DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZOS: A vigência do contrato será de 04 (quatro) meses, contado a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proj. /Ativ.: 2.021 - Instalação e Melhoria do Sistema de Iluminação Pública. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91.00.00.00 - Obras em andamento. Fontes de Recurso: 1.751 - Recursos da COSIP Nova Andradina - MS,02 de fevereiro de 2024. ASSINAM: ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos Ordenadora de despesas Contratante; SILVA & AZAMBUJA LTDA Luiz Antonio da Silva Filho Contratada AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2023 O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) Nr. Processo: 4033/2023; b) Nr. Licitação: 87/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: 23/11/2023; e) Aquisição de materiais de consumo odontológico para atender o Centro de Especialidades odontológicas e unidades básicas de saúde - ESF's. Participante: A. JACOMI LTDA : Total do Participante: R$ 424,80 ; Participante: BETANIAMED COMERCIAL LTDA : Total do Participante: R$ 13.800,00; Participante: BEV SAUDE COM. DE PROD. HOSPIT E ODONT : Total do Participante: R$ 72.803,00; Participante: CIRUGICA PRIME LTDA : Total do Participante: R$ 3.651,85; Participante: CRISMED COM. DE PROD. PARA SAUDE LTDA : Total do Participante: R$ 8.901,40; Participante: DENTAL SUL AMÉRICA COMERCIAL LTDA : Total do Participante: R$ 2.334,00; Participante: GOLDEN PRODUTOS ODONT. LTDA: Total do Participante: R$ 56.767,90; Participante: MC PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA: Total do Participante: R$ 105.418,40; Participante: MORETI DIST. DE PROD.MEDICO E ODONT. : Total do Participante: R$ 93.807,45; Participante: OESTE MED. PROD. HOSPITALARES LTDA : Total do Participante: R$ 437.174,33 - Total Geral: R$ 795.308,61 Nova Andradina, 5 de fevereiro de 2024 HERNANDES ORTIZ Secretario Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANHOS EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2023 PROC. ADM: 506/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Paranhos/Ms. Contratado: Veneto Construtora Ltda. Data Da Assinatura: 27/12/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de construção de uma ponte de concreto sob o córrego Pirajuí, no município de Paranhos/MS, de acordo com as especificações contidas no termo de referência. Vigência: Até 27/12/2024. Valor: R$ 907.054,39. Pagamento: Conforme apresentação da nf - fatura. Base Legal: Lei Nº 8.666/93. Dotação: Ficha 119 02.02.08 - Secretaria Municipal De Obras 15.451.0004.1001.0000 - Pavimentação, Drenagem E Obras De Complementação Urbana Elemento De Despesa 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Foro: Sete Quedas/Ms. Assinam: Donizete Aparecido Viaro - Prefeito Municipal Cpf: 465.735.341-15 Jaime Vizzoto - Sócio Administrador Cpf: 271.190.250-15 Contrato Nº 218/2023 - Tomada De Preço Nº 05/2023 - Proc. Adm: 423/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Paranhos/Ms. Contratado: Construtora B&C Ltda. Data Da Assinatura: 28/12/2023. Objeto: contratação de empresa para execução da obra de modernização da iluminação pública de diversos logradouros do centro da cidade e revitalização e implantação de postes ornamentais do tipo telecônico curvo duplo na avenida alberto ratier e ayrton senna, no municipio de PARANHOS/MS, De acordo com as especificações contidas no termo de referência. Vigência: Até 28/12/2023. Valor: R$ 387.608,58. Pagamento: Conforme Apresentação Da Nf - Fatura. Base Legal: Lei Nº 8.666/93. Dotação: Ficha 119 02.02.08 - Secretaria Municipal De Obras 15.451.0004.1001.0000 - Pavimentação, Drenagem E Obras De Complementação Urbana Elemento De Despesa 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações Foro: Sete Quedas/Ms. Assinam: Donizete Aparecido Viaro - Prefeito Municipal Cpf: 465.735.341-15 Valberto Costa Da Silva - Sócio Administrador Cpf: 181.267.314-00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 026/2024. Processo Administrativo n° 14.572/2023 - Concorrência Pública nº 007/2023. Partes: Município de Ponta Porã e Souzafranco Construções Ltda EPP. Representantes das Partes: o Sr. Eduardo Esgaib Campos e a Sra. Suely Aparecida de Souza Franco. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução da obra de iluminação pública em via urbana no Município de Ponta Porã/MS - Termo de Convênio n° 938634/2022 - Processo nº 60414.001450/2022-01 celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Defesa e este Município, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme termo de referência, projetos, planilha orçamentária, cronograma e memorial descritivo, anexos ao Edital, que instruem os autos do procedimento a que este instrumento se vincula independentemente de transcrição. . Item Especificação Valor total da obra . 