DOU 09/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024020900278 278 Nº 29, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2023; Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQ U I S I Ç ÃO DE KIT DE MATERIAL ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE IGARAPÉ-MIRI/PA. Contrato Administrativo Nº 005.1.2023/2024, Contratada: L DOS REIS BAIA LTDA, CNPJ N°48.937.905/0001-19, Valor Global R$ 681.431,40. Vigência:12 (Doze) meses a contar de 07/02/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 SRP-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1612/2023 Pregão Eletrônico; Tipo menor preço, por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI E SECRETARIAS; NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021. Sessão pública: 23/02/2024, às 08:30h, horário de Brasília. Plataforma de realização www.portaldecompraspublicas.com.br Editais disponíveis no www.portaldecompraspublicas.com.br no mural de licitações do TCM/PA e no Portal da transparência no endereço eletrônico: https://igarapemiri.pa.gov.br/ ZAIDA MARIA PANTOJA DA TRINDADE. Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024-SEMSA. A Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri/PA, resolvem Registrar os preços cujo objeto é contratação de empresa para: Eventual Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Material Gráfico e Material de Comunicação Visual. Pregão Eletrônico Para Registro de Preços n° 017/2023-Cpl/Semsa, Que Teve Como Vencedores: 1- Flash Midia Comunicação Visual Ltda; CNPJ: 35.215.241/0001-32, no valor R$ 207.260,00; 2- GW Rodrigues Comercio Serviços Ltda-Epp; CNPJ: 18.892.100/0001-35; valor: R$ 39.640,00. 3- J Vale Comercio e Serviços Eireli-Epp; CNPJ: 21.162.873/0001-70; valor: R$ 1.775,150,00. 4- Signsim Serviços de Impressão de Material Para Uso Publicitário Ltda; CNPJ: 63.883.458/0001-56; valor: R$ 18.000,00. Validade: 12 (doze) meses. Ailton Pixuna da Costa e Ana Maria de Jesus Lima da Costa - Ordenadores. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240156; ORIGEM: PREGÃO Nº 022-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): EVIDENCIA EMPREENDIMENTO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 195.490,94 (cento e noventa e cinco mil, quatrocentos e noventa reais e noventa e quatro centavos); VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Março de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240158; ORIGEM: PREGÃO Nº 034-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 53.669,07 (cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta e nove reais e sete centavos); VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240176; ORIGEM: PREGÃO Nº 033-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): C B REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 5.454,60 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 30 de Abril de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240177; ORIGEM: PREGÃO Nº 033-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): C B REPRESENTAÇÕES COMERCIO E SERVIÇO S LTDA; VALOR TOTAL: R$ 1.409,63 (um mil, quatrocentos e nove reais e sessenta e três centavos); VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 30 de Abril de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240178; ORIGEM: PREGÃO Nº 033-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): M & D GRAFICA E SERVIÇOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 9.474,84 (nove mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240179; ORIGEM: PREGÃO Nº 033-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): M & D GRAFICA E SERVIÇOS EIRELI; VALOR TOTAL: R$ 36.158,38 (trinta e seis mil, cento e cinquenta e oito reais e trinta e oito centavos); VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240181; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 191.097,02 (cento e noventa e um mil, noventa e sete reais e dois centavos); VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 30 de Setembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240182; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 268.032,00 (duzentos e sessenta e oito mil, trinta e dois reais); VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 30 de Setembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240184; ORIGEM: PREGÃO Nº 059-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 78.335,86 (setenta e oito mil, trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos); VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240187; ORIGEM: PREGÃO Nº 060-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADA(O): Y M GORAYEB SANTOS; VALOR TOTAL: R$ 39.739,30 (trinta e nove mil, setecentos e trinta e nove reais e trinta centavos); VIGÊNCIA: 07 de Fevereiro de 2024 a 31 de Maio de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Prefeitura Municipal de Irituia; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 2024.070201; Objeto: Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Comuns