DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico nº 9.2023-028; Prazo de Vigência da Ata: de 22/01/2024 a 22/01/2025; Registrados: Distriben Dist de Prod Farmaceuticos Hospitalares Ltda -Me; C.N.P.J. nº 04.234.179/0001-00, Valor Total R$ 696.378,00 (seiscentos e noventa e seis mil e trezentos e setenta e oito reais); Bragantina distribuidora de Medicamentos Ltda; C.N.P.J. nº 07.832.455/0001-12, Valor Total R$ 1.147.384,00 (um milhão e cento e quarenta e sete mil e trezentos e oitenta e quatro reais); Altamed distribuidora de Medicamentos Ltda; C.N.P.J. nº 21.581.445/0001-82, Valor Total R$ 384.774,00 (trezentos e oitenta e quatro mil e setecentos e setenta e quatro reais); A. Unidos distribuidora Eireli; C.N.P.J. nº 36.442.253/0001-62, Valor Total R$ 283.688,00 (duzentos e oitenta e três mil e seiscentos e oitenta e oito reais); d M C Messias Eireli; C.N.P.J. nº 17.992.985/0001-81, Valor Total R$ 438.626,00 (quatrocentos e trinta e oito mil e seiscentos e vinte e seis reais); J.E .Comercio E Serviços Ltda; C.N.P.J. nº 10.897.117/0001-73, Valor Total R$ 447.971,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e novecentos e setenta e um reais). EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO Nº 028/2023 - PMCP - PE Objeto: Aquisição de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica de Venda Controlada Pela Portaria 344/98, Presentes na Relação nacional de Medicamentos Sendo Estes Aprovados Pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) Para Compor A Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (Remune) E Medicamento Geral não Pertencente A Portaria 344/98, Objetivando Atender As necessidades Terapêuticas dos Munícepes de Capitão Poço. CONTRATO Nº 2024230101. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratado: Distriben Dist de Prod Farmaceuticos Hospitalares Ltda -Me; C.N.P.J. nº 04.234.179/0001-00. Valor global R$ 348.189,00 (trezentos e quarenta e oito mil e cento e oitenta e nove reais). Vigência 23/01/2024 à 23/01/2025. CONTRATO Nº 2024230102. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratado: Bragantina distribuidora de Medicamentos Ltda; C.N.P.J. nº 07.832.455/0001-12. Valor global R$ 573.692,00 (quinhentos e setenta e três mil e seiscentos e noventa e dois reais). Vigência 23/01/2024 à 23/01/2025.CONTRATO Nº 2024230103. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratado: Altamed distribuidora de Medicamentos Ltda; C.N.P.J. nº 21.581.445/0001-82. Valor global R$ 192.387,00 (cento e noventa e dois mil e trezentos e oitenta e sete reais). Vigência 23/01/2024 à 23/01/2025. CONTRATO nº 2024230104. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratado: A. Unidos distribuidora Eireli; C.N.P.J. nº 36.442.253/0001-62. Valor global R$ 141.844,00 (cento e quarenta e um mil e oitocentos e quarenta e quatro reais). Vigência 23/01/2024 à 23/01/2025.CONTRATO Nº 2024230105. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratado: d M C Messias Eireli; C.N.P.J. nº 17.992.985/0001-81. Valor global R$ 219.313,00 (duzentos e dezenove mil e trezentos e treze reais). Vigência 23/01/2024 à 23/01/2025. CONTRATO Nº 2024230106. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratado: J.E. Comercio E Serviços Ltda; C.N.P.J. nº 10.897.117/0001-73. Valor global R$ 223.985,50 (duzentos e vinte e três mil e novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência 23/01/2024 à 23/01/2025. CONTRATOS Nº 2024010201. Decorrentes de Inexigibilidade nº 6.2024-001 - Pmcp. Objeto: Contratação de Empresa Responsável Pela Apresentação de Shows Musicais nos Festejos de Carnaval nos dias 10,11,12 e 13 de fevereiro 2024 na Praça da Alvorada Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Art. 74, II. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço Contratado: AT Entretenimento e Produção Ltda C.N.P.J nº 43.599.806/0001-50. Valor global R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais). Vigência 01/02/2024 à 01/08/2024. CONTRATOS Nº 2024010202. Decorrentes de Inexigibilidade nº 6.2024-002 - Pmcp. Objeto: Contratação de Empresa Responsável Pela Apresentação de Shows Musicais nos Festejos de Carnaval nos Dias 10,11,12 e 13 de fevereiro 2024 na Praça da Alvorada Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Art. 74, II. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço Contratado: RB Produções e Eventos Eireli C.N.P.J nº 32.796.118/0001-64. Valor global R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais). Vigência 01/02/2024 à 01/08/2024. CONTRATOS Nº 2024010203. Decorrentes de Inexigibilidade nº 6.2024-003 - Pmcp. Objeto: Contratação de Empresa Responsável Pela Apresentação de Shows Musicais nos Festejos de Carnaval nos Dias 10,11,12 e 13 de fevereiro 2024 na Praça da Alvorada Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Art. 74, II. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço Contratado: F5 Produções e Eventos C.N.P.J nº 36.071.815/0001-09. Valor global R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Vigência 01/02/2024 à 01/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Original Nº 1003001/202301. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 07.234.361/0001-41,, e a empresa e LUMINUS GESTAO EM SAUDE LTDA, inscrito(a) no CNPJ 41.252.873/0001-79 OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de Fevereiro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data da Assinatura: 29 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 001/2024, Objeto: Credenciamento de pessoas jurídica para atuarem em plantões médicos hospitalar na rede pública municipal de Saúde de Cumaru do Norte. Período 08/02/2024 a 08/02/2025, local de credenciamento: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital completo estará à disposição no site: www.pmcn.pa.gov.br. Informações no e-mail [email protected]. JOSE RIBAMAR Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-FME PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02711001/23 PROC. LICITATÓRIO Nº 2/2023-081201. O Município de Dom Eliseu/PA, através da Prefeitura Municipal, por intermédio da sua Presidente da CPL, no uso de suas atribuições, após cumprido e respeitando o prazo legal da Alínea "a" do Inciso I do Artigo 109 da Lei Federal 8.666/93, sem nenhuma apresentação de recurso administrativo, a comissão vem por meio deste, CONVOCAR a licitante HABILITADA a empresa: SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ nº 17.942.130/0001-46, participante da TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-FME, para Reabertura da sessão pública, referente à "Obtenção de propostas mais vantajosas para a administração, relativa a contratação de pessoa jurídica tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para execução indireta, por meio de empreitada global de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramental necessários para Reforma das Escolas Municipais DOM ELISEU COROLLE localizada à Rua Goiás, S/n, Bairro Flôr do Ipê, e a ESCOLA JOÃO ALMEIDA SILVA localizada à Trav. Jatobá, S/n, bairro Jardim América, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, neste município. e de acordo com o presente Edital e seus Anexos", para reabertura da sessão pública, para abertura do Envelope de Proposta, no dia 16/02/2024, às 09:00 horas na Sala de Reuniões da sede do poder Executivo Municipal Localizada na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, CEP: 68.633-000, nesta Municipalidade, informações e esclarecimentos via e-mail - [email protected], a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Em 8 de fevereiro de 2024 VERÔNICA SILVA DA COSTA ARAÚJO Presidente da CPL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preço Nº 20240202 -CEL/SEMUS, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 026/2023-CEL/SEMUS. Processo Administrativo n° 00031101/23-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E TECIDOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS SERVIDORES, BEM COMO AS UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA. Beneficiário: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.048.534/0001-01, vencedora dos Itens: 01, 02 , 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, e 31, perfazendo o valor total de R$ 715.365,00 (setecentos e quinze mil, trezentos e sessenta e cinco reais). Data da assinatura 08 de fevereiro de 2024. Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura. LUÍS LIMA DE ARAÚJO - Secretário Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DO TERMO ADITIVO Origem: Contrato Nº 20230122. Processo: Tomada de Preço Nº 2/2022-005. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: J.F. DOS SANTOS SILVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 43.963.597/0001-82. Objeto: Contratação de empresa para construção de bueiros duplos e triplo na zona urbana do município de Eldorado do Carajás/PA com a utilização de recursos próprios, Vigência: 08 de janeiro de 2024 a 08 de abril de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de abril de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇAO O Secretário Municipal de Educação de Eldorado do Carajás, Severiano Sampaio Nascimento Macedo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 2/2023-004- FME/ CONCORRENCIA/ data da homologação: 08/02/2024/ Objeto da Licitação: Construção de Creche Padrão FNDE, localizada à Avenida Teotônio Damasceno, Lote 001, Quadra 06, S/N, Eldorado dos Carajás/PA, conforme convênio nº 040/2023 - SEDUC, que entre si celebram a secretaria de estado de educação e o município de eldorado dos Carajás. Empresas vencedoras: TERRA AMAZON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 83.765.651/0001-08. valor total de R$ 6.723.444,37(Seis Milhões, Setecentos e Vinte e Três Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais e Trinta e Sete Centavos). Eldorado do Carajás - PA, 8 de fevereiro de 2024. SEVERIANO SAMPAIO NASCIMENTO MACEDO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico 9/2023/038. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20240103. Empresas vencedoras: Empresas vencedoras: A J A DE MOURA CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 29.577.227/0001-86, Valor Global R$ 300.905,00 (trezentos mil, novecentos e cinco reais); BERIT COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 38.504.792/0001-04, Valor Global R$ 60.140,00 (sessenta mil e cento e quarenta reais); EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA, CNPJ: 21.523.996/0001-90, Valor Global R$ 1.221.470,00 ( um milhão, duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e setenta reais); GO VENDAS ELETRONICAS EIRELI, CNPJ: 36.521.392/0001-81 Valor Global R$ 744.558,53 ( setecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e três centavos); J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO, CNPJ: 51.228.218/0001-39, Valor Global R$ 10.560,00 ( dez mil, quinhentos e sessenta reais); MK CLIMATIZADORES EIRELI, CNPJ: 09.226.540/0001-62, Valor Global R$ 345.420,00 ( trezentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e vinte reais); MULTIX COMERCIO E DISTRI B U I C AO LTDA, CNPJ: 51.726.449/0001-72, Valor Global R$ 837.675,00 ( oitocentos e trinta e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais); PONTO INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 08.255.726/0001-87, Valor Global R$ 5.958,00 ( cinco mil, novecentos e cinquenta e oito reais); REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ: 65.149.197/0002-51, Valor Global R$ 2.030.870,00 ( dois milhões trinta mil, oitocentos e setenta reais); W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 06.538.430/0001-48, Valor Global R$ 951.125,20 ( novecentos e cinquenta e um mil, centos e vinte e cinco reais e vinte centavos). Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais permanentes e mobiliários, eletrodomésticos e eletrônicos diversos para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e demais secretarias vinculadas e seus respectivos fundos municipais, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 08 de janeiro de 2024 a 08 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 08 de janeiro de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Secretário Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do PREGÃO ELETRONICO SRP PE 30/2023-SMS, homologado em 07/02/2024, o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro no dia 29/01/2024, ao objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da farmácia básica, de uso geral, especial e controlados, material técnico hospitalar e material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Goianésia do Pará, às empresas: A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO E DISTRIBUI C AO LTDA, CNPJ: 04.508.780/0001-36, valor R$ 477.843,13; BIO LOGICA DISTRIBUIDORA, CNPJ: 06.175.908/0001-12, valor R$ 45.873,80; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95, valor R$ 33.120,00; CRISTALFARMA COM. REP. IMP. EXP. LTDA., CNPJ: 05.003.408/0001-30, valor R$ 270.204,20; D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.602.727/0001-37, valor R$ 57.929,95; DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA, CNPJ: 11.187.037/0001-97, valor R$ 12.605,88; F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001- 63, valor R$ 255.515,40; FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS, CNPJ: 26.043.097/0001-03, valor R$ 2.460,00; GOIAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ: 10.495.738/0001-20, valor R$ 2.168.649,90; HOSPITALIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 19.917.154/0001-70, valor R$ 72.600,00; NORDIC COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 43.433.429/0001-85, valor R$ 2.319.615,163; NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 05.048.534/0001-01, valor R$ 139.461,70; PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 30.571.825/0001-27, valor R$ 2.166.810,93; VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 11.308.834/0001-85, valor R$ 123.120,00. JOAQUIM JACIBERGUES GARCIAS URBANO PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2023. Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Marco de Concreto Com Plaqueta Para Identificação de Área Para a Realização do Procedimento de Regularização Fundiária no Município de Igarapé-Açu Pará. CONTRATO Nº 302/2023: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/PA, CNPJ nº 05.149.117/0001-55 e Araujo & Souza Construções, Projetos e Credito Ltda, CNPJ nº 26.431.904/0001-65. Valor Global: R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais).