DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900276 276 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 038/2023- PMC. Objeto: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para a aquisição de Materiais de Expediente, destinados ao atendimento das necessidades desta Prefeitura Municipal, Suas Secretarias E autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 32.PE.038/2023-PMC / S E M E D. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 E Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada M Santos Guimarães Ltda, Cnpj nº 23.936.281/0001-94. Valor Total R$ 450.000,00. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 33.PE.038/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada M Santos Guimarães Ltda, Cnpj nº 23.936.281/0001-94, Valor Total R$ 400.000,00. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. CONTRATO Nº 34.PE.038/2023-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada M Santos Guimarães Ltda, Cnpj nº 23.936.281/0001-94, Valor Total R$ 400.000,00. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. CONTRATO Nº 38.PE.038/2023- PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 E Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada T. de F. S. Cantao Comercio Varejista, Cnpj nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 142.585,89. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 39.PE.038/2023- PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada T. de F. S. Cantao Comercio Varejista, Cnpj nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 132.634,02. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. CONTRATO Nº 40.PE.038/2023-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada T. de F. S. Cantao Comercio Varejista, Cnpj nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 118.312,15. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. CONTRATO Nº 44.PE.038/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 E Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada W. do S. C. Barra, Cnpj 05.724.970/0001-53, Valor Total R$ 33.715,46. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 45.PE.038/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada W. do S. C. Barra, Cnpj nº 05.724.970/0001-53, Valor Total R$ 31.467,45. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. CONTRATO Nº 46.PE.038/2023-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada W. do S. C. Barra, Cnpj 05.724.970/0001-53, Valor Total R$ 28.095,77. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240096 ORIGEM: PREGÃO Nº 126-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): ELSIO MARTINS DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI - EPP, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas com montagem e desmontagem (Tendas, Palco, Iluminação, Sonorização, Banheiros Químicos e outros), em atendimento as necessidades da ASSESSORIA DE COMUNICAÇÂO ligada a Secretaria de Governo de Canaã dos Carajás- PA. VALOR TOTAL: R$ 308.482,50 (trezentos e oito mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240097 ORIGEM: PREGÃO Nº 126-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): S P SOLUCOES E SERVICOS EIRELI, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas com montagem e desmontagem (Tendas, Palco, Iluminação, Sonorização, Banheiros Químicos e outros), em atendimento as necessidades da ASSESSORIA DE COMUNICAÇÂO ligada a Secretaria de Governo de Canaã dos Carajás- PA. VALOR TOTAL: R$ 55.005,00 (cinquenta e cinco mil cinco reais). VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240114 ORIGEM: PREGÃO Nº 126-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): CASA DA CULTURA LTDA, OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estruturas com montagem e desmontagem (Tendas, Palco, Iluminação, Sonorização, Banheiros Químicos e outros), em atendimento as necessidades da ASSESSORIA DE COMUNICAÇÂO ligada a Secretaria de Governo de Canaã dos Carajás- PA. VALOR TOTAL: R$ 1.258.821,00 (um milhão duzentos e cinquenta e oito mil oitocentos e vinte e um reais). VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240115 ORIGEM: PREGÃO Nº 237-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): STIVAL & SPANHOL LTDA, OBJETO: Aquisição de cimento Portland, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.895.625,00 (um milhão oitocentos e noventa e cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais). VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240123 ORIGEM: PREGÃO Nº 085-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O): AUGUSTO & SILVA EIRELI, OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia, torno e solda, fornecimento de peças de desgastes e pneus para veículos e máquinas próprios, peças para manutenção da usina de asfalto e vidro acabadora pertencentes à Secretaria Municipal de Obras Públicas do município de Canaã dos Carajás estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 1.942.952,32 (um milhão novecentos e quarenta e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2024 a 06 de Fevereiro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº20240124 ORIGEM: PREGÃO Nº 085-2023-PMCC CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATADA (O) NELIO AUTOMOTIVA LTDA - EPP, OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia, torno e solda, fornecimento de peças de desgastes e pneus para veículos e máquinas próprios, peças para manutenção da usina de asfalto e vidro acabadora pertencentes à Secretaria Municipal de Obras Públicas do município de Canaã dos Carajás estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 432.393,24 (quatrocentos e trinta e dois mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2024 a 06 de Fevereiro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20229508, proveniente do Processo Licitatório 028/2022/PMCC que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e CSP - CONSTRUTORA SUL PARA EIRELI, CONTRATADA (O), Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma, adequação e ampliação da Escola Estadual Professor João Nelson dos Prazeres Henrique, situada