DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: aquisição de aparelhos Médico-Hospitalares, Curativos especiais, detergentes, Saneantes e Produtos Hospitalares, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 31.403,75. dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 15001002; 16030000; 1015; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06; 15001002; 16030000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 15001002; 16000000; 16010000; 16210000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 15001002; 16000000; 16010000; 16210000; 10.305.0054.2.164; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 15001002; 16010000. Assinatura 25/01/2024 Processo Licitatório Pregão eletrônico nº 9029/2023. Carta Contrato nº 300/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Ahcor Comério de Produtos Odontológicos Ltda. Cnpj nº 37.556.213/0001-04. Objeto: aquisição de aparelhos Médico-Hospitalares, Curativos especiais, detergentes, Saneantes e Produtos Hospitalares, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 16.337,14. dotação Orçamentária: 10; 1014; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 3.3.90.30.21; 15001002; 16000000; 16020000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 15001002; 16030000; 10; 1015; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 3.3.90.30.21; 15001002; 16000000; 16210000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 15001002; 16030000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 3.3.90.30.21; 15001002; 16000000; 16210000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 3.3.90.30.21; 15001002; 16000000; 16210000; 16350000; 16590000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 15001002; 16000000; 16010000; 16210000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 3.3.90.30.21; 15001002; 16000000; 16210000; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; 3.3.90.30.21; 15001002; 16000000; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.08; 15001002; 16010000. Assinatura: 05/02/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9029/2023. Carta Contrato nº 301/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: a J Comercio atacadista de Medicamentos e Produtos Hospitalar-Ltda. Cnpj nº 32.137.731/0001-70. Objeto: aquisição de aparelhos Médico-Hospitalares, Curativos especiais, detergentes, Saneantes e Produtos Hospitalares, Para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 25/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 4.218,00. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 160000000; 166020000; 1015; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000; 16210000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 1.5000.1002; 1.600.0000; 16210000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000; 16210000; 16350000; 16590000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000; 16210000; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.36; 15001002; 16000000. Assinatura: 25/01/2024. EXTRATOS DE CARTAS-CONTRATO Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9056/2023. Contrato nº 444/2024. Contratante: Secretaria Municipal de assistência Social. Contratado: R.M. Furtado - Me. Cnpj nº 18.091.279/0001-21, Objeto: aquisição de Material de Construção Tipo: areia, Seixo, Madeira Entre Outros, Visando atender a Prefeitura e Suas Secretarias do Municipio de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 07/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 29.719,00, dotação Orçamentária: 11; 116; 08.244.0045.2.169; 16600000; 15000000; 1116; 08.244.0047.2.171; 16600000; 16610000; 15000000; 1116; 08.244.0049.2.172; 16600000; 16610000; 15000000; 1116; 08.244.0049.2.173; 16600000; 16610000; 1500000; 1117; 08.122.0064.2.174; 15000000. assinatura: 07/02/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9056/2023. Contrato nº 445/2024. Contratante: Secretaria Municipal de assistência Social. Contratado: Fenix Logistica Comercio e Locações de Máquinas Eireli. Cnpj nº 09.368.158/0001-93, Objeto: aquisição de Material de Construção Tipo: areia, Seixo, Madeira Entre Outros, Visando atender a Prefeitura e Suas Secretarias do Municipio de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 17.910,24, dotação Orçamentária: 11; 116; 08.244.0045.2.169; 16600000; 15000000; 1116; 08.244.0047.2.171; 16600000; 16610000; 15000000; 1116; 08.244.0049.2.172; 16600000; 16610000; 15000000; 1116; 08.244.0049.2.173; 16600000; 16610000; 1500000; 1117; 08.122.0064.2.174; 15000000. assinatura: 06/02/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9083/2023. Contrato nº 439/2024. Contratante: Secretaria Municipal de assistência Social. Contratado: auto 4x4 Serviço e Comercio de Peças automotivas Ltda. Cnpj nº 12.965.774/0001-36, Objeto: aquisição de Veículo Utilitário Para atendimento das demandas do Projeto "Cuidadoso: ao Idoso Com Carinho" Visando atender a demanda da Secretaria Municipal de assistência Social, do Município de Barcarena, Estado do Para. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 05/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 136.600,00, dotação Orçamentária: 60; 6060; 08.241.0046.2.232; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.52.00; 16690000. Assinatura: 05/02/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9023/2023. Carta Contrato nº 394/2024. Contratante: Secretaria Municipal de assistência Social de Barcarena. Contratado: E.do S. Macêdo da Silva, Cnpj nº 02.525.328/0001-57. Objeto: aquisição de Expediente, Papelaria, Escritório e Outros, destinados a atender as Secretarias, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 16.097,25. dotação Orçamentária: 11; 116; 08.243.0045.2.166; 16600000; 15000000; 1116; 08.244.0045.2.169; 16600000; 15000000; 116; 08.244.0047.2.171; 1660000; 16610000; 1500000; 1116; 08.244.0049.2.172; 16600000; 16610000; 15000000; 1116; 08.244.0049.2.173; 16600000; 16610000; 15000000; 1117; 08.122.0064.2.174; 15000000; 1117; 08.125.0044.2.175; 15000000; 1117; 08.125.0046.2.179; 15000000; 1117; 08.244.0050.2.183; 15000000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.16. Assinatura: 30/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9023/2023. Carta Contrato nº 395/2024. Contratante: Secretaria Municipal de assistência Social de Barcarena. Contratado: R.M. Furtado, Cnpj nº 18.091.279/0001-21. Objeto: aquisição de Expediente, Papelaria, Escritório e Outros, destinados a atender as Secretarias, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 2.981,22. dotação Orçamentária: 11; 116; 08.243.0045.2.166; 16600000; 15000000; 1116; 08.244.0045.2.169; 16600000; 15000000; 116; 08.244.0047.2.171; 1660000; 16610000; 1500000; 1116; 08.244.0049.2.172; 16600000; 16610000; 15000000; 1116; 08.244.0049.2.173; 16600000; 16610000; 15000000; 1117; 08.122.0064.2.174; 15000000; 1117; 08.125.0044.2.175; 15000000; 1117; 08.125.0046.2.179; 15000000; 1117; 08.244.0050.2.183; 15000000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.16. Assinatura: 31/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9023/2023. Carta Contrato nº 396/2024. Contratante: Secretaria Municipal de assistência Social de Barcarena. Contratado: P C dias Ltda, Cnpj nº 27.866.311/0001-94. Objeto: aquisição de Expediente, Papelaria, Escritório e Outros, destinados a atender as Secretarias, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 34.748,00. dotação Orçamentária: 11; 116; 08.243.0045.2.166; 16600000; 15000000; 1116; 08.244.0045.2.169; 16600000; 15000000; 116; 08.244.0047.2.171; 1660000; 16610000; 1500000; 1116; 08.244.0049.2.172; 16600000; 16610000; 15000000; 1116; 08.244.0049.2.173; 16600000; 16610000; 15000000; 1117; 08.122.0064.2.174; 15000000; 1117; 08.125.0044.2.175; 15000000; 1117; 08.125.0046.2.179; 15000000; 1117; 08.244.0050.2.183; 15000000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.16. Assinatura: 30/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9023/2023. Carta Contrato nº 397/2024. Contratante: Secretaria Municipal de assistência Social de Barcarena. Contratado: novidades Cabano Comercio de artigos de Papelaria Ltda, Cnpj nº 05.194.705/0001-00. Objeto: aquisição de Expediente, Papelaria, Escritório E Outros, destinados a atender as Secretarias, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 3.559,85. dotação Orçamentária: 11; 116; 08.243.0045.2.166; 16600000; 15000000; 1116; 08.244.0045.2.169; 16600000; 15000000; 116; 08.244.0047.2.171; 1660000; 16610000; 1500000; 1116; 08.244.0049.2.172; 16600000; 16610000; 15000000; 1116; 08.244.0049.2.173; 16600000; 16610000; 15000000; 1117; 08.122.0064.2.174; 15000000; 1117; 08.125.0044.2.175; 15000000; 1117; 08.125.0046.2.179; 15000000; 1117; 08.244.0050.2.183; 15000000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.16. Assinatura: 30/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9023/2023. Carta Contrato nº 398/2024. Contratante: Secretaria Municipal de assistência Social de Barcarena. Contratado: JC da Silva Suprimentos Para Escritorio, Cnpj nº 26.193.511/0001-60. Objeto: aquisição de Expediente, Papelaria, Escritório e Outros, destinados a atender as Secretarias, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 