de Engenharia Para a Realização de Implantação de Redes de Drenagem Pluvial Para a Implantação de Pavimentação Asfáltica no Municipio de Irituia/Pa. Concorrência Pública nº 003/2023; Prazo de Vigência da Ata: de 07/02/2024 a 07/02/2025. Registrado: Mais Brasil Construtora Ltda; C.N.P.J nº 26.916.786/0001-85, Valor total registrado R$ 1.725.297,87 (um milhão e setecentos e vinte e cinco mil e duzentos e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos). EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTES CONCORRENCIA Nº 003/2023 - PMI - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 2024.070201, Objeto do contrato: Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Comuns de Engenharia Para a Realização de Implantação de Redes de Drenagem Pluvial Para a Implantação de Pavimentação Asfáltica no Municipio de Irituia/Pa Secretarias e Fundos. CONTRATO Nº 080201/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia, Contratado: Mais Brasil Construtora Ltda; CNPJ 26.916.786/0001-85, Valor global R$ 862.648,93 (oitocentos e sessenta e dois mil e seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e três centavos). Vigência 08/02/2024 até 08/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2024 Objeto: Aquisição de Testes Rápidos usados em diagnósticos de COVI-19 e Influenza A e B, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA . Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 22/02/2024, as 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Origem: A Prefeitura Municipal de Itupiranga faz publicar o extrato resumo do contrato nº: 20230212. Origem: dispensa de licitação Nº 7.2023-013. Objeto: prestação de serviço de tecnologia da informação e comunicação-tic- visando atender as necessidades da administração municipal conforme proposta comercial nº0197/2023. contratante: prefeitura municipal. contratado: PRODEPA. Valor total: 5.688,88. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 11 de Agosto de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO Origem: Nº Processo: PE 9/2024-001-PMI. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E PLANTIO DE GRAMA EM PLACA PARA O CAMPO DO DISTRITO DE CRUZEIRO DO SUL, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA - PA. conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Horário de Funcionamento do Departamento de Licitações para Dúvidas, Protocolos, Impugnações e/ou Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino dedicado ao expediente interno). Endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro - CEP: 68.580-000 ou [email protected]. Sessão Pública em: 23 de Fevereiro de 2024 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br . O inteiro teor deste Edital e de seus anexos estão disponíveis para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 020/2024 e demais legislações aplicáveis. Itupiranga - PA, 7 de fevereiro de 2024. BRUNO PEREIRA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2024-001-PMI Origem: Nº Processo: CONCORRENCIA 3/2024-001-PMI. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA WALDEMAR BARROS- DISTRITO DE CAJAZEIRAS. conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Horário de Funcionamento do Departamento de Licitações para Dúvidas, Protocolos, Impugnações e/ou Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino dedicado ao expediente interno). Endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro - CEP: 68.580-000 ou [email protected]. Sessão Pública em: 27 de Fevereiro de 2024 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O inteiro teor deste Edital e de seus anexos estão disponíveis para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 020/2024 e demais legislações aplicáveis. Itupiranga - PA, 8 de fevereiro de 2024. BRUNO PEREIRA SANTOS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itupiranga, em cumprimento à ratificação procedida em11/08/2023 pelo Srº. Benjamin Tasca, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido de o processo licitatório a seguir: Dispensa de licitação nº 7.2023-013 PMI. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO-TIC- VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL CONFORME PROPOSTA COMERCIAL Nº0197/2023. contratado: PRODEPA CNPJ: 05.059.613/0001-16. Valor Total: R$: 5.688,88. Declaração ratificada pelo Srº. Benjamin Tasca. Itupiranga, 14 de Agosto de 2023. BENJAMIN TASCA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 A Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 066/2023, na forma eletrônica, objetivando Aquisição de uma escavadeira hidráulica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, conforme convênio nº 921394/2021 celebrado entre o Município de Juruti/PA e a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM. Abertura: 26/02/2024 às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e- mail: [email protected] Juruti - PA, 8 de fevereiro de 2024 KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES Pregoeiro