na Rua do Mogno, Nº 92, zona urbana do Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 120 (cento e vinte ) dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 0702007-2024. INEXIGIBILIDADE. Nº 001-2024 Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: W.E.J. Produções E Eventos Ltda, C.N.P. J nº 19.494.913/0001-09.Objeto: Contratação do Show Musical "Suanny Batidão" para a participação no evento Carnaval de Capanema 2024. Fundamento Legal: inciso II do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Global: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024. CONTRATO Nº 0802001-2024. INEXIGIBILIDADE Nº 003-2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Carlos Augusto Jesus Cardoso 36867250297, CNPJ nº 35.820.227/0001-68.Objeto: Contratação do show musical "Banda Axé e CIA" para a participação no evento Carnaval de Capanema 2024. Fundamento Legal: inciso II do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Global: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. CONTRATO Nº 0802002-2024. INEXIGIBILIDADE Nº 004-2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: 30.215.505 Andre Luis Correa dos Santos, CNPJ nº 30.215.505/0001-34.Objeto: Contratação do show musical "Banda Cabra do Forró" para a participação no evento Carnaval de Capanema 2024. Fundamento Legal: inciso II do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Global: R$ 26.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. CONTRATO Nº 0802003-2024. INEXIGIBILIDADE Nº 005-2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: 50.084.947 Maria Lucia Gomes Alves, CNPJ nº 50.084.947/0001-04.Objeto: Contratação do show musical "Jorginho Gomez O Boto" para a participação no evento Carnaval de Capanema 2024. Fundamento Legal: inciso II do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Global: R$ 8.500,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. CONTRATO Nº 0802004-2024. INEXIGIBILIDADE Nº 006-2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: 46.170.854 Jose Maria Gonçalves Franco, CNPJ nº 46.170.854/0001-17.Objeto: Contratação do show musical "Juliana Franco & Banda" para a participação no evento Carnaval de Capanema 2024. Fundamento Legal: inciso II do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Global: R$ 26.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. CONTRATO Nº 0802005-2024. INEXIGIBILIDADE Nº 007-2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Luciete Bastos de Araujo 93381573772, CNPJ nº 33.227.167/0001-49.Objeto: Contratação do show musical "Banda Sayonara" para a participação no evento Carnaval de Capanema 2024. Fundamento Legal: inciso II do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Global: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. CONTRATO Nº 0802006-2024. INEXIGIBILIDADE Nº 008-2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Patricia Roberta Sena Santiago 88933253220, CNPJ nº 36.210.568/0001-84.Objeto: Contratação do show musical "Villa Kids" para a participação no evento Carnaval de Capanema 2024. Fundamento Legal: inciso II do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Global: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. CONTRATO Nº 0802007-2024. Inexigibilidade nº 009-2024 Contratante: Município De Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: 51.696.055 Henrique Jorge Cardoso Sandres, CNPJ nº 51.696.055/0001-19.Objeto: Contratação do show musical "Fruta Quente" para a participação no evento Carnaval de Capanema 2024. Fundamento Legal: inciso II do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Global: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. CONTRATO Nº 0802008-2024. Inexigibilidade nº 010-2024. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: L. D. Silva Ltda, C.N.P. J nº 45.710.666/0001-71.Objeto: Contratação de empresa de decoração, para atender a demanda do carnaval 2024. Fundamento Legal: inciso II do art. 74, da Lei nº 14.133/21. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor Global: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1802001-2022. Inexigibilidade nº 008-2022. Objeto: Contratação de serviços advocatícios, de Assessoria e Consultoria Jurídica especializada em atendimento ao Conselho Municipal de Educação, no município de Capanema/PA. Contratada: Monteiro e Teixeira Advogados Associados, CNPJ nº 26.773.114/0001-68. Vigência: 12 (doze) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 0702001-2023. Origem: Pregão Eletrônico nº 022/2023-Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Transcidade Serviços Ambientais Ltda Cnpj sob o nº 03.307.982/0001-57. Objeto: Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Lixo Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde, Capanema/Pará. Valor Global: R$ 255.000,000(duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Vigência: por 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 07/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA SRP Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 171101.2023 - PMCP. A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Capitão Poço, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o ANULAMENTO da Concorrência Pública SRP n° 007/2023, cujo objeto é Registro de preço Contratação de empresa especializada para manutenção de estradas vicinais, no Município de Capitão Poço, conforme condições e exigências impostas no Edital nº 007/2023 SRP e seus Anexos. Motivo: por conveniência da Administração. Capitão Poço/Pa, 8 de fevereiro de 2024. JOÃO GOMES DE LIMA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Fundo Municipal de Saúde; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 220101/2024; Objeto: Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica de Venda Controlada Pela Portaria 344/98, Presentes na Relação nacional de Medicamentos Sendo Estes Aprovados Pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) Para Compor A Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remune) E Medicamento Geral não Pertencente A Portaria 344/98, Objetivando Atender As necessidades Terapêuticas dos