DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de materiais de armarinho, bem como: jogos educativos, artigos natalinos e cortinas, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência - Ass.: Altamira/Pa, 17/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 69/2023 CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente. CONTRATADA: Livraria e Papelaria Virtual LTDA, inscrita no CNPJ n.º 83.370.528/0001-80, contrato nº 24-0205- 002, valor R$ 19.980,00. Dot. Orçamentária: 2.207, 2.208. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serviços de tec. PJ. Vigência: 05/02/2024. Objeto: Locação de máquinas de impressora e scanner com manutenção preventiva e corretiva, inclusa reposição de toner, papel A4, bobinas para plotter e serviços de cópias - Ass.: Altamira/PA, 05/02/2024. AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 A Comissão Permanente de Licitação, por meio de sua Presidente, Isabel Greyce do Nascimento Franco, torna público aos licitantes que manifestaram interesse de participação na CONCORRÊNCIA Nº 007/2023, oriunda do Processo Administrativo nº 0407003/2023/CGL/ATM, que o Certame que anteriormente estava marcado para o dia 19 de fevereiro de 2024, às 09 horas, será suspenso para ajustes no edital de licitação. ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-040 SEMED/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA NO ANO LETIVO DE 2023/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.0040.001, para os itens 01, 02, 03, 08, 10, 13, 15, 17, 19, 20, 22 e 23, no valor total de R$ 1.065.009,78 (um milhão, sessenta e cinco mil, nove reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUC AÇ ÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: FERREIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 35.410.394/0001-30; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.0040.002, para os itens 04, 05, 14, 18 e 21, no valor total de R$ 215.280,00 (duzentos e quinze mil, duzentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: JSL COMÉRCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI, CNPJ Nº 37.358.317/0001-04; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.0040.003, para os itens 06, 07, 09, 11, 12 e 16, no valor total de R$ 462.088,77 (quatrocentos e sessenta e dois mil, oitenta e oito reais e setenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA AS S I N AT U R A : 07/02/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: P G LIMA COM EIRELI, CNPJ Nº 23.493.764/0001-61. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-015 SESAN/PMA Repetição ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA - SESAN/PMA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor das empresas: ALIANÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 36.634.511/0001-02, para os itens 01 e 03, no valor total de R$ 1.503.000,00 (um milhão, quinhentos e três reais); REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ Nº 17.449.881/0001- 25, para o item 02, no valor total de R$ 389.000,00 (trezentos e oitenta e nove mil reais); TERESA COLOMBO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA, CNPJ Nº 10.272.279/0001-16, para o item 04, no valor total de R$ 538.000,00 (quinhentos e trinta e oito mil reais). Ananindeua/PA, 8 de fevereiro de 2024 PAULO ROBERTO CAVALLEIRO DE MACEDO Homologador AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024.001 SESAU/PMA ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA. Objeto: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços para a construção do Centro de Atenção Psicossocial Infanto Juvenil - CAPSI, NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. Data da Abertura: 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua-PA, 8 de fevereiro de 2024 MANOEL PALHETA FERNANDES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-042 SEMED/PMA Repetição ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE FILTROS E PURIFICADORES DE ÁGUA, INCLUINDO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, REDISTRIBUIÇÃO, ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, ALÉM DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO AO REGULAR FUNCIONAMENTO. Data da Abertura: 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua-PA, 8 de fevereiro de 2024 JORGE LUIZ TABOSA FALCÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo aditivo ao Contrato nº 20229729. Origem: Tomada de Preços nº 31/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: Provalle Projetos e Construções Civis Ltda. Objeto: 3º Termo aditivo Para Prorrogar O Prazo da Vigência do Contrato Por Mais 60 dias, nos Termos do art. 57, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 19/01/2024 a 19/03/2024. Termo aditivo ao Contrato n° 20230151. Origem: Dispensa de Licitação nº 180101/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Fme. Contratada: Obras Sociais da diocese de Bragança. Objeto: 1º Termo aditivo Para Prorrogar o Prazo da Vigência do Contrato Por Mais 11 Meses, nos Termos do art. 106 E 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 29/12/2023 a 29/11/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240093. Origem: Tomada de Preços nº 17/2023. Contratante: Municipio de Augusto Corrêa. Contratada: Engeport Engenharia Ltda. Objeto: Obra de Infraestrutura Urbana - Reforma do Píer da Cidade de augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 1.205.670,17. Vigência: 01/02/2024 a 28/10/2024. Data da assinatura: 06/02/2024. CONTRATO Nº 20240101. Origem: Pregão Eletrônico nº 62/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Fme. Contratada: J E da Costa Lima Ltda. Objeto: aquisição de Suprimentos de Informática Para atender as necessidades do Fundo de Manutenção da Educação Básica E apoio administrativo - Fundeb 30%, do Município de augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 29.360,67. Vigência: 07/02/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 07/02/2024. CONTRATO Nº 20240102. Origem: Pregão Eletrônico nº 62/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Fme. Contratada: J E da Costa Lima Ltda. Objeto: aquisição de Suprimentos de Informática, a Fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 27.025,00. Vigência: 07/02/2024 a 31/12/2024. data da assinatura: 07/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023/CPL/TP O prefeito Municipal de Bagre no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 06/2023/CPL/TP, tipo menor preço, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA TIPO ESTIVA, COM ESTACA, TABULEIRO E GUARDA CORPO EM MADEIRA DE LEI, e ADJUDICOU o objeto licitado em favor da empresa W.CRAVO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 37.026.786/0001-26, em 29 de dezembro de 2023, pela proposta mais vantajosa no valor total de R$ 2.005.757,73 (dois milhões cinco mil setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos). CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES EXTRATO DE CONTRATO Tomada de preços nº 06/2023/CPL. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE DE MADEIRA TIPO ESTIVA, COM ESTACA, TABULEIRO E GUARDA CORPO EM MADEIRA DE LEI. CONTRATO N° 2023.12.29-0001 Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre: Contratada: W.CRAVO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob n° 37.026.786/0001-26; Valor Global: R$ 2.005.757,73 (dois milhões cinco mil setecentos e cinquenta e sete reais e setenta e três centavos); Vigência: 29/12/2023 à 29/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo administrativo nº 2023.01.04-0001 Inexigibilidade nº 2023.01.04-0001 Primeiro termo aditivo ao Contrato n° 2022.09.02-0001' Contratante: Prefeitura Municipal de Bagre Contratado: WILLIAM FARIAS DA COSTA, CPF Nº 426.207.592-34 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL NA ÁREA PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER ATIVIDADES NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E ATUAR NA ÁREA CONTÁBIL, NA ATUALIZAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, CONTABILIDADE (FINANCEIRA E ORÇAMENTARIA) E NA GERAÇÃO DO E- CONTAS DO TCM/PA EM ATENDIMENTO AS NORMAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO - PCASP, NA ÁREA DE PLANEJAMENTO E NA CONFECÇÃO DO PPA, LDO E LOA. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 05/01/2024 a 03/01/2025 Valor total: R$409.222,56 (quatrocentos e nove mil duzentos e vinte e dois reais e cinqüenta e seis centavos). Data de Assinatura: 05/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº102/2023, firmado em 22 de dezembro de 2023, com a empresa: PAPEL ARTE LTDA, CNPJ: 26.814.778/0001-28. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de merenda escolar (gêneros alimentícios), para atenderem as Escolas da Zona Rural e Urbana do Município de Bannach - PA. Finalidade: prorrogar a vigência do contrato administrativo nº102/2023, até 27 de maio de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Regina Antonia Prudente, CPF: 580.808.482-20. 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº103/2023, firmado em 22 de dezembro de 2023, com a empresa: NORTE FRIOS LTDA, CNPJ: 34.257.492/0001-17. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de merenda escolar (gêneros alimentícios), para atenderem as Escolas da Zona Rural e Urbana do Município de Bannach - PA. Finalidade: prorrogar a vigência do contrato administrativo nº103/2023, até 27 de maio de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Carlos Luiz Gomes Da Silva, CPF: 371.288.845- 72. 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº104/2023, firmado em 22 de dezembro de 2023, com a empresa: NORTE FRIOS LTDA, CNPJ: 34.257.492/0001-17. Objeto: Registro de Preço para futura, eventual e parcelada Aquisição de merenda escolar (gêneros alimentícios), para atenderem as Escolas da Zona Rural e Urbana do Município de Bannach - PA. Finalidade: prorrogar a vigência do contrato administrativo nº104/2023, até 27 de maio de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Carlos Luiz Gomes Da Silva, CPF: 371.288.845- 72. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Pregão Presencial nº 9076/2023. Contrato nº 468/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: Nortech Energia Construções e Serviços Ltda. CNPJ nº 10.556.845/0001-11. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço Comum de Engenharia Elétrica Para Prestação de Serviços de Gestão Completa do Parque de Iluminação Pública do Município de Barcarena, Abrangendo o Cadastro Georreferenciado e Tele Gestão de Atvos, Eficientização Enérgetica Completa de Todas as Luminárias Públicas Convencionais e Sua Substituição Por Luminárias de Led, Além de Expansão de Novos Pontos de IP, Assim Como, Extensão da Rede de Distribuição Exclusiva Para Atender os Mesmos e Iluminação Especial Para Eventos. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total R$ 19.499.999,854. Dotação Orçamentária: 02; 0221; 15.752.0059.2.083; 3.3.90.39.00; 3.3.90.39.99; 1751. Assinatura: 05/02/2024.