DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao (a) CONTRATADO (A) o valor de R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de R$ 613,20 (seiscentos e treze reais e vinte centavos), perfazendo um valor total de R$ 125.706,00 (cento e vinte e cinco mil setecentos e seis reais) correspondente à 205 (duzentos e cinco) dias letivos, referente a rota nº XXII, durante ao ano letivo de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. VIGÊNCIA: 02/02/2024 à 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.01.12.361.0020.2051.3.3.90.39 FICHA: 342 FONTE: 1.50002.04.02.12.361. 0020.2025.3.3.90.39 FICHA: 461 FONTE: 1.550, 1.553, 1.569, 1.570, 1.576.02.04.03.12.361.0020. 2098.3.3.90.39 FICHA: 610 FONTE: 1.540 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 10/2024 DE 16/01/2024 INEXIGIBILIDADE 005/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 CONTRATADO: RONALDO MENDES DE OLIVEIRA 06618751640, com sede no Córrego Cachoeira Alegre, S/N - Ribeirão de São Domingos, na cidade de Santa Margarida, CEP 36.913- 000 - MG, inscrita no CNPJ/MF N. 27.002.411/0001-72.Objeto: serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao (a) CONTRATADO (A) o valor de R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de R$ 613,20 (seiscentos e treze reais e vinte centavos), perfazendo um valor total de R$ 125.706,00 (cento e vinte e cinco mil setecentos e seis reais) correspondente à 205 (duzentos e cinco) dias letivos, referente a rota nº II, durante ao ano letivo de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. VIGÊNCIA: 02/02/2024 à 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.01.12.361.0020.2051.3.3. 90.39 FICHA: 342 FONTE: 1.50002.04.02.12.361.0020.2025.3.3.90.39 FICHA:461 FONTE: 1.550,1. 553, 1.569, 1.570, 1.576.02.04.03.12.361.0020.2098.3.3.90.39 FICHA: 610 FONTE: 1.540 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 10/2024 DE 16/01/2024 INEXIGIBILIDADE 005/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 CONTRATADO: WIRLEY JOSE MENDES, inscrita no CNPJ sob o n° 26.953.504/0001- 10, com sede na Rua Nossa Senhora do Rosário, 410, centro, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000.OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao (a) CONTRATADO (A) o valor de R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de R$ 637,50 (seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo um valor total de R$ 130.687,50 (cento e trinta mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) correspondente à 205 (duzentos e cinco) dias letivos, referente a rota nº XVIII, durante ao ano letivo de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. VIGÊNCIA: 02/02/2024 à 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.01.12.361.0020.2051.3.3.90.39 FICHA: 342 FONTE: 1.50002.04.02.12.361. 0020.2025.3.3.90.39 FICHA: 461 FONTE: 1.550, 1.553, 1.569, 1.570, 1.576.02.04.03.12.361.0020.2098.3.3.90.39 FICHA: 610 FONTE: 1.540 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 015/2023 Torna público o Extrato do 1° Termo Aditivo ao Contrato oriundo da CC 016/2022. Contratada: CONSTRUTORA ANDRADE & TEIXEIRA Ltda, CNPJ: 04.535.778/0001-56. Objeto: Acréscimo de valor devido ao reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de execução da construção e revitalização da Praça de Eventos de Santana do Paraíso, localizada no Centro de Santana do Paraíso, com emprego de mão de obra, materiais e todos os elementos necessários para perfeita execução do objeto. O valor do termo aditivo é de R$ 150.159,10. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 04/2024, Pregão Eletrônico nº 04/2024 objeto: Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços póstumos, em atendimento as famílias em vulnerabilidade social do município de São Joaquim de Bicas, com fornecimento de urna funerária com véu, sem ou com ornamentação com flores da época, bem como o suporte para as urnas, translado do corpo para devidas providências quanto ao preparo, posteriormente ao local a ser velado e depois do local do velório ao cemitério, por um período de 12 meses. Abertura e início da sessão de disputa de preços 29/02/2024 às 09h:30min. Site para realização do pregão, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. São Joaquim de Bicas/MG, 8 de fevereiro de 2024 MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato dos Termos Aditivos aos Contratos nº 058/2022 e nº 059/2022 - Processo nº 110/2022 - Pregão eletrônico nº 003/2022 - Contratantes: K.C.R. Industria e Comércio de Equipamentos EIRELI, CNPJ nº. 09.251.627/0001-90 e Palini & Alves LTDA, nº. 49.393.549/0001-82 e Contratada: Município De São José Do Alegre, CNPJ nº. 18.025.999/0001-99. Objeto: Aquisição de balanças de pesagens e um kit de beneficiamento de café para atender as necessidades dos produtores rurais e fomentar, incentivar as atividades agrícolas no Município de São José do Alegre - MG, com recursos financeiros do MAPA - Convênio nº 053755/2021. Prorrogação da vigência, 12 meses, de 30/11/2023 a 30/11/2024. Assinatura: 23/11/2023. Paulo Sergio da Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ANTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público a quantos possam interessar que fará realizar no dia e horário abaixo determinado, o certame Processo Licitatório 021/2024 Concorrência Eletrônica 02/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para reconstrução da Praça Silvestre Lopes Farias Reis. Data: 28/02/24 às 8h. Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e sítio oficial do Órgão. Infor:(31)3897-1221. MARIA APARECIDA RODRIGUES ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS PAL N° 1/2023 O Município de São Tomé das Letras torna público o resultado do PAL n° 001/2024, tendo como objeto a ADESÃO à ata de registro de preços da CODANORTE (Coordenador de Planejamento do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas) para a aquisição de uma ambulância 0 KM para o Departamento de Saúde do Município de São Tomé das Letras. Contrato n° 001/2024, CKS Veículos Especiais Ltda, CNPJ N° 30.330.883/0001-69. Valor R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais). Em 8 de fevereiro de 2024 VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO Chefe de Setor Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOS AIMORÉS AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Serra dos Aimorés - MG, através de seu Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO, que fazendo vistas à PUBLICAÇAO DO AVISO DE CHAM A DA PÚBLICA Nº001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - publicado no Diário Oficial Da União E No Diário Oficial Dos Municípios Mineiros - Amm em 07/02/2024, percebeu erro reprográfico referente à numeração do Processo Administrativo da Chamada Pública. Assim sendo, ainda em tempo, relata abaixo a correção de tal erro: Onde se lê: "Processo Administrativo nº 001/2024", Leia-se: Processo Administrativo nº002/2024. Serra dos Aimorés - MG, 8 de fevereiro de 2024 DENIZE LAGO PINTO SANTANA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, tipo Menor Preço - Item, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA UBS DELSON PINHEIRO DE AGUIAR, LOCALIZADA À RUA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, Nº 348 - CENTRO - SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO., objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde de Serranópolis de Minas/MG., Data início das Propostas: 15/02/2024 às 09:00 hs. Data Final das Propostas: 29/02/2024 às 09:00 hs - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 29/02/2024 às 09h30min, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: [email protected], anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br. Serranópolis de Minas/MG, 8 de Fevereiro de 2024 ARLENE MARIA DIAS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO Nº 04/2024 MENOR PREÇO EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL O Município de Silveirânia - MG, torna público a Concorrência Presencial Nº 01/2024, Processo Nº 04/2024, Julgamento: Menor Preço, Regime de execução: Empreitada por preço global, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PALCO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DR. JOSÉ CAMPOS. ABERTURA: às 09h00min do dia 21/03/2024, no Setor de Licitações, situado à Rua Araújo Ferreira, nº 15 - Centro. INFORMAÇÕES TEL.: 0800 032 4040 ou E-MAIL: [email protected] Silveirânia/MG, 8 de fevereiro de 2024 ENZO LEONARDO LAMAS LUISI Pregoeiro