024, às 09:00 Horas Conselheiro Pena-MG, 8 de fevereiro de 2024. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 209/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023 Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: ST MED LTDA. Coronel Fabriciano-MG, 8 de fevereiro de 2024. JOSÉ PEREIRA Presidente da CPL RESULTADO DE JULGAMENTO Dispensa Eletrônica n.º 042/2023 - Processo de Compra n.º 259/2023 - Processo Licitatório n.º 169/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço profissional em E- SOCIAL para gestão pública, em atendimento ao setor de Recursos Humanos da Secretaria de Governança de Gestão e Transparência da Prefeitura Municipal de Coronel Fa b r i c i a n o , tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. . Informamos que a vencedora foi a proponente Talmo Akilla Morais 09485301626, referente ao objeto licitado, ao valor global de R$ 50.400,00 (cinquenta mil quatrocentos reais) Coronel Fabriciano, 8 de fevereiro de 2024. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Registro de Preços n.° 007/2024 - Processo de Compra n.° 015/2024 - Processo Licitatório n.° 008/2024. Objeto: futura e eventual aquisição de mobiliários planejados, para mobiliar e otimizar o espaço físico funcional, de modo a propiciar condições favoráveis de trabalho e aproveitamento de espaço para funcionários e usuários das Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 28/02/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 8 de fevereiro de 2024. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação