DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023-CMMC, celebrado com o profissional Raimundo Francisco de Lima Moura, CPF: 064.483.132-49. Data da Assinatura: 31/01/2024. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência e reajuste de valor. Do Valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 57.570,04 (Cinquenta e sete mil, quinhentos e setenta reais, quatro centavos), passando o valor total para R$ 115.170,04 (Cento e quinze mil, cento e setenta reais, quatro centavos). Vigência: da data da assinatura até 31/12/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023-CMMC, celebrado com a empresa Layout Informática Procesamento de Dados S/S Ltda - Me, CNPJ: 73.807.711/0001-46. Data da Assinatura: 06/02/2024. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: da data da assinatura até 07/02/2025. CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO O Pregoeiro da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, nomeado através da portaria nº001/2024, avisa aos interessados que realizará licitação no seguinte endereço: Praça Santa Fe, snº - centro - Santana do Araguaia - PA, na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 No dia 27 de fevereiro de 2024, às 08:00 horas. Objeto: Aquisição de combustível (gasolina comum, Óleo Diesel Comum S500 e óleo diesel S10) para ser utilizado na execução das atividades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, exercício 2024. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail [email protected] ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de 08:00 as 13:00, de segunda a sexta, exceto feriado. Santana do Araguaia, 8 de fevereiro de 2024. JAMES DEAM MILHOMEN DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA R E T I F I C AÇ ÃO Nas edições circuladas no dia 05 de Fevereiro de 2024, nos jornais: DOU, seção 3, nº 25, pág.228; Diário do Pará, Folha Economia, B10; Diário Oficial dos Municípios, ANO XV, nº 3428, Págs. 11 e 12 e dia 06 de fevereiro no Diário Oficial do Estado, nº 35.705, pág. 97; referente a Avisos de Inexigibilidades de Licitação. ONDE SE LÊ: Marina Pinheiro Pinto - Agente de Contratação - Portaria nº 076/2024 LÊIA-SE: Rosivando dos Santos Silva - Agente de Contratação - Portaria nº 026/2024-GAB. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0822-002-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 036/2023. Objeto: Fornecimento de Lanches e Refeições, Destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ 15.127.231/0001-38. Contratada: R. M. Lopes Serviços de Padaria Eireli - Me, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº CNPJ 27.712.286/0001-94. CONTRATO Nº 050224-004, Valor Global R$ 195.870,00; Contratada: F. J. Servico e Comercio Ltda, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº CNPJ 40.512.516/0001-30, CONTRATO Nº 050224-013, Valor Global R$ 490.580,00; Contratada: Marielza M de Souza, inscrita no CNPJ/CPF (MF) sob o nº CNPJ 27.838.699/0001-10. CONTRATO Nº 050224-014. Valor Global R$ 40.443,00; A vigência destes contratos terá início em 05/02/2024 extinguindo-se 31/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2023 - CPL/PMA. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Expediente Para Atender a Secretaria Municipal de Educação, Suas Unidades Administrativas Bem Como Escolas Municipais. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento da proposta às respectivas vencedoras. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, por meio do Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Excelentíssima Sr. Jefferson Felgueiras de Carvalho, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 052/2023 - CPL/PMA, às seguintes adjudicatárias: M M D Pinheiro Neto Com De Moveis Ltda, CNPJ: 16.836.634/0001-19, vencedora dos Itens: 1 - 2 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 13 - 14 - 17 - 19 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 35 - 41 - 43 - 45 - 46 - 47 - 48 - 50 - 61 - 62 - 63 - 64 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 80 - 85 - 86 - 87 - 89 - 90 - 101 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 121 - 122 - 123 - 126 - 127 - 128 - 129 - 142 - 143 - 144 - 145 - 146 - 149 - 150 - 152 - 153 - 154, perfazendo o valor total de R$ 1.265.333,20; Ferreira & Quaresma Ltda, CNPJ 17.072.242/0001-93, vencedora dos Itens: 3 - 11 - 15 - 16 - 18 - 20 - 31 - 32 - 33 - 34 - 51 - 52 - 53 - 54 - 55 - 56 - 57 - 59 - 60 - 71 - 72 - 73 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 92 - 93 - 94 - 95 - 98 - 99 - 111 - 113 - 114 - 115 - 116 - 117 - 119 - 120 - 125 - 131 - 132 - 133 - 134 - 135 - 136 - 137 - 138 - 139 - 140 - 141, perfazendo o valor total de R$ 884.123,60; F Da S Ferreira Ltda, CNPJ 40.224.907/0001-59, vencedora dos Itens 12 - 36 - 40 - 44 - 65 - 74 - 82 - 84 - 91 - 112 - 118 - 147 - 148 - 151 - 155, perfazendo o valor total de R$ 905.029,32, P P F Com e Serv Eireli, CNPJ 07.606.575/0001- 00, vencedora dos Itens 29 - 49 - 96 - 97 - 156, perfazendo o valor total de R$ 82.309,50, P C Dias Ltda, CNPJ 27.866.311/0001-94, vencedora dos Itens 30 - 58 - 81 - 83 - 88 - 100 - 130, perfazendo o valor total de R$ 90.220,00, Sebastiao Q. Ferreira, CNPJ 07.137.759/0001-60, vencedora dos Itens 37 - 38 - 39 - 42 - 124, perfazendo o valor total de R$ 97.543,60. O valor total da Homologação é de R$ R$ 3.324.559,22. Abaetetuba/Pa, 8 de fevereiro de 2024 JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 57/2023-000040 No dia 05/02/2024 foi adjudicado e no dia 08/02/2024 homologado o Pregão Eletrônico nº 057/2023-000040, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, DESTINADO OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA. Vencedores: IZ EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.508.916,89 (Um milhão, quinhentos e oito mil, novecentos e dezesseis reais, oitenta e