DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRAT A N T E : Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao (a) CONTRATADO (A) o valor de R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), perfazendo um valor total de R$ 92.250,00 (noventa e dois mil duzentos e cinquenta reais) correspondente à 205 (duzentos e cinco) dias letivos, referente a rota nº XIII, durante ao ano letivo de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. VIGÊNCIA: 02/02/2024 à 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.01.12.361.0020.2051.3.3.90.39 FICHA: 342 FONTE: 1.50002.04.02.12.361.0020.2025.3.3.90. 39 FICHA: 461 FONTE: 1.550, 1.553, 1.569, 1.570, 1.576.02.04.03.12.361.0020.2098.3.3.90.39 FICHA: 610 FONTE: 1.540 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 10/2024 DE 16/01/2024 INEXIGIBILIDADE 005/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 CONTRATADO: ELIAS VENANCIO DA SILVA 07003661640, inscrita no CNPJ sob o n° 33.847.660/0001-61, com sede na Rua Senhor Bom Jesus, 294, São Vicente, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000.OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. CONTRAT A N T E : Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao (a) CONTRATADO (A) o valor de R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de R$ 562,80 (quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos), perfazendo um valor total de R$ 115.374,00 (cento e quinze mil trezentos e setenta e quatro reais) correspondente à 205 (duzentos e cinco) dias letivos, referente a rota nº VIII, durante ao ano letivo de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. VIGÊNCIA: 02/02/2024 à 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.01.12.361.0020.2051.3.3.90.39 FICHA: 342 FONTE: 1.50002.04.02.12.361.0020.2025.3.3.90.39 FICHA: 461 FONTE: 1.550, 1.553, 1.569, 1.570, 1.576.02.04.03.12.361.0020.2098.3.3.90.39 FICHA: 610 FONTE: 1.540. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 71/2023 DE 11/04/2023, PREGÃO ELETRONICO 002/2023 REGISTRO DE PREÇOS 005/2023 CONTRATADO: COFARMINAS COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, com sede na Rua Tupinambas, nº 651- Bairro Carapina, na cidade de Governador Valadares, CEP 35.060-530- Minas Gerais, inscrita no CNPJ N. 02.537.890/0001-09.OBJETO: o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS E MÓVEIS HOSPITALARES, DIETAS PARENTERAIS e SANEANTES, através do maior percentual de desconto sobre a tabela referencial CMED e revista SIMPRO, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG.VALOR: R$ 751.200,17 (setecentos e cinquenta e um mil, duzentos reais e dezesseis centavos). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Saúde. VIGÊNCIA: 02/01/2024 á 29/05/2024. DOTAÇÃO Secret. Saúde. 02.07.01.10.122. 0052.2071.33903000. Ficha 815. Fonte 1500.02.07.01.10.301.0052.2052.33903000. Ficha 837. Fonte 1500.02. 07.01.10.302.0052.2047.33903000. Ficha 929. Fonte 1500.02.07.01.10.302.0052.2062.33903000. Ficha 946. Fonte 1500.02.07.02.10.301.0052.2061.33903000. Ficha 1023. Fonte 1600/1621/1659/1706/1710.02.07. 02.10.302.0052.2111.33903000. Ficha 1099. Fonte 1600/1621/1659. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 10/2024 DE 16/01/2024 INEXIGIBILIDADE 005/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 CONTRATADO: FERNANDO JOSE DE SOUZA 08717069629, inscrita no CNPJ sob o n° 41.130.714/0001-00, com sede na Rua G, 119, Colina, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000.OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao (a) CONTRATADO (A) o valor de R$ 8,40 (oito reais e quarenta centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de R$ 571,20 (quinhentos e setenta e um reais e vinte centavos), perfazendo um valor total de R$ 117.096,00 (cento e dezessete mil e noventa e seis reais) correspondente à 205 (duzentos e cinco) dias letivos, referente a rota nº III, durante ao ano letivo de 2024.EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. VIGÊNCIA: 02/02/2024 à 31/12/2024 DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.01.12.361.0020.2051.3.3.90.39 FICHA: 342 FONTE: 1.50002.04.02.12.361.0020.2025. 3.3.90.39 FICHA: 461 FONTE: 1.550, 1.553, 1.569, 1.570, 1.576.02.04.03.12.361.0020.2098.3.3.90. 39 FICHA: 610 FONTE: 1.540. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 10/2024 DE 16/01/2024 INEXIGIBILIDADE 005/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 CONTRATADO: FLAVIANO JOSE DE OLIVEIRA 09549495604, inscrita no CNPJ sob o n° 14.559.411/0001-26, com sede na Rua Raimundo Ferreira Santana, Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao (a) CONTRATADO (A) o valor de R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), perfazendo um valor total de R$ 86.100,00 (oitenta e seis mil e cem reais) correspondente à 205 (duzentos e cinco) dias letivos, referente a rota nº XXI, durante ao ano letivo de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. VIGÊNCIA: 05/02/2024à31/12/2024 DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.01.12.361.0020.2051.3.3.90.39 FICHA: 342 FONTE: 1.50002.04.02.12.361. 0020.2025.3.3.90.39 FICHA: 461 FONTE: 1.550, 1.553, 1.569, 1.570, 1.576.02.04.03.12.361.0020. 2098.3.3.90.39 FICHA: 610 FONTE: 1.540 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 10/2024 DE 16/01/2024 INEXIGIBILIDADE 005/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 CONTRATADO: GILMAR ROMEIRO PEREIRA 08431285699, inscrita no CNPJ sob o n° 29.397.549/0001-43, com sede na Rua Dorico de Souza Matos, 107, Sala 01, Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000.OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao (a) CONTRATADO (A) o valor de R$ 5,85 (cinco reais e oitenta e cinco centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de R$ 450,45 (quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos), perfazendo um valor total de R$ 92.342,25 (noventa e dois mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos) correspondente à 205 (duzentos e cinco) dias letivos, referente a rota nº XVI, durante ao ano letivo de 2024.EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. VIGÊNCIA: 02/02/2024 à 31/12/2024 DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.01. 12.361.0020.2051.3.3.90.39 FICHA: 342 FONTE: 1.50002.04.02.12.361.0020.2025.3.3.90.39 FICHA: 461 FONTE: 1.550, 1.553, 1.569, 1.570, 1.576.02.04.03.12.361.0020.2098.3.3.90.39 FICHA: 610 FONTE: 1.540 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 10/2024 DE 16/01/2024 INEXIGIBILIDADE 005/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 CONTRATADO: GUILHERME DORNELAS LUIS 12763991629, inscrita no CNPJ sob o n° 44.752.604/0001-60, com sede no Córrego Bom Jardim, zona rural, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000.OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao (a) CONTRATADO (A) o valor de R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais), perfazendo um valor total de R$ 107.625,00 (cento e sete mil seiscentos e vinte e cinco reais) correspondente à 205 (duzentos e cinco) dias letivos, referente a rota nº XVII, durante ao ano letivo de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. VIGÊNCIA 05/02/2024 à 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇ: 02.04. 01.12.361.0020.2051.3.3.90.39 FICHA: 342 FONTE: 1.50002.04.02.12.361.0020.2025.3.3.90. 39 FICHA: 461 FONTE: 1.550, 1.553, 1.569, 1.570, 1.576.02.04.03.12.361.0020.2098.3.3.90.39 FICHA: 610 FONTE: 1.540 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 10/2024 DE 16/01/2024 INEXIGIBILIDADE 005/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 CONTRATADO: ITAMAR MAGESTE NETO 16050779686, inscrita no CNPJ sob o n° 46.696.360/0001-70, com sede no Córrego Bom Retiro, zona rural, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000.OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao (a) CONTRATADO (A) o valor de R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de R$ 637,50 (seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo um valor total de R$ 130.687,50 (cento e trinta mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) correspondente à 205 (duzentos e cinco) dias letivos, referente a rota nº IV, durante ao ano letivo de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito . VIGÊNCIA: 02/02/2024 à 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.01.12.361.0020.2051.3.3.90.39 FICHA: 342 FONTE: 1.50002.04.02.12.361.0020.2025.3.3.90.39 FICHA: 461 FONTE: 1.550, 1.553, 1.569, 1.570, 1.576.02.04.03.12.361.0020.2098.3.3.90.39 FICHA: 610 FONTE: 1.540 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 10/2024 DE 16/01/2024 INEXIGIBILIDADE 005/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 CONTRATADO: JOEL MENDES SERAFIM 09984474631, inscrita no CNPJ sob o n° 