01 Contratação de empresa especializada para a execução da obra de iluminação pública em via urbana no Município de Ponta Porã/MS. Local de intervenção: Via Urbana do Município de Ponta Porã/MS. Latitude: 22°31'03.13''S. Longitude: 55°41'31.08''O2. R$ 8.293.622,34 . VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 8.293.622,34 Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. Dotações Orçamentárias: . Unidade Orçamentária Funcional Programática Projeto Natureza da Despesa Fonte de Recursos Ficha . 07.01 15.452.0049 2011 44.90.51 1.700.3110 1495 . 07.01 15.452.0049 2011 44.90.51 1.501.0000 103 Fundamento legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 424/2016. Data da assinatura: 30.01.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 PARTES: O MUNICIPIO DE PORTO MURTINHO MS E A EMPRESA BTG EMPREENDIMENTOS, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Infraestrutura Urbana: Restauração Funcional do Pavimento (Recapeamento) na Avenida Laranjeiras - LD, Rua Primavera, Rua Matte Laranjeira e Rua Francisco de Oliveira, no Município de Porto Murtinho/MS conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 939744/2022/MCIDADES/CAIXA OPERAÇÃO 1084642-84. PRAZO: O prazo de vigência do instrumento contratual será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser aditado ou prorrogado nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total ajustado é de R$ 3.791.813,51 (três milhões, setecentos e noventa e um mil, oitocentos e treze Reais e cinquenta e um centavos). DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução deste Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Órgão: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Unidade Orçamentária: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Proj/Atividade: 1.027 - Infraestrutura Urbana - Pavimentação Asfáltica, Drenagem de Águas Pluviais e Restauração Funcional Elemento: 4.4.90.51.00.00.00.00.0.1.0700 (0700) - Obras e Instalações Código Reduzido: 310 DATA: 06 de fevereiro de 2024. ASSINAM: ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS - pela Contratante SÉRGIO JOSÉ JOAQUIM FENELON - pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2023. Contratação de empresa especializada para execução e operacionalização de um Restaurante Popular, com fornecimento de refeições diárias, tipo buffet e marmitex, conforme as programações e necessidades do município de Rio Brilhante, atendendo o Fundo Municipal de Assistência Social. ATO: Fica SUSPENSO "sine die" o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. MOTIVO: Em razão da necessidade de realizar a análise de pedido de impugnação. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone: (67) 99687-1038, das 07:00 às 13:00 horas ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência) e www.bll.org.br. Rio Brilhante - MS, 8 de fevereiro de 2024. ANA FLAVIA CARDOSO DA SILVA MEAZZA Pregoeira ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE FELIXLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO 11/2024. Tipo menor preço, execução indireta e regime de empreitada por preço unitário, prestação de serviço de engenharia civil para execução de reforma e ampliação do prédio da Câmara, que será realizado em 05/03/24 às 12:30hs, para apresentação de proposta de preço e habilitação. Edital: Praça Padre Felix, nº 65, Centro, Felixlândia. CEP 39.237.000, e-mail [email protected] / [email protected]. Fone (38) 3753-1320. ROSÂNGELA MOREIRA MEDEIROS Agente de Contratações CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 002/2024, Processo nº 002/2024. Objeto: seguro de veículos oficiais. DATA: 26/02/2024 Segunda-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: [email protected]; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194. Uberlândia, 8 de fevereiro de 2024. LUCIANO BENATI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 A Pregoeira comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 078/2023, tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registrar Preços para futura e eventual aquisição de leite de vaca fluido integral pasteurizado, embalado em sachê plástico de um litro. A nova data de abertura do certame será dia 27/02/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br Alfenas-MG, 8 de fevereiro de 2024. ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023. Prefeitura Municipal de Almenara/MG., Pregão Presencial nº 009/2023, objeto: contratação de pessoa jurídica para a aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis, em atendimento as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Almenara/MG. Contrato nº 027/2024, empresa: Supermercado Luana Ltda, valor R$ 62.917,48. Data de assinatura 31/01/2024, vigência: 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023. Prefeitura Municipal de Almenara/MG, Primeiro Termo Aditivo, referente a Pregão Presencial nº 009/2023 - Processo Licitatório nº 026/2023, do Contrato nº 027/2024, a favor do fornecedor: Supermercado Luana Ltda CNPJ nº 14.858.478/0001-61, vigência dos aditivos: 31/01/2024 a 31/12/2024. objeto cláusula primeira, visa o reequilíbrio econômico financeiro. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal.