DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Amparo do Serra Informações: e-mail: [email protected], telefone: (31) 3895-5158. Em 22 de janeiro de 2024. JOSÉ EDUARDO BARBOSA COUTO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PRC 121/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de calçamento na Avenida Nossa Senhora da Conceição, Centro do município de Amparo do Serra/MG, contrato de repasse OGU MCIDADES 939589/2022 - OPERAÇÃO 1085636-77. Ganhador: JBM JUNIOR LTDA, CNPJ: 27.863.431/0001-38, valor total: R$ 242.235,95 (duzentos e quarenta e dois mil duzentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Amparo do Serra Informações: e-mail: [email protected], telefone: (31) 3895-5158. Em 22 de janeiro de 2024. JOSÉ EDUARDO BARBOSA COUTO Prefeito EXTRATO DE FOMENTO N° 1/2024 Espécie: Termo de Fomento nº 001/2024. Objeto: A Prefeitura Municipal de Amparo do Serra torna pública a formalização do Termo de Fomento n° 001 /2024, celebrado com Corporação Musical Lira Nossa Senhora do Amparo, inscrito no CNPJ 21.087.671/0001-01, tendo por objeto a realização de parceria para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela referida entidade, especificamente para repasses financeiros no valor de R$ 25.000,00 para custeio de despesas. Amparo do Serra. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato 008/2024 Pregão Eletrônico Nº 008/2023 Processo Licitatório 119/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO DIAS - MG: Extrato do Contrato 008/2024, Pregão Eletrônico Nº 008/2023, Processo Licitatório 119/2023. CONTRATADA: DINAUTO LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 359.600,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e seiscentos reais). Objeto: FORNECIMENTO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS 0 KM, CAPACIDADE DE 05 LUGARES, CONFORME PROPOSTA VENCEDORA DO CERTAME, A SEREM ADQUIRIDOS UTILIZANDO AS PROPOSTAS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº 1353.4517000/1210-01 e 1353.4517000/123001, Resolução SES/MG7.801 de 21/10/2021. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Antônio Dias - MG, 08 de fevereiro de 2024. Benedito de Assis Lima - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Dispensa 04.016/2023. Processo 086/2023. Contrato 194/2023. O Município e Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA, firmam aditamento contrato celebrado 17/04/2023, prazo de vigência: 17/07/2024, com acréscimo de 23,41% do valor inicial contratado e consequente alteração do valor total. Assinatura: 17/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico 09.196/2022. Processo 285/2022. Contrato 041/2023. Município e Distribuidora Rio Branco de Petróleo LTDA, firmam aditamento contrato celebrado 08/11/2023, acrescentando 25% nas quantidades inicialmente contratadas com a consequente alteração do valor global contratado. Assinatura: 08/11/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico 09.196/2022. Processo 285/2022. Contrato 041/2023. O Município Distribuidora Rio Branco de Petróleo LTDA, firmam aditivo de reajuste do Óleo Diesel S/10, passando o preço do litro de R$5,735 para R$ 6,61 e do litro da Gasolina comum de R$5,484 para R$ 5,404. Assinatura: 30/11/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.004/2024 Processo 004/2024. O Município torna público a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de veículos (tipo passeio hatch e utilitário com capacidade de carga de no mínimo 600kg), com motorista e todos os equipamentos necessários para o bom funcionamento dos serviços essenciais da Secretaria Municipal de Ação Social do município de Araxá - MG. Acolhimento das propostas 15/02/2024 a partir das 17:00 horas até 01/03/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 01/03/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 15/02/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Em 8 de fevereiro de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.005/2024 Processo 005/2024. O Município torna público a aquisição de reagentes da MARCA MINDRAY para realização de exames laboratoriais para atender a demanda do Laboratório Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 15/02/2024 a partir das 17:00 horas até 29/02/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 29/02/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 15/02/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Em 8 de fevereiro de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Procedimento Licitatório Concorrência Nº001/2023 - O Prefeito Municipal de Augusto de Lima/MG, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8666/93 e alterações, considerando a necessidade de atender aos princípios da