DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900273 273 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9088/2023 Após análise conjunta deste Gabinete, infra-assinado, do pregoeiro responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório, o qual foi devidamente publicado no quadro de avisos da Prefeitura, Portal da Transparência Municipal, Sistema Compras.gov, Diário da Oficial da União - DOU, Diário Oficial Eletrônico de Barcarena e Jornal de grande circulação no Estado do Pará (Diário do Pará), em conformidade com o art. 21 da Lei nº. 8.666/93, art. 4º, inciso I, da Lei n°. 10.520/2002 e art. 17, inciso I, do Decreto municipal 1216/2017- GPMB. Homologar o resultado do pregão em destaque, que tem por objeto o Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos da Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo e Demandas Judicias, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará, com valor total de R$ 504.592,00 (quinhentos e quatro mil, quinhentos e noventa e dois reais), em conformidade com seu edital e demais anexos; Empresas vencedoras e valores: A J Comercio Atacadista de Medicamentos e Produtos Hospitalar Ltda, CNPJ: 32.137.731/0001-70, R$ 53.920,00; G2 Comercio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 47.647.493/0001-10, R$ 259.110,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, cento e dez reais); Lobato Comercio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 34.875.727/0001-34, R$ 37.728,00; Medicinali Produtos Para Saude Ltda, CNPJ: 20.918.668/0001-20, R$ 8.064,00; P & R Distribuidora de Medicamentos e Empreendimentos Ltda, CNPJ: 41.012.455/0001-04, R$ 3.750,00; Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95, R$ 129.690,00; Pontomedi Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 37.374.797/0001-05, R$ 3.250,00; Zafra Distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 41.347.974/0001-23, R$ 9.080,00; Os itens 5, 11, 12, 14, 15, 16, 20, 33, 35, 36, 37, 42, 43, 45, 46, 48, 51, 52, 55, 56 e 57 foram declarados fracassados na sessão haja visto que as empresas participantes não cumpriram os requisitos de aceitabilidade da proposta ou de habilitação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9089/2023 Após análise conjunta deste Gabinete, infra-assinado, da pregoeira responsável pelo referido pregão, da Procuradoria Geral (PGMB) e do Controle Interno, e considerando a publicidade dada ao processo licitatório. Decido pela HOMOLOGAÇÃO do resultado do pregão em destaque, que tem por objeto Registro De Preços Para a Futura e Eventual Aquisição de Leites e Fórmulas Especiais, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Barcarena, Estado Do Pará, em conformidade com seu edital e demais anexos. Empresas vencedoras e valores: Dakar Comercio e Servico Ltda, CNPJ: 10.301.008/0001-41, com o valor global de R$ 3.720,00 (três mil, setecentos e vinte reais); Distribuidora Flamed Hospitalar Ltda, CNPJ: 11.888.791/0001-54, com o valor global de R$ 48.398,48 (quarenta e oito mil, trezentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos); R Prado Silva Gold Service Comercio em Geral, CNPJ: 12.443.548/0001-95, com o valor global de R$ 55.808,16 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e oito reais e dezesseis centavos); J N Ramos Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ: 34.672.556/0001-46, com o valor global de R$ 380.176,40 (trezentos e oitenta mil, cento e setenta e seis reais e quarenta centavos). Barcarena/PA, 8 de fevereiro 2023 MILVEA FRANCIANE FERREIRA CARNEIRO Secretária Executiva Municipal de Saúde EXTRATOS DE CARTAS-CONTRATO Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9029/2023. Carta Contrato nº 285/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Silva e delgado Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares Ltda. Cnpj nº 08.393.709/0001-06. Objeto: aquisição de aparelhos Médico-Hospitalares, Curativos especiais, detergentes, Saneantes e Produtos Hospitalares, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 42.184,96. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 160000000; 166020000; 4.4.90.5200; 4.4.90.52.08; 15001002; 16030000; 1015; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000; 16210000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 15001002; 16030000; 10.302.0052.2.242; 3.3.9*0.30.00; 3.3.90.30.36; 1.5000.1002; 1.600.0000; 16210000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000; 16210000; 16350000; 16590000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 15001002; 16000000; 16210000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000; 16210000; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 15001002; 16010000. Assinatura: 24/01/024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9029/2023. Carta Contrato nº 286/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Polymedh. Ltda. Cnpj nº63.848.345/0001-10. Objeto: aquisição de aparelhos Médico-Hospitalares, Curativos especiais, detergentes, Saneantes e Produtos Hospitalares, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 7.013,93. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 160000000; 166020000; 1015; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.5000.1002; 1.600.0000; 16210000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000; 16210000; 16350000; 16590000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000; 16210000; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000. Assinatura: 24/01/024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9029/2023. Carta Contrato nº 287/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: P G Lima Com Ltda. Cnpj nº 23.493.764/0001-61. Objeto: aquisição de aparelhos Médico-Hospitalares, Curativos especiais, detergentes, Saneantes e Produtos Hospitalares, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 10.963,17. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 160000000; 166020000; 1015; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.5000.1002; 1.600.0000; 16210000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000; 16210000; 16350000; 16590000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000; 16210000; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000. Assinatura: 24/01/024. Pregão Eletrônico nº 9029/2023. Carta Contrato nº 288/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Paramed distribuidora de Medicamentos Ltda. Cnpj nº 16.647.278/0001-95. Objeto: aquisição de aparelhos Médico-Hospitalares, Curativos especiais, detergentes, Saneantes e Produtos Hospitalares, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 27.384,00. dotação Orçamentária:10; 1014; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 15001002; 16030000; 1015; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06; 15001002; 16030000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 15001002; 16000000; 16010000; 16210000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 15001002; 16000000; 16010000; 16210000; 10.305.0054.2.164; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 15001002; 16010000. Assinatura 24/01/2024 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9029/2023. Carta Contrato nº 289/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Onconorte Ltda. Cnpj nº 14.497.468/0001-48. Objeto: aquisição de aparelhos Médico-Hospitalares, Curativos especiais, detergentes, Saneantes e Produtos Hospitalares, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 5.265,02. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 15001002; 160000000; 16020000; 10; 1015; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.5000.1002; 1.600.0000; 16210000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 15001002; 16000000; 16210000; 16350000; 16590000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 15001002; 16000000; 16210000; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 15001002; 16000000. Assinatura: 24/01/024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9029/2023. Carta Contrato nº 290/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Melluzzi distribuidora de Medicamentos Ltda. Cnpj nº 26.174.873/0001-04. Objeto: aquisição de aparelhos Médico-Hospitalares, Curativos especiais, detergentes, Saneantes e Produtos Hospitalares, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 26.315,40. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21; 15001002; 160000000; 16020000; 10; 1015; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21; 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21; 1.5000.1002; 1.600.0000; 16210000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21; 15001002; 16000000; 16210000; 16350000; 16590000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21; 15001002; 16000000; 16210000; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21; 15001002; 16000000. Assinatura: 25/01/024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9029/2023. Carta Contrato nº 291/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Medbrands Comercio e distribuidora Ltda. Cnpj nº 27.256.185/0001-56. Objeto: aquisição de aparelhos Médico- Hospitalares, Curativos especiais, detergentes, Saneantes e Produtos Hospitalares, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 19.000,00. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 15001002; 160000000; 16020000; 10; 1015; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.5000.1002; 1.600.0000; 16210000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 15001002; 16000000; 16210000; 16350000; 16590000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 15001002; 16000000; 16210000; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 15001002; 16000000. Assinatura: 24/01/024 Pregão Eletrônico nº 9029/2023. Carta Contrato nº 292/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Mapmed Produtos Hospitalares Ltda. Cnpj nº 33.375.370/0001-62. Objeto: aquisição de aparelhos Médico-Hospitalares, Curativos especiais, detergentes, Saneantes e Produtos Hospitalares, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 30.290,00. dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 15001002; 16030000; 1015; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06; 15001002; 16030000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 15001002; 16000000; 16010000; 16210000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 15001002; 16000000; 16010000; 16210000; 10.305.0054.2.164; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 15001002; 16010000. Assinatura 30/01/2024 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9029/2023. Contrato nº 293/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: F Cardoso e Cia Ltda. Cnpj nº 04.949.905/0001-6. Objeto: aquisição de aparelhos Médico-Hospitalares, Curativos especiais, detergentes, Saneantes e Produtos Hospitalares, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 556.059,56. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 160000000; 166020000; 1015; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.5000.1002; 1.600.0000; 16210000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000; 16210000; 16350000; 16590000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000; 16210000; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000. Assinatura: 26/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9029/2023. Carta Contrato nº 294/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: e T Marques Ltda. Cnpj nº 08.691.632.0001-50. Objeto: aquisição de aparelhos Médico-Hospitalares, Curativos especiais, detergentes, Saneantes e Produtos Hospitalares, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 26/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 31.785,00. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 15001002; 160000000; 16020000; 10; 1015; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.5000.1002; 1.600.0000; 16210000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 15001002; 16000000; 16210000; 16350000; 16590000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 15001002; 16000000; 16210000; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 15001002; 16000000. Assinatura: 26/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9029/2023. Contrato nº 295/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: distribuidora Flamed Hospitalar Ltda. Cnpj nº 11.888.791/0001-54. Objeto: aquisição de aparelhos Médico-Hospitalares, Curativos especiais, detergentes, Saneantes e Produtos Hospitalares, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 160.230,00. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 160000000; 166020000; 1015; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.5000.1002; 1.600.0000; 16210000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000; 16210000; 16350000; 16590000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000; 16210000; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000. Assinatura: 29/01/2024 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9029/2023. Carta Contrato nº 296/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: dias & Pantoja Ltda. Cnpj nº 04.245.733/0001-47. Objeto: aquisição de aparelhos Médico-Hospitalares, Curativos especiais, detergentes, Saneantes e Produtos Hospitalares, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 17.059,50. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 15001002; 160000000; 16020000; 10; 1015; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 1.5000.1002; 1.600.0000; 16210000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 15001002; 16000000; 16210000; 16350000; 16590000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 15001002; 16000000; 16210000; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 15001002; 16000000. Assinatura: 16/08/2023. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9029/2023. Carta Contrato nº 297/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Cristalfarma Comercio Representacao Importacao e exportacao Ltda, Cnpj nº 05.003.408/0004-83. Objeto: aquisição de aparelhos Médico-Hospitalares, Curativos especiais, detergentes, Saneantes e Produtos Hospitalares, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 7.740,00. dotação Orçamentária10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21; 15001002; 160000000; 16020000; 10; 1015; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21; 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21; 1.5000.1002; 1.600.0000; 16210000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21; 15001002; 16000000; 16210000; 16350000; 16590000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21; 15001002; 16000000; 16210000; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.21; 15001002; 16000000. Assinatura 29/01/2024 Pregão Eletrônico nº 9029/2023. Carta Contrato nº 298/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Claro Med equipamentos Medico Hospitalar Ltda. Cnpj nº 13.719.523/0001-34. Objeto: aquisição de aparelhos Médico-Hospitalares, Curativos especiais, detergentes, Saneantes e Produtos Hospitalares, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2023. Valor Total R$ 9.471,00. dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08;