DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900256 256 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Processo n° 928050/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE DE FROTA COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA PARA PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU MICRO PROCESSADO (CHIP), NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA PARA MANUTENÇÃO OPERACIONAL PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUÍDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS, SOCORRO MECÂNICO E TRANSPORTE POR GUINCHO DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA DE VÁRZEA GRANDE/MT. O certame foi ADJUDICADO em 8/02/2024 pelo Pregoeiro Oficial e HOMOLOGADO em 8/02/2024 pelo Secretário Municipal, sagrando-se vencedor a empresa: VALOR GESTAO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA, CNPJ n.º 51.679.014/0001-14, para o lote 01, com o valor de Taxa de Administração de 1,33%. O presente documento está disponível nos sites: www.bllcompras.org.br e www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande/MT, 8 de fevereiro de 2024. OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração AV I S O AVISO DE REABERTURA E JULGAMENTO DE RECURSO E CONVOCAÇÃO PARA 3º SESSÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.01/2023 Processo n° 779972/2022. Objeto: contratação de agências de propaganda para prestação de serviços de publicidade para a Prefeitura Municipal de Várzea Grande sem segregação em lotes, itens ou contas publicitárias, cujas atividades têm por objetivo: estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, intermediação, supervisão, execução de estratégicas, e ações de publicidade e atividades complementares, com a finalidade de dar publicidade e divulgar as políticas públicas, divulgar as ações de governo do poder executivo municipal da administração pública e indireta, para informar o público em geral. A Prefeitura Municipal de Várzea Grande inscrita no CNPJ nº 03.507.548/0001- 10, pessoa jurídica com sede no paço municipal Couto Magalhães, localizado na Av. Castelo Branco 2.500 - Centro Sul - Várzea Grande - MT - CEP 78.125-700, através da Secretaria Municipal de Comunicação Social e da SUB-COMISSÃO ESPECIAL instituída pela portaria nº 004/SECOM/2023, na oportunidade declara a reabertura do processo que se encontrava suspenso e divulga a classificação final das propostas técnicas após o resultado do julgamento de recurso conforme consta nos autos do processo, que passa a ser a seguinte: 1º classificada: COMPAY COMUNICAÇÃO com a pontuação final de 95,5 pontos, 2º classificada: DMD Propaganda com a pontuação final de 93,33 pontos, 3º classificada: LOGOS PROPAGANDA com a pontuação final de 75,0 pontos, 4º classificada: JV FIRMINO DA SILVA com a pontuação final de 74,6 pontos, 5º classificada: FCS COMUNICAÇÃO com a pontuação final de 74,2 pontos, 6º classificada: SOUL PROPAGANDA com a pontuação final de 73,3 pontos, diante do resultado acima, CONVOCAMOS todas as Licitantes para a 3º Sessão de abertura das propostas de preços, que será realizada no dia 22 de fevereiro de 2024 às 9:30 (Horario Local) no Auditório da Câmara Municipal de Várzea Grande. O JULGAMENTO DE RECURSOS está disponível na página da Prefeitura Municipal de Várzea Grande: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/4510. Várzea Grande - MT, 8 de fevereiro de 2024. PEDRO MARCOS CAMPOS LEMOS Secretário Municipal de Comunicação Social FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 851769/2022 O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados o IV AVISO DE SUSPENSÃO da abertura do processo licitatório que aconteceria dia 09 de fevereiro de 2024, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 cujo objeto é REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPOS, SERINGAS E EXTENSORES COM CESSÃO DE BOMBAS DE INFUSÃO E BOMBAS DE SERINGA EM REGIME DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE-MT para novas readequações no edital e seus anexos. Várzea Grande - MT, 8 de fevereiro de 2024 GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde /SMSVG PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 051/2020 Tomada de Preço n° 008/2020 EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2020. Origem: Tomada de Preço nº 008/2020 Contratado: NIPHA ENGENHARIA LTDA. Fundamentação: artigo 57, §1º da Lei n.º 8.666/93.Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias iniciando em 19/01/2024 e findando em 16/07/2024.Assinantes: Manoel Eugênio Nery/Jean Carlos da Silva/Nipha Engenharia Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º TERMO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 554/2023 Processo: 14.115/22 Pregão Eletrônico 128/2022 ATA nº 11/2022 Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e M C ROCHA EIRELLI. CLÁUSULA PRIMEIRA: Considerando o Parecer Jurídico de lavra da Procuradoria-Geral do Município, fica renovado o contrato administrativo n° 554/2023, computados a partir do vencimento anteriormente estipulado, conforme documento e justificativa apresentada pelos fiscais do referido contrato, a qual se considerará parte integrante desde instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA: A prorrogação será excepcional e terá prazo máximo de 12 meses, podendo ser rescindido a qualquer tempo, mediante comunicação prévia da Contratante à Contratada, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os quais serão estabelecidos em relação ao início previsto do recebimento dos serviços do futuro procedimento licitatório, contemplando idêntico objeto ficando garantido o direito de reajuste pela contratada. CLÁUSULA TERCEIRA: As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente pactuadas. Data da Assinatura: 16/01/2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2023 Processo: 14.115/22 Pregão Eletrônico 128/2022 ATA nº 11/2022 Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e MALO Alimentação e serviços LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA: Considerando o Parecer Jurídico de lavra da Procuradoria-Geral do Município, fica renovado o contrato administrativo n° 555/2023, computados a partir do vencimento anteriormente estipulado, conforme documento e justificativa apresentada pelos fiscais do referido contrato, a qual se considerará parte integrante desde instrumento. CLÁUSULA SEGUNDA: A prorrogação será excepcional e terá prazo máximo de 12 meses, podendo ser rescindido a qualquer tempo, mediante comunicação prévia da Contratante à Contratada, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os quais serão estabelecidos em relação ao início previsto do recebimento dos serviços do futuro procedimento licitatório, contemplando idêntico objeto. CLÁUSULA TERCEIRA: As partes ratificam e mantém inalteradas as demais cláusulas inicialmente pactuadas. Data da Assinatura: 16/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação, Concorrência n° 06/2023, Processo n° 2.045/2023, Seção 3, publicado no Diário Oficial da União, do dia 07 de fevereiro de 2024, à página 207. Onde se lê: 10 de abril de 2023 às 07:30 horas (horário local); Leia-se: 10 de abril de 2024 às 07:30 horas (horário local) PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 70/2023 O Município de Coxim, Estado De Mato Grosso Do Sul, por meio de sua Gerência de Gestão de Licitações, TORNA PÚBLICA as alterações do Edital de licitação nº 096/2023, Pregão Presencial nº 070/2023, a ser realizado no dia 27 de Fevereiro de 2024, para vigorar consoantes as disposições contidas. A retirada das alterações pode ser no site oficial do município (https://www.coxim.ms.gov.br). As demais condições edilícias permanecem inalteradas. Coxim/MS, 8 de Fevereiro de 2024. CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Gerente de Gestão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO BURITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2024 O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI, por intermédio de sua Pregoeiro, nomeado através da Portaria n° 004/2024 de 10/01/2024, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Pregão Eletrônico de n° 001/2024, cujas especificações encontram-se no edital e seus anexos. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B, RUA NISSABURO KATO - QUADRAS Z19 E Z20 - BAIRRO CHEROGAMI, MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO BURITI - MS TIPO: MENOR PREÇO CRITÉRIO: POR ITEM DATA DE ABERTURA: 23/02/2024 HORA DA ABERTURA: às 09h00min (DF) RETIRADA DO EDITAL: Departamento de Compras e Licitações, situado na - Avenida Reginaldo Lemes da Silva n° 01, Bairro Centro CEP 79.215-000, Dois Irmãos Do Buriti - MS, e-mail: licitaçã[email protected] ou podendo ser adquirido pelo site http://www.doisirmaosdoburiti.ms.gov.br e https://comprasbr.com.br/. Dois Irmãos do Buriti - MS, 8 de fevereiro de 2024. LUCIANO MORAES COELHO Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO/MS, torna público que promoverá LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto trata-se de Registro de preços visando o futuro fornecimento de merenda escolar, por um período de 12 meses, com recursos financeiros provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar e contrapartida deste município, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Eldorado/MS, em conformidade com as descrições e especificações contidas no Termo de Referência. DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia 28/02/2024. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://comprasbr.com.br/ Contato Suporte ComprasBR: (67) 3303-2728 / (67) 3303-2730 / (67) 3303-2702. A íntegra do Edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://comprasbr.com.br/. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo fone (67) 3473-1301 ou pelo e-mail:[email protected]. Eldorado/MS, 8 de fevereiro de 2024. DAIANE FERREIRA PEDRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRAATO DE CONTRATO Nº 20/2024 MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa SILVA & AZAMBUJA LTDA. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DO POSTEAMENTO NA PRAÇA DO BAIRRO PEDRO PEDROSSIAN AO REDOR DA BACIA DE RETENÇÃO, LOCALIZADO NA RUA PASTOR JULIO FERREIRA DE ALENCAR, ENTRE A RUA JOHANN GILL E AVENIDA RIO BRILHANTE, BAIRRO PEDRO PEDROSSIAN, NOVA ANDRADINA. DO VALOR: O valor global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 312.689,87 (trezentos e doze mil seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos); PRAZOS: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contato a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proj. /Ativ.: 2.021 - Instalação e Melhoria do Sistema de Iluminação Pública. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91.00.00.00 - Obras em andamento. Fontes de Recurso: 1.751 - Recursos da COSIP Nova Andradina - MS, 31 de janeiro de 2024. ASSINAM: ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos Ordenadora de despesas Contratante; SILVA & AZAMBUJA LTDA Luiz Antonio da Silva Filho Contratada