administração pública, resolve ANULAR o procedimento licitatório Concorrência nº001/2023, (Delegação, por meio de CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, da prestação dos serviços de iluminação nas vias públicas no Município de Augusto de Lima, incluídos o desenvolvimento, modernização, ampliação, eficientização energética, operação e manutenção, conforme disposto no EDITAL e seus ANEXOS. Tipo: Menor Preço Global marcado para o dia 13/03/2024, ás 13:00 horas, tendo em vista que serão feitas alterações no edital. Augusto de Lima, 8 de fevereiro de 2024. FABIANO HENRIQUE DOS PASSOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Município de Baependi - Extrato de Ratificação. Processo 0008/2024, Inexigibilidade 0003/2024 - Empresas contratadas: IMPRENSA NACIONAL; Valor: R$ 70.056,00. Ratificado em: 06/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatorio nº 9-2024. Prefeitura Municipal de BAMBUÍ/MG - Processo 009- 2024 - Dispensa 001-2024 - Aquisição de Alimentos pela Agricultura Familiar, torna público a RETIFICAÇÃO do Processo Licitatório cujo objeto é a Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações e preços de aquisição dos gêneros alimentícios. Abertura dia 07/03/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí-MG, 8 de fevereiro de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha-MG, vem através do Prefeito Municipal, comissão permanente tornar público os seguintes atos: PRC 32/2024 - Chamada Pública 01/2024 - Objeto: Credenciamento Eletrônico para receber propostas artístico- culturais de renome local ou renome regional, para compor a programação artística dos eventos, projetos e atividades culturais realizadas e/ou apoiadas pelo Município de Bom Jesus da Penha/MG. Data limite para impugnação: 23/02/2024 às 23hs59min. Data limite para pedido de esclarecimento: 23/02/2024 às 23h59min. Data início de acolhimento das propostas: 28/02/2024 às 07hs. Data final das propostas: 27/02/2025 às 23h59min. O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. NEI ANDRÉ FREIRE Prefeito ALEXANDRE MENDES DA SILVA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PRC 38/2024 - Pregão Eletrônico 16/2024 - Objeto: implantação de registro de preços para possível aquisição de sacos de lixo para atender as necessidades de todas as secretarias e departamentos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Data início de acolhimento das propostas: 15/02/2024 às 10hs. Data limite para impugnação: 21/02/2024 às 23hs59min. Data limite para pedido de esclarecimento: 21/02/2024 às 23h59min. Data final das propostas: 26/02/2024 às 12h29min. Data de abertura das propostas: 26/02/2024 às 12h30min. Abertura da sessão e início da disputa: 26/02/2024 às 13h00min. O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PRC 39/2024 - Pregão Eletrônico 17/2024 - Objeto: implantação de registro de preços para possível aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades da Secretaria de Esportes da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Data início de acolhimento das propostas: 15/02/2024 às 10hs. Data limite para impugnação: 22/02/2024 às 23hs59min. Data limite para pedido de esclarecimento: 22/02/2024 às 23h59min. Data final das propostas: 27/02/2024 às 07h59min. Data de abertura das propostas: 27/02/2024 às 08h00min. Abertura da sessão e início da disputa: 27/02/2024 às 08h30min.O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 PRC 40/2024 - Pregão Eletrônico 18/2024 - Objeto: implantação de registro de preços para possível aquisição de materiais para limpeza de piscina para uso da Secretaria Municipal de Esportes da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Data início de acolhimento das propostas: 15/02/2024 às 10hs. Data limite para impugnação: 22/02/2024 às 23hs59min. Data limite para pedido de esclarecimento: 22/02/2024 às 23h59min. Data final das propostas: 27/02/2024 às 12h29min. Data de abertura das propostas: 27/02/2024 às 12h30min. Abertura da sessão e início da disputa: 27/02/2024 às 13h00min. O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PRC 41/2024 - Pregão Eletrônico 19/2024 - Objeto: implantação de registro de preços para possível aquisição de pneus, câmaras de ar e protetor de roda para uso da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Data início de acolhimento das propostas: 15/02/2024 às 10hs. Data limite para impugnação: 23/02/2024 às 23hs59min. Data limite para pedido de esclarecimento: 23/02/2024 às 23h59min. Data final das propostas: 28/02/2024 às 07h59min. Data de abertura das propostas: 28/02/2024 às 08h00min. Abertura da sessão e início da disputa: 28/02/2024 às 08h30min. O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208.