nove centavos); RIO PRETO TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS EIRELI, no valor de R$ 307.450,00 (trezentos e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais); SOUZA RIBEIRO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA, no valor de R$ 1.534.230,80 (Um milhão, quinhentos e trinta e quatro mil, duzentos e trinta reais, oitenta centavos). DIEGO ALMEIDA VIEIRA CAMPOS Secretário Municipal de Educação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 57/2023-000040 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO informa o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 057/2023.000040, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa na prestação de serviços de transporte escolar terrestre, destinado os alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino no municipio de Água Azul do Norte - PA. Vencedores: IZ EMPREENDIMENTOS LTDA; RIO PRETO TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS EIRELI; SOUZA RIBEIRO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA. DIEGO ALMEIDA VIEIRA CAMPOS Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2023-000040 PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FINALIDADE: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, DESTINADO OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. PREÇOS: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico para registro de preços nº 057/2023-000040, conforme abaixo: Empresa: IZ EMPREENDIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 45.274.804/0001-17, estabelecida à r c, CIDADE NOVA, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). IZAEL DA SILV A RODRIGUES, C.P.F. nº 916.537.111-91, no valor total de R$ 1.508.916,89; RIO PRETO TRANSPORTE E EMPREENDIMENTOS EIRELI; C.N.P.J. nº 23.054.972/0001-64, estabelecida à RUA RIO BRANCO, S/N, LOTE 04 QUADRA 38 SALA C, VALE DO ITACAIU, Marabá PA, representada neste ato pelo Sr(a). JORGE ANDRÉ FERNANDES DE SOUZA, C.P.F. nº 020.954.622-03, no valor total de R$ 307.450,00; SOUZA E RIBEIRO TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA; C.N.P.J. nº 35.774.441/0001-25, estabelecida à AV BOLIVIA, CANADA VELHA, Água Azul do Norte PA, representada neste ato pelo Sr(a). ENIO DE SOUZA RIBEIRO, C.P.F.nº960.571.302-00, no valor total de R$ 1.534.230,80 A Ata de Registro de Preços na integra está disponível no Portal da Transparência e no Mural de Licitações do TCM. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05.2024.04.3.05 ORIGEM: TOMADA DE PREÇO nº 05/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALENQUER-PA. CONTRATADA: F MINHOZ DA COSTA LTDA-EPP. CNPJ: 24.423.423/0001-82. OBJETO: Contratação de Empresa para Serviços de Reforma na "Casa da Criança" e no Centro de Saúde Municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Município de Alenquer-Pa. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto 10.024/2021 e da Lei nº 8.666/93, e suas posteriores alterações. Valor: R$ 969.128,59 (novecentos e sessenta e nove mil, cento e vinte e oito reais e cinquenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 05/02/2024, a 30/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20210013- PMA QUARTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 20210013- PMA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA, CNPJ-MF, Nº 04.838.793/0001- 73. CONTRATADA: KENNEDY GONÇALVES SOCIEDADE DE ADVOCACIA, inscrita sob o CNPJ sob nº 26.786.446/0001-87. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL, nos casos previstos no artigo 65, I, "b", c/c seu §1º da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, do Contrato original celebrado em 18/01/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALT E R AÇ ÃO : Reajuste de Valor que vigorará a partir da data de sua assinatura: 03/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20210014- SEMSA QUARTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 20210014- SEMSA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 12.278.544/0001- 07. CONTRATADA: KENNEDY GONÇALVES SOCIEDADE DE ADVOCACIA, inscrita sob o CNPJ sob nº 26.786.446/0001-87. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL, nos casos previstos no artigo 65, I, "b", c/c seu §1º da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, do Contrato original celebrado em 18/01/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALT E R AÇ ÃO : Reajuste de Valor que vigorará a partir da data de sua assinatura: 03/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20210015- SEMED QUARTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 20210015- SEMED. CONTRATANTE: o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER-PA, CNPJ-MF, Nº 04.474.740/0001-10. CONTRATADA: KENNEDY GONÇALVES SOCIEDADE DE ADVOCACIA, inscrita sob o CNPJ sob nº 26.786.446/0001-87. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL, nos casos previstos no artigo 65, I, "b", c/c seu §1º da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, do Contrato original celebrado em 18/01/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: DA ALTERAÇÃO: Reajuste de Valor que vigorará a partir da data de sua assinatura: 03/01/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20210016- SEMAS QUARTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 20210016- SEMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ-MF, Nº 03.445.984/0001-02. CONTRATADA: KENNEDY GONÇALVES SOCIEDADE DE ADVOCACIA , inscrita sob o CNPJ sob nº 26.786.446/0001-87. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL, nos casos previstos no artigo 65, I, "b", c/c seu §1º da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, do Contrato original celebrado em 18/01/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. DA ALTERAÇÃO: Reajuste de Valor que vigorará a partir da data de sua assinatura: 03/01/2024.