DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-104: Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição e instalação de equipamentos semafóricos, para o trabalho de fiscalização e ordenamento do trânsito, bem como todos os eventos que envolvam a gestão municipal, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Administração e defesa Social de Bragança. CNPJ: 52.321.880/0001-00, itens 001, 002, 003, 004, 005 e 006. Valor: R$ 481.284,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-104. Data da assinatura: 31/01/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2023-023. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Contrato nº 20240098. Valor Global: R$ 46.468,25; Contratado: D. V. Silva Amorim Ltda. Contrato nº 20240099. Valor Global: R$ 18.752,50; Contratado: Amazom Malharia e Comunicação Visual Ltda. Contrato nº 20240100. Valor Global: R$ 225.137,10; Contratado: Distrinuidora Belem Ltda. Contrato nº 20240101. Valor Global: R$ 753.567,50. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de expediente diversos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Bragança. Vigência: 26/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 26/01/2024. PREGÃO Nº 9/2023-104. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: K S Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240104. Valor Global: R$ 481.284,00. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de equipamentos semafóricos, para o trabalho de fiscalização e ordenamento do trânsito, bem como todos os eventos que envolvam a gestão municipal, a fim de atender as necessidades da Secretaria de Administração e defesa Social de Bragança. Vigência: 01/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 01/02/2024. PREGÃO Nº 9/2023-059. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Luiz Fernando Luz Comercio Ltda. Contrato nº 20240195. Valor Global: R$ 117.180,00. Objeto: contratação de empresa para confecção e fornecimento de uniformes e vestimentas para a guarda civil municipal, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Bragança. Vigência: 08/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 08/02/2024. PREGÃO Nº 9/2023-043. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Contrato nº 20240050. Valor Global: R$ 152.850,00. Contrato nº 20240051. Valor Global: R$ 152.850,00; Contratado: Bragas Distribuidora Ltda. Contrato nº 20240052. Valor Global: R$ 278.400,00. Contrato nº 20240053. Valor Global: R$ 278.400,00. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo e água mineral, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 18/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 18/01/2024. PREGÃO Nº 9/2023-048. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Contrato nº 20240146. Valor Global: R$ 85.918,50. Contrato nº 20240147. Valor Global: R$ 85.918,50; Contratado: Ximendes de Carvalho Com. Atacd. de Mat. Cir. Hosp. Ltda. Contrato nº 20240148. Valor Global: R$ 258.235,50. Contrato nº 20240149. Valor Global: R$ 258.235,50; Contratado: Pop + Bem Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240150. Valor Global: R$ 313.185,00. Contrato nº 20240151. Valor Global: R$ 313.185,00; Contratado: HNC Silva Comercio Ltda. Contrato nº 20240152. Valor Global: R$ 102.435,00. Contrato nº 20240153. Valor Global: R$ 102.435,00. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de higiene e limpeza, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 05/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 05/02/2024. PREGÃO Nº 9/2023-007. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: R W Araujo Ltda. Contrato nº 20240160. Valor Global: R$ 348.300,80. Contrato nº 20240161. Valor Global: R$ 234.030,13; Contratado: A. P. da Silva Comercio de Paças Nauticas Ltda. Contrato nº 20240176. Valor Global: R$ 182.430,00. Contrato nº 20240177. Valor Global: R$ 121.620,00; Contratado: Alex Sousa da Silva Ltda. Contrato nº 20240193. Valor Global: R$ 201.836,00. Contrato nº 20240194. Valor Global: R$ 134.467,00. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de elétrica e manutenção corretiva e preventiva de veículos de médio e grande porte, com fornecimento de pneus e peças, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 05/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 05/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-119. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-119: Objeto: Registro de preço para futura e eventual para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos odontológicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. CNPJ: 29.770.425/0001-61, itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009 e 010. Valor: R$ 1.437.500,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Presencial SRP nº 9/2023-119. Data da assinatura: 26/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9/2023-119. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Paratec - Serviços e Comercio de Equipamentos Odontologicos Ltda. Contrato nº 20240187. Valor Global: R$ 575.00,00. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos odontológicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 08/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 08/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo Contratual de Prazo Ao Contrato Nº 4/2023-AD-SECULT Partes: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO e a empresa TELMA REGIA SOARES MELO MOTA LTDA - EPP - CNPJ: 16.975.387/0001-31.Referente a ADESÃO Nº 04/2023, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE EVENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SHOWS ARTISTICOS E OUTROS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo aos Contratos nº 04/2023-AD-SECULT com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 12 de janeiro de 2024 a 11 de abril de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de dezembro de 2023. 