27.022.077/0001-19, com sede no Córrego Cachoeira Alegre, s/n, Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000.OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao (a) CONTRATADO (A) o valor de R$ 5,85 (cinco reais e oitenta e cinco centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de R$ 514,80 (quinhentos e quatorze reais e oitenta centavos), perfazendo um valor total de R$ 105.534,00 (cento e cinco mil quinhentos e trinta e quatro reais) correspondente à 205 (duzentos e cinco) dias letivos, referente a rota nº IX, durante ao ano letivo de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Transportee Trânsito. VIGÊNCIA: 02/02/2024 à 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.01.12.361.0020.2051.3.3. 90.39 FICHA: 342 FONTE: 1.50002.04.02.12.361.0020.2025.3.3.90.39 FICHA: 461 FONTE: 1.550, 1.553, 1.569, 1.570, 1.576. 02.04.03.12.361.0020.2098.3.3.90.39 FICHA: 610 FONTE: 1.540 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 10/2024 DE 16/01/2024 INEXIGIBILIDADE 005/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 CONTRATADO: JOSE TORRES SOARES 37805789720, inscrita no CNPJ sob o n° 46.476.249/0001- 79, com sede no Córrego Bom Jardim, zona rural, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913- 000, OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao (a) CONTRATADO (A) o valor de R$ 5,85 (cinco reais e oitenta e cinco centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de R$ 456,30 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos), perfazendo um valor total de R$ 93.541,00 (noventa e três mil e quinhentos e quarenta e um reais) correspondente à 205 (duzentos e cinco) dias letivos, referente a rota nº XXIV, durante ao ano letivo de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. VIGÊNCIA: 05/02/2024 à 31 /12/2024 DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.01.12.361.0020.2051.3.3.90.39FICHA:342 FONTE: 1.50002.04. 02.12.361.0020.2025.3.3.90.39 FICHA: 461 FONTE: 1.550, 1.553, 1.569, 1.570, 1.576.02.04.03.12.361.0020.2098.3.3.90.39 FICHA: 610 FONTE: 1.540 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 10/2024 DE 16/01/2024 INEXIGIBILIDADE 005/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 CONTRATADO: LUCIANO SOARES DA SILVA 06572147606, inscrita no CNPJ sob o n° 44.981.002/0001-84, com sede no Córrego Barroso, s/n, zona rural, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro- ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao (a) CONTRATADO (A) o valor de R$ 5,85 (cinco reais e oitenta e cinco centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de R$ 514,80 (quinhentos e quatorze reais e oitenta centavos), perfazendo um valor total de R$ 105.534,00 (cento e cinco mil quinhentos e trinta e quatro reais) correspondente à 205 (duzentos e cinco) dias letivos, referente a rota nº XV, durante ao ano letivo de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito.VIGÊNCIA: 02/02/2024 à 31/12/2024. DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.01.12.361.0020.2051.3.3.90.39 FICHA: 342 FONTE: 1.50002.04.02.12.361. 0020.2025.3.3.90.39 FICHA: 461 FONTE: 1.550,1.553,1.569,1.570,1.576.02.04.03.12.361.0020. 2098.3.3.90.39 FICHA: 610 FONTE: 1.540 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 10/2024 DE 16/01/2024 INEXIGIBILIDADE 005/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 CONTRATADO: MAXWUEL BASILIO LEITE 14296131656, inscrita no CNPJ sob o n° 34.983.581/0001-40, com sede na Rua Projetada, 18, Colina, município de Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000.OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida - MG. VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao (a) CONTRATADO (A) o valor de R$ 7,50 (sete reais e cinquenta centavos) por quilômetro rodado no mês, com o valor diário de R$ 495,00 (quatrocentos e noventa e cinco reais), perfazendo um valor total de R$ 101.475,00 (cento e um mil quatrocentos e setenta e cinco reais) correspondente à 205 (duzentos e cinco) dias letivos, referente a rota nº V, durante ao ano letivo de 2024. EXECUÇÃO: Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito. VIGÊNCIA: 02/02/2024 à 31/12/2024 DOTAÇÃO ORÇ: 02.04.01.12.361.0020.2051.3.3.90.39 FICHA: 342 FONTE: 1.50002.04.02.12.361.0020.2025.3.3. 90.39 FICHA: 461 FONTE: 1.550, 1.553, 1.569, 1.570, 1.576.02.04.03.12.361.0020.2098.3.3.90.39 FICHA: 610 FONTE: 1.540