30/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 3.489,58. dotação Orçamentária: 11; 116; 08.243.0045.2.166; 16600000; 15000000; 1116; 08.244.0045.2.169; 16600000; 15000000; 116; 08.244.0047.2.171; 1660000; 16610000; 1500000; 1116; 08.244.0049.2.172; 16600000; 16610000; 15000000; 1116; 08.244.0049.2.173; 16600000; 16610000; 15000000; 1117; 08.122.0064.2.174; 15000000; 1117; 08.125.0044.2.175; 15000000; 1117; 08.125.0046.2.179; 15000000; 1117; 08.244.0050.2.183; 15000000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.16. Assinatura: 30/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9023/2023. Carta Contrato nº 399/2024. Contratante: Secretaria Municipal de assistência Social de Barcarena. Contratado: Companhia do Papel Ltda, Cnpj nº 21.496.459/20001-06. Objeto: aquisição de Expediente, Papelaria, Escritório e Outros, destinados a atender as Secretarias, do Município de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 3.703,65. dotação Orçamentária: 11; 116; 08.243.0045.2.166; 16600000; 15000000; 1116; 08.244.0045.2.169; 16600000; 15000000; 116; 08.244.0047.2.171; 1660000; 16610000; 1500000; 1116; 08.244.0049.2.172; 16600000; 16610000; 15000000; 1116; 08.244.0049.2.173; 16600000; 16610000; 15000000; 1117; 08.122.0064.2.174; 15000000; 1117; 08.125.0044.2.175; 15000000; 1117; 08.125.0046.2.179; 15000000; 1117; 08.244.0050.2.183; 15000000; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.16. Assinatura: 02/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E P L A N E JA M E N T O EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024 origem: inexigibilidade 006/2024- SEMAF, contratante: prefeitura municipal de belterra/ secretaria municipal de administração, finanças e planejamento, CNPJ: 29.578.965/0001-48. Objeto: contratação de serviço de consultoria de obras, fiscalização, execução de projetos, orçamentos e planejamentos para serviços relacionados à engenharia civil e emissão de alvarás. Vigência: 06/02/2024 a 31/12/2024 data da assinatura: 06/02/2024. Contrato: 012/2024, J P ROCHA DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.405.688/0001-50, valor R$ 77.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão Eletrônico n.º 031/2023 - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL - CNPJ N.º 18.992.855/0001-01, com sede na Rua Paul Begot, n.º 236, Centro, Benevides - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifício e brinquedos para atender as demandas da prefeitura municipal de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 07/2024. Contratada: IUNES VARIEDADES LTDA - CNPJ N.º 34.602.938/0001-01. Valor: R$ 681.963,00 (seiscentos e oitenta e um mil novecentos e sessenta e três reais). Data de Assinatura: 05/01/2024. Vigência: será de 05/01/2024 até 05/01/2025, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. EXTRATO DE CONTRATO Ref.: Pregão eletrônico nº 031/2024 - PMB. Contratante: o MUNICÍPIO DE BENEV I D ES , através da PREFEITURA MUNICIPAL - CNPJ N.º 05.058.466/0001-61, e demais secretarias e órgãos (SEMAD, PGR, CGM, SEFIN, SEPLADE, SECEL, SEMHA, SEMDESTRAN, SEMOVI e SEMAGRI), com sede na Avenida Joaquim Pereira de Queiroz, n.º 01, Centro, Benevides - Pará, CEP 68.795-000. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fogos de artifício e brinquedos para atender as demandas da prefeitura municipal de Benevides/PA. Contrato Administrativo n.º 06/2024. Contratada: IUNES V A R I EA D ES LTDA - CNPJ Nº 34.602.938/0001-01. Valor: R$ 296.640,08 (duzentos e noventa e seis mil seiscentos e quarenta reais e oito centavos). Data de Assinatura: 05/01/2024. Vigência: A vigência do contrato será de 05/01/2024 até 05/01/2025, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação orçamentária indicada no contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 A Prefeitura Municipal de Bonito Pará/PA torna público a abertura da Concorrência nº 90001/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC LOCALIZADA Á TRAVESSA MEJER I, S/N, BAIRRO MEJER, NO MUNICIPIO DE BONITO, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO 070/2023 CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC E O MUNICIPIO DE BONITO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 28 de fevereiro de 2024 por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 90002/2024 A Prefeitura Municipal de Bonito Pará/PA torna público a abertura da Concorrência nº 90002/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA CRECHE CASULO NILMA ASSAD NO MUNICIPIO DE BONITO/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.