1º Termo Aditivo Contratual de Prazo Aos Contratos nº 05/2023-AD-SEMED Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa TELMA REGIA SOARES MELO MOTA LTDA - EPP - CNPJ: 16.975.387/0001-31.Referente a ADESÃO Nº 04/2023, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE EVENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO, SHOWS ARTISTICOS E OUTROS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula da Vigência do contrato e alterações, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo aos Contratos nº 05/2023-AD-SEMED com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 12 de janeiro de 2024 a 11 de abril de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 20 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pá. Origem: Tomada de Preço nº 20/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SANTA MARIA- 01 SALA- VILA CASTANHEIRO, CONSTRUÇÃO ESCOLA TOMÉ DA SILVA BARROS-01 SALA- VILA JARANDEUA, CONSTRUÇAO DA ESCOLA SÃO JOSÉ-01 SALA- VILA SÃO JOSÉ, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa, Número e Valores do Contrato: A. DA S. BESSA JR & CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 12.941.481/0001-19- FUNDEB- CONTRATO Nº 02/2024-TP - Lote 01(CONSTRUÇÃO ESCOLA SANTA MARIA- 01-SALA- VILA CASTANHEIRO) no valor global de R$ 274.067,67 (duzentos e setenta e quatro mil, sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos) e para o LOTE 02: CONSTRUÇÃO ESCOLA TOMÉ DA SILVA BARROS-01-SALA- VILA JARANDEUA - no valor global de R$ 274.067,67 (duzentos e setenta e quatro mil, sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos). TIBE COM. E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL , inscrita no CNPJ Nº 21.062.558/0001-71-FUNDEB-CONTRATO Nº 01/2024-TP-LOTE 03: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SÃO JOSÉ-01 SALA- VILA SÃO JOSÉ: R$ 272.056,22 (duzentos e setenta e dois mil, cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos). Vigência: 06 de fevereiro de 2024 e encerra em 31 de dezembro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Comunicamos aos interessados que foi homologado a Tomada de Preço 20/2023, tendo por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA SANTA MARIA- 01 SALA- VILA CASTANHEIRO, CONSTRUÇÃO ESCOLA TOMÉ DA SILVA BARROS-01 SALA- VILA JARANDEUA, CONSTRUÇAO DA ESCOLA SÃO JOSÉ-01 SALA- VILA SÃO JOSÉ, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO cujo objeto foi adjudicado as empresas: A. DA S. BESSA JR & CIA LTDA ME para o Lote 01(CONSTRUÇÃO ESCOLA SANTA MARIA- 01-SALA- VILA CASTANHEIRO) no valor global de R$ 274.067,67 (duzentos e setenta e quatro mil, sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos) e para o LOTE 02: CONSTRUÇÃO ESCOLA TOMÉ DA SILVA BARROS-01-SALA- VILA JARANDEUA - no valor global de R$ 274.067,67 (duzentos e setenta e quatro mil, sessenta e sete reais e sessenta e sete centavos) ; TIBE COM. E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL para o Lote 03 no valor de R$ R$ 272.056,22 (duzentos e setenta e dois mil, cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos). MILA CECILIA DA SILVA COSTA Secretaria Municipal de Educação R E T I F I C AÇ ÃO Extrato dos Contratos Nº 11/2023 E 12/2023 DO Pregão Eletrônico Nº 22/2023 Trata a presente errata de retificação da redação sobre a data do contrato administrativo 11/2023 (Fundo Municipal de Educação) e do contrato administrativo 12/2023 (FUNDEB), na publicação do D.O.U. Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 25, segunda-feira, 5 de fevereiro de 2024, conforme segue: ONDE SE LÊ: "01/03/2024", LEIA-SE: "01/02/2024" EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 20/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CENTRAIS DE AR, REFRIGERADORES, BEBEDOUROS E FREEZER, em favor da empresa: W D SERVIÇO E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, Inscrita no CNPJ: 31.481.043/0001-60, valor global R$ 1.662.959,80. Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Data da Assinatura: 01 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATOS Partes: Prefeitura Municipal de Bujaru/Pa. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 20/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CENTRAIS DE AR, REFRIGERADORES, BEBEDOUROS E FREEZER. Empresa, Número e Valores do Contrato: W D SERVIÇO E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, Inscrita no CNPJ: 31.481.043/0001-60 - PMB - Nº 13/2024 - Valor R$ 209.677,30; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 14/2024 - Valor R$ 282.796,50; FUNDEB - Nº 15/2024 - Valor R$ 558.843,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 16/2024 - Valor R$ 184.077,90; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº 17/2024 - Valor R$ 306.796,50; FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - Nº 18/2024 - Valor R$ 120.768,60. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico SRP nº 20/2023, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, CENTRAIS DE AR, REFRIGERADORES, BEBEDOUROS E FREEZER: W D SERVIÇO E COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI, Inscrita no CNPJ: 31.481.043/0001-60, valor global R$ 1.662.959,80. DIMMY FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo aditivo ao Contrato nº CC01.23/2022 - Pmc/Semed. Objeto do Contrato: Construção da Emeif Caripí, no Sítio Caripí, no distrito de Juaba, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Multiservice Construção Comercio E Serviços Eireli, Cnpj nº 22.016.274/0001-01. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência deste instrumento pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 23.08.2023 e finalizando em 23.08.2024.